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Brasil tem racismo profundo contra índios e negros, diz relator da ONU

O relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Racismo Discriminação, Xenofobia e Intolerância, Doudou Diéne, disse que o racismo ainda é profundo no país, que índios e jovens negros são vítimas freqüentes da violência e que, ainda assim, alguns setores governamentais não estão dispostos a acabar com o preconceito racial.

"Fiquei perturbado com a violência contra os índios, em especial os caciques, e os jovens negros porque dezenas deles foram mortos recentemente. Percebi desespero e um sentimento de solidão por parte dessas comunidades", disse ele em entrevista à Radiobrás.

Diéne também se convenceu de que o Brasil está empenhado no combate ao racismo. Depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, ele disse que o presidente foi "firme" e "claro" ao dizer que a superação do racismo é uma das prioridades do governo.

Diéne encerrou hoje (26) a visita de dez dias ao Brasil. Durante esse tempo, o relator conversou com autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para saber como o país está combatendo o preconceito racial.

Para o relator, a superação do racismo virá "das mudanças profundas de mentalidade" da sociedade. De acordo com a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que também participou da reunião, Diéne recomendou a ampliação das políticas sociais do governo. "A principal recomendação é que sejam intensificadas as ações afirmativas nas políticas públicas, visando a inclusão da população negra e indígena como cidadã de direito nesse país".

Doudou Diéne afirmou que as ações afirmativas lhe chamaram a atenção, porque podem corrigir distorções raciais históricas. "Acho que as ações devem ser bem explicadas para que a sociedade crie meios próprios de combater o racismo". O relatório final de Diéne sobre a visita ao Brasil será apresentado às Nações Unidas em 2006.

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Justiça em Sergipe suspende licença do Ibama para integração do São Francisco

Brasília – A Justiça Federal de Sergipe determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A liminar foi concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe.

No começo do mês, a Justiça Federal da Bahia havia suspendido a licença-prévia dada ao Ibama em abril para a execução das obras no São Francisco. O Ministério Público federal e estadual na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na Bahia e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco pediram a suspensão do processo de licenciamento alegando irregularidades.

O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do instituto, Luiz Felipe Júnior, em entrevista à Rádio Nacional no dia 10, disse que os estudos de impactos ambientais foram suficientes para a emissão da licença prévia e que o processo ocorreu dentro dos princípios de publicidade e boa técnica: "Nós acreditamos que demonstrando as razões técnicas que o Ibama adotou para conceder a licença prévia, e todos os cuidados que nós tivemos durante esse processo de licenciamento, teremos rapidamente o reconhecimento na Justiça".

Porém, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público mineiro também tiveram decisões favoráveis, da Justiça Federal, em Ação Civil Pública que exigia, do Ibama, complementação dos estudos e análises dos impactos ambientais no estado para a implementação do projeto de transposição das águas do rio.

O Ibama e a Advocacia-Geral da União (AGU) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), as decisões da Justiça Federal que impedem o projeto. O Ibama e a AGU alegam, em reclamação protocolada na última segunda-feira (17), que a competência para julgar o caso é do STF porque se trata de conflito entre a União e os estados ,"com potencialidade lesiva ao pacto federativo".

Ontem (18), o Supremo recebeu simultaneamente duas ações, com pedido de liminar, para suspensão do processo de licenciamento ambiental e da licitação para a execução das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. As ações pedem também a anulação do atual Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e a apresentação de novos estudos de impacto ambiental que corrijam as falhas apontadas no processo.

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Manaus e leste do Amazonas sofrem a seca mais severa dos últimos 103 anos, diz pesquisador do Inpe

Brasília – Manaus, capital do Amazonas, e todo leste do estado sofrem a estiagem mais severa dos últimos 103 anos. Esse é o cálculo do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre. De acordo com ele, a região oeste também apresenta os menores índices pluviométricos dos últimos 60 anos.

"No que concerne ao Rio Negro, em Manaus, esta é uma seca que só tem paralelo nos últimos 103 anos. Ou seja, desde 1902, quando iniciamos registros de nível do Rio Negro. Já no oeste da Amazônia, esta é a estiagem mais severa dos últimos 50, 60 anos", estima.

Nobre explica que a seca ocorre por três fatores: aquecimento do Oceano Atlântico, redução da transpiração das árvores e a fumaça produzida pelas queimadas.

"A principal razão é o aquecimento do Oceano Tropical Norte, que está mais quente que a média em até dois graus. Essa água induz muitas chuvas na região e também um movimento ascendente – comum em locais com muita chuva. E tudo o que sobe tem que descer. Esse ar, que desce sobre a Amazônia, dificulta a formação de chuvas. Isso explica a grande extensão, severidade e duração desta seca bastante atípica", explica.

Os dois outros fatores são menos importantes para determinar a intensidade da seca, segundo o pesquisador. Ele afirma que estiagens prolongadas reduzem a transpiração das plantas, o que diminui a reciclagem da água. Carlos Nobre relata ainda que o desmatamento existe em 17% da Amazônia brasileira "de forma bem distribuída".

No entanto, ele ressalta que há estudos que mostram que a fumaça das queimadas "pode, também, dificultar a formação das chuvas no fim do período seco".

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Seminário em Sinop vai discutir políticas para saneamento na Bacia do Xingu

No dia 21 de outubro, em Sinop (MT), 500 quilômetros ao norte de Cuiabá, acontece um seminário para apresentar e discutir o diagnóstico promovido pelo Ministério das Cidades que constatou que é bastante precária a situação do saneamento básico em 14 municípios da Bacia do Xingu no Mato Grosso. O evento vai apresentar as conclusões do estudo e debater propostas e possíveis estratégias comuns para resolver o problema. Estarão presentes representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do governo estadual, além de prefeitos, técnicos e integrantes de entidades da sociedade civil.

A pesquisa foi articulada por organizações que participam da campanha ‘Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo principal de proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, e pode ser considerada um dos primeiros resultados concretos da mobilização. Na região, sobretudo no Parque Indígena do Xingu, já foram registrados casos de intoxicação e mortandade de peixes por contaminação da água dos rios. Daí a preocupação da campanha com o problema do saneamento.

Iniciado em junho, o estudo abarcou, além de Sinop, mais treze municípios com sede urbana dentro da Bacia, abrangendo uma população de cerca de 207 mil pessoas: Canarana, Querência, Feliz Natal, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia, Santa Carmem, Santo Antônio do Leste, União do Sul, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira.

Entre outras conclusões, a pesquisa revela que só uma cidade, Sinop, possui aterro controlado para lixo, e mesmo assim ele é deficiente. Os outros municípios fazem a coleta, mas depositam seus detritos a céu aberto e sem nenhum procedimento especial. Além disso, em apenas três localidades – Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira – está sendo implantado sistema de tratamento de água. Somente em Cláudia existe rede de esgoto, mas a sua manutenção foi considerada inadequada. Para todos os municípios, foi indicada a necessidade de melhorias físicas e capacitação do corpo técnico dos servidores responsáveis pelo sistema de saneamento básico.

Norte do Mato Grosso ganha sua primeira Unidade de Conservação particular

Proprietários privados começam a fazer parte do esforço para proteger a região das nascentes do rio Xingu no Mato Grosso. O norte do Estado vai ganhar, em breve, a sua primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) estadual: a Terra Verde. Com cerca de 7 mil hectares, a área fica localizada na divisa dos municípios de Feliz Natal, Santa Carmen e União do Sul, quase 600 quilômetros ao norte de Cuiabá, e é atravessada pelo rio Arraias, um dos formadores do Xingu.

A idéia de criar a reserva partiu dos fazendeiros José Peixoto de Oliveira e Rosely Quissini, que resolveram ceder parte de suas propriedades. No dia 9 de setembro, os dois assinaram um protocolo de intenções com o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcos Machado. O governo mato-grossense tem 180 dias para finalizar o processo de criação da UC. Segundo Oliveira e Quissini, o local abriga inúmeros animais silvestres e espécies raras de árvores que precisam ser preservadas, como o cedrinho, a itaúba, a peroba e a sucupira. O Mato Grosso possui apenas uma RPPN estadual, a Vale do Sepotuba, no município de Tangará da Serra. Existem outras 14 RPPNs federais no Estado, totalizando 172 mil hectares protegidos (a maior área em termos absolutos entre todas as unidades da Federação).

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Amazonas decreta calamidade em todo o interior

O coordenador do Plano Emergencial S.O.S Interior, José Melo, secretário de Governo do Amazonas, afirmou que foi decretado estado de calamidade pública em todos os 61 municípios do interior do estado.

"O governador fez isso porque nossos rios começam a secar nas cabeceiras, nos altos rios, depois vão secando nos médio, até chegar ao baixo. Então o que é problema sério hoje nos altos rios, vai ser problema sério daqui a dois ou três dias nos médios rios e será problema muito sério daqui a uma semana no baixo rio", disse Melo.

Até quinata-feira (13), informações da Defesa Civil Estadual apontavam apenas seis municípios em estado de calamidade pública – e outros 15 em estado de alerta – por causa da seca forte e prolongada que atinge o estado.

"Na verdade todos os municípios do Amazonas têm algum tipo de problema. Mas nas comunidades que ficam na beira dos lagos e dos pequenos afluentes, que estão secos, a situação é mais grave. São mais de 1.200 comunidades com falta de água potável e alimentos", afirmou Melo.

Segundo levantamento da Defesa Civil Estadual, concluído na última quarta-feira, 32 mil famílias receberiam a ajuda emergencial do governo. Mas Melo ponderou que o número "é dinâmico" e que hoje pelos menos o dobro de pessoas já necessitam de assistência.

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Amazonas começa a distribuir cestas básicas aos atingidos pela seca

O governo do Amazonas, com apoio do Comando Militar da Amazônia, iniciará nesta sexta-feira (14) a distribuição de cestas básicas, kits de medicamentos e galões de combustível a cinco dos 20 municípios castigados pela seca. "Já dispomos de 72 mil cestas básicas estocadas. Os primeiros atendidos serão Anori, Anamã, Manaquiri e Caapiranga, no Médio Solimões, e Humaitá, no rio Madeira", declarou Hiel Levy, da Agecom – Agência de Comunicação do governo do Amazonas.

Esses cinco municípios, além de Atalaia do Norte, no Alto Solimões, estão em estado de calamidade pública. Outros 15, localizados ao longo dos rios Solimões, Madeira, Purus e Juruá, estão em estado de alerta. De acordo com levantamento da Defesa Civil estadual, 32 mil famílias deverão receber assistência do Plano Emergencial S.O.S Interior, coordenado pela Segov – Secretaria de Governo.

O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, voltou a afirmar, por meio de sua assessoria, que o agravamento de doenças, principalmente casos de diarréia aguda, costuma ocorrer apenas durante a época em que os rios estão enchendo. Como prevenção, acrescentou, a Secretaria está intensificando a distribuição de soros para hidratação oral da população.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, prometeu somar esforços no atendimento às comunidades isoladas. Ele foi à Manaus para a abertura da 2ª Conferência Estadual das Cidades e pela manhã participou, ao lado do governador Eduardo Braga, de um sobrevôo a alguns dos municípios atingidos.

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Bispo encerra greve de fome

Brasília – Acabou a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. O bispo estava sem comer há 11 dias em protesto contra o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional.

Hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, foi pessoalmente se encontrar com Luiz Cappio. Foi fechado um acordo para prolongar o debate sobre o tema.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional que cria um fundo de revitalização para a bacia do São Francisco, afirma que o fim da greve da fome representa a vitória da negociação e do bom senso. Mas reconhece que uma mobilização "deste porte" causa desgaste ao governo. "Houve debate nesses dois anos sobre o projeto, mas parece que não foi suficiente", disse.

Assim que dom Luiz Flávio Cappio estiver recuperado, deve vir a Brasília para conversar pessoalmente com o presidente Lula.

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Ato de solidariedade a bispo que faz greve de fome reúne entidades e movimentos sociais em Brasília

Brasília – Trinta e cinco integrantes de entidades religiosas e movimentos sociais fizeram hoje (4), na Praça dos Três Poderes, um ato de solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que está em greve de fome contra o projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco. O ato ocorreu no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, na rampa do Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia de recepção, o grupo gritava a frase "Dom Cappio e São Francisco". Segundo a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Irmã Delci Franzen, os manifestantes querem que uma comitiva da presidência da República vá negociar com o bispo, que está em Cabrobó (PE). O presidente Lula enviou no último sábado uma carta ao frei por intermédio do assessor da presidência, Selvino Reck.

"Esperamos que o presidente vá com uma proposta clara para conversar com dom Luiz, o que não aconteceu ainda. No nosso entender, o primeiro emissário do presidente não levou uma proposta. Ele só falou que o presidente está disposto a conversar, e dom Luiz está disposto a isso desde o início", disse a Irmã. Ela acrescentou que o grupo não pediu uma audiência com Lula.

De acordo com a representante, a Igreja não pretende transformar a atitude do bispo em um "ato religioso", mas "político". Ainda segundo ela, dom Luiz Cappio afirmou que não pretende "colocar a corda no pescoço do presidente Lula", mas que Lula colocou a "corda no nosso pescoço quando decidiu iniciar as obras do projeto", sem antes discuti-lo com a sociedade.

Cappio não se alimenta há nove dias e só bebe água do Rio São Francisco. Apesar de ter necessitado de ajuda hoje para subir em um pequeno palco e rezar uma missa, o frei está bem e continua atendendo a população diariamente, conforme relato da representante da CNBB. O religioso afirmou que vai permanecer em jejum até a revogação e arquivamento do atual projeto. Ele é a favor da revitalização do Rio São Francisco.

O presidente Lula afirmou ontem que vai insistir no diálogo para acabar com a greve de fome do religioso. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o envio de uma equipe para conversar com o bispo.

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TCU aponta irregulares no projeto da Transposição do Rio São Francisco

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Motta, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a relação de obras públicas fiscalizadas pelo TCU, em 2005, para auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2006.

No período entre março e julho deste ano, foram auditadas 415 obras. Desse total, foram identificados indícios de irregularidades graves em 72 empreendimentos, para os quais o tribunal recomenda a paralisação da execução orçamentária, física ou financeira. O volume de recursos fiscalizados soma aproximadamente R$ 20 bilhões. O trabalho tem por objetivo assegurar que as irregularidades detectadas sejam corrigidas, de forma a garantir a conclusão das obras no prazo previsto e a preços de mercado.

O ministro Valmir Campelo, relator do processo, destacou que o elevado custo das obras públicas continua sendo o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle. "As ocorrências de sobrepreço e de superfaturamentos respondem por 21% do total de 228 irrregularidades graves com paralisação identificadas nos diversos contratos integrantes dos programas de trabalho fiscalizados", observou. Acrescentou que essa realidade "demonstra a necessidade de se dotar a administração pública de instrumental eficiente para a análise dos custos das obras, de modo a compatibilizá-los com os preços de mercado."

O montante dos benefícios ao erário alcançados pelos trabalhos em obras no exercício de 2005 atinge centenas de milhões de reais. Especial destaque deve ser dado às auditorias realizadas nos processos de contratação das obras da BR-101/Trecho Norte e da Transposição do Rio São Francisco (a parte mais polêmica do projeto), que resultaram em redução de R$ 500 milhões no valor previsto para as obras em face das correções implementadas pelos gestores.

Cabe acrescentar que benefícios complementares deverão surgir no curso do processo legal, visto que o Tribunal aguarda a justificativa dos responsáveis para formular, caso necessário, determinações corretivas.

Além disso, existe uma série de outros benefícios de difícil quantificação, mas que são de extrema importância para o adequado andamento dos empreendimentos auditados. Vale destacar as determinações corretivas tempestivamente feitas pelo TCU, que evitam posteriores pedidos de acréscimos contratuais pelas empresas, em face de alterações de projeto e de novos serviços, as quais, por vezes, chegam a inviabilizar a execução do empreendimento, ocasionando obras inacabadas.

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Seca na Amazônia é causada por dois pontos de aquecimento no Oceano Atlântico

A explicação para a seca que tem atingido a região Norte está no Oceano Atlântico, segundo Everaldo Souza, meteorologista do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). "Há duas áreas de aquecimento. Na região da Bacia Norte, onde tem havido episódios de furacões, e na região subtropical, próxima à costa sul e sudeste do Brasil, há muita água quente. Isso provoca a formação de chuvas sobre o oceano. Como a atmosfera na região tropical é dinâmica, acontece um movimento de compensação: o ar mais frio desce, mas sobre a Amazônia. E isso inibe a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas na região" explicou.

O fenômeno, segundo ele, tem sido observado nos últimos três meses e tende a se manter em outubro. Na última sexta-feira (23), os meteorologistas do Centro Técnico Operacional do Sipam em Manaus realizaram a reunião trimestral de análise climática. "O prognóstico é feito com base no conhecimento científico e em alguns modelos numéricos e estatísticos. Então, a tendência é que em outubro permaneça a condição de pouca chuva na parte sul da Amazônia, nos estados do Acre, Rondônia e no sul do Amazonas. Já em novembro e dezembro, as condições vão se normalizar. A tendência é que a estação chuvosa, então, ocorra normalmente", acrescentou.

Rio Negro registra nível mais baixo dos últimos 42 anos

O nível do rio Negro no Porto de Manaus está hoje em 16,97 metros, 53 centímetros abaixo da maior vazante (menor volume de água) já registrada pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, ainda conhecido pela sigla CPRM), ocorrida em 1963.

No dia 27 de setembro do ano passado, a altura das águas do rio Negro era de 21,74 metros. "As chuvas também diminuíram. Em agosto, elas foram quase metade da média registrada para o período entre 1961 e 1990", explicou Daniel Oliveria, supervisor de Hidrologia da CPRM. O índice de chuvas no mês passado foi de 29 milímetros, bem abaixo dos 139 milímetros medidos em agosto de 2004.

A Divisão de Atendimento aos Usuários do Centro Técnico Operacional (CTO) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus tem recebido relatos de problemas causados pela seca. São 171 usuários no interior do Amazonas, Roraima e Acre que se comunicam e falam com Manaus por meio de textos e voz enviados via satélite. "Com relação à grande vazante dos rios, nós registramos reclamações de usuários das cidades de Benjamin Constant, Ipiranga, Manacapuru, Boca do Acre e do posto indígena do Laranjal. Eles informaram que a seca prejudica inclusive a locomoção e traz muitas doenças", relatou Liliane de Araújo, chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da Coordenação de Atendimentos ao Usuário do CTO-Manaus.