Rota Brasil Oeste

Agência Senado – O Dia do Índio será comemorado durante toda a semana no Congresso Nacional. O Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados sedia exposição de fotos dos povos indígenas e o Plenário se transforma em comissão geral para debates sobre o tema, incluindo o lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas, do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e do Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos.

Para os debates foram convidados o jurista Dalmo Dalari; o religioso Dom Pedro Casaldaglia; lideranças indígenas; a Fundação Nacional do Índio (Funai); representantes do IIDH; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; dos artistas; e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

No Senado, está aberta a exposição “Artesanato Indígena Brasileiro”, além de mostra de fotografias da Ashaninka, do Acre, na Galeria. Monitores de TV distribuídos pelos espaços de livre circulação exibem programação de vídeos sobre a temática indígena.

Para as 9h de amanhã (20) está prevista sessão solene no Senado, com a participação especial da cantora indígena Cláudia Tikuna, acompanhada do Coral do Senado e de convidados de honra.

Na quinta-feira (22), às 19h, será exibido o filme “Pisa Ligeiro”, de Bruno Pacheco, seguido de debate com convidados especiais, no auditório Freitas Nobre do anexo IV da Câmara.

O PT do Distrito Federal também está organizando um seminário, que deverá ser realizado na Câmara de sexta-feira (23) a domingo (25), para discutir as questões centrais da política indigenista no País.

Acampamento

Um acampamento indígena chamado de “Terra Livre” está montado desde quinta-feira (15) no gramado em frente ao Ministério da Justiça, por lideranças dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Roraima, Goiás, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Uma das reivindicações dos indígenas é a homologação, ainda hoje, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A coordenação do movimento protocolou pedidos de audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência); e com o presidente da Funai, Mércio Gomes.

Funai – Em 1940 realizou-se, na cidade de Patzcuaro, no México, o I congresso Indigenista Internacional, com objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade envolvente, optaram por manterem-se afastados. Vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de faze-lo participar do congresso. Ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância para a luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro.

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das Américas, motivou os Congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de Abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas principalmente por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México, cuja finalidade é zelar péla garantia dos direitos indígenas nas Américas. Ao Instituto Indigenista Interamericano encontram-se ligado os Institutos Indigenista Nacionais.

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse Congresso, somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon é que o então Presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também instituiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”, por meio do Decreto – Lei N.° 5. 540.

Se por um lado é importante ter uma data para que a sociedade nacional comemore e reflita sobre as sociedades indígenas, por outro lado é lamentável que as atenções estejam voltadas para esses povos por apenas um dia ou uma semana. O ideal é a conscientização nacional de que o Brasil é um país pluriético e que é preciso construir um cotidiano de convivência pacífica, de respeito e aprendizado mútuo.

Funai – Entrega de medalhas, assinatura de protocolo de intenções, exposições, danças e vídeos são algumas das atividades da Semana do Índio, entre os dias 19 e 23 de abril, na sede da Funai, em Brasília, que este ano homenageará o povo Xavante. A abertura será dia 19, Dia do Índio, às 9h, na Artíndia, com a exposição de fotos Marãiwaséde – resistência de um povo, seguida de apresentação de dança Xavante.

À tarde, a partir das 16h, no auditório da Funai, ocorrerá a assinatura do protocolo de intenções para a realização do Censo Indígena com o IBGE, a solenidade de lançamento do Selo Orlando Villas Bôas, recepção Xavante e a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista.

Programação:

19 de Abril
9h00 – Abertura da Semana do índio – Loja Artíndia (Funai)
9h10 – Abertura da Exposição Marãiwaséde – Resistência de um povo – Loja Artíndia (Funai)
9h30 – Apresentação de Dança Xavante – Térreo (Funai)
10h30 – Abertura da Exposição O índio e o Meio Ambiente – Projeto Maloquinha (Funai)
16h00 – Assinatura, com a presença do Presidente do OBGE, de Protocolo de Intenções para a realização do Censo Indígena Nacional – Auditório (Funai)
16h30 – Lançamento do Selo Orlando Villas Bôas, com a presença do Presidente da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – Auditório (Funai)
17h00 – Recepção Xavante, seguida da Cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista – Auditório (Funai)

20 de Abril
9h30 – (1ªsessão)/15h00(2ªsessão)
Histórias Xavante, contadas por indígenas – Projeto MALOQUINHA (Funai)
Exibição de vídeo Araweté – Auditório (Funai)
10h30 – (1ªsessão)/14h00(2ªsessão)
Exibição do vídeo A´uwê Uptabi – O Povo Verdadeiro – Auditório (Funai)

22 de Abril
15h00 – Lançamentos dos livros:
Aldeamento do Carretão segundo seus herdeiros tapuios – Conversas gravadas em 1980 e 1983 – Rita Heloísa de Almeida;
Linhas telegráficas e integração de povos indígenas: As Estratégias Políticas de Rondon (1889-1930) – Elias dos Santos Bigio – Auditório (Funai)
15h00 – Apresentação de Dança Xavante – Projeto Maloquinha (Funai)

23 de Abril
10h30 – Lançamento do livro: Os povos indígenas e a construção das políticas de saúde no Brasil – Luiza Garnelo – Projeto Maloquinha (Funai)
9h30 – Apresentação de Dança Xavante – Projeto Maloquinha (Funai)
09h30(1ªsessão)/15h00(2ªsessão)
Exibição do vídeo Hetohoky – A festa do Menino Karajá – Auditório (Funai)

Outros eventos

O Terraço Shopping também promoverá a Semana do Índio. Estão previstas entre outras atividades, vídeos, exposições de fotos, visitação de escolas, pinturas com crianças, artesanato e tapiri. No dia 23, às 18h, haverá apresentação de dança Xavante.

No Memorial dos Povos Indígenas, a apresentação Xavante será dia 20, às 14h30.

No saguão da Biblioteca Reitor João Herculino, do UniCEUB, haverá exposição de fotos sobre o cotidiano na aldeia, no período de 16 de abril a 4 de maio.

Povo Xavante

Autodenominados Akwe, os Xavante, localizados no estado do Mato Grosso, constituem com os Xerente do Tocantins, o ramo Acuen dos povos da família lingüística Jê do Brasil Central. São conhecidos também por A`uwe, Awen e Akwen. Na literatura, os Xavante são conhecidos pela organização social do tipo dualista. Trata-se de uma sociedade em que a vida e o pensamento de seus membros estão permeados por um princípio didático, que organiza a percepção do mundo, da natureza, da sociedade e do próprio cosmos como estando permanentemente divididos em metades opostas e complementares.

Agência Brasil – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, rebateu críticas do governador de Rondônia, Ivo Cassol, à forma de atuação da Funai na reserva indígena Roosevelt. “Vejo com preocupação um governo que tem obrigação de zelar pela paz, que deveria apaziguar os ânimos da população, tentando encontrar bode expiatório e falso culpado em um momento de tanta dor para as famílias”, afirmou Gomes.

Nesta tarde, em encontro com moradores de Espigão D´Oeste, o governador de Rondônia reclamou da forma como a Funai conduziu as investigações sobre os confrontos entre índios e garimpeiros. “Se o pessoal da Funai tivesse liberado a polícia para entrar na reserva na quinta-feira da semana santa, não teriam ocorrido outras mortes”, acusa Cassol.

De acordo com ele, além dos três corpos encontrados na região há uma semana e dos cerca de 26 encontrados na última sexta-feira, restam ainda 35 garimpeiros desaparecidos. Há três dias, uma equipe com 30 policiais federais e 15 técnicos da Funai está acampada na reserva com a missão de cuidar dos corpos.

Os cerca de 26 mortos foram localizados a partir de informações dos próprios índios e de garimpeiros que invadiram a reserva em busca dos colegas desaparecidos. A mata densa e chuva impediram o resgate dos corpos neste domingo. Uma clareira de 1 hectare foi aberta na área para facilitar o pouso do helicóptero que levará os mortos para o Instituto Médico Legal de Porto Velho.

Governador de Rondônia reclama da ação da Funai na reserva Roosevelt

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, passou a tarde reunido com políticos e moradores de Espigão D´Oeste, cidade a 500 km da capital do estado. No encontro, Casso reclamou da forma como a Fundação Nacional do Índio (Funai) conduziu as investigações sobre os confrontos entre índios e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, a 80 km de Espigão.

“Se o pessoal da Funai na reserva tivesse liberado a entrada das polícias, militar e federal, na reserva, na quinta-feira da semana santa, não teriam ocorrido outras mortes”, acusa Cassol. De acordo com ele, além dos três corpos encontrados na região há uma semana e dos cerca de 26 localizados (porém ainda não resgatados) na última sexta-feira, restam ainda 35 garimpeiros desaparecidos.

“Houve um primeiro conflito no início da semana santa que levou à morte de uns 15 garimpeiros. Os outros foram amarrado em árvores, capados, torturado e queimado durante dias”, afirma o governador, que viu os três primeiros corpos e se diz “revoltado” com a postura adotada pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, perante o caso. “Não compactuo de forma alguma com o presidente da Funai quando ele lamenta pelos garimpeiros, mas diz que os índios agiram em defesa da terra. Imagine se todo proprietário de terra fizesse como os índios.”

Em entrevista à Agência Brasil, Cassol disse não ter críticas à ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Mas afirma que, esta semana, irá apresentar uma série de investigações para o governo federal. “Quero que sejam investigadas as denúncias de que os garimpeiros estavam lá contratados pelos próprios índios e de que o confronto teria ocorrido na hora da partilha do diamante”, contou o governador.

Cassol também pretendo sugerir a presença do Exército na região e a legalização da exploração do diamante na reserva Roosevelt. “É a maior jazida do mundo”, avisa o governador. “Não podemos entregá-las a empresas mineradoras. A agência deve ficar responsável pela compra dessa riqueza.”

Juliana Cézar Nunes

Leia mais sobre o conflito:

– Líder indígena pede cuidado na questão dos Cinta-Larga (18/04/2004)

– Garimpeiros e Cinta-larga se enfrentam (17/04/2004)

– Funai desmente ameaça de invasão de terra dos Cinta Larga (02/05/2003)

– Funai atua em área dos Cinta Larga (16/10/2003)

– Cinta Larga em pé de guerra (20/10/2003)

– Recrudesce o conflito entre Cinta-Larga e garimpeiros (21/10/2003)

Agência Brasil – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, disse hoje que tem informações sobre a existência de mais mortes de garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Gomes foi informado de cerca de 20 mortes por 15 técnicos da Funai que estiveram na tribo nesta semana.

Segundo os técnicos, ocorreram dois confrontos entre garimpeiros e índios. Em um deles, morreram três garimpeiros, cujos corpos foram encontrados domingo passado pela Polícia Federal. O outro confronto teria resultado cerca de 20 mortos, cujos corpos ainda não foram resgatados. A Polícia Federal está no local, neste momento, com 50 agentes e cinco helicópteros em busca dos corpos.

Ameaçados por garimpeiros, índios fogem de Espigão D’Oeste (RO)

Cerca de 50 índios da etnia Cinta-Larga fugiram, neste sábado, da cidade de Espigão D´Oeste, em Rondônia. De acordo com o comandante da Polícia Militar, na região, Firmino Aparecido, homens, mulheres e crianças deixaram as próprias casas porque foram ameaçados de morte por garimpeiros. “Eles disseram que vão buscar ajuda na sede da Funai em Cacoal, cidade que fica perto daqui”, revelou à Agência Brasil o comandante da PM.

A tribo Cinta-Larga é acusada de promover, há dez dias, uma chacina contra garimpeiros que invadiram a reserva indígena Roosevelt. No último domingo, três corpos foram encontrados na área pela Polícia Federal. Revoltados, no mesmo dia, 20 garimpeiros entraram na reserva, onde teriam encontrado outros 26 corpos. Neste momento, 50 agentes e cinco helicópteros da PF trabalham nas buscas às possíveis novas vítimas.

“Os garimpeiros estão impacientes. Eles não acreditam mais na Polícia Federal. Disseram que se os agentes não retirarem os corpos hoje, outros homens vão entrar lá, com a imprensa, para filmar os mortos”, conta o comandante da PM em Espigão D´Oeste, cidade a 100 quilômetros da reserva dos Cinta–Larga.

Firmino Aparecido não confirma a informação de que policias do Batalhão Ambiental teriam encontrado os 26 novos corpos. Segundo ele, o Batalhão tem uma barreira a 11 km da reserva e não tem autorização para entrar na área.

Polícia Federal não confirma morte de 26 garimpeiros em Rondônia

Até o momento a Polícia Federal de Rondônia não confirmou a morte de 26 garimpeiros na Reserva indígena Roosevelt, nem Rondônia. A informação foi dada agora há pouco pelo Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Marcos Aurélio Pereira de Moura, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília.

Ele afirmou ainda que 50 homens da Polícia Federal e da Funai estão atuando na região para investigar essa informação da morte dos garimpeiros, que teriam sido atacados pelos índios cinta-larga. Marcos Aurélio Pereira de Moura disse também que mais dois helicópteros estarão sobrevoando a área da reserva indígena hoje à tarde para fazer uma varredura completa com o objetivo de comprovar a existência ou não desses corpos.

“Nós estamos no local para verificar se ocorreram essas mortes. Nós não desprezamos esta informação de que 26 garimpeiros que trabalhavam ilegalmente na reserva morreram”, lembrou o superintendente da Polícia Federal.

Marcos Aurélio Moura finalizou dizendo que logo que a Polícia Federal e a Funai concluam a investigação, a informação será divulgada.

Juliana Cézar Nunes, Rosamélia de Abreu

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Agência Brasil – Os miseráveis no país somam 33% da população e têm renda mensal abaixo de R$ 79,00. A erradicação da pobreza seria possível com a contribuição mensal de R$ 14,00 de cada brasileiro que está acima da linha de pobreza, o que daria um montante de R$ 2 bilhões por mês para investimentos em programas sociais. O cálculo consta do Mapa do Fim da Fome II, divulgado nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas, Sesc Rio e pela Organização Não-governamental Ação da Cidadania.

O estudo localiza a miséria em cada unidade da federação. Detalha as condições sócio-econômicas e mostra que a pobreza agora se espalhou pelas grandes cidades, enquanto na década passada estava concentrada nas periferias. “As grandes cidades foram atingidas pela crise social dos anos 90 e agora faltam políticas públicas integradas para resolver os dois principais problemas, que são a violência e o desemprego”, avalia o economista Marcelo Nery, coordenador da pesquisa.

O estudo mostra a relação direta do desemprego com a fome e a pobreza. Nas favelas do Rio de Janeiro o índice de desemprego atinge 19% da população. No Estado, a taxa é de 9%.

Ainda sobre as favelas cariocas, a pesquisa destaca que a Rocinha, a maior da América Latina e palco da guerra de traficantes de drogas nos últimos 10 dias, tem o nível de escolaridade mais baixo do Rio e a quarta menor renda da cidade.

Cristiane Ribeiro