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Confira as comemorações do Dia do Índio pelo Brasil

A produção do filme Tainá 3 selecionou a indiazinha paraense Wiranu Tembé para fazer o papel principal no longa metragem. Em Belém, Wiranu participará das comemorações do Dia do Índio, 19 de abril, na Semana dos Povos Indígenas do Pará. Confira, abaixo, a programação de eventos por todo o país:

Amazonas:

– Atalaia do Norte – de 14 a 18de abril, diversas atividades e modalidades de jogos, exposição de artesanatos e danças culturais.

Bahia:

– Santa Cruz de Cabrália – Realização da 10ª Edição dos Jogos Indígenas Pataxó, com diversas modalidades de esporte, de 16 a 20 de abril., na aldeia Coroa Vermelha

Distrito Federal:

– Ceilândia – Amistoso de futebol no dia 18 de abril, a partir de 9h00, no estádio Abadião, em comemoração ao Dia do Índio e ao Centenário do Indigenismo no Brasil. Categoria masculina: Seleção Indígena Brasileira de Futebol x Seleção da Rede Globo. Categoria feminina: Seleção Indígena Brasileira de Futebol x CRESSPOM-DF.

Maceió:

– Alagoas – Sessão Pública na Assembléia Legislativa do estado de Alagoas que debaterá os problemas enfrentados pelos povos indígenas em Alagoas. O evento acontecerá no dia 19 de abril às 15h com a presença das lideranças indígenas do estado e do Conselho Indigenista Missionário.

Mato Grosso:

– São Félix do Araguaia – Terra Indígena Maraiwatsede – A comemoração ao Dia do índio será realizada no dia 19 de abril. As atividades envolverão danças culturais, corrida de tora e outros rituais da cultura Xavante. Além disso, na semana que antecede a data comemorativa, os alunos indígenas farão várias apresentações na Escola Estadual de Bom Jesus do Araguaia.

– Cuiabá – No período de 07 a 30 de abril, o Museu de Imagem e Som de Cuiabá realiza o evento IKUIPÁ – Cuiabá: Memória e Identidade

Minas Gerais:

– Aimorés – Dia 17 de abril, a partir de 18h, 2ª Festa do Índio, na Praça Oskar Ribeiro Castro, com saudações de autoridades municipais e indígenas, entrega dos prêmios do concurso de Desenho e Redação sobre o Dia do Índio, cânticos Krenak, danças Indígenas, tradição Krenak e Pataxó, apresentação da Flauta e momento Cultural – dança de interação do povo com os índios.

Pará:

– Belém – Semana do Índio, de 20 a 25 de abril. No Jardim Zoobotânico da Amazônia Bosque Rodrigues Alves haverá exposição de artesanato, publicações da Funai, amostra de vídeos.

– Igarapé Miri – de 13 a 19 de abril serão promovidas palestras nas escolas e exposição de artesanatos.

– São Félix do Xingu – Promovida pela prefeitura da cidade, uma grande comemoração festiva ocorrerá entre os dias 17 e 19 de abril, na Aldeia Kateté. Haverá comemorações nas demais aldeias.

– Marabá – de 19 a 23 de abril, atividades comemorativas ao Dia do Índio, nas aldeias Kateté, Djudê-Kô, dos Xikrin.

– Tucuruí – Na Aldeia Trocará, dos Assurini, nos dias 19 e 20 de abril haverá rodas de conversa, Assembléia entre as tribos, Hino Nacional, apresentações culturais das etnias Anambé, Amanayé, Assurini, Gavião e Xikrin, exposição de material artesanato das etnias presentes, jantar de confraternização e ritual de encerramento.

– Pau Darco – Na Terra Indígena Las Casas, dos Kayapó, haverá atividades nas aldeias nos dias 19 e 20 de abril.

Rio Grande do Sul:

– Tapejara – Na Terra Indígena Carreteiro-Tapejara, no dia 18 de abril, missa com a participação de alunos indígenas, apresentação de trabalhos desenvolvidos pela comunidade indígena, churrasco de confraternização entre servidores, indígenas e convidados e partida de futebol.

– Santo do Jacuí – Dia 18 de abril, na Aldeia Guarani MByá, execução do Hino Nacional na língua Guarani, apresentação do Grupo de Danças Guarani, mostra de artesanatos e comidas típicas, inauguração do Posto de Saúde da aldeia, do campo de futebol, seguido de jogo festivo entre os Guarani e funcionários da Prefeitura Municipal e apresentação de canto Indígena e visitações na aldeia.

– Rodeio Bonito – Na Terra Indígena Rio da Várzea terá almoço de confraternização e reunião dançante, no dia 02 de maio.

– São Valério – Na Terra Indígena Inhacorá, entre 13 e 19 de abril, Semana do Índio, com palestra para os alunos da Escola Marechal Rondon, sobre os valores culturais da etnias Kaingang, oficinas de danças e cantos Kaingang e pinturas tribais, integração cultural entre escolas indígenas de diferentes aleias, com apresentação artística, oficina de artesanato e confecção de brinquedos usados pelos antepassados, jogos de integração entre alunos, pais e professores, exposição de artesanato Indígena, execução do Hino Nacional na língua Kaingang, apresentação do Grupo de Danças Tãnh mãg e grande Baile com animação da Banda Danúbio Azul.

Rondônia:

– Cacoal – Diversas atividades, como jogos indígenas (campeonato) pintura corporal, apresentação de danças e apresentação do Fogo, jogos, cabo de guerra, arco e flecha, corrida, entre índios e não índios. Cerca de 100 indígenas participarão das atividades, que terão a presença de várias autoridades, municipais e eclesiásticas. O encerramento será no dia 18.04.

– Guajará-Mirim – Atividades nas próprias aldeias

São Paulo:

– São Vicente – Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, haverá Mesa Redonda sobre assuntos indígenas, no dia 12 de abril e apresentação de danças, exposição de artesanato indígena e palestras sobre a cultura Guarani, de 12 a 18 de abril.

Santa Catarina:

– Terra Indígena Palmas – Semana Cultural no período de 12 a 16 de abril e festa no dia 17.

– Terra Indígena Toldo Chimbangue – Semana Cultural no período de 12 à 17 de abril . A festa será realizada no mês de Maio.

– Terra Indígena Xapecó – Semana Cultural no período de 21 à 24 de abril. Grande Festa no dia 24, com inauguração de uma churrasqueira com capacidade para assar simultaneamente até 5.000 kg de carne.

– Reserva Indígena Kondá – Festa no dia 18 de abril.

– Terra Indígena Nonoai – Festa dia 21 e 24 de abril.

– Terra Indígena Toldo Imbu – Festa no dia 17 abril.

– Terra Indígena Morro dos Cavalos – De 12 a 18 de abril ocorrerá a Semana Cultural Guarani, dispondo de exposição de artesanato, apresentação de coral, desfile de arte indígena e muito mais.

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Primeira índia mestra em direito critica equívocos sobre índios nos livros escolares

Brasília – No Dia do Índio, muitos protestos e reivindicações foram organizados em todas as regiões do país. Os índios brasileiros querem mais respeito e reconhecimento. Atualmente, existem cerca de 700 mil índios espalhados em 230 diferentes povos.

Para a primeira índia com mestrado em direito no país, a advogada Fernanda Kaingang, não há motivos de comemoração se pensarmos na situação de “penúria, miséria e violação de direitos” que ainda se encontram muitos povos.

Na opinião da diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), é possível apenas celebrar o fato de o Brasil ainda concentrar uma grande diversidade cultural.

“O problema é que ainda existe muita falta de informação das pessoas com relação aos povos indígenas e suas diversidades e especificidades. É um preconceito mascarado", denuncia Fernanda Kaingang, gaúcha, pós-graduada na Universidade de Brasília (UnB).

"Os livros escolares trazem informações equivocadas dos índios. Sempre falam que nós só cassamos e pescamos. Não, nós não fazemos parte do passado, nós somos parte do presente do país e temos muito a contribuir com o Brasil.”

No Inbrapi, a advogada trabalha pela defesa dos conhecimentos tradicionais das tribos e com o devido reconhecimento das tecnologias indígenas. Ela diz que Brasil ainda possui políticas públicas insuficientes para os índios e a educação permanece em segundo plano.

“Os índices de analfabetismo são enormes, são maiores que no resto da população. Não existem política públicas para povos indígenas em nível superior. Não se pensou que um índio poderia fazer uma graduação e muito menos uma pós-graduação. Foi um surpresa quando me formei a primeira mestra indígena em direito no país.”

De acordo com Fernanda Kaingang, a geração dela é consciente com relação os problemas enfrentados pelos seus povos, como a insuficiência de terras, desnutrição de crianças e desrespeito aos direitos humanos. Por isso, a universidade foi vista como uma possibilidade de “adquirir conhecimentos e atuar na luta de povos”.

“Nós sabemos exatamente o que queremos. Nós queremos de volta a nossa auto-determinação, de dizer como vai ser nossa educação, de ter as nossas terras, de ver respeitadas as nossas terras. Queremos ver nossas crianças tendo aulas nas línguas indígenas. Enfim, que possamos ser brasileiros, mas com uma cultura específica anterior ao próprio Brasil."

Essa luta, segunda a advogada, requer mudanças estruturais nas organizações que hoje apóiam as causas indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“A Funai deve ser urgentemente reestrutura e fortalecida, tanto no que diz respeito aos recursos quanto na infra-estrutura, nos funcionários. Ter realmente o apoio efetivo do governo, que deveria elaborar política específicas e consistentes para os índios”, opina Fernanda Kaingang.

"Queremos parlamentares conscientizados e não necessariamente índios políticos, mas se acontecem seria ótimo, mas o que buscamos mesmo são pessoas capazes de apoiar nossa luta, nossa causa, que é legítima. É mais que uma questão de formação ou de ideologia, é uma questão de vida, de tradição e história.”
 

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Índios pedem mais e melhores escolas

O Brasil tem atualmente mais de 160 mil alunos indígenas matriculados em cerca de 2 mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Ainda assim, as escolas indígenas são insuficientes e muitas têm baixa qualidade, segundo a delegação de professores indígenas que se reuniu hoje (19) em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad.

A principal reivindicação do grupo, segundo o professor indígena e também integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gersem Baniwa, é a definição sobre a responsabilidade pelo setor. “Isso está claro na lei, mas na prática não acontece porque há diferentes entendimentos de quem tem essa competência, municípios, estados ou União”.

O governo federal, de acordo com o Baniwa, precisa resolver de forma clara a questão e reorientar o processo. O estudo Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, lançado hoje pelo Ministério da Educação, reconhece esse problema da indefinição sobre a responsabilidade em relação às escolas indígenas entre União, estados e municípios.

A professora Gilcélia Tupinambá leciona em classes de 1ª a 3ª séries na escola de sua aldeia, localizada no sul da Bahia. Aos 24 anos, a jovem que ainda cursa graduação em Pedagogia, analisa que os municípios precisam investir mais recursos na construção de colégios perto das aldeias. “É muito sacrificante o aluno acordar muito cedo para ir à escola, às vezes tem que ir a pé ou de carona, 19 km no meu caso, e sofrem ainda, quando as escolas atendem alunos não índios, com problemas como o preconceito.”

Existe ainda uma demanda crescente pela construção de escolas de nível médio, o que seria competência dos estados. “Existem hoje mais de 7 mil estudantes nessa faixa de ensino e, nos próximos dois anos, teremos mais 5 mil. É um contingente maior que os demais níveis de ensino, sem escolas para atendê-los todos.”

Para o ensino superior, Baniwa diz acreditar que melhorias sempre são necessárias, mas afirma que a situação é relativamente boa. “Isso porque existem ações afirmativas [como as cotas em universidades federais e no programa Universidade para Todos], a área não requer mais recursos urgentes para contratação de professores e expansão de infra-estrutura, por exemplo.”

Além da demanda pela construção de escolas, os professores levaram outras reivindicações para a reunião: material didático e merenda escolar em quantidade maior e mais adequadas à realidade indígena. O professor Gersem critica casos no Amazonas em que as escolas recebem alimentos industrializados.

O ministro da Educação se comprometeu a analisar as reivindicações dos professores. “Não falta vontade política. Se for o caso, o MEC se compromete a tramitar o PL no Executivo para encaminhamento ao Congresso Nacional”, disse ele, em relação à possível necessidade de elaboração de um projeto de lei específico sobre a educação indígena. O novo projeto poderá integrar o Plano de Desenvolvimento da Educação, segundo o ministro.

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Abril Indígena denuncia ineficiência do Estado para demarcar terras

A coletiva de imprensa de apresentação do Acampamento Terra Livre será na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-Coiab (701 Sul, Ed. Assis Chateaubriand, Sala 21 – Sobreloja 2, Brasília-DF) e a iniciativa é do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). A ineficiência do Estado brasileiro em demarcar e proteger as Terras Indígenas (TIs) é um dos principais temas do Abril Indígena neste ano.

Hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para a publicação das portarias declaratórias de 34 áreas que estão em processo de demarcação.

A Funai não vem cumprindo a principal função que lhe restou – de receber e encaminhar as demandas fundiárias indígenas – a partir da década de 1990, quando o atendimento à saúde e a educação passaram à competência de outros órgãos públicos. Nos últimos quatro anos, diminuiu a criação de Grupos de Trabalho de identificação de novas TIs, mesmo existindo um grande número delas para ser regularizadas. De 2004 a 2006, os recursos públicos para a política indigenista federal caíram de R$ 47,1 milhões para R$ 40,6 milhões. Grande parte do corte atingiu os programas de regularização e proteção dos territórios indígenas, que continuam ameaçados pela expansão de grandes empreendimentos.

Ao omitir-se sobre as demandas indígenas por seus territórios, o Estado brasileiro agrava os conflitos fundiários e a violência contra os povos indígenas. A falta de terra vem causando mortes, fome e doenças para os povos Guarani (MS, SC, RS e ES), Tupinikim (ES) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA), por exemplo. Em 2006, quatro índios foram assassinados por mês no Mato Grosso do Sul.

Em desrespeito á Constituição e à Convenção 169 da Orgnização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades indígenas continuam não sendo consultadas sobre as várias obras de infra-estrutura que as afetam, algumas listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com estardalhaço pelo governo federal como a solução para o crescimento econômico medíocre do País. A quase totalidade dos 225 povos indígenas brasileiros continua recebendo atendimento precário às suas necessidades básicas de saúde, educação e segurança.

Temas

Durante os quatro dias da mobilização, os representantes de cem povos indígenas de todo o Brasil participarão de debates e manifestações para propor soluções aos seus principais problemas e denunciar as agressões aos seus direitos. Na pauta, estão temas como saúde, educação, violência e a participação das comunidades na elaboração das políticas públicas.

Uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre a situação dos direitos indígenas no País está marcada para o dia 19 de abril, “Dia do Índio”. O acampamento solicitou também audiências com o presidente Lula e a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em 2007, faz dez anos que Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado, queimado vivo por jovens de classe média, em Brasília, enquanto dormia na rua, durante uma das várias viagens, de negociação com a Funai para regularização do território de seu povo. O processo de nulidade dos títulos incidentes sobre as terras dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia aguarda julgamento pelo STF há 24 anos.

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323-5068 / comunicacao@coiab.com.br / ascomcoiab@terra.com.br
Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / imprensa@cimi.org.br
Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / editor.porantim@cimi.org.br
Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / comunicacao@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / oswaldo@socioambiental.org.br

Confira a programação do Abril Indígena em todo o País:

Rio Grande do Sul – II Encontro Internacional Sepé Tiaraju reúne movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre, entre 11 e 14 de abril.

Minas Gerais – Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas em Minas Gerais, no dia 15 de abril.

Bahia – Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino, no dia 21 de abril.

Pernambuco – 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra.

Imperatriz (MA) – 12 a 14 de abril – Acampamento Indígena Regional na Praça Brasil, em Imperatriz, organizado pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST. Na pauta, discussão sobre os objetivos do Abril Indígena e definição de estratégias do movimento em relação aos Grandes Projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão. No dia 14, haverá uma marcha pelas principais ruas de Imperatriz, com a participação da delegação indígena do Pará que vai ao Acampamento em Brasília.

Pará – Acampamento com movimentos campesinos em Belém, de 16 a 20 de abril, e Semana dos Povos em Santarém, de 12 a 19 de abril.

Ji Paraná (RO) – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Cuiabá (MT) – 16 a 20 – Atividades com estudantes das escolas da cidade sobre temas como Economia Rikbaktsa antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas; sobre os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital de Mato Grosso, sobre Índios em contexto urbano, e a Questão Fundiária dos Chiquitano. No dia 20, acontecerá a Celebração pelos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ, na Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico), às 19 horas, e Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Correia em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ, assassinado há 20 anos no Mato Grosso, com depoimentos dos que o conheceram.

Campo Grande (MS) – 13 de abril – Cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.

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Embrapa comemora o Dia do Índio

Brasília – O Dia do Índio será comemorado hoje (19) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com palestras, assinatura de contrato, lançamento de vídeo e cartilha e exposição de trabalhos. O objetivo é comemorar a data mostrando o envolvimento da empresa com os povos indígenas. São 25 projetos e atividades com vinte etnias, desenvolvidos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul.

Como parte das comemorações, será firmado contrato entre a Embrapa e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) para implementar ações que garantam o respeito e o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas. O vídeo Nossa Terra Krahô e a cartilha Como conservamos nossas sementes – ambos em português e em krahô – foram desenvolvidos pelo Programa Fome Zero com o objetivo de divulgar o conhecimento indígena.

As comemorações começam às 8 horas no edifício-sede da Embrapa, em Brasília, com a presença do diretor-presidente da empresa, Silvio Crestana, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e do presidente do Inbrapi, Daniel Munduruku.

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Festa no Dia do Índio reunirá 11 etnias no litoral paulista

São Paulo – O Dia do Índio será comemorado com festa no litoral paulista. A cidade de Bertioga, considerada Capital Nacional do Índio, sediará a partir de amanhã (19) a 6ª Festa Nacional do Índio, organizada pela Prefeitura. Durante os cinco dias de atividades estarão presentes cerca de 500 índígenas de 11 etnias, vindos de vários estados. Estão previstas exposições de artesanato, fotografias, culinária, atividades esportivas, além de seminários sobre a diversidade cultural indígena.

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao governo federal, participam amanhã de palestra sobre saúde indígena. O objetivo é orientar os índios sobre prevenção da Aids e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Nesta sexta-feira (21), Marcos Terena, articulador dos Povos Indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU), coordena um fórum sobre juventude e a ecologia.

Segundo a prefeitura, só no ano passado, cerca de 120 mil pessoas passaram pelo evento. Foram convidados para a 6ª Festa Nacional do Índio representantes dos povos Assurini (PA), Kaiapó (PA), Gavião (PA), Bororo (MT), Paresi (MT), Yawalapiti (MT), Terena (MS), Iratxe Manoki (MT), Karajá (TO), Xerente (TO) e Guarani (SP). A entrada é gratuita.

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Presidente Lula homologa seis terras indígenas

Brasília – Em cerimônia comemorativa ao Dia do Índio, que está sendo realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa seis terras indígenas, localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da NBr, canal de TV a cabo do Poder Executivo.

Segundo a Funai, as terras homologadas totalizam cerca de 600 mil hectares. A medida vai beneficiar povos de oito etnias indígenas. A maior das seis reservas homologadas é a Inãwébohona, com 377 mil hectares, em Tocantins. No local, vivem 97 índios das etnias Avá-Canoeiro – considerados pela Funai povo em extinção -, Javaé e Karajá.

Entre as seis novas reservas, está a Awá (MA), que abriga 198 índios da etnia Guajá, numa área de 116,5 mil hectares. Também são homologadas hoje duas terras indígenas no Amazonas: a São Sebastião, com 61 mil hectares, onde vivem 224 índios das etnias Kaixana e Kokáma, e a Espírito Santo, com 33 mil hectares, onde moram 121 índios Kokáma.

Representantes das etnias Macuxi e Wapixana foram beneficiados com a homologação da terra indígena Tabalascada, em Roraima. Na área, de 13 mil hectares, vivem 302 índios das duas etnias.

O presidente Lula homologou ainda a reserva indígena Maranduba, onde vivem 31 índios da etnia Karajá, numa área de 375 hectares, localizada parte no Pará e parte em Tocantins.

Com a homologação das seis terras indígenas, sobe para 55 o número de reservas homologadas durante o governo Lula. Segundo o presidente da Funai, a meta do governo é homologar 100 terras indígenas até o final de 2006. "Isso é um recorde de determinação do presidente no que se refere à homologação de terras", ressaltou Gomes.

Segundo o presidente da Funai, atualmente vivem no Brasil 440 mil índios, de 220 etnias, que falam 170 línguas. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "A homologação é o último dos passos para o reconhecimento formal de uma terra indígena. Primeiro precisa ser identificada, demarcada, e então é o presidente que dá o selo oficial da República brasileira pelas terras indígenas", explicou Gomes.

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Lideranças indígenas pedem mais assistência e criticam morosidade da Funai

Brasília – No Dia Nacional do Índio, as lideranças indígenas reivindicam a implementação de políticas públicas de assistência aos cerca de 430 mil índios que vivem no país, distribuídos em uma área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as principais reclamações está a demora nos processos de demarcação e homologação de terras indígenas. "Nos últimos anos, a Funai mantém um clima de morosidade nos processos demarcatórios de terra", critica o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE).

Para ele, uma das principais conseqüências na lentidão da homologação das áreas é o "acirramento do conflito entre os fazendeiros que se julgam donos dessas terras e os índios". O pai do cacique, o líder indígena Chicão Xucuru, foi assassinado a tiros em 1998. O crime foi encomendado por um fazendeiro da região. Segundo Marcos Xucuru, desde 1992, seis lideranças indígenas da etnia foram executadas em decorrência dos conflitos fundiários. "Quanto mais demora, mais cria esse clima de tensão, resultando até no assassinato de várias lideranças", ressalta o cacique.

De acordo com a Funai, nos dois primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram homologadas 49 terras indígenas, o equivalente a 8,9 milhões de hectares. Entre os casos mais emblemáticos, está a declaração de posse permanente das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó na reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. A área de aproximadamente 1,747 milhão de hectares foi homologada na sexta-feira passada (15) pelo presidente Lula.

De acordo com o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, a homologação representa uma conquista dos povos que lutavam há quase 30 anos pelo reconhecimento. Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, "agora é preciso que os povos tenham também, por parte do governo, proposta de uma política que contemple a realidade deles, para que possam viver ali de acordo com seus usos e costumes".

Outro caso simbólico foi a homologação, em outubro de 2004, da terra indígena de Panambizinho, em Dourados (MS) onde vivem cerca de 200 índios do povo Guarani Kaiowá. A reserva estava sob permanente conflito entre índios e colonos e era alvo de disputas judiciais desde 1945.

Nesta segunda-feira (18), durante comemorações pelo Dia Nacional do Índio, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou que até o fim de 2005 o governo vai homologar outras 23 terras indígenas. Este ano, já foram homologadas duas reservas: além da Raposa Serra do Sol, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares, localizada no município de Antônio João (MS).

A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "O Brasil já demarcou cerca de 80%, quase 12% do território brasileiro e quando terminar vão ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas", ressalta o presidente da Funai.

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Governador de Roraima diz que terras do Incra são

Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), classificou como "migalhas" as terras que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende repassar nos próximos dias para o estado por meio de concessão pública. O pacote federal de medidas de regularização fundiária para Roraima prevê a entrega de 150 mil hectares para a criação de pólo de desenvolvimento agropecuário.

"Esses 150 mil hectares são migalhas. Isso aí eu desaproprio de particulares e compro. O Incra está se apropriando do que é nosso", reclama Ottomar. Nessa segunda-feira (18), o governador de Roraima entrou com ação popular na Justiça Federal, em Boa Vista, contra o decreto presidencial que homologou, na última sexta-feira (15), a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Por decreto, Ottomar ainda anunciou luto de sete dias pela demarcação, vista como forma de inviabilizar a cultura de arroz na região.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, entende que Roraima tem hoje terra suficiente para prosperar. "O que falta lá é projeto de desenvolvimento, principalmente proposta que não gere concentração da propriedade da terra", avalia Hackbart. De acordo com ele, o governo estadual poderá utilizar os 150 mil hectares a serem concedidos pelo Incra para beneficiar os agricultores de arroz. "Não temos relação ou programa para os arrozeiros. Sete deles hoje ocupam áreas da Raposa. Se o governo estadual quiser colocar todos no novo pólo de desenvolvimento, não há problema."

Roraima possui 22 milhões de hectares de terra. Desse total, o Incra possui a titularidade de cerca de 5,2 milhões. De acordo com o órgão, a maior parte dessa área está ocupada ilegalmente. Existem projetos em estudo no Incra para a concessão pública de mais terras ao estado. Nos últimos anos, Roraima já arrecadou 2,3 milhões de hectares de terras da União.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

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Arrozeiros de Roraima são acusados de atacar movimentos indígenas e ambientalistas

Nesta terça-feira, em pleno dia do índio, movimentos e pessoas ligados à causa indígena vivem com apreensão em Roraima. Com a tensão no estado, várias comemorações da Semana Indígena também foram canceladas. O medo é disseminado pela reação violenta dos políticos e grandes proprietários de terra do estado que não aceitam a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Segundo a Universidade Federal de Roraima, na madrugada do dia 19 de abril, por volta das 03:00h, uma bomba incendiária, do tipo Coquetel Molotov, foi lançada contra a casa do Fábio Almeida de Carvalho, que coordena o Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima, atingindo o seu carro. A família ainda recebeu duas ligações telefônicas anônimas, ameaçando a vida das filhas do professor e exigindo que ele saia do estado nos próximos três dias.

Em email circulado na tarde desta terça-feira, funcionários da organização não-governamental Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em Roraima informam que estariam de portas fechadas "por motivo de segurança". Na carta, afirmam estar recebendo, também, ameaças telefônicas. Segundo a mensagem enviada, os proprietários de fazendas de arroz estão "atacando todos os  movimentos que apóiam esta ação no estado de Roraima". O bando avisa que os próximos alvos serão os movimentos sociais. 

Os arrozeiros, principais prejudicados pela homologação da reserva, há cerca de uma década invadiram ilegalmente territórios que já eram considerados áreas indígenas. O grupo, no entanto, tem fortes laços com políticos do estado. Um exemplo disso é a ação do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), que decretou hoje luto oficial de sete dias no estado por causa da homologação de Raposa Serra do Sol, estimulando o clima tenso no estado. No decreto, Ottomar questiona a Portaria 534, do Ministério da Justiça, que consolidou a reserva em área contínua, diferente do que pregavam os latifundiários locais.

Compensações

Apesar das reclamações dos políticos estaduais, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou algumas medidas compensatórias tais como: destinar 150 mil hectares de terras da União para implantação de pólos agropecuários; o Incra vai identificar, cadastrar e assentar famílias não-indígenas que estão na TI e regularizar 10 mil propriedades familiares que assim terão acesso a créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); concluir a avaliação que já está em curso das benefeitorias na TI Raposa-Serra do Sol; nenhum ocupante de boa fé será retirado da área sem indenização e sem um local para seu reassentamento.

Estas medidas garantem não apenas terra para os 15mil índios que tradicionalmente habitam a região, como também não deixa desamparados os 565 habitantes dos três vilarejos localizados na área indígena: Socó, Mutum e Surumu. Eles serão transferidos no prazo de um ano. A portaria deixou de fora da reserva áreas como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, os leitos das rodovias públicas federais e estaduais e as linhas de transmissão de energia elétrica. Raposa Serra do Sol garantiu 1,74 milhão de hectares da reserva para os cerca de 15 mil índios que vivem na região.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.