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Ministério do Meio Ambiente propõe alternativas para setor madeireiro

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama, reúnem-se hoje no Ministério do Meio Ambiente, com representantes do setor madeireiro do Pará para discutir alternativas que garantam o suprimento de madeira na safra de 2005. Na última terça-feira, técnicos do governo analisaram as reivindicações apresentadas pelos madeireiros, elaboraram uma proposta e convidaram mais uma vez os representantes do setor a participar de um encontro e detalhar as alternativas.

Para o Ministério do Meio Ambiente, as demandas apresentadas pelo setor – liberação de documentos fundiários de 33 áreas para proposição de plano de manejo florestal e Manutenção dos Planos de Manejo suspensos – são importantes, mas não resolvem os problemas de abastecimento para a safra 2005. O ministério esclarece que a aprovação dos planos de manejo em terras públicas está suspensa desde agosto de 2003, em função de ilegalidades constatadas. Quanto aos planos que tiveram autorização de exploração em 2004, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama estão desenvolvendo uma proposta que estabelece condições para análise e autorização exclusiva da safra 2005 .

"Acreditamos que a melhor forma de enfrentar o grave problema de abastecimento sustentável do setor florestal no Estado do Pará é o trabalho conjunto para formular estratégias de ação de curto, médio e longo prazo", afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, em carta enviada ao presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Pará, Luiz Carlos Tremonte. Eles explicam, ainda, que o objetivo do governo é trabalhar para viabilizar "uma solução estrutural e definitiva que permita o desenvolvimento das atividades madeireiras em bases sustentáveis no País".

Na avaliação dos técnicos do governo, a solução definitiva para os entraves atuais é de longo prazo e "está contida no Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas que será encaminhado, nos próximos dias, ao Congresso Nacional", além de outras ações previstas no Programa Nacional de Florestas. Segundo eles, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário estão trabalhando em soluções para viabilizar, em 2005, uma safra abastecida integralmente por matéria prima de origem legal. Essas soluções incluem a promoção do manejo florestal nas áreas de assentamento, o planejamento do manejo florestal nas florestas nacionais e o aproveitamento da madeira proveniente de conversões do uso da terra autorizadas nas áreas de assentamento.

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Marina Silva: para o Brasil, desafio de implementar Protocolo de Kyoto passa por combate ao desmatamento

Ações para evitar o desmatamento ilegal devem ser um dos mecanismos do Protocolo de Kyoto. A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista à TV Nacional. O ministra participou da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que foi realizada neste mês em Buenos Aires (Argentina), para debater os 10 anos da Convenção e o protocolo, que passará a vigorar em 16 de fevereiro de 2005.

"A defesa dos países em desenvolvimento é que se possam fazer metas internas e não no âmbito de convenção e do protocolo. Nós temos o programa de combate ao desmatamento, uma vez que esse é nosso maior vetor de emissão. O grande desafio é tentarmos o pós-Kyoto, onde essas questões e outras estarão sendo agregadas, inclusive nos países em desenvolvimento", afirmou.

O protocolo de Kyoto pede que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990. Essas metas deverão ser atingidas no primeiro período de compromisso do Protocolo, entre 2008 e 2012.

O governo federal implantou neste ano o Programa Nacional de Combate ao Desmatamento, coordenado pela Casa Civil e envolvendo 13 ministérios. Conta também com a participação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que trabalha em parceria com as polícias Rodoviária e Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e governos estaduais.

A ministra ressaltou que o governo federal quer evitar o "apagão florestal" na região da Amazônia. "Em 2003, tivemos um esforço grande em relação a esse plano de combate ao desmatamento". Uma outra ação para evitar o desmatamento ilegal, além da multa e retenção da mercadoria, é a apreensão de equipamentos dos comerciantes de madeiras. "Quando fazemos a apreensão dos equipamentos, de fato conseguimos acabar com os contraventores. Existem equipamentos que custam milhões de dólares e ninguém consegue ficar comprando o tempo todo", explicou Marina. Segundo a ministra, também existe a vigilância em tempo real por meio de satélite para combater tanto o desmatamento ilegal como a retirada de madeira.

A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima foi assinada durante a Eco92, no Rio de Janeiro, e já foi ratificada por 189 países. Desde 1992, foram realizadas nove reuniões dos signatários do texto, as chamadas Conferências das Partes (COP). Na 3ª COP foi instituído o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa para os países desenvolvidos listados no Anexo I do Protocolo.

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Brasil apresenta na Tailândia relatório sobre preservação ambiental

O Brasil vai apresentar um relatório sobre as ações na área de preservação do meio ambiente no 3º Congresso Mundial de Conservação da União Internacional para Conservação da Natureza. O encontro será realizado em Bangcoc, na Tailândia, e tem por objetivo fazer um balanço mundial sobre a conservação do meio ambiente.

De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, o Brasil participará do encontro apresentando muitos avanços. Para se ter uma idéia, segundo o secretário, o país assegurou a preservação de uma área semelhante ao estado de Alagoas. "O Brasil participa da reunião de Bangcoc com um conjunto de medidas importantes. O presidente Lula já criou 2,8 milhões de hectares em unidades de conservação, de proteção integral e uso sustentável. Comparando com as administrações anteriores, o governo Lula foi o que mais criou unidades de conservação nos dois primeiros anos", informa.

O secretário informou ainda que o Brasil teve outros avanços na área de meio ambiente. Citou a publicação do Mapa de Biomas, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o MMA, o decreto que reconhece 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, a avaliação de todos os biomas brasileiros, que permitirá novo planejamento das ações de conservação da biodiversidade brasileira, e o Atlas dos Recifes de Coral nas unidades de conservação.

João Paulo Capobianco disse que nos próximos anos está prevista a criação de novas áreas de preservação na Amazônia. "A previsão é de que pelo menos entre 15 e 16 milhões de hectares serão protegidos na Amazônia nos próximos dois anos", acrescentou.

As informações do Brasil sobre a conservação do meio ambiente serão apresentadas no próximo dia 20.

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RAN/Ibama inicia projeto para proteção de tartarugas e jacarés

O Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN), centro especializado do Ibama com sede em Goiânia, inicia hoje, auge da desova da tartaruga, o Projeto Quelônios da Amazônia que, em sua 1ª etapa, fará um trabalho de recuperação das tartarugas (répteis da ordem dos quelônios) que se reproduzem nas praias da bacia do rio Araguaia. Esse trabalho de campo é realizado pelo RAN, juntamente com a Área de Proteção Ambiental (APA) Meandros do Araguaia, voluntários das Universidades Federal de Goiás (UFG) Católica de Goiás (UCG) e agentes de praia contratados pelo Ibama. O projeto se estende 6 de outubro.

Durante os meses de agosto a dezembro, a APA Meandros do Araguaia realiza o manejo das tartarugas da Amazônia. No local, há vários rios, praias e ninhos. Nesse período, é proibido o uso de jet ski, barcos de pesca e barcos de turismo, trânsito de pessoas e animais domésticos, uso de fogo e objetos que causam reflexos e ruídos altos, sendo permitido apenas o trânsito por barco realizado pelos ribeirinhos. Isso evita que as tartarugas caminhem para praias não protegidas, ficando expostas à captura por pescadores. Nesse ano, o Projeto Quelônios inicia o manejo na área conhecida como Remansão, situada próxima ao município de Luís Alves seguindo até Bandeirantes, totalizando 100 km de rio.

Em média, cada tartaruga põe l00 ovos, que permanecem no ninho durante 55 dias. Os ovos só podem ser retirados do ninho quando os umbigo das tartarugas encontram-se sarados, sem vitelo. Nesse período, especialistas do Projeto Quelônios abrem os ninhos e retiram os filhotes, colocando-os em berçários durante uma semana, antes que eles subam para a areia. Os berçários são formados no barranco do rio, onde é perfurado um buraco de 40 centímetros de profundidade forrado por uma lona, onde se colocam água e os filhotes. Do total dos filhotes que nascem, somente 10% ficam disponíveis para criadouros comerciais. O restante é solto nos lagos.

De cada 1.000 animais que nascem, apenas cinco chegam à idade adulta. Por isso, o RAN/Ibama disponibiliza uma parte da produção dos filhotes para os criadouros comerciais sem cobrar nada, visando fomentar o programa de criação de quelônios em cativeiro.

Noventa por cento dos filhotes doados aos criadouros sobrevivem e podem ser comercializados. O RAN doa somente uma vez e delega ao criador a tarefa de promover a reprodução dos filhotes no próprio criadouro. O processo de criação em criadouro comercial evita o mercado clandestino, estimula a produção e oferta de proteína de qualidade para as comunidades ribeirinhas da Amazônia, gerando também maior oferta de emprego e de renda. A Portaria RAN/Ibama nº 142, de 1992, permite a criação de tartaruga e tracajá e a portaria nº 70, de 1996 permite sua comercialização.

O Projeto Quelônios da Amazônia tem feito um trabalho com a comunidade ribeirinha visando a proteção das tartarugas, estimulando o manejo do animal e a proteção das praias. Os ribeirinhos são os maiores consumidores destas espécies. O projeto também permite a fixação do ribeirinho ao seu local de origem.

Operação jacaré – Também tem início hoje uma pesquisa sobre o jacaré-açu, que integra o anexo 1 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). A pesquisa, que se estende até 1º de outubro, será realizada na área de Remansão, na bacia do rio Araguaia, no período noturno, visando obter um levantamento científico para melhor conhecimento das atividades do jacaré-açu.

Pesquisadores do Brasil consideram que essa espécie não está ameaçada. No entanto, a Convenção exige uma pesquisa de levantamento populacional do jacaré-açu. O Ibama realiza esta pesquisa em vários pontos do país. Maiores informações poderão ser obtidas com Kelly pelo telefone: 225-0770 ou 9975-8899 ou com Weber no fone (062) 364-1606.

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rea do Parque Nacional de Brasília sobe para 46 mil hectares

O Parque Nacional de Brasília terá um novo desenho. O governo envia esta semana ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que amplia para 46 mil hectares o tamanho desta unidade de conservação, 16 mil hectares a mais da área atual.

O projeto também exclui do mapa do parque uma área de 382 hectares. Parte destas terras abriga atualmente a Granja do Torto, o Parque de Exposições e a segunda residência oficial da Presidência da República. Na parcela restante da área excluída, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, planeja montar a Cidade Digital, setor específico para instalação de empresas de informática.

A diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Ferraz, esclarece que mudanças em unidades de conservação não se pautam por interesses econômicos. E enfatiza que, no caso do parque de Brasília, a exclusão dos 382 hectares se justifica por se tratar de uma área pequena, em avançado estágio de degradação, grudada a uma rodovia.

O parque perde essa pequena área, mas em compensação incorpora uma mancha significativa de biodiversidade do cerrado e trechos de beleza cênica. No local existem, por exemplo, inúmeras cachoeiras que poderão ser abertas para visitação pública e prática de esportes radicais. “Hoje, o visitante só tem acesso às piscinas de água mineral, mas no curto e médio prazo terá outras opções de lazer”, anima-se Cecília.

A diretora ressalta, ainda, que a mudança fortalece o mosaico de unidades de conservação pois reduzirá a distância entre o parque e a Flona Nacional de Brasília e a Reserva Biológica Chapada de Contagem. O resultado será um maior trânsito de animais e de fluxo gênico de plantas, na região.

A ampliação da área do parque era uma demanda antiga do Ibama, que no início do ano ganhou fôlego com a doação de terras devolutas feita pelo Incra. O novo desenho do parque seguiu a topografia da região – abrangendo alto de morro e nascentes de bacias hidrográficas- e excluiu áreas de plantio agrícola e elevado índice de degradação.

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Marina Silva: diálogo é o melhor caminho para resolver conflitos em reservas ambientais

As negociações com os índios ashaninka e demais comunidades do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, são consideradas um exemplo de como a lei pode ser aplicada a partir do diálogo e de como é possível preservar o meio ambiente sem prejudicar os homens que vivem nas unidades de conservação ecológica. “O diálogo será sempre a melhor ferramenta para resolvermos os conflitos e encontrarmos um caminho entre a agenda sócio-ambiental e a preservação”, diz a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, dentro das unidades de conservação há problemas seríssimos e um deles é como dialogar com as comunidades. "O diálogo e o cumprimento da lei são o desafio e este é um exemplo”, afirma. Hoje, três comunidades indígenas e cinco comunidades de população ribeirinha vivem do parque. Como é considerado reserva ambiental, por lei os habitantes do local devem sair de lá, com exceção dos índios que tiveram sua terra demarcada em 1992 e, assim, são protegidos pela Constituição.

Para tentar resolver a questão, em março deste ano, entidades, representantes do Ibama e as comunidades se juntaram durante 15 dias de debate. O trabalho foi registrado em vídeo e deu origem ao documentário, “O Divisor que nos Une”, exibido ontem (20) no Cine Brasília, durante a abertura da Semana Ashaninka, promovida pela Universidade de Brasília (UnB). “Nossa comunidade vem lutando pela nossa terra e estamos aqui para buscar aliados porque vocês respiram o mesmo ar que nós e, para isso, precisam da floresta que a gente defende”, lembrou o índio ashaninka Moisés Piyãko.

Há 522 famílias cadastradas no censo de 1996, o que representa nove mil pessoas vivendo no parque. Algumas querem continuar vivendo da criação de gado e por isso precisam de outro lugar. Mas uma grande parte destas famílias quer continuar no parque. “As famílias que não querem sair são o lado mais difícil. Elas podem estar dentro do parque, preservando. É essencial, em primeiro lugar, um diagnóstico de como vivem, porque não se sabe quanto elas caçam ou pescam”, afirma o antropólogo Eduardo Barnes, que coordenou as discussões.

Para que as famílias não fossem retiradas à força, um termo de compromisso foi assinado entre o governo e as comunidades. O documento estabelece restrições para ambas as partes. “Enquanto não houver uma terra para a população se deslocar, que seja tão boa quanto a que está, ela tem o direito de permanecer desde que faça certas formas de gestão, com manejo de recursos e sem degradação ambiental”, resume o antropólogo.

Com o termo, todas as partes pensam juntas como fazer esta gestão sócio-ambiental. Hoje, cinco analistas do Ibama são responsáveis pela preservação do Parque Nacional da Serra do Divisor. As discussões agora giram em torno da possibilidade da coexistência e de uma gestão para a preservação. “É uma experiência que está ousando dizer que a ocupação humana não significa devastação, ela pode ser a conservação também”, ressalta Eduardo Barnes.

Entre os exemplos, estão os sistemas agroflorestais, uma agricultura de corte raso, sem que a floresta seja derrubada, “mas manejada com pesquisas e tecnologia, em que esses grupos sejam os protagonistas e não objeto de pesquisa”, explica o antropólogo.

“Você tem de tudo na natureza e de lá consegue tirar a sua veste, comida e água de beber. Tem um lado capitalista em que a riqueza é destruir o que a floresta tem, na madeira e nos minérios. Para nós, a riqueza é manter a floresta de pé porque é aí que está toda a medicina, toda a vida e saúde da gente”, ensina o ashaninka Moisés.

Para o presidente do Ibama, a questão é “não tirar as pessoas unicamente, mas achar um caminho para a solução. Este é o primeiro grande exemplo de um diálogo, pegar um conselho de preservação de um parque nacional e fazê-lo migrar para outras unidades de conservação e dizer que aquilo existe na prática. Esse é o grande gol”.

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Índios fazem corrida de toras na Esplanada dos Ministérios

59571_1.jpegEm defesa da preservação do cerrado, que representa cerca de 22% do território brasileiro e cobre 11 estados e o Distrito Federal, índios das etnias Timbira e Xavante participaram de uma corrida de toras na Esplanada dos Ministérios. A atividade marcou o início do Grito do Cerrado, uma série de manifestações e eventos culturais para alertar governo e comunidade sobre os riscos da devastação do bioma, que já perdeu 57% da sua área. Segundo a Rede Cerrado, que reúne entidades sócio-ambientais, se o desmatamento continuar no mesmo ritmo, em trinta anos o cerrado poderá desaparecer.

Durante a corrida, índios passaram de mão em mão duas toras de buriti, de cerca de 80 quilos cada uma, em um percurso do Ministério do Meio Ambiente ao Congresso Nacional. Ao chegarem ao Congresso, os participantes tentaram entrar no prédio, mas só conseguiram depois que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) interveio. O parlamentar estava chegando ao local no momento em que os índios pediam autorização aos seguranças para deixar as toras na Câmara ou no Senado.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

O senador disse que assumiria a responsabilidade e acompanhou os índios até o interior do Senado. Conforme o combinado com Suassuna, os índios deixariam as duas toras na entrada do Plenário, mas eles acabaram colocando-as em frente à mesa da Presidência da Casa. Segundo o líder indígena Hiparido Toptira, da etnia Xavante, o ato foi uma forma de chamar a atenção das autoridades para a devastação do cerrado, acentuada nos últimos anos devido à ocupação desordenada do solo e ao crescimento do agronegócio, principalmente da plantação de soja na região. “Nós não queremos soja em torno dos territórios indígenas, porque está tendo problema seriíssimo de agrotóxico nos nossos rios, e a caça e as frutas estão diminuindo”.

59572_1.jpegPara o líder indígena, é preciso uma lei específica para proteger a fauna e a flora do cerrado. “Nós dependemos do cerrado e o cerrado depende da gente. Sem o cerrado, a gente não tem corrida de toras, não tem pintura. Para nós, como xavantes, só com o cerrado a gente consegue sonhar e aí poder fazer música”, explicou Hiparido Toptira.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Segundo Ney Suassuna, as toras ficarão em exposição no museu da Casa. O senador explicou que resolveu autorizar a entrada dos índios no Senado porque se trata de uma causa justa. “O Brasil hoje tem 62 milhões de hectares de área plantada. Faltam 92 milhões de hectares. Então, a gente pode preservar uma boa parte do cerrado porque não há necessidade de ocupar tudo”, disse o senador, ao destacar que o ideal é que o bioma passe a ser Patrimônio Nacional.

As atividades do Grito do Cerrado continuam ao longo da tarde desta quinta-feira e terminam amanhã (10), um dia antes do Dia Nacional do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro. Hoje, às 15h, será realizada na Câmara uma mesa-redonda sobre a Proposta de Emenda Constitucional que dá ao Cerrado o título de Patrimônio Nacional. Também haverá debate, até às 18h, sobre problemas socioambientais e alternativas para o cerrado, na tenda montada no gramado da Esplanada. A programação prevê também exposições, apresentações de danças e cantos indígenas.

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Sem preservação, cerrado pode desaparecer em 20 anos

No próximo sábado, dia 11, será celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Esse dia coincidirá com o último dia do Grito do Cerrado, um evento de mobilização política que servirá de alerta a sociedade e ao Estado sobre o processo de degradação que vem ocorrendo nos últimos anos. A iniciativa será promovida pela Rede Cerrado, uma articulação entre diversas entidades que atuam em defesa do bioma.

O cerrado brasileiro compreende uma área de 2 milhões de Km² e possue diversos ecossistemas e uma riquíssima flora, com mais de 10 mil espécies de plantas. Porém, a região vem sofrendo um intenso processo de desmatamento e degradação, acentuado nos últimos anos.

Segundo a secretária-executiva da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, ainda é necessário que a sociedade brasileira se conscientize da importância do potencial, em termos econômicos e sociais, da biodiversidade presente no cerrado. “Internacionalmente, o bioma já tem alcançado algum reconhecimento. No entanto no Brasil, o cerrado tem sido visto unicamente como uma área de para expansão da fronteira agropecuária. Há estimativas de que, em menos de 20 anos ele possa desaparecer”, afirma.

O evento também buscará alertar sobre os povos que habitam historicamente o cerrado, como os povos Xavante e Timbira, além de remanescentes dos quilombos e outros grupos que buscam reconhecimento como comunidades tradicionais. “A gente sempre faz questão de destacar que, junto à diversidade biológica do bioma, há também uma grande diversidade social e cultural. A gente vem buscando valorizar e dar instrumentos para que elas possam continuar fazendo uso das espécies e de como manejá-las adequadamente, recebendo os benefícios pelo uso dessa biodiversidade”, diz Nogueira.

O evento terá nesta quinta-feira e contará com a presença da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, para a entrega oficial dos resultados de um grupo de trabalho interministerial, que foi criado para gerar subsídios para a elaboração de um programa “Cerrado Sustentável”, que será implementado pelo ministério.

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Brasil assina acordo para garantir a qualidade da água doce

O Brasil deu hoje um passo importante para garantir a preservação e a qualidade da água doce do país nos próximos dez anos. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC) assinaram uma carta de entendimentos na qual se comprometem a trocar experiências e informações sobre projetos e ações desenvolvidos na região Amazônica e na Bacia do Prata.

A região Amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo em quantidade de água, responsável hoje por 20% da água doce de todo o mundo. Já a Bacia do Prata, com os rios Paraná, Paraguai e Uruguai, é considerada a segunda maior bacia hidrográfica do planeta. “Tratamos do recurso mais importante da humanidade. A qualidade de vida das pessoas depende da qualidade da água que teremos nas mais diversas regiões de todo o mundo”, disse a secretária-geral da OTCA, Rosália Arteaga.

A secretária disse que está otimista com os resultados que a cooperação vai trazer à América do Sul, uma vez que a OTCA reúne oito países interligados diretamente por rios de água doce: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. “Estamos seguros de que vamos dar início a um trabalho eficiente para a gestão da água”, ressaltou.

Já o secretário-geral do CIC, Helio de Macedo Soares, acredita que a carta de entendimentos vai oferecer a experiência do Comitê na gestão de recursos hídricos. Criado em 1969, o CIC ajudou nas negociações para a construção da usina hidrelétrica da Itaipu, entre outras atividades, e hoje luta para garantir a construção da hidrovia Paraná-Paraguai.

Segundo o secretário, o Comitê termina de executar este ano uma espécie de “marco regulatório” para o desenvolvimento de ações na Bacia do Prata – experiência que poderá ser repassada aos rios da região Amazônica. “Nos colocamos totalmente abertos para essa cooperação que vai fechar as duas maiores bacias da região”, ressaltou.

Já a OTCA pretende implementar, nos próximos dez anos, o Programa de Gestão Integral e Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia, que deve custar cerca de US$ 30 milhões até ser concluído. Inicialmente, a Organização já firmou convênio com a Organização dos Estados Americanos (OEA) que vai garantir US$ 700 mil na primeira etapa do programa.

A cooperação entre a OTCA e o CIC prevê recursos que serão provenientes do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF (Global Environmental Facility) – de acordo com as necessidades de cada organismo. O GEF é um fundo de cooperação internacional que reúne doações de diversos organismos e oferece os recursos a países em desenvolvimento para financiar projetos e atividades de proteção ao meio ambiente. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) vão coordenar os repasses de verbas e as atividades que resultem na integração entre as duas bacias.

A OTCA já estuda implantar um estudo para os países da região Amazônica sobre o nível de mercúrio despejado nas águas dos rios por garimpos e municípios vizinhos. Segundo a secretária-geral da OTCA, o objetivo da Organização é viabilizar um estudo conjunto, que permita estabelecer regras sobre o índice de mercúrio que cada país autoriza para o despejo no rio, uma vez que cada um possui legislação específica a respeito dessa prática.

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Banco Mundial condiciona empréstimo ao cumprimento de metas ambientais

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial, Vinod Thomas, anunciaram nesta terça-feira (24/8), a aprovação pela diretoria do Banco Mundial da primeira etapa, de US$ 505 milhões, de um empréstimo de ajuste estrutural de US$ 1,2 bilhão ao Brasil, para os próximos quatro anos.

Os empréstimos de ajuste estruturais têm como objetivo fornecer recursos para o gerenciamento da dívida pública. Ou seja, os recursos são repassados ao Tesouro Nacional, para auxiliar no equilíbrio fiscal do país. Normalmente, estão condicionados ao cumprimento de índices de inflação, ou à reestruturação de políticas públicas.

Para que o restante [US$ 695 milhões] do mais recente empréstimo seja liberado, terão de ser cumpridas metas ambientais definidas pelo próprio governo brasileiro, entre as já previstas no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Nos últimos meses, foram detalhadas por integrantes dos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades e Energia, que assinaram a Carta de Política de Desenvolvimento do empréstimo.

Envolvem a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Plano BR-163 Sustentável e do Plano para Prevenção e Controle do Combate do Desmatamento na Amazônia Legal, a regularização ambiental dos assentamentos agrários do país, a melhoria da capacidade institucional do MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o desenvolvimento de novas metodologias para o planejamento urbano do país.

No momento, PAS, inicialmente previsto para ser enviado ao presidente Lula em agosto do ano passado, ainda está em elaboração. O Plano BR-163 Sustentável é aguardado para outubro, como anunciado pela ministra na semana passada, durante encontro com a Comissão de Coordenação Conjunta do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

E a grande vedete, o Plano para Prevenção e Controle do Combate do Desmatamento na Amazônia Legal, anunciado em março, só parece ter tomado algum fôlego há três semanas, após a liberação de R$ 63 milhões para ações contra o desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho escravo, que já resultaram na aplicação de R$ 22 milhões em multas e, em Itaituba (PA), na ameaça de madeireiros de ocupar prédios públicos, fechar o comércio local e manter reféns servidores do Ibama.

Além disso, apenas em junho foi instalada a primeira das 10 bases do Ibama previstas para serem instaladas neste ano nos 19 pontos mais críticos da Arco do Desmatamento e apenas há uma semana o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou o início da identificação e cadastramento dos imóveis rurais da área de influência da BR-163.

O mais volumoso à àrea ambiental

O empréstimo foi apresentando como o mais volumoso para a área ambiental concedido pelo Banco Mundial, que em 2002 formalizou uma experiência similar no México, de US$ 202 milhões.

De acordo com documento distribuído pelo Banco Mundial, o objetivo é “inserir os temas ambientais no planejamento e execução das políticas públicas e no processo mais amplo de desenvolvimento, realçando a transversalidade do tema”. Na definição do ministro Antônio Palocci é “uma proteção a esse conjunto de ações das vulnerabilidades orçamentárias e para a ministra Marina Silva é um “apoio do Banco Mundial para a implementação da política ambiental brasileira”.

Segundo texto publicado do site do Eco-Finanças, da ONG Amigos da Terra-Amazônia, “com a operação, a questão ambiental ganha status dentro do governo, pois a falta de avanço na política ambiental poderá se traduzir – da mesma forma que, por exemplo, a falta de controle inflacionário – em razão de inadimplência do Brasil. Por outro lado, o governo negociou compromissos bastante gerais e modestos, de maneira a reduzir a chance de prejudicar o cronograma de desembolso”.

Já a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, em informe divulgado em maio, conclui ser “lamentável que o Brasil continue tolerando que as instituições financeiras multilaterais mantenham a prática de incluir, em seus pacotes de empréstimo, como condições para acesso ao crédito, exigências relativas a implementação de reformas em diversas áreas de políticas públicas com impacto direto sobre a vida dos cidadãos e a sustentabilidade ambiental”. No mesmo documento, recomenda a adoção de critérios claros de monitoramento da implementação dos projetos e de mecanismos para a participação da sociedade civil no processo de avaliação da implementação das metas.