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Amazonas se compromete com metas de desmatamento zero em unidades de conservação

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, assinou no início da tarde de nesta quarta-feira decreto estabelecendo critérios para adoção de política estadual de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Entre as várias medidas constantes do decreto estão a criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a Bolsa Floresta, destinada a populações ribeirinhas e comunidades tradicionais que em suas atividades contribuam para evitar o desmatamento.

O anúncio foi feito na abertura do seminário A Importância dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais, realizado a bordo de um barco em Manaus.

O governador Braga vem discutindo há algum tempo, com o Greenpeace, medidas e idéias para garantir que o desenvolvimento do Amazonas seja feito de forma de forma realmente sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental, beneficiando diretamente a população que vive na floresta ao mesmo tempo em que transforme as comunidades tradicionais em parceiras na preservação.

Ao assinar o decreto, o governador se comprometeu com uma política de desmatamento zero nas Unidades de Conservação estaduais, que já atingem a 17 milhões de hectares.

Segundo o governador, será criado um fundo estadual composto por recursos de mitigação de carbono das empresas estabelecidas no pólo industrial de Manaus, por uma parcela do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) do estado e por recursos nacionais e internacionais de compensação por desmatamento evitado.

Os recursos do fundo serão destinados às famílias que moram nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como as reservas extrativistas) e à população no entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral (como os parques) com o objetivo de evitar que estas áreas percam cobertura florestal. De acordo com Braga, cada família que contribuir para manter a floresta em pé receberá, por ano, US$ 500,00. A bolsa será cancelada se houver desmatamento. “Vamos fazer o georreferenciamento do carbono”, disse o governador em conversa com o Greenpeace.

O governador do Amazonas anunciou também que vai propor ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que as emissões de carbono geradas pela realização das Copas de 2010, na África do Sul, e a de 2014, provavelmente no Brasil, sejam mitigadas pela compensação de desmatamento evitado. Uma reunião entre o governador Braga, o presidente da CBF e o coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, foi marcada para o próximo dia 3 de maio para explorar as potencialidades da proposta.

“O estado do Amazonas tem a maior cobertura de floresta tropical do planeta, cuja imensa maioria está preservada e uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantes. É o estado amazônico que está melhor preparado para garantir que os recursos aplicados em conservação resultem em benefícios diretos para os povos da floresta”, disse Paulo Adário. “O governador Eduardo Braga deu hoje um passo ousado em direção à proteção da Amazônia e do futuro de todos nós”.

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Serra Vermelha perto de virar Parque

Nos dias 12 e 13 de abril, a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, com apoio de ambientalistas e instituições do Piauí, realizou, em Teresina, uma série de eventos em prol da defesa da Serra Vermelha.

Serra_Vernelha_fornos_1_1.jpgA notícia mais importante dos eventos e comemorada com muitos aplausos foi o anúncio feito pelo representante do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas, durante o Painel sobre a situação da Mata Atlântica no Nordeste. Ele abriu o painel dizendo que o MMA está decidido e fortemente empenhado no processo de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, uma reivindicação da comunidade piauiense.

A Serra Vermelha, com cerca de 120.000 hectares, é uma área no sul do Piauí, onde se encontram três importantes Biomas: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. Este fato confere à região uma importância extrema, por conta da altíssima biodiversidade que se encontra em seus remanescentes praticamente virgens, intactos e considerada uma floresta relíctual, ou seja, remanescentes de florestas muito antigas.

carvao_vegetacao_semLogo_P_1.jpgEntretanto a Serra Vermelha está ameaçada por um projeto chamado “Energia Verde”, autorizado ilegalmente pelo IBAMA Piauí, no ano de 2006, atualmente paralisado, e que pretende através de um suposto “plano de manejo”, realizar o corte raso de 78.000 hectares da vegetação nativa primária, transformando- a em carvão vegetal para alimentar os fornos das siderúrgicas de Minas Gerais.

A notícia dada pelo MMA, sobre a decisão da criaç ão do parque, traz um novo alento, porque desta forma este projeto, que na realidade é um crime ambiental, deverá ser definitivamente cancelado.

Durante o painel sobre a Mata Atlântica no Nordeste foi também feita uma apresentação, pela coordenadora da RMA e Conselheira da Apremavi, Miriam Prochnow, sobre a situação crítica em que encontram os remanescentes da Mata Atlântica nessa região e a necessidade de se implementar ações imediatas para sua proteção e recuperação.

Ainda no painel, o também coordenador da RMA, Kláudio Nunes, falou sobre a Lei da Mata Atlântica e a Diretora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, apresentou os resultados do último encontro do Grupo Internacional de Conselheiros do PPG7 – IAG, realizado na Mata Atlântica no ano passado.

Picture_037_1.jpgNo dia 13 pela manhã, coordenadores da RMA, ambientalistas e a comunidade realizaram uma caminhada no centro da cidade, para entregar um documento ao Procurador Geral da República, Tranvanvan Feitosa, contendo uma série de informações técnicas e legais sobre a existência da Mata Atlântica na Serra Vermelha e pedindo providências com relação ao caso. Uma cópia do documento foi também protocolada no Palácio do Governo,endereçadaao Governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Antes da entrega do documento ao Procurador e em frente ao prédio da Procuradoria, a RMA anunciou os vencedores do Prêmio Motosserra de 2007. Os agraciados deste ano são pessoas e instituições que efetivamente contribuíram com a aprovação do projeto Energia Verde, considerado um dos maiores crimes ambientais já cometidos na Mata Atlântica. São eles:

1 – Romildo Mafra – Gerente Regional do IBAMA Piauí, por ter autorizado o projeto Energia Verde.

2 – Carlos Moura Fé – Diretor Técnico do IBAMA, responsável pela aprovação técnica do projeto.

3 – Dalton Macambira – Secretário Estadual de Meio Ambiente do Piauí, por ter concedido a licença estadual para o projeto.

4 – JB Carbon, por ser a empresa autora e implementadora do projeto.

5 – Tasso Azevedo – Ex. Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, por ter apoiado e incentivado o projeto durante sua gestão no MMA

Além dos eventos acima, coordenação nacional da RMA também aproveitou a aportunidade para fazer sua reunião de preparação para a Semana da Mata Atlântica, que ocorrerá em maio de 2007, na cidade de Porto Alegre. Vale lembrar que este ano a RMA completa 15 anos de existência. Em Porto Alegre serão discutidos vários assuntos importantes sobre o futuro do Bioma, não só no Brasil, mas também no corredor trinacional, que envolve o Paraguai e a Argentina.

Para a Coordenadora Geral da RMA, Kathia Vasconcelos Monteiro,essa ação da Rede foi realmente um sucesso. "Tivemos um apoio fabuloso das pessoas e organizações do Piauí e isso mostrou mais uma vez a importância do trabalho em rede e de que somos capazes de mobilizar e realizar ações efetivas e concretas em prol da Mata Atlântica".

Fotos: André Pessoa, Armin Deitenbach e Miriam Prochnow

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Desafio brasileiro será conter desmatamento, destacam governo e WWF

Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) confirma a necessidade das políticas de adaptação e reforça a tese de que as conseqüências do aquecimento global serão trágicas se não forem tomadas providências.

Na avaliação de Langone, a avaliação preliminar que o IPCC traça em relação à Amazônia é “sombria”. “O relatório indica um cenário difícil para boa parte da floresta amazônica, com risco de que ela se torne uma savana. Mantida essa tendência, a Amazônia será um dos pontos do planeta que mais vai sofrer com o aquecimento.”

Para o secretário executivo, o grande desafio brasileiro é conter o desmatamento. “O Brasil é o quarto emissor de gases que provocam o efeito estufa e que causam o aquecimento terrestre. O maior responsável nessa questão é o desmatamento. Os amazonenses, em particular, têm como grande tarefa contribuir para que sejam desenvolvidos modelos de desenvolvimento econômico regionais que permitam que a floresta continue de pé”.

O secretário também destaca a necessidade de o país desenvolver um plano nacional de combate aos efeitos das mudanças climáticas que contribua com o que já vem sendo feito. “Esse é um debate que deve ser aprofundado na medida em que cada país puder aprofundar seus próprios estudos sobre as conseqüências do aquecimento global. Com o Plano Nacional de Combate aos Efeitos do Aquecimento Global, o Brasil certamente fará isso.”

Segundo o supervisor de Conservação da WWF/Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, a ameaça de a Amazônia tornar-se uma savana já havia sido apontada por instituições brasileiras. “Existem estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que indicam que 30% a 60% da floresta Amazônica podem se transformar em um Cerrado ou caso o aumento da temperatura do planeta continue seguindo os padrões atuais.”

Scaramuzza diz que é importante entender a real dimensão das conseqüências do aumento da temperatura e da redução das chuvas na Amazônia. “Em certo grau, o aumento da disponibilidade de gás carbônico e de umidade poderia favorecer as florestas, mas nas dimensões do aumento de que estamos falando, essas conseqüências inicialmente favoráveis seriam superadas pelos aspectos negativos como a perda florestal em função do aumento da temperatura e da maior vulnerabilidade a incêndios durante a época das secas”.

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Moratória da soja na Amazônia deve ter controle rígido

Organizações ambientalistas e empresas do setor sojeiro se reúnem amanhã (29/03) em São Paulo para discutir a adoção de instrumentos que auxiliem a barrar o desmatamento causado pelo plantio de soja no bioma Amazônia. Mapas e visitas de campo devem ser as principais ferramentas para monitorar a origem da soja adquirida pelas empresas do setor, garantindo que ela não foi plantada em novas áreas desmatadas no bioma.

Decretada em julho do ano passado, a moratória no desmatamento da Amazônia para plantação de soja é um compromisso da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

As associadas da Abiove e da Anec assumiram o compromisso depois de intensa pressão dos consumidores insatisfeitos com a derrubada de floresta para plantação de grãos. Entre as associadas estão as maiores traders do mercado, Cargill, Bunge, ADM, e o grupo brasileiro Amaggi.

De acordo com o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), criado depois do anúncio da moratória, o objetivo do compromisso firmado pelo setor sojeiro foi “demonstrar uma posição de responsabilidade da cadeia produtiva e unificar a governança das empresas associadas que atuam no Bioma Amazônia”. Clique aqui para ler o resumo da última reunião do Grupo de Trabalho da Soja.

A Amazônia não é apenas a região de maior biodiversidade no planeta, mas também desempenha papel fundamental no equilíbrio climático e na vida de milhares de pessoas que vivem na região. Por causa dos níveis alarmantes de destruição florestal provocada pelo plantio de grãos como a soja, uma área de florestas do tamanho de cinco campos de futebol tem sido destruída a cada minuto nos últimos dez anos.

Para barrar o ritmo alarmante de destruição da maior floresta tropical do planeta, o Greenpeace defende a presença permanente do Estado na Amazônia, através do fortalecimento dos órgãos de governo que atuam ali, como Ibama, Incra e Polícia Federal, além da criação e implementação efetiva das áreas protegidas.

A reunião deverá aprovar um cronograma de trabalho detalhado para 2007 e abordar a adequação dos fornecedores de soja ao código florestal, entre outros temas.

Histórico

A campanha liderada pelo Greenpeace em 2006 incluiu ações diretas no Brasil e na Europa e a publicação do relatório “Comendo a Amazônia”, que detalha os impactos negativos da expansão da soja na floresta. Após a publicação do relatório, redes de supermercados e fast-foods, como o McDonald’s, formaram uma aliança histórica com a organização ambientalista para exigir que a indústria da soja adote medidas para conter o desmatamento da Amazônia e trazer governança para a região.

Como resultado da pressão desta aliança, as multinacionais de commodities Cargill, ADM, Bunge e o grupo brasileiro Amaggi sentaram à mesa de negociações. Responsáveis pela maior parte do comércio de soja no Brasil, as traders discutiram critérios propostos pela aliança para fortalecer os esforços do governo brasileiro contra o desmatamento, além do cumprimento às leis brasileiras e proteção das áreas de florestas sobre grande pressão, terras indígenas e povos tradicionais.

Como resposta, as duas associações de grãos no Brasil – Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) assinaram um comunicado anunciando uma moratória de dois anos em novos desmatamentos para a soja.

Nos últimos anos, mais de um milhão de hectares de florestas foram convertidos em campos de soja na Amazônia. Áreas desmatadas ilegalmente são alvos de violentos conflitos entre fazendeiros e comunidades locais. A floresta vem sendo destruída para dar lugar a campos de soja, que é então exportada para a Europa para alimentar animais e atender a demanda internacional por proteína e carne barata.

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Região entre MT, RO e AM é prioridade do Ibama no combate ao desmatamento

A região norte dos estados do Mato Grosso e Rondônia e a região sul do estado do Amazonas são as áreas escolhidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para intensificar as operações de monitoramento, controle e fiscalização do desmatamento irregular.

O órgão identifica as áreas desmatadas por meio do sistema de monitoramento e rastreamento via satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, considera que, para prevenir e combater o desmatamento na Amazônia, é preciso elaborar um planejamento com as prioridades de atuação. "Nós estamos com um satélite monitorando todos os passos daqueles que estão começando a realizar o desmatamento ilegal na Amazônia, então é importante que eles saibam que eles estão sendo monitorados e que serão coibidos nessa ação ilegal", diz ele.

Rocha também ressaltou que, para auxiliar na fiscalização, o Ibama conta com um novo sistema de controle de produtos florestais, o chamado Documento de Origem Florestal (DOF). O sistema eletrônico permite identificar qualquer tentativa de fraude na exploração ou no transporte desses produtos, e segundo o diretor, será implementado de forma integrada com órgãos estaduais de meio ambiente da Amazônia.

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MP do Pará quer explicação sobre projeto de frigorífico na Amazônia

O Ministério Público do Pará quer saber onde e como será feita a instalação do projeto para produção e processamento de carne bovina do Grupo Bertin, que recebeu aprovação de financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial para a ampliação de suas atividades.

De acordo com o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, o órgão encaminhou um ofício à empresa no dia 7 de março e, a partir do dia em que ela receber receber a notificação, terá cinco dias úteis para prestar esclarecimentos.

Segundo Cazetta, a ação do Ministério Público é uma medida preventiva para evitar o desrespeito ao meio ambiente, um problema tradicional da pecuária na Amazônia.

“Ainda é prematuro dizer que a empresa está envolvida ou incentivando esse tipo de problema. O fato é que a pecuária na Amazônia é marcada pelo desrespeito ambiental, com expansão irresponsável da fronteira agrícola, formação de curtumes, expulsão de famílias, formação da grilagem e grande incidência de trabalho escravo”.

Ele ressaltou que é preciso saber se estão sendo preservadas as exigências para garantir a atividade econômica ou se é um empreendimento que já na origem prevê grandes extensões de pasto que desprezam áreas de reserva legal e de preservação permanente. “Por isso a atuação do Ministério Público teve início agora, antes da liberação do financiamento e da aplicação do dinheiro”.

Neste momento, acrescentou Cazetta, o órgão está trabalhando para identificar a atuação do grupo e de seus fornecedores, considerando que a empresa pretende se instalar em uma área “extremamente problemática”, que exige um rigoroso controle sócio-ambiental.

Em comunicado em seu site, o Grupo Bertin informa que a iniciativa "prevê padrões de desempenho de agropecuária sustentável na Amazônia. Diz, ainda, que o projeto inclui "uma série de critérios" para garantir práticas sócio-ambientais, tais como "comprovação de que o produtor não tenha sido condenado por trabalho escravo, desmatamento recente ou violência agrária", além de atestado de cumprimento de reserva legal.

O procurador informou também que a idéia do Ministério Público é, a partir da localização geográfica do projeto, monitorá-lo por imagens fornnecidas por satélites. Segundo ele, se o projeto for implementado sem os cuidados ambientais, poderá ocorrer o fechamento das atividades, além da aplicação de multas. Na eventual constatação de danos, haverá a obrigatoriedade de recompor os estragos detectados, além de possível indenização coletiva.

Com sede em São Paulo, o Grupo Bertin atua há 30 anos no país, nos setores de agroindústria e pecuária, em 30 unidades distribuídas no território nacional. Engloba segmentos como agropecuária, cosméticos, couro higiene e limpeza.

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Protesto em SP critica falta de ação de Bush e Lula contra aquecimento global

O presidente americano George W. Bush chega ao Brasil nesta quinta-feira cheio de planos para uma parceria com o Brasil na produção do álcool combustível – ou etanol, como é mais conhecido em terras americanas.

No encontro que terá com o presidente Lula, Bush discutirá acordos comerciais e o know-how brasileiro na produção do biocombustível, mas não há previsão para uma agenda mais ambientalmente responsável. Por isso ativistas do Greenpeace foram ao Monumento das Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera, caracterizados como refugiados climáticos, para passar a mensagem: Lula & Bush: etanol é pouco. Salvem o clima!

O Greenpeace acredita que os biocombustíveis são apenas uma parte de uma ampla gama de ações necessárias para minimizar as mudanças climáticas.

“Obviamente, os Estados Unidos e o Brasil têm níveis diferentes de responsabilidade sobre a questão do aquecimento global. No entanto, os presidentes dos dois grandes poluidres da atualidade deveriam aplicar soluções definitivas e contundentes para a redução imediata das emissões de gás carbônico (CO2) de seus países, em vez de apenas discutir acordos comerciais de etanol”, afirmou Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de clima e energia do Greenpeace Brasil.

No Brasil, 75% das emissões de gases do efeito estufa vêm do desmatamento, principalmente na Amazônia. Apesar de ter ratificado o Protocolo de Kyoto, o Brasil ainda não se comprometeu com metas concretas de redução de suas emissões.

Num momento em que o Brasil vem tomando medidas para acelerar seu crescimento, o Greenpeace alerta para a necessidade de regulamentação para que a indústria de biocombustivel garanta a sustentabilidade sócio-ambiental.

“É inaceitável a conversão de florestas ou ecossistemas intactos para a produção de etanol, bem como colocar em risco a produção de alimentos para a geração de biocombustíveis”, afirmou Rebeca Lerer.

Já no caso dos EUA, maior poluidor global, as emissões são provenientes em sua maior parte da queima de combustíveis fósseis em setores como eletricidade e transporte. Os Estados Unidos não ratificaram Kyoto e tampouco adotaram metas de redução das emissões ou medidas concretas como a maior eficiência energética de sua frota veicular.

“Os Estados Unidos é o principal emissor de gases estufa do mundo e precisa dar um passo gigante. Priorizar apenas a produção de etanol, sem adotar metas para a redução das emissões, é sair pela tangente” afirmou John Coequyt, coordenador da campanha de energia do Greenpeace EUA.

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Secretário do Acre e secretária do WWF apontam dificuldades de integração na Amazônia

A natureza aproxima, mas as questões institucionais e políticas podem afastar. Essa é a opinião do secretário de Planejamento do Acre, Gilberto Siqueira, especialista em projetos de cooperação, sobre a necessidade da integração e aproximação entre os países amazônicos. Ele comentou a declaração da secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosália Arteaga Serrano, de que as questões ambientais não têm fronteiras e, portanto, a integração dos países da região é "um imperativo geográfico".

"O Brasil sempre andou de costas para os vizinhos sul-americanos, principalmente para os da Amazônia", opina Siqueira. "A região sempre foi periferia. Nunca cuidamos do potencial de contribuição econômica, social e científica."

"A Amazônia nunca foi nossa prioridade", concorda a secretária-geral da organização não-governamental (ONG) WWF no Brasil, Denise Hamu. A entidade também tem escritórios próprios na Bolívia, Colômbia e Peru. Um escritório divide as atribuições na Guiana e no Suriname. Na Venezuela e no Equador a representação é feita com outra entidade associada.

Para Hamu, todos os países da Amazônia Continental padecem com problemas de desmatamento, extração ilegal de madeiras, mineração, ocupação desordenada e má-gestão dos recursos hídricos.

Gilberto Siqueira aponta para "problemas parecidos" entre os países, mas vê "diferenças na resolução e na capacidade de controlá-los". Segundo ele, há diferenças na maturidade institucional e na legislação, em alguns países (caso do Brasil) mais rígida.

A questão da "maturidade institucional" é reconhecida por Rosália Arteaga Serrano, da OTCA, que ressalta a dificuldades para os países produzirem dados agregados sobre a região e para fazer monitoramento de seus territórios. O Brasil é o único que conta com sistemas de satélite que acompanham a evolução do desmatamento.

Para o secretário de planejamento do Acre, ainda há dissonâncias e conflitos, como acontece na fronteira do estado com o Peru por causa das diferenças nas políticas de concessão de terra e para extração de madeira. "Mas temos isso aqui dentro do Brasil, entre os estados, como acontece entre o Acre e Rondônia", pondera.

Denise Hamu lembra que as obras de infra-estrutura como a pavimentação de estradas, ligações de gasoduto e a construção de hidrelétricas – a exemplo dos projetos de duas usinas no Rio Madeira (em fase de licenciamento ambiental) -, também são foco de divergência. Recentemente, a Bolívia solicitou que a construção das hidrelétricas no Rio Madeira venha a ser intermediada pela OTCA, diz sua secretária-geral, Rosália Arteaga Serrano.

Além da possibilidade de resolver conflitos e de ser "um instrumento poderoso de integração", a OTCA é reconhecida pela "boa vontade de ouvir a sociedade civil e permitir que ela participem das suas políticas", elogia Denise Hamu, do WWF.

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Novas invasões madeireiras ameaçam paz entre aldeias no Xingu

O Parque Indígena do Xingu (PIX), no noroeste do Mato Grosso, segue sendo ameaçado por invasões de madeireiras clandestinas. Se no final de 2005 um um grupo de caciques denunciou um foco de extração ilegal de madeira nos arredores de uma aldeia Trumai, no limite oeste do PIX, agora é a vez de lideranças Ikpeng pedirem auxílio ao governo federal para evitar o alastramento do desmatamento perto de uma aldeia desta etnia. Os índios afirmam que se os órgãos responsáveis não intervierem pode haver conflitos violentos entre aldeias, fato até hoje inédito na reserva indígena criada nos anos 1960 e que hoje é habitada por uma população de 5 mil pessoas de 14 etnias distintas.

Em ofício enviado no começo deste ano à Fundação Nacional do Índio (Funai), a Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeg (AIMCI) relata a gravidade da situação na aldeia Ronuro que, não por coincidência, é vizinha à aldeia Terra Nova, dos Trumai, onde 800 hectares de floresta foram desmatados entre 2004 e 2005. O relato das lideranças Ikpeng, aliás, se refere também às irregularidades na aldeia Terra Nova: “Desde dezembro de 2004 está ocorrendo a retirada de madeira… atividade esta que é de conhecimento da Funai, não tem autorização nenhuma por escrita… Sabemos que a retirada de madeira dentro de área indígena é uma atividade ilegal, no entanto esse acontecimento tem vindo com outras irregularidades. Constatamos a presença de pessoas não autorizadas a entrar em área indígena, com o agravante de estarem portando armas de fogos”, afirmam os Ikpeng. “O fato é que os empregados da madeireira que atua na área participam e estimulam quase que semanalmente de festinhas como forró. Os riscos de contaminação por doenças como DST, AIDS é grande, pois as relações sexuais interétnicas estão recorrentes e até casamentos com índias.”

Cópias deste ofício foram enviadas para Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente e organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, que testemunha a ausência de medidas efetivas por parte dos órgãos federais para combater o desmatamento dentro do parque. “Depois da denúncia dos caciques em 2005, o Ibama realizou uma ação na área atingida e afastou os invasores. O problema é que ficou nisso”, diz André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu do ISA. “Como não houve um monitoramento permanente do problema, em pouco tempo os madeireiros voltaram para dentro do parque expandindo sua área de atuação”.

A inoperância das autoridades para reprimir as invasões dos madeireiros tem posto em risco as relações pacíficas estabelecidas entre as aldeias das diferentes etnias xinguanas. Na denúncia feita ao governo federal, as lideranças Ikpeng advertem que, se nada for feito para acabar com o desmatamento dentro do parque, poderão entrar em guerra contra os invasores e os índios que estão associados à atividade ilegal. “Diante da gravidade desta situação… vimos solicitar tomada de devidas providências cabíveis urgentes, para impedir a continuidade da retirada de madeira e as conseqüências maléficas que essa atividade tem trazido para dentro do Parque Indígena do Xingu. Ou temos que trazer a imprensa para mostrar a realidade no nível nacional e internacional. Outrossim, queremos informar que se não houver solução… os guerreiros Ikpeng resolveram de forma violenta. O prazo que os guerreiros vão esperar é trinta dias…”.

O administrador regional da Funai no PIX, Tamalui Mehinako, esteve nas duas aldeias cujos caciques associaram-se aos madeireiros dos municípios vizinhos e já avisou a presidência da Funai do risco de um conflito entre índios. Em relatório interno, Tamalui diz que “As ações de exploração madeireira têm causado indignação nas comunidades indígenas adjacentes, o que pode evoluir para atitudes de confronto entre os índios. As ameaças foram feitas aos grupos que têm praticado o corte ilegal das árvores, e podem ser cumpridas, caso a Funai não intervenha de forma eficaz, com a proibição dessa exploração e fiscalização permanente dessas áreas”.

“Lá não tem mais mato não”

A visita do administrador do parque as aldeias envolvidas foi em julho do ano passado e a impressão, muito negativa. “Lá não tem mais mato não”, afirma Tamalui. “Andei muito pela Aldeia Terra Nova e só vi trator, caminhão de tora e muitos brancos acampados”. O servidor conta que o cacique Ararapan Trumai, ao conversar com ele, demonstrou estar arrependido de abrir as portas do PIX para os invasores. “Ele me falou que perdeu a cabeça e que percebeu que está destruindo o Xingu. Disse também que só fez negócio com os madeireiros pois não recebe da Funai carro, combustível e alimento”. Tamalui diz que as justificativas do cacique não o convencem. “Ninguém no Xingu está passando fome, então não precisa fazer isso. Para mim o que ele quer mesmo é viver que nem fazendeiro, andando em carro de luxo”.

Já na aldeia Ronuro, segundo o relato de Tamalui Mehinako, a retirada das toras conta com a autorização do cacique local, Ataki Ikpeng. “Ele me disse que viu seu parente Ararapan ganhar dinheiro e os madeireiros chegarem à área dele, então resolveu entrar no negócio. Disse que só vai parar se o outro cacique também parar”. O administrador do parque, contudo, afirma que nem dinheiro os caciques envolvidos no esquema conseguem ganhar. “Todo o lucro fica com os brancos, os índios não conseguem nada, apenas se endividar”.

O problema é que a falta de recursos atinge também a própria Coordenação de Fiscalização da Funai. Tamalui diz que desde o ano passado aguarda a liberação de verbas para que os fiscais do Xingu possam vistoriar os pontos mais vulneráveis da reserva em condições mínimas de trabalho, o que inclui equipamentos de rádio, barcos a motor e combustível. Enquanto o apoio não chega, novas invasões pipocam no Parque Indígena do Xingu. Na semana passada Tamalui recebeu em seu escritório em Brasília um radiograma de Alupá Kaiabi, coordenador de fiscalização alocado no parque, que alerta para nova denúncia de extração ilegal de madeira na região norte do PIX. “Não sabemos se dentro ou fora da reserva, por este motivo necessitamos deslocar uma equipe até o local…outrossim informar se o combustível da fiscalização que estava empenhado já está liberado. Aguardo resposta”.

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Ajude a Salvar a Serra Vermelha

A Serra Vermelha é uma grande chapada, no Sul do Piauí, totalmente preservada pela última floresta do semi-árido brasileiro, um grande ecótono onde se encontram os Biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo pesquisadores da USP, o lugar abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino.

Apontada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira, o lugar tem fauna e flora ainda desconhecidas pela ciência. Sua cobertura vegetal exerce importante papel na recarga dos aqüíferos e do lençol freático do Vale do Gurguéia. Várias nascentes estão na chapada da Serra Vermelha, entre elas a do rio Rangel.

Quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pela nova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006: “Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”

Por decisão unânime do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi aprovada uma moção solicitando que a região deveria ser transformada num Parque Nacional. Mas, como recentemente foi mostrado no programa Globo Repórter, a região está ameaçada.

http://globoreporter.globo.com/Globoreporter/0,19125,VGC0-2703,00.html

O Ibama PI aprovou a implantação de um projeto chamado ironicamente de “Energia Verde” e que pretende, nada mais nada menos, do que transformar toda floresta da região em carvão vegetal para abastecer as siderúrgicas mineiras. A meta é produzir 4 bilhões de toneladas de carvão vegetal nos próximos 13 anos. Para isso, 78 mil hectares de matas nativas seriam cortadas.

O referido projeto, disfarçado de “plano de manejo”, se executado até o final significará na realidade o maior desmatamento ocorrido nos últimos 30 anos em uma fitofisionomia da Mata Atlântica, neste caso em floresta estacional, uma das mais ameaçadas do Bioma.

A autorização concedida ao projeto é ilegal sob todos os aspectos, visto que o Decreto 750/93 já não admitia desmatamento ou corte raso de vegetação primária ou em estágio avançado de regeneração da Mata Atlântica. Com a sanção da nova Lei, a referida proibição ficou mantida, bem como qualquer exploração madeireira por corte seletivo.

Após a veiculação da reportagem e as solicitações feitas pelas ONGs da Mata Atlântica ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama Federal, a autorização de desmatamento foi suspensa. Entretanto ainda não foi cancelada definitivamente

Por esse motivo a Rede de ONGs da Mata Atlântica iniciou uma campanha para mobilizar instituições e pessoas, para enviarem cartas à Ministra do Meio Ambiente e ao Presidente do Ibama, solicitando o cancelamento definitivo do desmatamento e a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

A Apremavi apóia integralmente esta ação e para tanto solicita que todas as pessoas que quiserem colaborar, façam a sua parte e enviem suas cartas.

Abaixo os números de fax e endereços de email para os quais as cartas devem ser enviadas e também um modelo de carta.

Ministra Marina Silva: (61) 4009-1755 – marina.silva@mma.gov.br
Marcus Barros: (61) 3316-1025 – marcus.barros@mma.gov.br
João Paulo Capobianco: (61) 4009- 1213 e 4009-1309 – joao.capobianco@mma.gov.br

Direc: (61) 3035-3468 – marcelo.francozo@ibama.gov.br

Anexos

Proposta de carta a ser enviada ao Ministério do Meio Ambiente

Fotos: André Pessoa – Divulgação Furpa