Funai presta homenagem aos 24 líderes indígenas mais antigos

Na véspera do Dia do Índio, a sabedoria dos povos está sendo reconhecida pelo homem branco por meio da homenagem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faz hoje (18) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país. Na comemoração, no auditório da Funai, os índios assistiram ao filme Viagem pela Amazônia Com o Marechal Rondon. Depois, no almoço, todos devem degustar comidas típicas desses povos.

De tarde, por volta das 14h30, serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. De acordo com Antão Rumori, da etnia xavante, entre as reivindicações que pretendem fazer estão o pedido por maior respeito ao índio, por meio da demarcação de terras, e mais atenção do governo com a questão da saúde. Rumori acrescentou que os povos pedem que a Funai volte a gerir e aplicar os recursos da saúde no lugar da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que assumiu a gestão em 1998.

Segundo Rumori, há irregularidades na gestão pelo órgão. O presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, disse que a fundação está trabalhando em prol do que estabelece a política indígena do governo, por meio dos cinco pontos: terra, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos índios.

Amanhã, 30 caciques devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para transmitir suas reivindicações, quando entregarão um documento preparado por eles hoje.

Governador de Roraima decreta luto oficial por homologação da Raposa

Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), decretou hoje luto oficial de sete dias no estado por causa da regularização da terra indígena Raposa Serra do Sol. No decreto, Ottomar questiona a Portaria 534, do Ministério da Justiça, que estabeleceu nova regras para a demarcação da reserva em área contínua. Essa portaria possibilitou a homologação da Raposa por decreto presidencial, assinado na última sexta-feira (15).

"Existe hoje no nosso estado um sentimento de pesar. Nos sentimos como se um pedaço de nós fosse retirado. Os carros andam com bandeira de luto, na praça do centro cívico velas ficaram acesas a noite inteira", justifica o governador de Roraima. Na opinião de Ottomar, a área demarcada foi ampliada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sem suporte antropológico, atingindo o "produtivo polígono dos arrozais".

No decreto em que estabelece o luto, Ottomar afirma que a portaria ministerial fere o pacto federativo, impede o trabalho de empresários que atuam nas áreas periféricas da reserva, limita o direito de ir e vir do cidadão não índio, além de agredir "o sentimento nativista dos brasileiros de Roraima, projetando mágoas e ressentimentos na população".

Hoje o governador de Roraima protocolou, em seu nome, uma ação popular na Justiça Federal em Boa Vista contra o decreto do presidente Lula que homologou a demarcação da Raposa Serra do Sol. Ele questiona se é de competência do presidente da República homologar terras indígenas.

As críticas de Ottomar também atingem o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o governador, o ministro relator Carlos Britto agiu de forma "apressada", ao fundamentar o voto que extinguia as decisões judiciais contra a homologação no texto da portaria do Ministério da Justiça, um dia antes da sua efetiva publicação.

O governador de Roraima, que estará em Brasília amanhã (19), vai tentar uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, juntamente com outros parlamentares do estado. No STF, Ottomar Pinto pretende ajuizar ações para contestar o laudo que baseia a demarcação da Raposa Serra do Sol e a competência constitucional do presidente Lula para homologar reservas indígenas.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

Índio não tem o que comemorar desde que branco pisou em sua terra, diz líder Kiriri

Brasília – Em um desabafo, durante a homenagem da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país, Lázaro Gonzaga de Souza, da etnia Kiriri (Bahia), disse que o índio ainda sente as conseqüências da chegada do homem branco ao Brasil. "O índio fala que está comemorando, mas a gente não tem nada a comemorar desde que o homem branco pisou na nossa terra. Pisou tão forte e tão doído que ainda hoje sentimos".

dia_do_indio_funai_2005.jpg

A Fundação Nacional do Índio (Funai), realiza comemorações referentes ao Dia do Índio (19 de abril). Participam da solenidade Índios de varias etnias de todo o país. (Foto Marcello Casal Jr./ABr)

Gonzaga reclamou que falta saúde e educação, bem como terra suficiente. "A gente só pode comemorar quando tem acesso à morada, à saúde e à educação. Então eu sei que temos um plano de lazer", disse.

Outro que reivindica saúde, educação e a demarcação de terras é o cacique Manoel Eduardo Cruz, da etnia tuxá. "Queremos saúde, educação, demarcação de terras para tirar os brancos das terras, para ter mais espaço para a produção, porque a população está crescendo e a produção está diminuindo", afirmou.

Os caciques se reunirão hoje para elaborar um documento com as suas reivindicações, a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (19).

Aritana: presente para nós hoje seria respeito aos índios

Respeito ao índio e às suas terras. Esse é o pedido do cacique Aritana, da Tribo Yawalapiti, no Dia do Índio. “Um presente especial para o dia de hoje seria que todos respeitassem o território indígena”, acrescentou. A tribo de Aritana está localizada no Parque Nacional do Xingu (Mato Grosso). O local é mais conhecida reserva indígena do país, com cerca de quatro mil pessoas, onde vivem várias tribos.

Aritana disse, em entrevista a Rádio Nacional, que a exploração madeireira e o garimpo preocupam muito ao índio. “O branco invade nossas terras e prejudica nossa sobrevivência no local, por isso, precisamos que este espaço seja protegido e preservado”. A Constituição de 1988 reconheceu como Terra Indígena 101,991 milhões de hectares, o que representa 12 % do território brasileiro. Das 589 terras indígenas reconhecidas, 230 ainda esperam demarcação definitiva. Na época do descobrimento existiam cerca de 6 milhões de índios no Brasil. Hoje vivem no país 380 mil índios de 216 etnias.

Segundo ele, o índio vive tranqüilamente em suas aldeias, plantando e pescando seu alimento. Mas, já se preocupa com um problema que vem sendo detectado: muitos jovens estão querendo deixar as aldeias e viver nas cidades grandes. Aritana disse que vem lutando para que eles não percam os costumes e as tradições indígenas. “Não podemos deixar nossos jovens irem, cada vez mais, em direção ao branco e esquecer do índio”, alertou.

O Dia do Índio, comemorado hoje em todo o país, não é uma data especial para as tribos, explicou o cacique. “Para nós, lá não tem esse negócio do Dia do Índio, porque a gente faz tudo igual, se tiver festa a gente faz festa, se tiver trabalho a gente trabalha”.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Dia do Índio surgiu em 1940. Durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México. Naquele ano, os representantes de diversos países americanos convidaram os índios para o evento.

Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios que, somente alguns dias depois, foram convencidos da importância do congresso na luta pela garantia de seus direitos. A data foi, então, dedicada ao Dia do Índio, comemorado em todo continente americano.