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Programa capacitará garimpeiros para produzir jóias e artesanato

Brasília – Garimpeiros da região de Diamantina, em Minas Gerais, poderão melhorar sua renda com a produção de jóias, bijuterias e artesanato. A Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional lança hoje (6) o programa Organização Produtiva de Comunidades (Produzir) para o Arranjo Produtivo Local (APL) de Gemas e Jóias.

Idealizado e implementado pela Secretaria de Programas Regionais (SPR), o Produzir tem a finalidade de otimizar a produção dos garimpos da região diamantinense e agregar valor à produção de jóias, bijuterias e artesanato.

O programa prevê a capacitação de 141 famílias da região para trabalhar com lapidação de pedras preciosas e fabricação de jóias. Serão ensinadas técnicas de desenho, estilismo, artesanato em pedras e produção de bijuterias. O lançamento do programa na região será hoje (6).

O coordenador do programa, Sérgio Pinho, lembra que a região de Diamantina apesar de mais de 300 anos de história de exploração de metais preciosos como o ouro nunca teve fábricas de jóias ou oficinas de lapidação. Segundo ele, o objetivo da iniciativa é dar melhores condições as pessoas que trabalham com essa atividade para que possam valorizar o seu produto, além de proteger o meio ambiente, amenizando os efeitos da garimpagem.

"O programa tem uma série de objetivos, que vai desde a conservação dos recursos naturais, passando pela menor agressão ambiental, até a melhor qualidade de vida e maior possibilidade de estudo e formação para essas pessoas", esclarece o coordenador. Ele acrescenta ainda que essa é uma das formas de transformar essas pessoas em empreendedoras, fornecendo conhecimento e evitando a ida delas para o garimpo.

Pinho disse que serão formados grupos para capacitação em áreas como lapidação e produção de bijuterias e, ao final do curso, cada grupo deverá apresentar um plano de negócios. Serão investidos na ação R$ 426 mil para capacitação e instalação dos centros de lapidação de jóias.

Assim como em Diamantina, 60 localidades do país com pouca movimentação econômica recebem ou devem receber capacitação neste ano, sempre levando em conta a realidade de cada região. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

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Presidente da Funai diz que projeto sobre mineração será submetido a lideranças indígenas

Antes de ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas será submetido à análise das lideranças indígenas que participarão da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O encontro será realizado em Brasília, entre os dias 12 e 19 de abril.

"Essa foi uma das ressalvas que eu fiz, que tem que passar pela conferência. Os índios têm que dizer se esse projeto de lei que o governo vai enviar ao Congresso está de acordo com aquilo que eles acham que é possível", afirmou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista às emissoras de rádio da Radiobrás.

Segundo Gomes, o texto está sendo finalizado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, ao qual o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é ligado. Ele adiantou que uma das principais linhas do projeto é que a mineração deverá ter o consentimento dos índios que vivem na região onde a atividade será desenvolvida.

"Há a possibilidade de participação dos índios como empresa. Depois, tem como partícipe de outras empresas. E tem ainda o aspecto dos royalties, da porcentagem do valor bruto vendido do minério para a população local", explicou.

De acordo com Gomes, o projeto ainda prevê a criação de um fundo para ser usado em benefício da população indígena. "Digamos que tenha ouro numa terra indígena. Aí, que a porcentagem de 4%, 5% – o que foi acordado do retorno para os índios – dê, digamos, uma quantia cem. Desse fundo, metade seria para os índios daquela região e a outra metade seria um fundo geral para atender outras populações indígenas brasileiras", exemplificou.

Atualmente, a mineração em terras indígenas é considerada ilegal. Para o presidente da Funai, a aprovação do projeto poderá resolver o problema da extração de pedras preciosas em reservas indígenas. Ele citou o exemplo da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia, ocupada pela etnia Cinta-Larga.

"Nos preocupa muito essa questão toda, porque é um garimpo de muita riqueza e atrai muita gente", observou. "A solução final é uma legislação que admita o que é, que pode ser mineração em terra indígena", acrescentou.

Em abril de 2004, índios Cinta-Larga mataram 29 garimpeiros que extraíam diamantes da Reserva Roosevelt.

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Garimpo de Serra Pelada pode voltar a funcionar em 2006

Depois de 13 anos desativado, o garimpo de Serra Pelada (a 800 km de Belém, no Pará) deve voltar a ser explorado no ano que vem. Segundo a Agência Brasil, órgão oficial de divulgação do governo federal, o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, disse que o termo de permissão de lavra deve ser entregue em janeiro ou março.

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) devem se reunir em janeiro para definir o estatuto da cooperativa, com base na legislação vigente.

Os presidentes das duas entidades e seus advogados compõem a comissão eleita no último dia 22, data em que a Coomigasp foi autorizada a iniciar o processo de regularização da área. "Para ter a cessão de direito de lavra, eles precisam aprovar um estatuto baseado na lei do cooperativismo, no Código Minerário, na Constituição Federal e no Código Civil", afirmou Pacheco.

Segundo ele, após a aprovação do estatuto pela comissão, a Coomigasp terá de apresentar ao governo estudos de viabilidade de exploração mineral, de impacto ambiental e de como pretende fazer a lavra.

Uma condição, imposta pelo ministério e já aceita pela comissão, é que a lavra seja mecanizada. Ou seja, a cena histórica do morro cheio de homens trabalhando na extração da rocha, como em um formigueiro, não se repetirá. O ouro será retirado somente por máquinas.

A cava de Serra Pelada tem 500 metros de diâmetro e um lago de 300 metros de profundidade que ocupa uma área equivalente a três campos de futebol.

"É preciso que a exploração seja mecanizada por uma questão de segurança. Não é possível mais que milhares de homens se amontoem no morro para carregar pedras. Até porque, o lago terá de ser drenado e, depois, feita uma prospecção para identificar os veios de ouro", observou Pacheco.

O presidente da Coomigasp, Josimar Elizio Barbosa, afirmou, no decorrer das negociações, que existe a possibilidade de a mineradora norte-americana Phoenix Gems explorar o ouro em Serra Pelada.

O contrato renderia à cooperativa US$ 240 milhões, e os cooperativados receberiam 40% do lucro. Há estimativas, não confirmadas cientificamente, de que Serra Pelada ainda tenha 40 toneladas de ouro.

Em julho, a Coomigasp fez um trabalho para readequar os sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar), fundada em 1984 por Sebastião Alves de Moura.

Prefeito de Curionópolis, Moura é ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e foi responsável pela desarticulação da guerrilha do Araguaia, na década de 60.

Foi ele também a principal liderança a organizar o garimpo de Serra Pelada entre 1980 e 1992, período em que foram exploradas 47 toneladas de ouro. Calcula-se que mais de 300 homens morreram em busca do enriquecimento com a exploração do minério.

A Coomigasp deu lugar à Coogar, extinta antes do fechamento do garimpo pelo governo Fernando Collor de Mello. Quando a Comissão Interinstitucional do Garimpo, criada em 2003 para resolver conflitos em áreas de exploração de bens minerais, estabeleceu que a Coomigasp deveria fazer a readequação, o número de sócios chegava a 10 mil.

Depois que garimpeiros provaram ser sócios da Coogar, o número subiu para 32 mil. De acordo com Pacheco, a estimativa é que 44 mil garimpeiros estejam habilitados a repartir os ganhos com a reativação de Serra Pelada.

(Com informações da Agência Brasil)

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Invasões garimpeiras voltam a ameaçar povo Yanomami

A Campanha Nacional de Desarmamento recolheu, desde agosto de 2004, mais de 393 mil armas em todo o País. Na contramão deste movimento, garimpeiros estão invadindo a Terra Indígena Yanomami, que abrange parte dos estados de Roraima e do Amazonas, e fornecendo espingardas e munição para os índios como salvo-conduto para permanecer na região em busca de minérios como ouro, cassiterita, urânio e nióbio. O contato com os invasores também faz com que os Yanomami contraiam malária, gripe e doenças sexualmente transmissíveis. A atividade garimpeira compromete ainda a qualidade dos rios que abastecem as comunidades indígenas. Em carta de 30 de junho, o Conselho do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye`kuana relata estes problemas e afirma que a invasão do território Yanomami está fora de controle.

A carta do Conselho é destinada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aos presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério Público Federal também recebeu uma cópia do documento. A carta, assinada por 14 lideranças indígenas e outros membros do Conselho, lista cinco pistas clandestinas no território indígena, demarcado e homologado há 13 anos. Outros oito pontos de garimpo estão identificados. “Não é difícil prever que estamos a caminho de uma situação de caos social e sanitário, como a vivida pelos Yanomami no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, quando, pelo menos, um quinto da população Yanomami morreu devido às doenças introduzidas pelos garimpeiros”, afirma o texto do Conselho do DSEI. Leia aqui a carta na íntegra.

Davi Kopenawa, uma das mais importantes lideranças Yanomami, afirma que as ações dos órgãos do governo federal não estão sendo suficientes para expulsar os garimpeiros, nem ao menos para intimidá-los. “Eles estão tão à vontade na região que chegam a pedir carona nos aviões da Fundação Nacional de Saúde para buscar mantimentos nas cidades e utilizam os rádios dos postos da Funai para pedir novas cargas de munição”. Procurada pela reportagem do ISA, a assessoria de imprensa da Funai admite que a invasão da TI está deflagrada e que a principal medida proposta pelo órgão para combatê-la é regulamentar o poder de polícia de seus funcionários.

Espiral de violência

Uma das mais graves conseqüências da invasão garimpeira é o constante armamento dos Yanomami, o que nos últimos anos tem resultado no aumento da letalidade dos conflitos entre as comunidades indígenas. Hoje os ferimentos por arma de fogo estão entre as principais causas de mortalidade entre os Yanomami, muito acima da malária, por exemplo. Em relatório do ano passado, intitulado Armas de fogo, violência e assistência à saúde entre os Yanomami, os antropólogos Moisés Ramalho e Marcos Pelegrini, consultores da Funasa, afirmam que “as armas de fogo fazem com que os conflitos entre as aldeias tornem-se cada vez mais sangrentos, produzindo muito mais vítimas do que no passado, o que, por sua vez, prolonga as hostilidades, já que cada morte é vingada; o ciclo então se perpetua ao mesmo tempo em que se amplia quando outras aldeias acabam sendo envolvidas no conflito”.

Os conflitos intercomunitários são parte integrante do universo sociocultural dos Yanomami, caracterizando-se por um conjunto de regras e um universo ritual que condicionam a prática de ações violentas. O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA, explica que os enfrentamentos, marcados quase exclusivamente por emboscadas nas áreas de roça ou no entorno das aldeias, se inserem em um complexo sistema de relações intercomunitárias que se articula a uma extensa rede de aliança e inimizade entre os grupos. “As relações de antagonismo podem ser deflagradas por motivos banais e cotidianos”, diz Rogério. “E são fruto da degeneração progressiva das relações de aliança e amizade entre dois ou mais grupos durante um determinado período de tempo, articulando ataques efetivos, feitiçaria guerreira e xamanismo agressivo”.

Balas no lugar de flechas

O problema é que as armas de fogo, ao contrário das flechas, bordunas e zarabatanas, causam ferimentos muito mais fatais e aumentam o número de mortos. Com isso, potencializam os ciclos de vingança entre os grupos, num espiral de violência sem precedentes entre os Yanomami. “Antigamente nossas disputas eram com flecha, agora muitos têm bala e ficam mais fortes”, diz Davi Kopenawa. Os consultores da Funasa recomendam a realização de uma campanha de desarmamento entre os Yanomami, com a troca de espingardas por ferramentas e outros utensílios. A resistência dos índios, porém, é grande. Davi Kopenawa conta que as armas são objetos muito valorizados e não utilizadas para caça. “Servem apenas para matar os parentes”, relata. “Eu já tentei duas vezes recuperar armas mas é difícil dos índios se desfazerem delas”. Ao tentar desarmar as aldeias da região do Surucucu, Davi recuperou 3 espingardas. “Mas sei que enquanto não tirarem os garimpeiros de lá outras armas vão chegar”.

No relatório sobre a escalada bélica na Terra Indígena, Ramalho e Pellegrini relatam que, entre 1995 e 2003, o DSEI Yanomami registrou a morte de 47 índios por arma de fogo, e a de 17 por meio de pauladas, flechadas ou zarabatana. Outros 15 homicídios não tiveram a causa esclarecida. “Vale a pena lembrar que, apesar de impressionantes, esses números registram apenas as mortes, mas a quantidade de feridos, principalmente à bala nos conflitos, é também igualmente significativa”, escrevem os consultores. Eles destacam ainda que entre janeiro de 2000 e dezembro de 2003, 25 das 42 mortes violentas foram provocadas por armas de fogo.

Saúde na mira

O acirramento dos conflitos armados entre as comunidades indígenas atinge também os funcionários da saúde que atuam na TI. Um dos episódios mais traumáticos relacionados ao uso das armas fornecidas pelos garimpeiros aos Yanomami ocorreu em 11 de dezembro de 2003, quando o auxiliar de enfermagem Orisvam Araújo da Silva, da ONG Urihi – Saúde Yanomami, que prestava serviço na região, foi morto com um tiro nas costas enquanto se banhava em um rio nas proximidades da aldeia Kahusiki. Silva teria sido confundido com um Yanomami por membros de uma aldeia inimiga, que estavam de tocaia na área com a intenção de matar um rival. Entre 2001 e 2003, outros seis casos de ataques de Yanomami na presença de agentes de saúde ou educadores foram registrados.

Estes episódios, o recrudescimento das invasões garimpeiras e dos conflitos entre as comunidades indígenas prejudicam diretamente o atendimento à saúde na TI. O assessor técnico do Departamento de Saúde Indígena da Funasa em Brasília, Edgar Dias Magalhães, afirma que muitos garimpeiros incitam os Yanomami contra os agentes de saúde. “Nossa preocupação maior é com a segurança das equipes de saúde e a ação de cooptação dos índios por parte dos garimpeiros, que em algumas situações já chegaram a vetar, a pedido dos garimpeiros, o acesso das equipes de saúde a certas regiões”, afirma. O assessor, que estima em 3 mil o número atual de garimpeiros na TI, diz que o fornecimento de bebidas alcoólicas para os índios também compromete o desenvolvimento de trabalhos de saúde na região.

Risco de malária

Edgar Magalhães garante que a Funasa está atenta à deterioração sanitária relacionada ao garimpo, mas que por enquanto não há indícios que demandem ações emergenciais. “A malária encontra-se controlada na TI, havendo vigilância epidemiológica dos casos e ações de controle. Estamos levantando junto ao DSEI uma tabela atualizada dos dados de malária para checagem da situação”, afirma. O assessor técnico lembra ainda que o garimpo traz o risco da volta da doença em nível endêmico e epidêmico, pois os garimpeir

os não se tratam adequadamente. “Eles funcionam como reservatórios de malária”. Isso porque, ao picar um indívíduo doente, o mosquito vetor da malária se contamina e, ao picar outros indíviduos posteriormente, lhes transmite o parasita causador da doença.

Outros problemas decorrentes da presença dos intrusos na TI, segundo o técnico da Funasa, é a poluição dos rios, que provoca o aumento de casos de diarréia entre os índios, e a escassez de caça, que some das beiras de rios assustada com o barulho das máquinas de garimpo. O missionário Carlo Zacquini, da Diocese de Roraima, trabalha com os Yanomami desde 1975 e afirma que as doenças levadas às comunidades pelo contato dos índios com os garimpeiros podem causar novos surtos da doença. “Foram muitos anos para a malária ser controlada na região e todo este trabalho está sendo jogado no lixo”, alerta Zacquini. O missionário denuncia a falta de atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização do território indígena.

O fantasma de Haximu

Cerca de 15 mil Yanomami vivem no território de 9.6 milhões de hectares organizados em aproximadamente 200 comunidades. A presença de garimpeiros e o interesse minerário na Terra Indígena Yanomami não são novos. De acordo com a publicação Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, lançada pelo ISA este ano, há 640 requerimentos de empresas para pesquisa e lavra dentro da TI – a grande maioria deles feita antes da Constituição Federal de 1988. Tampouco são novas as trágicas conseqüências da presença dos garimpeiros. Entre 1987 e 1990, uma invasão sem precedentes ocorreu na região, quando cerca de 40 mil homens realizaram uma verdadeira corrida do ouro no território indígena, levando à morte um quinto da poulação Yanomami da época. O episódio mais conhecido desta trágica história ocorreu em 1993, quando um bando de garimpeiros chacinou 16 Yanomami, principalmente mulheres e crianças, no chamado “massacre de Haximu”. Até hoje, os índios temem sua repetição.

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Polícia Federal assume fiscalização das áreas ocupadas pelos índios cinta larga

A Superintendência da Polícia Federal em Rondônia está assumindo nesta semana as sete barreiras de fiscalização do complexo de 2,7 milhões de hectares do qual fazem parte quatro áreas onde vivem cerca de 1.400 índios cinta larga (terras indígenas Roosevelt, Aripuanã e Serra Morena e parque indígena Aripuanã).

"O aumento do efetivo já está garantido, precisamos apenas fazer o levantamento dos equipamentos que nos serão passados pelo Funai, para programarmos nossa atuação na área", disse o delegado da Polícia Federal, Mauro Sposito, coordenador da Operação Roosevelt.

No dia 2 de junho, Sposito informou à Agência Brasil que havia apenas 31 agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar fazendo o controle do garimpo ilegal na região, quando o número necessário era de pelo menos 68 agentes. Neste momento, segundo o delegado, há 72 policiais fiscalizando a área, 20 deles da Polícia Militar e 52 da Polícia Federal.

Em abril do ano passado, 29 garimpeiros foram assassinados na terra indígena Roosevelt, em conflito com os índios cinta larga. A Operação Roosevelt foi criada por decreto presidencial assinado em 17 de setembro de 2004 envolve a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Programa Povo Cinta Larga investirá R$ 3,5 milhões em alternativas ao garimpo ilegal

A partir da segunda quinzena de julho, a Fundação Nacional do Índio (Funai) investirá R$ 3,5 milhões na melhoria da qualidade de vida dos 1.400 indígenas da etnia Cinta Larga que hoje ocupam 2,7 milhões de hectares de terras homologadas em Rondônia e no noroeste do Mato Grosso (nas terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e no Parque Indígena Aripuanã). "Vamos parar de fiscalizar o garimpo ilegal de diamantes, que é atribuição da Polícia Federal e estava nos tomando 80% dos recursos para a região. Pela primeira vez, temos uma proposta de política indigenista para os Cinta Larga que vai além do plano de ações emergenciais", esclareceu Izanoel dos Santos Sodré, coordenador da Amazônia Ocidental da Funai.

Ele informou que entre as ações do chamado Programa Povo Cinta Larga está o incentivo à revitalização da cultura, a oferta de cursos de capacitação em elaboração de projetos e a formação de agentes ambientais indígenas. "Precisamos inverter a lógica da imposição de projetos que tem dominado nossa ação na região. Além disso, os Cinta Larga precisam estar conscientes dos prejuízos ambientais trazidos pela atividade mineradora", defendeu Izanoel.

Para Almir Suruí, coordenador da da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia (Cunpir) , noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas, oferecer alternativas de geração de renda aos Cinta Larga é o único caminho para combater o garimpo ilegal. "É preciso também que a Polícia Federal busque quem financia o garimpo, não apenas persiga quem trabalha nele", disse o líder indígena.

A Cunpir foi criada em 1996. Ela representa 12 mil indígenas pertencentes a 42 povos e trabalha pelo reconhecimento e efetivação dos direitos indígenas, como a garantia da saúde e do território.

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Cinta-Larga encerram atividades garimpeiras na Terra Indígena Roosevelt

Funai – Os índios Cinta-Larga, que há tempo extraiam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras, começaram hoje, 23, recolher as máquinas resumidoras utilizadas nessa atividade. A decisão dos índios, que atende ao disposto no Decreto do presidente Lula, de 17.09.04, que proibiu o garimpo na Terra Indígena Roosevelt, foi informada ao presidente-substituto da, Funai, Roberto Lustosa, às 10h30, pelo servidor Izanoel dos Santos. De acordo com Izanoel, no prazo máximo de 10 dias, os índios informarão à Polícia Federal o local onde as máquinas serão entregues. A demora deve-se exclusivamente à dificuldade de retirá-las, em razão de estarem em local de difícil acesso.

O Governo Federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos Cinta-Larga, editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios.A Medida Provisória nº 255, publicada hoje no Diário Oficial da União, autoriza, por um período de 15 dias, a Caixa Econômica Federal arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios Cinta-Larga das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos, em hasta pública, serão depositados em contas individuais ou das associações indígenas Cinta-Larga, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.

A disposição dos índios de procurar agências da Caixa Econômica para entregar os diamantes que estão em seu poder, foi demonstrada hoje pelo cacique Rondon Cinta-Larga. De acordo com Izanoel, logo pela manhã, o cacique Rondon Cinta-Larga o procurou para, juntos, irem até à agência da Caixa Econômica efetuar a entrega de seus diamantes. O servidor Izanoel substituiu, na coordenação do Grupo-Tarefa Cinta-Larga, o sertanista Apoena Meireles, assassinado no dia 9 de outubro passado.

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Sertanistas são alvo constante de ameaças de morte

A história da demarcação de terras indígenas está diretamente relacionada a constantes ameaças de morte. A afirmação é do administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiás, Edson Beiriz. Ele chegou em Brasília para participar do velório do sertanista Apoena Meireles, assassinado na noite de sábado em Porto Velho (RO), por volta de 21h30, durante assalto quando se encontrava em uma agência do Banco do Brasil.

Apesar de a polícia de Rondônia suspeitar, no primeiro momento, de latrocínio (roubo seguido de morte), Beiriz não descarta a possibilidade da morte de Apoena ter relação com o trabalho feito junto aos índios Cinta-larga. “O trabalho que a Funai vinha fazendo em Porto Velho em relação aos Cinta-larga era muito pesado. É difícil prever à distância, mas eu não duvido que o assassinato tenha alguma relação com isso. Ele era o coordenador da área e as ações eram muito visadas ali. Vamos esperar as investigações da polícia e ver no que vai dar”, afirma.

O próprio Beiriz, responsável pela demarcação de terra dos Xavante, em Mato Grosso, também é alvo constante de ameaças de morte. “É uma realidade comum. Trabalhar com a questão indígena mexe com interesses políticos e econômicos, principalmente no que se refere à posse de terras. A história da demarcação de terras indígenas está ligada a ameaças de morte”.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, disse hoje, durante velório do sertanista Apoena Meireles, em Brasília, que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte. "Uma das coisas importantes que o governo está preparado para resolver é conceder poder de polícia ao nosso pessoal. Essa concessão dará ao servidor uma condição melhor para se defender nas operações de risco", afirmou Lustosa.

Ele explicou que o poder de polícia permitirá que funcionários em operação utilizem armas, dêem voz de prisão, façam apreensões e apliquem multas. Roberto Lustosa lamentou a morte do indigenista. "Para nós, que somos colegas e amigos dele, foi um choque muito grande. Além de ser uma pessoa de caráter forte e solidário, ele também tinha um papel importantíssimo nesse processo de reestruturação da Funai e na solução das crises que estavam surgindo em Rondônia com os Cinta-larga", acrescentou.

Índios de diversas etnias cantaram e dançaram no velório de Apoena Meireles, na sede da Funai, prestando a última homenagem. O corpo do sertanista sairá de Brasília às 14h30 e chegará ao aeroporto do Galeão, no Rio às 16h10. O enterro está marcado para as 10h desta terça-feira.

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Presidente da Funai lamenta morte de sertanista

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, lamentou, hoje, o assassinato do sertanista Apoena Meirelles, na noite deste sábado, em Porto Velho (RO). “Isso abalou a todos nós, que temos trabalhado com ele, e os que o conhecem há muitos anos. A Funai inteira não consegue entender o que aconteceu a uma pessoa que, talvez, era o mais antigo de todos os funcionários”, disse Mércio. Apoena, um dos mais importantes sertanistas brasileiros, foi morto com dois tiros ao sair do caixa eletrônico do Banco do Brasil, quando iria jantar na capital de Rondônia.

Segundo Mércio, Apoena estava numa missão junto aos índios Cinta-Larga para lhes comunicar a decisão do governo federal em fechar o garimpo e de buscar uma nova legislação que estabelecesse uma racionalidade no processo de mineração na região, rica em minerais como cassiterita, ouro e diamantes. “Ele tinha um diálogo com todos nós da Funai, e também era amoroso e, ao mesmo tempo, firme com os Cintas-larga”, lembrou ele.

O presidente da Funai acredita que as investigações das polícias Militar e Federal possam descobrir o real motivo do assassinato, revelando se foi uma fatalidade ou mesmo um crime encomendado. “Tem que esperar as investigações, ver o que foi isso, se foi uma dessas tragédias brasileiras de assalto a mão armada ou se tem uma implicação mais cruel e feroz relacionada com os Cintas-larga”, avaliou ele.

Mércio informou, ainda, que o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estão providenciando agilidade nas investigações.

Indigenista desde os 17 anos

O sertanista, Apoena Meirelles, 55 anos, era filho do também sertanista Francisco Meirelles. Ele nasceu numa aldeia Xavante em Pimentel Barbosa (MT) e desde cedo acompanhava o pai nas frentes de trabalho nas aldeias. Seu nome Apoena foi uma homenagem a um famoso líder Xavante.

Era um menino de 17 anos quando fez contato, pela primeira vez, com os índios Cintas-larga junto com seu pai, em 1967. Autor de um projeto de descentralização da Funai, ocupou a presidência da fundação durante o período de novembro de 1985 a maio de 1986.

Apoena esteve com dezenas de outros povos indígenas no Brasil e havia se aposentado na Funai, mas foi convidado a voltar ao trabalho e ocupava o cargo de Coordenador Regional da Região de Rondônia, onde possuía contatos com os povos Uruí, Soro e especificamente os Cintas-Larga de Rondônia e da reserva de Apurinã, que fica no Mato Grosso.

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Sertanista Apoena Meireles morre em assalto em Porto Velho

O sertanista Apoena Meireles foi assassinado na noite deste sábado, por volta de 21h30, num assalto na agência do Banco do Brasil de Porto Velho (RO). De acordo com informações do assessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vitorino Nascimento, uma funcionária da fundação estava com o sertanista e presenciou o assassinato.

A funcionária disse que um rapaz, aparentando ter 18 anos de idade, se aproximou dos dois no caixa eletrônico do banco e anunciou o assalto. Segundo ela, Apoena teria colocado o dinheiro na carteira e, ao dar um passo na direção do assaltante, recebeu um tiro no peito. Em seguida o rapaz fugiu, mas Apoena correu atrás e houve um segundo disparo, mas não acertou o sertanista, que continuou a perseguição. O assaltante então deu um terceiro disparo, atingindo Apoena no abdômen. O sertanista morreu antes de chegar ao hospital.

“Nós recebemos essa notícia com muita tristeza e revolta. Apoena era muito querido em todo estado, porque ele e o pai (Chico Meireles) foram dois desbravadores da região. Para os índios é uma perda muito dolorosa”, ressaltou Vitorino.

O assessor da Funai afirmou que a polícia já fez um retrato falado do assaltante e junto com a Polícia Federal estão à procura do assassino. As câmeras de vídeo internas do banco serão utilizadas para descobrir a identidade do criminoso, que fugiu de bicicleta. “Três equipes estão trabalhando e monitorando alguns suspeitos, mas ainda não tivemos a identificação do fugitivo”, informou.

O assessor informou que o corpo já passou por uma autópsia no Instituto Médico Legal (IML).

Diretor da Polícia Civil acredita que morte de Apoena foi crime de latrocínio

O diretor da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, acredita que o assassinato do sertanista Apoena Meireles foi mesmo um crime de latrocínio (roubo seguido de morte). “Nós estamos trabalhando com latrocínio. De todas as testemunhas ouvidas, todas as evidências até então mostram que o crime foi de latrocínio", afirmou.

Embora a versão mais forte seja a de crime sem premeditação, Carlos Eduardo ressaltou que a polícia nunca deve descartar uma hipótese. “Quando a gente trabalha com crimes contra a vida, contra o patrimônio, a gente nunca descarta nenhuma hipótese. A polícia nunca pode descartar qualquer hipótese”, explicou.

De acordo com Carlos Eduardo, o modo de o assassino agir demonstrou que não seria um crime sob encomenda. "Seria de uma pessoa só, que tentou realizar um assalto e não foi bem sucedida. A reação não esperada de Apoena acabou fazendo com que o criminoso disparasse o revólver. O que está evidenciando até então é o latrocínio. Pelo ‘modus operandi’ e pela testemunha”, afirmou.

Para o diretor da Polícia Civil, a fuga de bicicleta também pode ser uma pista de que não foi uma morte sob encomenda. Segundo ele, um assassinato planejado contaria com um processo de fuga mais elaborado. “Crime sob encomenda deveria ser revestido de um preparo especial. A gente percebe, até então, que não houve essa preocupação por parte do executor”, analisou.

O diretor disse ainda que Apoena nunca teve problemas em Rondônia, e era uma pessoa que convivia há muitos anos na região, com experiência em relação às terras e aos povos indígenas. “Ele nunca teve problemas aqui, que eu saiba”, ressaltou Carlos Eduardo.