Lula cria grupo para controlar garimpos em terras indígenas

O decreto assinado pelo Presidente Lula na sexta-feira, 17 de setembro, embora enfatize a fiscalização da mineração nas áreas dos índios Cinta-Larga, aplica-se a todas as terras indígenas. O Grupo Operacional criado pela medida é composto por representantes do Ministério da Justiça, Defesa, Minas e Energia e do Gabinete Institucional da Presidência da República e deverá cuidar da questão até que o Congresso Nacional a regulamente.

Publicado ontem, 20 de setembro, no Diário Oficial da União, o decreto determina que o Grupo Operacional fiscalize e proponha a adoção de medidas para coibir toda e qualquer exploração mineral em terras indígenas, em especial nas áreas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã – dos índios Cinta-Larga – localizadas nos estados de Rondônia e Mato Grosso, até que seja regulamentada por lei. A medida vem em resposta ao conflito protagonizado por aqueles índios na Terra Indígena Roosevelt, em abril deste ano, que resultou na morte de 29 garimpeiros. Clique aqui para ler a íntegra do decreto.

A iniciativa é válida, porém de difícil execução, especialmente em se tratando de um governo que sofre de paralisia total na questão indígena. Ao que parece, as autoridades estão mais incomodadas com os milhões de dólares que estão se esvaindo pelo ralo da rede do contrabando internacional de diamantes do que propriamente com o bem-estar dos índios Cinta-Larga. Além disso, a composição do recém-criado grupo confere à questão um tratamento policial, a começar pelo coordenador, que será o representante da Polícia Federal. Os outros componentes serão: três representantes do Ministério da Justiça, um da Polícia Rodoviária Federal, um da Fundação Nacional do Índio (Funai), um do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, um do Ministério da Defesa e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério das Minas e Energia. Causa estranheza não haver representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na medida em que a mineração implica enormes impactos socioambientais. Um representante do MMA no grupo seria uma oportunidade de exercer a transversalidade a que se propôs este ministério e avaliar o passivo socioambiental existente, até como forma de agregar informações que subsidiem a discussão no Congresso Nacional.

Garimpo ilegal está parado

Agência Brasil – Na semana passada, a Polícia Federal foi notificada de uma suposta invasão de 20 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Até o momento, no entanto, nenhum deles foi encontrado pelos agentes que atuam na área. A informação foi dada pelo delegado da Polícia Federal Mauro Spósito, coordenador da operação de segurança na reserva, onde, há um mês, 29 garimpeiros morreram em um conflito com índios da etnia Cinta-Larga.

“Fizemos diversas buscas, com equipes na mata e em helicópteros, e não encontramos nenhum indício de invasões na reserva”, afirma Spósito, que se reuniu sexta-feira e também hoje com os Cinta-Larga. “Nos encontros, também não identificamos exatamente de onde partiu a denúncia ou quem, de fato, teria visto os garimpeiros na reserva", disse o delegado.

Nas últimas rondas aéreas, Spósito constatou que boa parte das cerca de 50 áreas de garimpo controladas pelos próprios índios estão paradas. Em reunião, sexta-feira, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), os Cinta-Larga se comprometeram a fechar as grotas e entregar as máquinas usadas para extrair diamantes até a próxima sexta-feira (7).

Cinta-Larga interrompem extração de diamantes

Agência Brasil – Três caciques Cinta-Larga participaram nesta sexta-feira, na sede da Funai em Cacoal (RO), de uma reunião com delegados da Polícia Federal, representantes do Ministério Público Federal e funcionários da Funai. No encontro, Nacoça Pio, João Bravo e Pandaré se comprometeram a paralisar as operações de extração de diamantes e a evitar qualquer tipo de confronto com garimpeiros.

Em nota à imprensa, a direção da Funai voltou a afirmar que os Cinta-Larga denunciaram a existência de um grupo de 20 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt. Nessa região, há 20 dias, um confronto resultou na morte de 29 pessoas. A Polícia Federal e a Funai, no entanto, ainda não localizaram os supostos invasores.

Representante do Sindicato dos Garimpeiros de Espigão D´Oeste, o garimpeiro Francisco Chagas conta que a entidade foi avisada, esta semana, da entrada de 30 homens na reserva. “Outros cem chegaram lá antes do conflito e continuam desaparecidos”, afirma Chagas. "Não sabemos dizer se realmente houve nova invasão. Mas que ainda tem garimpeiro lá, vivo e morto, isso temos certeza."

Ministro defende criação de estatal de mineração

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defendeu a legalização da exploração mineral em terras indígenas. Para o ministro, a medida seria uma solução para conflitos como os ocorridos entre índios da tribo Cinta-Larga e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. A Polícia Federal encontrou 29 corpos na região, dos quais 13 foram reconhecidos como garimpeiros e outros 15 tiveram de ser sepultados ontem, sem identificação. Eles teriam sido mortos por cinta-larga num confronto pela exploração de diamante.

Segundo Nilmário Miranda, no ano passado foram retirados cerca de cinco mil garimpeiros da reserva, que faziam a exploração ilegal de minérios. “Mas eles voltam, até porque há a entrada pela Bolívia, que é difícil de controlar. Uma das maneiras de diminuir a violência, e controlar, seja a exploração predatória, seja a repetição de violência constante, é legalizar o garimpo, através de uma empresa estatal, que permita inclusive dar sustentabilidade para os indígenas”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

Na semana passada, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) já havia anunciado a criação de uma comissão especial na Casa para sistematizar todos os projetos que tratam da regulamentação mineral e florestal em reservas indígenas. A Assessoria da Casa Civil, por sua vez, informou que o órgão analisará a minuta de decreto do Ministério das Minas e Energia para disciplinar a exploração mineral em terras indígenas.

Sobre a responsabilização dos índios que teriam assassinado os garimpeiros na reserva, Nilmário Miranda disse que as diferenças étnicas e culturais devem ser consideradas, mas acrescentou que não pode haver impunidade no caso. “Ninguém tem direito de matar, o direito à vida tem que estar acima de qualquer outro direito. Portanto, tem que haver inquérito, tem que haver responsabilização”, defendeu.

Líder indígena pede cuidado na questão dos Cinta-Larga

Agência Brasil – O líder indígena Almir Suruí, 29 anos, pediu hoje cuidado da polícia, governo, sociedade e imprensa no julgamento prévio dos índios da etnia Cinta-Larga. A tribo de Rondônia é acusada de mutilar e matar cerca de 30 garimpeiros em um confronto na semana santa. Três corpos já foram encontrados pela Polícia Federal e outros 26 serão resgatados na reserva indígena Roosevelt a partir de amanhã.

“Não sei o que de fato aconteceu lá, mas não acredito que o povo Cinta-Larga tenha sido tão violento como dizem”, defende o diretor da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir).

Amanhã, Suruí terá uma reunião com os advogados da Cunpir para definir como será o apoio jurídico e político à tribo de 1,5 mil índios. Os Cinta-Larga vivem em uma reserva de 2,7 milhão de hectares, conhecida pela alta concentração de jazidas de diamante.

“Tenho falado com os membros da tribo e eles dizem que tinham um compromisso com a Funai e com o Ministério da Justiça de proteger a reserva. Existe uma pressão muito grande em cima dos índios”, reclama Suruí. “A Cunpir lamenta muito pelas famílias dos garimpeiros. Assim como eles, somos grupos menores pressionados por grupos maiores, inclusive empresas, interessadas no que existe nas reservas.”

Na semana passada, a Cunpir divulgou uma nota à imprensa na qual reivindica a instalação de um posto permanente da Polícia Federal na reserva Roosevelt para garantir a segurança da tribo Cinta-Larga. Na nota, a coordenação já acusava o governo e a sociedade de pré-julgar os índios. Uma prova disso seria o espancamento do professor indígena Marcelo Kakin Cinta-Larga por garimpeiros e moradores do município de Espigão DOeste, no sábado de aleluia.

Nos últimos cinco dias, duas casas de índios Cinta-Larga em Espigão foram atacadas por moradores da cidade. Uma delas, acabou sendo queimada. Na outra, a Polícia Militar chegou a tempo de impedir a depedração. A pedido dos garimpeiros, os policiais revistaram o local e encontraram 25 cartuchos de arma de calibre 12 e um cofre vazio. Tanto os cartuchos como o cofre pertencem ao índio Edmilson Cinta-Larga que, assim como outros 50 índios de Espigão D´Oeste, deixaram a cidade onde moravam neste sábado com medo de ameaças de morte.

Cinta Larga em pé de guerra

Rota Brasil Oeste – A Funai esta em alerta total na região de Cacoal, RO. Cerca de cento e cinqüenta garimpeiros estão acampados à mil metros da Terra Indígena Roosevelt, como forma de intimidar a etnia dos Cinta Larga. O clima é tenso, segundo o indigenista Walter Blós responsável pelo Grupo Tarefa que está na região tentando negociar o impasse.

“Não se acua uma onça e os Cinta Larga são guerreiros Tupi, se os garimpeiros pensam que estão amedrontando os índios enganam-se, por isso faremos tudo para evitar uma reação”, ressalta Blós. Como medida de prevenção a administração da Funai de Cacoal solicitou apoio ao Governo do Estado que colocou quinze policiais ambientais para acampar nas barragens que dão acesso à área.

Os garimpeiros receberam promessa de políticos de que seria permitido o garimpo na terra indígena, o que serviu de incentivo para pressionar a invasão da terra indígenas. Mas o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, divulgou nota oficial garantindo que não será permitido nenhum tipo de exploração nem a presença de garimpeiros em terras indígenas.

Os Cinta Larga tem apenas 30 anos de contato com a sociedade nacional e a invasão de seu território para exploração mineralógica acarretou sérios problemas de saúde, ambientais e culturais. Desde o início da invasão da reserva Roosevelt, no final de 1999, já aconteceram quatro operações envolvendo várias instituições. Segundo Walter Blós, elas não obtiveram êxito por ter caráter repressor: “Nossa ação no momento é recuperar a auto estima dos Cinta Larga e incentivar o retorno de suas práticas, o que já acontecendo. Inclusive as mulheres que haviam casado com não índios, acabaram com esses casamentos e retornaram”.

Com informações da Funai

Funai atua em área dos Cinta Larga

O coordenador do Grupo Tarefa, criado pela Funai para a proteção aos índios Cinta Larga, Walter Blos, relatou a ação da Funai, à comissão de deputados federais que esteve na aldeia Roosevelt. A ação do órgão indigenista foi desencadeada em janeiro deste ano, com o objetivo de proteger os Cinta Larga. Até o início do plano emergencial que envolveu diversos órgãos governamentais, os índios estavam sendo cooptados por garimpeiros e madeireiros, que e a desagregação de suas aldeias ameaçava a integridade física, já que os conflitos foram inevitáveis, dada a ilegalidade das ações.

Blos explicou que a ausência do estado fez com que essas atividades ilegais se instalassem com facilidade no interior das terras indígenas Roosevelt, Parque do Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. Estradas foram abertas no interior do estado por garimpeiros e madeireiros.

"Com o dinheiro fácil do tráfico de diamante e madeira de lei, logo vieram os conflitos, crimes, prostituição e doenças. A comunidade indígena sofreu sérios danos, entre eles, a paralização das aulas nas escolas e o início da desagregação da cultura Cinta Larga. Esses índios têm apenas 30 anos de contato com nossa sociedade. Hoje, a situação é outra e os Cinta Larga não aceitam mais as propostas dos garimpeiros e madeireiros. Há um trablaho sério sendo desenvolvido junto às comunidades de todas as terras indígenas ameaçadas. Os índios agora querem a garantia da ação do governo federal em sua proteção", explicou Walter.

O Grupo Tarefa da Funai, centralizado na Administração Executiva Regional (AER) da Funai em Cacoal, faz consecutivos relatórios junto à presidência da Funai e ao gabinete do Ministério da Justiça e trabalha com o apoio da Polícia Federal. Durante toda esta manhã (15), Blos e agentes federais fizeram a vigilância nas estradas vicinais, abertas no passado pelos garimpeiros e madeireiros para investigar boatos sobre a invasão e fechamento das estradas por garimpeiros. A determinação do atual presidente, Mércio Pereira Gomes, é a continuidade da ação do Grupo Tarefa para a proteção dos povos que habitam as terras indígenas ameaçadas.