Guaranis e Tupinikins protestam por demarcação de terras no Espírito Santo

Brasília – Cerca de 200 índios das etnias Tupinikim e Guarani derrubaram cerca de três hectares de terra plantados com eucaliptos, próximos ao viveiro de mudas da empresa Aracruz Celulose, ao norte do Espírito Santo.

A derrubada começou ontem (6), como forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça agilidade nos atos administrativos para garantir a demarcação de 11.009 hectares atualmente ocupados pela empresa.

A região em disputa fica no município de Aracruz (ES). A empresa, maior produtora de celulose de mundo, afirma ter comprado o terreno na década de 60. A Funai não reconhece os documentos e alega que, naquela época, a área já estava identificada como território indígena.

De acordo com o integrante da Comissão de Caciques e Lideranças Tipinikim-Guarani, Antonio Carvalho Guarani, encerrou no dia 20 de agosto o prazo para que a Funai entregasse ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o relatório final com a conclusão de estudo que comprova que a área pertence aos índios.

“As comunidades não ficaram satisfeitas com essa informação [de que a Funai não enviou os documentos no prazo], então decidimos fazer esse protesto contra a Funai e também o ministro da Justiça, que até agora não tomaram as providências", disse, acrescentando que os indígenas só vão parar com a derrubada depois que a Funai estipular uma data para entrega do relatório.

Em entrevista à Agência Brasil, Guarani contou que os pés de eucaliptos derrubados estão sendo deixados no local. Ele ressaltou que, se a situação não for resolvida logo, os índios vão queimar a madeira.

“Eles precisam tomar as providencias para acabar com os conflitos em Aracruz. Não queremos continuar com os conflitos, mas o governo não está fazendo a sua parte [demarcando as terras]”, acrescentou.

Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a Aracruz afirmou que “está empenhada em buscar uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas”, desde que “tenha como premissa a segurança jurídica”.

A Aracruz diz, ainda, que confia em “uma decisão favorável” do Ministério da Justiça, já que a contestação que apresentou “contém elementos suficientes para, na visão da empresa, demonstrar que não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que nunca expulsou índios de suas terras e que adquiriu suas terras de forma legal”.

Tupiniquins permanecem presos no interior do Espírito Santo

Dezoito índios tupiniquins continuam presos no município de Aracruz (ES), mesmo após o pedido de habeas corpus do procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Rio de Janeiro, Antonio Cavaliere. De acordo com o procurador, o processo foi encaminhado para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas até o momento está parado.

“Normalmente, esses processos passam a frente de outros por envolver direitos de liberdade. Mas, não tenho informação de quando isso vai ser julgado espero que até o fim dessa semana tenha alguma noticia”, disse Cavaliere. No pedido, o procurador alegou que a questão envolve terras e direitos indígenas e a Constituição Federal determina que esses assuntos sejam julgados pela Justiça Federal.

O clima ainda é tenso na região, segundo Cavaliere. Na última segunda-feira (28), os tupiniquins bloquearam uma rodovia estadual (ES-010) exigindo informações sobre a situação dos índios presos.

A região onde os índios foram presos está em disputa. São 11 mil hectares de terra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece como área originalmente pertencente a 2 mil indígenas tupiniquins e guaranis. Mas a maior empresa de celulose do mundo, Aracruz, comprou a área do governo capixaba na década de 60 e alega que os documentos lhe dão direito à terra.

Tribunal dos Povos coloca Aracruz no banco dos réus

A Aracruz Celulose, empresa monocultora de celulose de capital estrangeiro, será julgada hoje, 11, pelo Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias, com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST (Movimento Sem Terra). O evento faz parte da segunda edição do Fórum "Enlaçando Alternativas", em Viena, na Áustria, realizado entre 10 e 13 de maio.

Apontada como responsável pela criação dos chamados "desertos verdes" de eucalipto e pinus, a Aracruz será avaliada por sua atuação irregular no país, que inclui o desrespeito à legislação ambiental e os efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos das regiões onde se instala. A empresa é responsável também pela destruição de boa parte da Mata Atlântica, onde 220 mil hectares foram utilizados para o plantio dos eucaliptos, criando o chamado "deserto verde".

Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. Em janeiro, indígenas foram expulsos de suas terras, localizadas no município de Aracruz, em ação conjunta da empresa com a polícia. O total de índios expulsos nas aldeias Guarani é de 239; na Aldeia Tupiniquins, o número chega a 2012. O maior prejuízo é o da comunidade de Caieiras Velhas, onde 261 famílias perderam suas terras.

A atividade acontece paralelamente à Cúpula União Européia – América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre as duas regiões. Para fazer o contraponto dos movimentos sociais globais, o fórum discute a partir de hoje os tratados comerciais continentais e as políticas militares das nações dominantes.

O julgamento da Aracruz é um dos casos do tribunal, constituído para julgar a violação dos direitos humanos cometida pelas transnacionais com sede na Europa e filiais na América Latina e Caribe, principais beneficiadas pelos acordos comerciais entre os países.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), entre as 50 maiores transnacionais na região, 18 são européias. Dos 38 casos a serem julgados, quatro são do Brasil – com destaque para a empresa monocultora de celulose Veracel. A empresa tem como acionistas a Stora-Enso (multinacional sueca/finlandesa e uma das maiores no mundo na produção de papel e celulose), e a Aracruz Celulose S/A (de propriedade majoritária da coroa da Noruega e do grupo Safra).