Acampamento pela Vida do Rio São Francisco faz balanço positivo de mobilização

Representantes de organizações e movimentos sociais que integram o Acampamento pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição fizeram hoje (16) um balanço dos cinco dias das mobilizações realizadas em Brasília.

Em nota, os cerca de 600 acampados se disseram vitoriosos ao deixarem a capital federal por terem cumprido seu objetivo: “sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública para a inviabilidade do projeto de transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional”.

Para eles, os encontros com autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, realizados ao longo da semana, também foram positivos.

“Fomos recebidos pelos presidentes do Senado [Renan Calheiros (PMDB-AL)] e da Câmara [Arlindo Chinaglia (PT-SP)], que disseram que esse projeto não pode ser levado à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate para esclarecer de todas as dúvidas”, diz o texto.

Eles também afirmaram ter ficado decepcionados por não terem sido recebidos pelo “primeiro escalão” do Palácio do Planalto.

“Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e de que foi determinado pelo presidente Lula como nosso único interlocutor”.

Na avaliação do representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Alzení Tomaz, isso demonstra que “cai a máscara do governo no momento em que ele não se coloca à disposição para dialogar com a sociedade e com o povo da bacia do São Francisco.

Para bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, o fato de os acampados não terem sido recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também demonstra o sucesso do movimento.

“O fato de o Executivo não querer dialogar com o povo desmascara aquela propaganda enganosa do governo, que dizia que a transposição é para beneficiar os pobres, pois, na hora em que os pobres chegam para dialogar com o governo, não são recebidos”.

A nota destaca, ainda, o lançamento do edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição, no valor de R$ 3,3 bilhões. Segundo o documento, essa é a mesma quantia que poderia ser usada nas 530 obras de pequeno porte, propostas pelo Atlas Nordeste da Agência Nacional das Águas (ANA), que levaria água para 34 milhões de pessoas.

Ainda segundo a nota, na segunda-feira (19), a comissão de articulação do acampamento vai ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar dos gastos que estão sendo feitos com a obra de transposição.

Hoje, uma comissão protocolou uma ação contra o projeto no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é baseada em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionam as obras no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Participaram do acampamento entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Centro Pastoral Popular (CPP), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apionme) e Fórum Permanente em Defesa do São Francisco.

Grito do Cerrado começa com corrida indígena

Uma corrida indígena de toras abre nesta quinta-feira (9), às 9h, na Esplanada dos Ministérios, o Grito do Cerrado, série de manifestações e eventos culturais em defesa do bioma. De acordo com a organização do Grito, índios das etnias Timbira e Xavante vão passar toras de Buriti de mão em mão do Ministério do Meio Ambiente até o Congresso Nacional.

Cerca de 500 pessoas de outros estados chegaram nesta terça-feira a Brasília para participar da manifestação, que termina na sexta-feira, dia Nacional do Cerrado. Fazem parte do grupo moradores de comunidades de quilombo, índios e representantes de populações tradicionais, reconhecidos como defensores do Cerrado.

A vegetação do Cerrado cobre 14 estados, com uma extensão de dois milhões de quilômetros quadrados. A antropóloga Mônica Nogueira lembra que a alta diversidade biológica e cultural da área está ameaçada. Mônica é secretária-executiva da Rede Cerrado, grupo de organizações e comunidades que trabalha pela preservação do bioma.

“O Cerrado está ameaçado pelo avanço de um modelo de desenvolvimento que não considera modelos de desenvolvimento ambiental”, alerta a antropóloga. “O Grito é uma forma de chamar a atenção da opinião pública, do poder público. Temos encontrar uma forma de desenvolvimento que considere a sustentabilidade ambiental e o respeito às populações tradicionais.”

Estão previstos na programação do Grito do Cerrado uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal e um debate no Congresso Nacional. Os parlamentares vão receber uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o Cerrado à condição de Patrimônio Nacional. O título já foi dado à Mata Atlântica e à Amazônia e pode aumentar a rede de proteção em torno do Cerrado.

Um grupo interministerial entrega esta semana para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Programa Cerrado Sustentável, com várias sugestões de como preservar a área. Entre elas, o aumento no número de unidades de conservação e a aplicação de mais critérios para a expansão da agropecuária, um dos principais setores da economia que ameaça o Cerrado.