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ndios mantêm 12 reféns no Parque do Xingu em Mato Grosso

Brasília – Índios da etnia Ikpeng, que vivem no Parque do Xingu, no nordeste de Mato Grosso, mantêm reféns desde ontem (20) oito pesquisadores que prestam serviço à empresa Paranatinga Energia S/A.

A ação é um protesto contra os impactos ambientais causados pela construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) na região. Quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) também estão retidos. Para libertar os reféns, os indígenas do Xingu pedem a presença dos presidentes da Funai e da Paranatinga.

A assessora de imprensa da empresa, Josana Sales, informou que os pesquisadores faziam levantamento de impacto ambiental quando foram retidos no posto Pavuru, da Funai, na aldeia Moygu. O levantamento, acrescentou, está em fase de complementação e somente após concluído será possível avaliar a extensão do impacto da obra no meio ambiente.

"Tudo vinha caminhando de acordo com todas as reivindicações feitas pelas comunidades indígenas e as determinações do Ministério Público Federal. Então, para nós, foi uma surpresa o ocorrido, até porque esse estudo é importante justamente para definir essas compensações", afirmou.

Os motivos alegados pelos indígenas para manter os pesquisadores e servidores da Funai como reféns foram expostos em carta enviada ao Instituto Sócio Ambiental (ISA). Nesta carta, representantes de nove etnias do Parque Indígena do Xingu se dizem descontentes com os impactos ambientais causados pela construção da usina, como a derrubada de árvores e o uso descontrolado de agrotóxicos em lavouras perto das nascentes do Rio Culuene, um dos principais formadores do Rio Xingu.

Em setembro de 2006, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a continuidade das obras da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, no Rio Culuene.  

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Ministro da Justiça assina portarias que reconhecem sete terras indígenas

Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou hoje (19), Dia do Índio, portarias reconhecendo sete territórios como indígenas, para etnias localizadas em quatro estados brasileiros.

Com a medida, tornam-se legalmente terras indígenas as seguintes áreas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de AraçaI (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.

Segundo o ministro, a demarcação e a entrega dos territórios trará conseqüências materiais e simbólicas para as comunidades indígenas. “São questões que estavam travadas dentro do governo, algumas delas há muito tempo – se não me equivoco, uma delas com discussão de 30 anos acumulada – e que agora são questões resolvidas, o que demonstra o tipo de relação que nós queremos ter com as comunidades indígenas”.

O coordenador-geral do Acampamento Terra Livre, Ramao Terena, disse esperar do governo a sensibilidade para que não haja retrocesso na demarcação de terras indígenas. “Se não fosse a pressão do movimento indígena, acredito que nada disso estaria acontecendo neste 19 de abril”.

Desde a última segunda-feira (16), mais de 1,2 mil índios de 89 etnias diferentes permanecem na capital federal. O grupo, que passou a semana acampado no gramado da Esplanada dos Ministérios, deve ir embora hoje.

Para o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, a homologação das terras é uma conquista dos índios, que por muitos anos foram excluídos dos seus direitos. “Na verdade, este é um momento em que o governo dá mais um passo no reconhecimento desses direitos,  nesse sentido, acho que é uma grande conquista no Dia do Índio”.

Na mesma cerimônia, o ministro Tarso Genro criou a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A nova comissão será composta por 20 integrantes indicados pelas próprias lideranças indígenas e mais quatro representantes da sociedade civil. O ministro disse que o governo continuará trabalhando para demarcar outros territórios indígenas no país.

Estiveram presentes no evento diversas lideranças e representantes indígenas do país. Da cerimônia, as autoridades e os representantes indígenas seguiram para o Senado Federal, para debater, em audiência, questões ligadas a direitos indígenas. 

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Orçamento indígena aumentou nos últimos anos e deverá crescer ainda mais, diz antropólogo

Brasília – O orçamento do governo federal destinado aos programas e ações voltados para as comunidades indígenas deverá crescer ainda mais nos próximos anos. A previsão é do assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum. O antropólogo é autor do artigo Perdas e Ganhos no Orçamento Indigenista do Governo Federal, de abril de 2006, publicado na última edição do compêndio Povos Indígenas no Brasil.

Em análises feitas de 2000 a 2005, Verdum mostra que houve um aumento relativo no gasto da administração estatal com os povos indígenas. Nesse período, foram gastos nas 73 ações indigenistas distribuídas em seis programas cerca de R$ 1,556 bilhão.

Desse total, o maior gasto foi em saúde indígena. A área, que é competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recebeu nesses cinco anos cerca de R$ 1,036 bilhão. O dinheiro foi aplicado em ações de atenção médica, compra de medicamentos e saneamento.

Para Verdum, a priorização da saúde é uma atitude correta, uma vez que a população indígena é bastante vulnerável a doenças. “As populações mais isoladas têm a dificuldade do acesso à atenção, à recuperação, no caso de uma epidemia. Então, é preciso ter uma estrutura mínima no local, uma boa comunicação com os centros urbanos que possibilite o deslocamento de equipes seja de avião, helicóptero ou até mesmo uma lancha pelo rio”, exemplifica.

Na contramão de ações como saúde, educação escolar, direitos indígenas, saneamento e gestão ambiental e da biodiversidade, que acumularam ganhos sucessivos no orçamento, as ações ligadas aos territórios indígenas perderam R$ 25 milhões nos últimos cinco anos.

“Isso se refletiu no menor desempenho na demarcação, comparativamente com os últimos quatro governos”. Segundo Verdum, há uma demanda muito grande para essa ação nas regiões Nordeste e Amazônica, que inclui a criação de unidades de conservação e reservas extrativistas.

O antropólogo critica ainda a grande prioridade que é dada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) à Amazônia Legal. Os dados orçamentários mostram que mais de 97% dos R$ 11 milhões recebidos pela pasta em 2004, por exemplo, foram destinadas a esse bioma.

Segundo o antropólogo, outras áreas fora da Amazônia também precisam de recursos. Ele cita o estado de Mato Grosso do Sul, região dos Guarani-Kaiowá e local onde a monocultura da soja e da cana-de-açúcar geram grande impacto sobre a população indígena.

“Hoje eles não têm mais a caça, e a borrifação para o controle de pragas se expande pelas aldeias, o que causa uma série de problemas de saúde”. Verdum diz ainda que algumas terras indígenas foram demarcadas em áreas degradadas, que precisam ser recuperadas e que muitos índios estão reféns do agronegócio como única alternativa de auto-sustentação. 

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Mortalidade de crianças indígenas deve voltar a cair este ano, indicam parciais

Brasília – Um levantamento parcial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indica que a mortalidade infantil dentro das aldeias indígenas brasileiras deve voltar a cair este ano. Até outubro, foram registradas 35,3 mortes para cada mil nascimentos.

De acordo com o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, os números ainda são parciais, mas já correspondem a uma parte significativa do ano, pondendo indicar uma tendência de redução na estatística em relação a 2005, quando a mortalidade infantil entre crianças indígenas foi de 53,1 mortes para cada mil nascimentos.

“O Brasil possui 170 etnias indígenas, cada uma tem hábitos e costumes distintos. Estamos fazendo com que a nossa medicina não queria se impor aos índios”, disse o presidente da Funasa durante a 1ª Mostra Nacional de Saúde Indígena, em Brasília. “Estamos buscando a integração aproveitando muito da sabedoria das populações indígenas e suas práticas."

Em 2000, quando a Funasa tornou-se responsável pelas ações em saúde indígena, 74,6 crianças em cada mil nascidas morriam antes de completar um ano de idade – recorte de tempo usado para o cálculo da mortalidade infantil. Já no ano seguinte, em 2001, o índice caiu para 57, 2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.

Em 2002 e 2004, a mortalidade infantil de crianças indígenas continuou a trajetória de queda, com 55,7 e 48,6 mortes para cada mil nascimentos, respectivamente. De acordo com a Funasa, o aumento registrado em 2005 foi resultado das mortes por desnutrição infantil em Mato Grosso do Sul.

Pelos cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), no ano passado, a desnutrição infantil vitimou 50,9 crianças indígenas para cada grupo de mil indivíduos. Em 2004, esse índice teria ficado em 48 mortes por desnutrição infantil para cada grupo de mil indivíduos.

O ISA atribui boa parte dos problemas na área de saúde indígena à centralização de recursos na Funasa e ao pouco diálogo com as entidades indígenas representativas.

No início deste ano, o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para investigar problemas nos convênios firmados entre o governo e as organizações que realizam o atendimento à saúde indígena. 

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ndios pedem mais atenção do governo às condições de saúde nas tribos

Brasília – Lideranças indígenas pediram maior atenção do governo federal para as condições de saúde nas tribos. O maior problema, segundo os índios, é a falta de saneamento básico, como o precário fornecimento de água tratada, o que provoca doenças especialmente em crianças, levando muitas à morte. O assunto está sendo debatido até a próxima sexta-feira (17), na 1ª Mostra Nacional de Saúde Indígena, que acontece em Brasília.

A coordenadora do Fórum dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, Carmem Pankararu, alertou para a grave situação vivida em algumas aldeias brasileiras. “A realidade é bastante crítica, principalmente em regiões no Norte do país. Existe um grande sucateamento na frota de veículos do governo usados no deslocamento às aldeias, o que provoca demora no atendimento”, avaliou a líder indígena.

Segundo ela, os índios que vivem no Vale do Javari, no Amazonas, e na região do Alto Juruá, no Acre, vêm enfrentando epidemias de hepatite e de malária. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), segundo ela, o problema maior é o alto índice de suicídio, decorrente da falta de terras e do baixo atendimento de saúde.

No norte do estado de Minas Gerais, Carmem cita os casos dos povos Xakriabá e Maxacali como os mais preocupantes. “São comunidades à beira de uma tragédia, pela falta de atenção pública, principalmente quanto aos altos índices de desnutrição”, disse.

Apesar da avaliação da líder indígena, para o diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, a situação nas aldeias 1não é tão grave e tem evoluído nos últimos anos. “Graças ao esforço feito pela Funasa, o atendimento tem melhorado, mas é lógico que pelas dimensões do país ainda existem áreas com situação crítica”, disse Forte.

Segundo ele, não existe falta de verba para os programas de saúde indígena. “Neste ano tivemos um orçamento de R$ 411 milhões e para 2007 o valor deve passar a R$ 600 milhões”, apontou.

De acordo com ele, a grande dificuldade no atendimento é logística e operacional, pois muitas aldeias ficam localizadas em regiões remotas, em meio a rios e igarapés, e só podem ser acessadas de barco ou avião, o que aumenta o custo da operação.

O líder xavante Miguel Rua, de Mato Grosso, discorda do diretor da Funasa e pede maior atenção à saúde de seu povo. “Em nossa área é muito precário o atendimento. A mortalidade infantil e adulta continua aumentando”, denuncia.

Para Miguel Rua, o maior responsável pelas mortes é a falta de saneamento básico: “As crianças ficam com diarréia e desidratação porque a água é contaminada”. E ele completa: “Não é só o remédio que resolve a saúde indígena. É a alimentação e a água”. 

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ndios bloqueiam entrada de prédio da Fundação Nacional do Índio

Brasília – Representantes de duas etnias indígenas, a Kaiabi, Xucuru Cariri e Xokó, bloquearam a entrada do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante a manhã de hoje (25) e impediram a entrada dos servidores. O objetivo era protestar contra questões fundiárias e pedir a saída do presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes. Os índios liberaram a entrada do prédio após negociações com a Polícia Federal e a formação de uma comissão que deve ter uma audiência no Ministério da Justiça com assessores do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Cerca de 15 índios estavam no protesto. Entre as reivindicações estão a saída do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes e a ocupação do cargo por um indígena. “Queremos tirar o presidente e um índio assumir a presidência, um índio que realmente conheça e entenda os problemas dos seus próprios povos”, afirma Makupa, da etnia Kaiabi. Os indígenas querem discutir questões fundiárias e outras como a administração do Parque do Xingu, reivindicada pelos Kaiabi.

Durante a manifestação, vários índios Xavantes também estavam na porta do prédio e questionaram o pedido de saída do presidente da Instituição. “Ele já ficou muito tempo trabalhado com os índios e nunca vi o trabalho dele sem atendimento aos índios. Em geral, o Xavante está a favor dele para continuar trabalhar”, afirmou o cacique Primo.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, no momento do protesto, Mércio Pereira estava em reunião no Ministério da Justiça para discutir o plano de carreira e concurso público para a Funai. A assessoria informou ainda que, além dos Xavantes, outros povos indígenas são contrários á saída de Mércio Pereira e que uma prova disso é a ausência de qualquer pedido semelhante na carta final da Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada no primeiro semestre, e onde estiveram reunidas várias lideranças.

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ndios do Alto Xingu protestam na Câmara contra construção de usina hidrelétrica na região

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu hoje (8) 15 lideranças indígenas do Alto Xingu. Eles foram protestar contra a construção da hidrelétrica de Paranatinga 2, que está sendo levantada perto do Parque do Xingu e de Parabubure, terra dos índios xavante, a 570 quilômetros de Cuiabá (MT). Do lado de fora, no estacionamento da Cãmara, 107 indígenas fizeram uma dança de protesto.

Eles dizem que a construção da hidrelétrica vai alagar parte das terras e, por causa do lago que se formará, a cerimônia do Quarup – a festa anual feita pelos índios do Xingu para homenagear seus mortos – será inviabilizada.

Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que recebeu os índios na Câmara, a reunião com Aldo não pode trazer grandes avanços para a reivindicação dos povos do Xingu. "O presidente disse ponderadamente que não tem como se posicionar. O que pode ser feito aqui na Câmara é a aceleração da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas", disse.

O deputado explicou que o problema na região vem de um impasse entre a lei estadual – que determina a construção da hidrelétrica – e a lei federal – que garante o direito dos povos indígenas. "Esse é um ato político das lideranças indígenas para que eles saibam as limitações que a Casa tem na aprovação do estatuto", afirmou.

Semana passada, 120 índios de várias etnias que moram perto do local invadiram as obras pedindo a demolição da usina. Depois de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles se retiraram da região. Em troca, receberam ajuda do órgão para marcar audiências com o Judiciário, o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.

Em maio deste ano, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou a paralisação da obra. Ele alegou que a usina poderia causar danos fora da reserva e modificar o rio Culune, afluente do Xingu. A obra – que está 80% construída – se encontra embargada.

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Mineração em terras indígenas tem considerar especificidade de cada povo, diz coordenador do ISA

Brasília – O coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), André Lima, defendeu hoje (17) o aprofundamento das discussões sobre o anteprojeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Para Lima, a mineração em terras indígenas é um assunto complexo, por isso a regulamentação precisa ser discutida com mais cautela.

"A Constituição Federal brasileira permite a mineração a partir de uma regulamentação. Entretanto, esse debate nunca foi aprofundado no Congresso; então agora aparece um projeto de lei, e o governo pretende, a toque de caixa, encaminhar uma solução para esse problema", disse, em entrevista à Radiobrás.

Na avaliação dele, ao se definir as regras para exploração mineral nessas áreas, é preciso considerar as especificidades das diferentes etnias. "No Brasil, são mais de 218 povos indígenas, realidades muito distintas, o que torna muito difícil uma regulamentação única e objetiva", afirmou. "Temos discutido a necessidade de aprofundamento do debate, de ouvir mais populações, de compreender alguns estudos de casos para poder fazer uma regulamentação razoável", acrescentou Lima.

Ontem (17), as lideranças que participam da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em Brasília, decidiram adiar para 2007 a discussão sobre as sugestões dos índios na elaboração da proposta que o governo encaminhará ao Congresso. De acordo com o coordenador de Assuntos Externos da Fundação Nacional do Índio (Funai), Michel Blanco, as lideranças indígenas querem avaliar e discutir as propostas que desejam incluir no projeto na próxima conferência.

Segundo o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares, a proposta em elaboração, submetida aos índios na conferência, prevê que a mineração deverá ter o consentimento das comunidades da região onde a atividade será desenvolvida.

As empresas interessadas em explorar as riquezas minerais das terras indígenas teriam de participar de uma licitação. Os índios também poderiam participar do processo licitatório, por meio de parcerias com empresas ou de cooperativas e associações indígenas.

Segundo Villares, a intenção anterior era que o projeto fosse discutido na conferência e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 30 dias.

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Conferência pode ser a base de parlamento indígena, diz presidente da Funai

Durante os sete dias da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, os cerca de 800 representantes indígenas de 225 etnias se reunirão em plenárias pela manhã e formarão dez grupos de trabalho no período da tarde. Cada dois grupos debaterá um tema proposto pelo encontro e apresentará relatórios que serão discutidos pelos demais. Eles participarão, assim, da formulação de uma política indigenista.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, a base do parlamento indígena pode surgir da conferência. "Seria um lugar onde os índios debateriam como representantes de seus povos, não como associações. Seriam representantes eleitos por seus povos para discutir o desenvolvimento e o futuro das políticas indígenas", observou.

A conferência será aberta amanhã, por volta das 19 horas, seguindo até o dia 19 de abril, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Durante a abertura, será feito um resumo das nove conferências regionais realizadas no ano passado. Além disso, será distribuído material sobre o Programa Índio Cidadão Brasileiro.

"Neste programa, foi feita a análise de todos os povos indígenas, da situação dos jovens e das dificuldades pelas quais estão passando. O que queremos é que a sociedade veja o índio como cidadão brasileiro", afirmou Mércio.

Entre os temas que serão discutidos estão autonomia cultural e política, tutela e autodeterminação dos povos, além da questão das terras, como processos de demarcação. Segundo Mércio, eles também vão debater se querem que a Funai continue a sendo responsável pelos povos indígenas. "É preciso que as falas sejam sinceras na conferência", salientou.

Mércio lembrou que existem hoje no Brasil 450 mil índios, sendo cerca de 300 mil eleitores. "Eles votam e são votados", destacou.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a greve dos servidores federais (iniciada em 15 de março) não vai prejudicar a organização do evento. Um acordo teria sido feito com os grevistas para que a conferência siga com normalidade.

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Presidente da Funai pede agilidade ao STF para resolver situação de Guarani-Kaiowá

Os Guarani-Kaiowá foram despejados da terra Nhanderu Marangatu em 15 de dezembro do ano passado, depois que a presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP), desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros.

Em março de 2005, a homologação da área já havia sido suspensa por liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. A assessoria de imprensa do STF informou que o julgamento do mérito da ação pelo plenário ainda não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.

O presidente da Funai pediu que o STF decida a questão o mais rápido possível. "O problema é que às vezes demora demais a resolver, então queremos muito que o ministro que está atendendo a esse pleito, esse caso tome uma decisão, ponha em julgamento, como ministro relator, para que isso se resolva".

Mércio lembrou que o processo de homologação da terra indígena, de 9,3 mil hectares, durou cerca de seis anos. Ele disse que a retirada dos índios da região trouxe uma série de problemas, como a morte de quatro crianças.

"Esses índios que foram retirados estão na beira da estrada, estão passando por muitas dificuldades, apesar de a Funai e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) estarem ali presentes, morreram já quatro crianças por problemas de desnutrição, do acomodamento em que estão. É muito ruim para a gente ver isso".

O presidente da Funai deu as declarações durante entrevista coletiva às emissoras de rádio da Radiobrás (rádios Nacional AM de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia). A entrevista foi transmitida ao vivo por emissoras que compõem a rede Nacional de Rádio e contou com a participação de jornalistas de nove emissoras parceiras.