Dezoito índios tupiniquins continuam presos no município de Aracruz (ES), mesmo após o pedido de habeas corpus do procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Rio de Janeiro, Antonio Cavaliere. De acordo com o procurador, o processo foi encaminhado para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas até o momento está parado.
“Normalmente, esses processos passam a frente de outros por envolver direitos de liberdade. Mas, não tenho informação de quando isso vai ser julgado espero que até o fim dessa semana tenha alguma noticia”, disse Cavaliere. No pedido, o procurador alegou que a questão envolve terras e direitos indígenas e a Constituição Federal determina que esses assuntos sejam julgados pela Justiça Federal.
O clima ainda é tenso na região, segundo Cavaliere. Na última segunda-feira (28), os tupiniquins bloquearam uma rodovia estadual (ES-010) exigindo informações sobre a situação dos índios presos.
A região onde os índios foram presos está em disputa. São 11 mil hectares de terra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece como área originalmente pertencente a 2 mil indígenas tupiniquins e guaranis. Mas a maior empresa de celulose do mundo, Aracruz, comprou a área do governo capixaba na década de 60 e alega que os documentos lhe dão direito à terra.