Mortes de crianças indígenas exige explicações sobre eficiência de políticas públicas, diz senador

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) disse há pouco que os índices de mortalidade entre as crianças indígenas, cinco vezes maiores do que entre crianças brancas, exigem explicações do governo sobre as políticas públicas para os índios.

O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin, afirmou que a situação é grave, mas a mortalidade infantil nas aldeias já é bem menor do que em anos anteriores.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza neste momento audiência pública sobre a morte de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul, da qual participam representantes de órgãos federais e da Prefeitura de Dourados (MS).

Comissão da Câmara investigará mortes de crianças indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimentos para a criação de comissão externa que investigará as mortes de crianças indígenas por desnutrição, ocorridas na região Centro Oeste. A comissão fará levantamentos sobre a morte de 12 crianças, seis em Dourados (MS) e a outras seis em Campinópolis (MT). Ao todo foram aprovados quatro requerimentos de deputados propondo criação da comissões para apurar denúncias sobre a morte de crianças índias por desnutrição.

A comissão externa será formada por sete deputados, um de cada partido, de acordo com a representação na Câmara. Os autores dos quatro requerimentos – deputados Sarney Filho (PV-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), Rafael Guerra (PSDB-MG) e Perpétua Almeida (PcdoB-AC) – também deverão integrar a comissão, que deverá ser formada até o inicio da próxima semana.

Funasa reforça atendimento em aldeias indígenas para combater desnutrição

O agravamento do problema de desnutrição nas aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, que culminou com a morte de cinco crianças nos últimos 45 dias, levou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, a reforçar as equipes de atendimento e de educação em saúde na região e a transferir todo o gabinete do Departamento de Saúde Indígena (Desai) para a cidade de Dourados.

Ontem (24) morreram duas crianças da aldeia Bororó, no município de Dourados. Uma menina de um ano e três meses morreu às três horas da madrugada, quando estava sendo transferida para o Centro de Reabilitação Nutricional de Dourados, o Centrinho. A Funasa emitiu nota sobre este caso, justificando que a criança nasceu com baixo peso e tinha síndrome de Down.

A nota alega que a menina era acompanhada, há cerca de um ano, por equipes multidisciplinares da Funasa, que realizam todas as semanas avaliação de peso e estatura de 90% das crianças menores de cinco anos nas aldeias do estado. A menina que morreu ontem passou por duas pesagens nos últimos dias e, como foi constatada perda de peso, as equipes de atendimento providenciaram sua remoção para Dourados. A criança, porém, não resistiu e morreu no caminho, diz a nota.

Hoje (25), o diretor do Desai, Alexandre Padilha, viajou com toda sua equipe para Dourados, onde vai supervisionar as ações de atendimento à saúde do índio e combate à desnutrição. Ele disse que foram transferidos para esta cidade mais três nutricionistas e dois médicos para reforçar a equipe local, formada por quatro médicos, três enfermeiras e diversos agentes indígenas de saúde.

"Nós estamos utilizando esses profissionais para mobilizar a comunidade local, inclusive a própria comunidade indígena, para tentar diminuir a resistência de algumas famílias em aceitar a suplementação nutricional, o acompanhamento dos profissionais e a própria internação dos pacientes quando necessário", disse Padilha.

O presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, informou, por sua vez, que foram enviados a Dourados mais dois veículos às equipes de médicos, enfermeiros e de educadores em saúde para agilizar o atendimento à população indígena. "Introduzimos melhorias no atendimento à saúde no município, como as ações do Centro de Reabilitação Nutricional-Missão Kaiowá de Dourados (Centrinho), credenciado pelo Sistema Único de Saúde. E já estão sendo implantados centros de referência para melhoria alimentar em outros quatro municípios sul-mato-grossenses", disse Valdi Camarcio. Os municípios são: Amambaí, Japorã, Murandae e Paranhos.

Para acabar com o problema da subnutrição crônica nas aldeias indígenas, Valdi Camarcio informou que a Funasa adotou um conjunto de medidas, como a ampliação da vigilância nutricional para gestantes e parcerias com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Desenvolvimento Social, organizações sociais locais, prefeituras, conselhos de defesa da criança para o cuidado das crianças e das famílias que estão abaixo da curva nutricional. Também está sendo formado na prefeitura de Dourados um comitê com representantes da Funasa, da Funai e do Conselho municipal de Saúde e profissionais de educação indígena e da sociedade local para articular ações de descentralização para reduzir a mortalidade infantil.

Governo estuda ações de segurança alimentar para populações indígenas

Um grupo de trabalho interministerial, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Embrapa, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (Mec) e Ministério da Justiça (MJ) irão formular ações estruturantes para segurança alimentar e desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Um dos objetivos é evitar a superposição de ações dos diferentes ministérios e tornar mais eficiente o atendimento às populações indígenas.

Em reunião realizada hoje (11/01), no MDS, foi constatada a necessidade de formulação de ações de curto, médio e longo prazo, com prioridade nas comunidades indígenas em Dourado, Mato Grosso do Sul (MS), os Guarani-Kaiwá, que enfrentam problemas de desnutrição infantil. Serão planejadas, também, ações de saneamento básico, formação profissional e suporte a atividades agrícolas.

A primeira medida emergencial é o cadastro de 484 famílias, da etnia Guarani-Kaiowá, para inclusão no programa Bolsa Família a partir de março. Desde o ano passado 31 famílias já estavam inseridas no programa desde o ano passado As demais famílias estão sendo cadastradas pela Prefeitura Municipal, com acompanhamento direto do MDS. No total, o benefício deverá chegar a 2.300 famílias indígenas do município.

Indígenas denunciam desnutrição crônica infantil em aldeias brasileiras

"A gente ouve muito os políticos falarem sobre a diversidade do Brasil, mas muito pouco é feito para preservar isso", afirmou Marcos Xukuru, da Associação dos Povos Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (Apoinme), durante o lançamento de um manifesto contra a atuação do governo na questão indígena.

"A desnutrição de crianças é o problema mais grave que enfrentamos, e a política não tem respondido à altura", disse Xukuru. Em Dourados (MS), Léia Aquino Pedro, da aldeia Nhanderu-Marangatu, vive de perto esse problema. "As crianças estão morrendo mesmo. O atendimento médico não está bem, encaminhamos para um posto uma criança e tínhamos esperança de que ela voltasse bem, mas quando voltou para a aldeia, morreu no dia seguinte", contou.

Léia atribuiu o problema à falta de terra, de espaço. "Em 26 hectares, tem mais de 600 pessoas. Além desses, tem outro grupo, de 200 pessoas que vivem em oito hectares", disse. Sem espaço para plantar, ela contou que as crianças são atingidas pela desnutrição e as mães ficam doentes de preocupação. "Não sabem se vai ter despejo a qualquer hora, qualquer barulho elas saem correndo com as crianças".

No Mato Grosso do Sul, segundo Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário regional, de cada mil crianças que nascem, 64 morrem. "A média nacional está em torno de 15 por mil", informou. De acordo com Heck, existe uma situação bastante generalizada de deterioração das economias dos povos e a grande maioria dos índios não tem mais plantações dentro de suas terras. "Então eles dependem de programas de renda básica, etc. Isso faz com que o nível alimentar caia muito", disse.