Primeira conferência de povos indígenas reúne 800 representantes de 230 etnias em Brasília

O Brasil terá, pela primeira vez, um encontro nacional entre lideranças indígenas: a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, a ser realizada em Brasília, entre os dias 12 e 19 de abril. Participam do encontro 800 delegados eleitos por comunidades de 230 etnias para debater assuntos relacionados à questão indígena e à política indigenista brasileira.

"Todos os índios, mesmo aqueles cujas populações são menos de 200 pessoas, terão um representante", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista às emissoras de rádio da Radiobrás.

No ano passado, a Funai realizou nove conferências regionais, em que foram discutidos assuntos de interesse das comunidades indígenas, como autonomia política, educação, saúde e demarcação de terras. Nesses encontros, foram eleitos os 800 representantes dos povos indígenas que participarão da conferência em Brasília.

O evento será presidido por Gomes, como está previsto no decreto presidencial que convocou a realização da conferência. O presidente da Funai adiantou que, na prática, quem vai conduzir o processo serão os próprios indígenas.

"Eu estarei como um presidente, digamos, como a rainha da Inglaterra, os índios é que estarão decidindo esses assuntos", disse. "A pauta, a organização, a temática, a distribuição, o monitoramento, os trabalhos de plenário, todos serão dirigidos pelos índios", explicou.

Segundo ele, o evento será um espaço para que os índios tratem dos principais problemas que afetam as comunidades e para apresentarem suas reivindicações. "É claro que os índios têm uma pauta de reivindicações muito grande, específica de cada povo", observou Gomes. "A carência de cada povo é uma carência verdadeira, mas a gente tem que olhar – e isso é uma das coisas mais importantes dessa conferência – a médio e longo prazo. Estamos preparando uma visão do índio participando da sociedade de uma forma mais digna, no sentido político, do que tem sido até agora", acrescentou.

Funai e Funasa firmam acordo para garantir direito à saúde dos indígenas

A partir de agora a Fundação Nacional do Índio, (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vão buscar trabalhar em conjunto para atender as demandas da população indígena. Hoje (23), o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa, e o diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte, afirmaram que as barreiras burocráticas e administrativas que impediam a integração das duas instituições serão superadas.

"Muda a orientação que existia desde 1999 quando a saúde indigenista foi retirada da Funai e levada para a Funasa. Agora, temos a boa vontade das duas entidades", disse Lustosa. "A preocupação agora é ajustar, trocar informações, conhecimento e experiência."

Com a parceria, as duas instituições poderão compartilhar, por exemplo, automóveis e instalações, além de melhorar questões administrativas, criar mecanismos de controle social das ações indigenistas e aperfeiçoar a atenção à saúde indígena. De acordo com Lustosa, a Funai e a Funasa, principalmente dentro das aldeias, estarão em diálogo permanente. "Acabou o divórcio. Quando houver uma necessidade os dois órgãos vão colaborar em todos os níveis para que os recursos materiais e humanos sejam utilizados de maneira solidária, lá onde é mais necessário, que é na aldeia, junto aos índios", argumentou.

O diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte, acrescentou ainda que a parceira fortalece as duas instituições. "A perspectiva é que esse documento se transforme em uma política de governo. Queremos, com o desenrolar dessa discussão, distribuir a idéia pelo país inteiro e de forma democrática com a participação da comunidade nas aldeias e das organizações não-governamentais, elaborar um documento que dê subsídio para uma nova política de governo no atendimento à saúde indígena", explicou.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram do encerramento do 1º Encontro de Administradores Regionais da Funai e chefes de Distritos Sanitários Indígenas da Funasa. Os trabalhos começaram na terça-feira (21), com a participação de cerca de 150 representantes dos dois órgãos governamentais. O objetivo foi discutir um planejamento estratégico conjunto para melhorar a assistência aos povos indígenas.

Funai e Funasa precisavam de parceria maior desde 1999, avaliam indígenas

O representante da etnia Baré no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Valdez Baré, avalia que a parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) deve beneficiar a atenção à saúde indígena. "Vai melhorar bastante. Essa parceria era para ter sido firmada antes", afirmou.

Segundo Valdez Baré, problemas de locomoção de índios doentes e a falta de remédios podem acabar se o acordo sair do papel. "Temos a dificuldade deslocamento da aldeia para os postos (de saúde) que são longe, com a parceria, vai melhorar. Agora vamos ter mais recursos e eu acho que essa parceria vai funcionar de verdade", disse.

Para o líder Caipó, Megaron Txucarramae, do Mato Grosso, a reunião entre Funai e Funasa deveria ter ocorrido muito antes, logo assim que a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios. Ele acredita que a parceria é positiva. "Vai ser muito bom. Da nossa parte, a intenção é trabalhar em conjunto", disse Txucarramae. "A Funai e Funasa foram criadas em função do índio, então eles têm que trabalhar juntos. É o que eu espero que isso aconteça agora em diante", afirmou.

ndios Kayabi ainda mantêm 14 homens e uma mulher reféns em Mato Grosso

Brasília – Os índios Kayabí libertaram 19 das 34 pessoas que mantinham como reféns desde a última terça-feira (13). Ficaram 14 homens e uma mulher, enquanto um grupo de trabalho formado por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre eles o administrador regional para o Parque Xingu, Paiê Kayabí, está articulando as negociações.

De acordo com a Funai, os índios exigem uma reunião com o presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, com representantes da Polícia Federal, e com o procurador da República no estado de Mato Grosso para negociar a liberação dos demais reféns – madeireiros e invasores da terra indígena.

A Administração Executiva Regional (AIR) da Funai em Colider (MT), responsável pela terra indígena Kayabí, tentará marcar ainda nesta semana uma audiência com os índios na Câmara Legislativa da cidade de Alta Floresta para negociar a liberação dos reféns.

Declarada por portaria do Ministério da Justiça em 2002, a terra indígena Kayabí fica no Norte de Mato Grosso, ao Sul do Pará, e ocupa mais de 1 milhão de hectares, dividos em cinco aldeias onde vivem 300 índios. A demarcação da terra foi suspensa em 2004 devido a uma liminar concedida aos fazendeiros. Na Justiça, eles alegaram que a área destinada aos índios era muito grande e que o relatório da Funai não estava correto.

Apesar de interromper o processo de demarcação, a liminar impedia a entrada dos madeireiros nos limites das terras indígens, o que foi desrespeitado.

Ação pede reconhecimento da terra indígena dos Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com Ação Civil Pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para garantir à comunidade indígena krahô-kanela a declaração, por sentença, do direito à posse sobre as terras que tradicionalmente ocuparam, o chamado loteamento “Mata Alagada”, uma área de 31.925 hectares, localizada no município de Lagoa da Confusão. A ação, promovida pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano, foi protocolada na Justiça Federal em Palmas na última segunda-feira, 7 de novembro.

Na ação, o MPF pede a antecipação de tutela, para garantir que os krahô-kanela possam ocupar imediatamente a área reivindicada. Na hipótese de a terra não ser considerada como de ocupação tradicional da comunidade indígena, o MPF quer que a ação seja convertida em desapropriação indireta, para que os índios possam permanecer no imóvel. Pede também a avaliação das benfeitorias existentes para posterior indenização aos atuais detentores de títulos de propriedade; a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela comunidade indígena em razão de sua omissão; e a determinação de que sejam paralisadas quaisquer atividades impactantes sobre o meio ambiente na área.

Como a Funai não publicou o relatório do grupo técnico que realizou o levantamento fundiário da terra indígena krahô-kanela, para eventual contestação, o MPF solicita ainda que seja determinado ao órgão a publicação dos editais, para chamar os interessados em questionar a demarcação proposta no documento no prazo de 90 dias

Breve histórico – A reivindicação pela terra dos krahô-kanela já dura 21 anos. Nesse período, eles foram transferidos para o interior da Ilha do Bananal, próximos aos índios javaé, que, por causa das diferenças culturais, não os aceitaram; tiveram sua identidade étnica questionada e foram deslocados para um projeto de reforma agrária do Incra, onde também não se adaptaram, já que seu modo de vida é diferente do dos assentados. Desde setembro de 2001, os índios vêm sendo alojados em locais provisórios, sem condições de desenvolverem qualquer atividade produtiva e de auto-sustentação.

Diante da omissão da União e da Funai em promover a demarcação da terra dos krahô-kanela, Manzano entende que cabe ao Poder Judiciário declarar o direito reivindicado pela comunidade indígena.

O procurador alerta para a urgência do retorno da comunidade para suas terras, pois, considerando a precariedade de suas atuais condições de vida, existe o risco de extinção da comunidade, caso a situação se arraste por mais tempo. Segundo dados da Funasa, 80% dos membros da comunidade estão com verminose, decorrente das condições insalubres do local onde estão alojados, na Casa do Índio, em Gurupi.

Incêndio de ponte impede o trânsito de 3 mil pessoas na festa da homologação da Raposa-Serra do Sol

Os presidentes do Incra e da Funai estão participando das comemorações. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, no último sábado. O Conselho Indígena de Roraima vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada.

O incêndio parcial da ponte que atravessa o rio Urucuri e dá acesso à aldeia Maturuca, a cerca de 290 km de Boa Vista, capital de Roraima, praticamente paralisou o trânsito de mais de 3 mil pessoas na Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol. O fogo ocorreu na madrugada de hoje, quinta-feira, 22 de setembro, segundo dia das comemorações pela homologação da TI, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em abril deste ano. Eram esperadas para o evento cerca de 8 mil pessoas. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. Segundo a Polícia Federal (PF), há condições de tráfego reduzido pela ponte. O Exército já teria sido acionado para recuperá-la e a expectativa é que esteja consertada até amanhã, sexta-feira.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a subprocuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, estão participando da festa. Uma senadora italiana também estaria no local.

A PF deslocou 65 policiais de outros Estados para garantir a segurança das autoridades. Desde a semana passada, a instituição divulgou que estava preparando um esquema especial de segurança para as comemorações com a participação de cerca de cem homens. Até ontem, quarta-feira, apenas um pequeno grupo composto por integrantes do serviço de inteligência da instituição e de outros agentes que acompanham os representantes do governo federal estava no local.

“Não houve falha da PF. Acho que as coisas estão se desenvolvendo a contento. O Estado é muito grande e não há agentes para cobrir todo o seu território”, garantiu Ivan Herrero, superintendente interino da PF em Roraima. Ele não informou com precisão o número de policiais federais lotados no Estado, mas disse que o órgão, em todo o País, depende do deslocamento de novos contingentes em casos semelhantes. “Já abrimos um inquérito para apurar tudo o que está acontecendo”. Herrero disse ainda que a Superintendência em Roraima está recebendo todo apoio do diretor-geral da PF, Paulo Fernando da Costa Lacerda, que está sensibilizado com a "situação caótica" na região.

O superintendente afirmou que teve acesso a informações de que poderia haver seqüestro de pessoas durante a festa, mas que a ameaça não se confirmou. Em maio, a PF desativou a barreira de fiscalização que mantinha próxima à ponte, logo após o desfecho pacífico do seqüestro de quatro policiais federais. Entre 22 e 30 de abril, eles foram mantidos reféns por moradores da aldeia Flechal como uma forma de protesto contra a homologação em área contínua da Terra Indígena.

A assessoria de imprensa da Superintendência afirmou à reportagem do ISA que o clima na região é de “tranqüilidade e de normalidade” e também negou a existência de ameaça de queima de outras pontes.

Nos últimos dias, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada. No início da semana, a organização fez o seguro de suas instalações, temendo por prejuízos.

Existe a suspeita de que o incêndio da ponte no rio Urucuri tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu parcialmente o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, antiga Missão Surumu, na comunidade do Barro, também localizada na Raposa-Serra do Sol, no último sábado, dia 17 de setembro. Cerca de cem homens encapuzados ou pintados, entre índios e não-índios, armados de espingardas, facões e cacetetes, invadiram, queimaram e depredaram as instalações da escola, entre elas a igreja, o hospital, dormitórios, refeitórios, secretaria e salas de aula. De acordo com a PF, quatro pessoas ficaram feridas. Uma ambulância que saía do local na hora também foi danificada (saiba mais).

Segundo informações colhidas no local pelo CIR, o ataque do sábado teria sido coordenado por Anísio Pedrosa, vice-prefeito de Pacaraima, município localizado na TI São Marcos, ao lado da TI Raposa-Serra do Sol. Genilvaldo Macuxi, vereador e tuxaua (liderança indígena) da aldeia de Contão, também teria participado da invasão. Os dois seriam ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (PDT), maior produtor de arroz da região. Quartiero foi denunciado pelo MPF como um dos líderes de outro ataque, realizado contra as aldeias de Homologação, Brilho do Sol, Jawari e Lilás, em novembro de 2004 (confira).

As ações seriam uma represália à homologação da Terra Indígena em área contínua decretada em abril deste ano. A grande maioria dos mais de 16 mil indígenas que moram na região é favorável à medida, mas há grupos aliados de políticos, fazendeiros e empresários que discordam e defendem que alguns trechos de território sejam excluídos da TI. Com o reconhecimento oficial definitivo do direito dos índios, grandes produtores rurais, principalmente de arroz, terão de deixar a área.

Comunidades indígenas propõem criação de secretaria especial com status de ministério

Representantes das comunidades indígenas reivindicam a criação de uma secretaria especial com status de ministério, vinculada à Presidência da República, para acompanhar as políticas e ações voltadas às suas populações. A proposta foi apresentada pelos delegados indígenas durante painel na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será encerrada amanhã (2).

De acordo com a relatora da proposta, Azelene Kaingang, os índios não se sentem contemplados pelas ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que consideram "uma conquista do movimento negro, com ênfase na população negra". A relatora pede uma secretaria para "monitorar, conduzir, pensar, formular, coordenar e articular as políticas relacionadas aos povos indígenas".

Ela disse considerar ineficientes as políticas governamentais voltadas para os índios, principalmente devido à falta um órgão especifico. "É preciso que as políticas do governo sejam articuladas. Há algumas ações extremamente importantes, mas elas estão desarticuladas, o que torna os recursos que nós temos insuficientes para os povos, porque eles não são potencializados. Se essas ações forem articuladas por um órgão especifico nós poderemos potencializar nossos recursos ".

Os índios também reivindicam mais discussão para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "porque nem todos estão sendo contemplados com a proposta que está na Presidência da República". Segundo a relatora, a criação desse conselho atende a proposta do Abril Indígena e ele terá a participação da sociedade civil, dos povos indígenas e do governo.

Os representantes indígenas apresentarão 125 propostas ao Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será finalizado amanhã (2). O documento, que contemplará políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião, será entregue à ministra Matilde Ribeiro e servirá como um guia de prioridades para a execução de ações pelo governo federal. Os delegados também querem criar uma comissão para levar o documento final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Funai em Manaus terá chefe indígena

Os protestos surtiram efeito. A ocupação do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Manaus (AM) por mais de 300 índios, durante todo o mês de janeiro passado, tinha como principal reivindicação o afastamento do então administrador regional e uma maior participação dos povos indígenas na gestão do órgão.

Na sexta-feira passada, 03 de junho, a Funai anunciou Pedro Garcia, da etnia tariano e uma das principais lideranças indígenas do estado, como novo chefe do órgão na capital amazonense. A nomeação de um líder indígena é inédita no Amazonas, estado com 4,26% de sua população de origem indígena (censo IBGE 2000). Técnico em agro-pecuária, ex-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e candidato derrotado à prefeitura de São Gabriel da Cachoeira pelo Partido dos Trabalhadores, Pedro Garcia falou com o ISA sobre sua missão à frente da Funai em Manaus, os principais problemas a serem enfrentados, o preconceito inclusive.

Como você recebeu a notícia da nomeação?

Soube pelo jornal, mas ainda não fui comunicado oficialmente. Apesar do meu nome estar na lista, não imaginava que seria nomeado. Agora tenho muito que conversar com o pessoal pois a Funai é um órgão muito problemático.

Qual o principal problema a ser enfrentado?

A política indigenista do governo federal não é clara, e uma boa administração em Manaus vai depender de uma definição desta política. Nossa idéia é termos uma ponte com o governo federal e discutir uma política realmente voltada para os povos indígenas.

Quais são as questões regionais mais urgentes?

Temos que criar programas de trabalho para melhorar as condições de vida das comunidades. Em primeiro lugar vem a segurança alimentar, que é o principal problema em muitos lugares. O investimento em educação indígena também deve ser priorizado, assim como o trabalho pela legalização das terras indígenas que hoje estão sem proteção. Temos que acabar com a visão de que a demarcação de terras indígenas atrapalha o desenvolvimento regional. Ela só atrapalha os interesses de quem disputa terra com os índios.

Quais mudanças você pretende realizar na gestão da Funai em Manaus?

Minha primeira idéia é democratizar a administração, deixá-la menos verticalizada. Temos que ouvir mais as lideranças de cada povo, de cada comunidade, incentivar a participação de todos nas decisões e na busca de consensos que possam redirecionar a política indigenista no estado. O modelo atual, muito vertical, não atende as necessidades da maioria.

Como você vê sua relação com outras etnias da região de Manaus?

Temos onze municípios sob a administração da Funai de Manaus, muitos deles habitados pelos povos Murá e Munduruku. Eu nunca tive problemas com nenhum deles nem com liderança de povo algum. Como participo do PPTAL – Projeto Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal Brasileira – , acompanho os processos de demarcação de terras e isso me deixa próximo aos outros povos. Como as experiências nos últimos anos foram muito ruins, acho que todos vão estar dispostos a melhorar.

Como você vai lidar com os funcionários não-indígenas da Funai?

Tenho que ter muita tranqüilidade para assumir o cargo, pois quero estabelecer boas relações como todos. Uma das primeiras coisas a fazer é visitar os 11 postos da Funai na região e ouvir as necessidades dos funcionários. Tenho também que analisar as questões internas do órgão, como a falta de recursos, que, sem dúvida, é um outro grande problema. A ocupação em janeiro evidenciou isso. Acredito que só com um bom planejamento poderemos aproveitar o que temos da melhor maneira, visitando as comunidades com mais freqüência e, assim, evitar o isolamento da Funai, tão criticado.

Teme sofrer algum tipo de preconceito?

A resistência dos não-indígenas sempre existiu, ainda que muitas vezes de forma velada. Vamos superar estas dificuldades. Tem muita gente que faz provocações para gerar alguma crise, mas vou colocar a cabeça para a funcionar. Quem reclamar que “está sendo mandado por um índio” precisa entender que as coisas mudaram muito e todos têm que perceber isso. Faz parte da atualização da questão indígena.

Você pretende conversar com o presidente da Funai sobre a falta de recursos?

Tenho que ir à Brasília para um treinamento em gerência, que vai ser muito importante, e quero aproveitar para manter contato com o presidente da Funai no sentido de ampliar o orçamento para 2006.

Programa Povo Cinta Larga investirá R$ 3,5 milhões em alternativas ao garimpo ilegal

A partir da segunda quinzena de julho, a Fundação Nacional do Índio (Funai) investirá R$ 3,5 milhões na melhoria da qualidade de vida dos 1.400 indígenas da etnia Cinta Larga que hoje ocupam 2,7 milhões de hectares de terras homologadas em Rondônia e no noroeste do Mato Grosso (nas terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e no Parque Indígena Aripuanã). "Vamos parar de fiscalizar o garimpo ilegal de diamantes, que é atribuição da Polícia Federal e estava nos tomando 80% dos recursos para a região. Pela primeira vez, temos uma proposta de política indigenista para os Cinta Larga que vai além do plano de ações emergenciais", esclareceu Izanoel dos Santos Sodré, coordenador da Amazônia Ocidental da Funai.

Ele informou que entre as ações do chamado Programa Povo Cinta Larga está o incentivo à revitalização da cultura, a oferta de cursos de capacitação em elaboração de projetos e a formação de agentes ambientais indígenas. "Precisamos inverter a lógica da imposição de projetos que tem dominado nossa ação na região. Além disso, os Cinta Larga precisam estar conscientes dos prejuízos ambientais trazidos pela atividade mineradora", defendeu Izanoel.

Para Almir Suruí, coordenador da da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia (Cunpir) , noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas, oferecer alternativas de geração de renda aos Cinta Larga é o único caminho para combater o garimpo ilegal. "É preciso também que a Polícia Federal busque quem financia o garimpo, não apenas persiga quem trabalha nele", disse o líder indígena.

A Cunpir foi criada em 1996. Ela representa 12 mil indígenas pertencentes a 42 povos e trabalha pelo reconhecimento e efetivação dos direitos indígenas, como a garantia da saúde e do território.

Presidente Lula homologa seis terras indígenas

Brasília – Em cerimônia comemorativa ao Dia do Índio, que está sendo realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa seis terras indígenas, localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da NBr, canal de TV a cabo do Poder Executivo.

Segundo a Funai, as terras homologadas totalizam cerca de 600 mil hectares. A medida vai beneficiar povos de oito etnias indígenas. A maior das seis reservas homologadas é a Inãwébohona, com 377 mil hectares, em Tocantins. No local, vivem 97 índios das etnias Avá-Canoeiro – considerados pela Funai povo em extinção -, Javaé e Karajá.

Entre as seis novas reservas, está a Awá (MA), que abriga 198 índios da etnia Guajá, numa área de 116,5 mil hectares. Também são homologadas hoje duas terras indígenas no Amazonas: a São Sebastião, com 61 mil hectares, onde vivem 224 índios das etnias Kaixana e Kokáma, e a Espírito Santo, com 33 mil hectares, onde moram 121 índios Kokáma.

Representantes das etnias Macuxi e Wapixana foram beneficiados com a homologação da terra indígena Tabalascada, em Roraima. Na área, de 13 mil hectares, vivem 302 índios das duas etnias.

O presidente Lula homologou ainda a reserva indígena Maranduba, onde vivem 31 índios da etnia Karajá, numa área de 375 hectares, localizada parte no Pará e parte em Tocantins.

Com a homologação das seis terras indígenas, sobe para 55 o número de reservas homologadas durante o governo Lula. Segundo o presidente da Funai, a meta do governo é homologar 100 terras indígenas até o final de 2006. "Isso é um recorde de determinação do presidente no que se refere à homologação de terras", ressaltou Gomes.

Segundo o presidente da Funai, atualmente vivem no Brasil 440 mil índios, de 220 etnias, que falam 170 línguas. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "A homologação é o último dos passos para o reconhecimento formal de uma terra indígena. Primeiro precisa ser identificada, demarcada, e então é o presidente que dá o selo oficial da República brasileira pelas terras indígenas", explicou Gomes.

Lideranças indígenas pedem mais assistência e criticam morosidade da Funai

Brasília – No Dia Nacional do Índio, as lideranças indígenas reivindicam a implementação de políticas públicas de assistência aos cerca de 430 mil índios que vivem no país, distribuídos em uma área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as principais reclamações está a demora nos processos de demarcação e homologação de terras indígenas. "Nos últimos anos, a Funai mantém um clima de morosidade nos processos demarcatórios de terra", critica o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE).

Para ele, uma das principais conseqüências na lentidão da homologação das áreas é o "acirramento do conflito entre os fazendeiros que se julgam donos dessas terras e os índios". O pai do cacique, o líder indígena Chicão Xucuru, foi assassinado a tiros em 1998. O crime foi encomendado por um fazendeiro da região. Segundo Marcos Xucuru, desde 1992, seis lideranças indígenas da etnia foram executadas em decorrência dos conflitos fundiários. "Quanto mais demora, mais cria esse clima de tensão, resultando até no assassinato de várias lideranças", ressalta o cacique.

De acordo com a Funai, nos dois primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram homologadas 49 terras indígenas, o equivalente a 8,9 milhões de hectares. Entre os casos mais emblemáticos, está a declaração de posse permanente das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó na reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. A área de aproximadamente 1,747 milhão de hectares foi homologada na sexta-feira passada (15) pelo presidente Lula.

De acordo com o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, a homologação representa uma conquista dos povos que lutavam há quase 30 anos pelo reconhecimento. Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, "agora é preciso que os povos tenham também, por parte do governo, proposta de uma política que contemple a realidade deles, para que possam viver ali de acordo com seus usos e costumes".

Outro caso simbólico foi a homologação, em outubro de 2004, da terra indígena de Panambizinho, em Dourados (MS) onde vivem cerca de 200 índios do povo Guarani Kaiowá. A reserva estava sob permanente conflito entre índios e colonos e era alvo de disputas judiciais desde 1945.

Nesta segunda-feira (18), durante comemorações pelo Dia Nacional do Índio, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou que até o fim de 2005 o governo vai homologar outras 23 terras indígenas. Este ano, já foram homologadas duas reservas: além da Raposa Serra do Sol, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares, localizada no município de Antônio João (MS).

A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "O Brasil já demarcou cerca de 80%, quase 12% do território brasileiro e quando terminar vão ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas", ressalta o presidente da Funai.