Quilombolas comemoram desapropriação de área no Sul

Porto Alegre – A comunidade do Quilombo Família Silva está comemorando, “com uma grande festa”, o decreto assinado hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desapropria a área de 6,5 mil metros quadrados onde vivem cerca de 80 descendentes de escravos, crianças em sua maioria.

A vice-presidente da associação de moradores do local, Rita de Cássia da Silva, disse que a desapropriação “representa o pagamento de uma dívida que o Brasil tem com essa comunidade, que trabalhou tanto pelo país”. Ela lembrou a luta pela regularização tem mais de 50 anos e que muitos foram expulsos do local nesse tempo: "Com o decreto, não vai ter mais ninguém nos incomodando, se dizendo dono da terra”.

Aos 28 anos, Rita de Cássia da Silva tem três filhos e trabalha como auxiliar de cozinha. Ela destacou que o próximo e definitivo passo será a certificação da propriedade: “A gente espera que saia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra". E acrescentou que a comunidade “tem uma luta muito grande, ainda, contra o preconceito racial e de classe, principalmente dos moradores do bairro onde está situado o quilombo, Três Figueiras, área muito nobre da cidade".

Também o diretor do Movimento Negro Unificado no estado, Antonio Matos, lembrou que "até pessoas que não moravam perto começaram a entrar na Justiça para tirar a comunidade do local, por puro preconceito racial".

A área ocupada pelos Silva, segundo o titular do Departamento de Projetos Especiais do Incra no estado, José Rui Tagliapietra, é um território negro etnicamente delimitado. “O grupo luta pela regularização fundiária e pela atenção das ações de políticas públicas desde a década de 1970”, explicou. Em novembro de 2002, a comunidade apresentou demanda ao Ministério Público Federal, de regularização das terras ocupadas e das que foram perdidas ao longo do processo.

“Um estudo antropológico e histórico sobre essa comunidade negra, feito em 2004, aponta que a negociação com os antigos senhores foi a primeira forma através da qual os seus antepassados passaram a resistir à opressão histórica sofrida. No entanto, apenas com a territorialização no bairro Três Figueiras a autonomia do grupo é definitivamente obtida”, destacou.

Segundo Tagliapietra, que coordena no estado o Programa Brasil Quilombola, "a persistência dessa comunidade negra no território reivindicado reflete a sua luta contra a exclusão social sofrida pelas pessoas que compõem o grupo. A situação delas é agravada pela sistemática expulsão das populações negras e pobres, promovida pela lógica do crescimento e urbanização da cidade”.

Dados do governo gaúcho apontam a existência de 1,5 mil famílias de quilombolas identificadas no estado, a maioria delas concentrada em áreas rurais de 28 municípios das regiões Sul e Central, onde 55,2% das famílias têm propriedades com área inferior a 3 hectares.
 

Produtores querem medida provisória

O presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, defendeu hoje a inclusão, em uma das medidas provisórias que encabeçam a lista de votação na Câmara Federal, de um artigo prorrogando os prazos da lei que garantiu a safra passada.

“Se não for isso, o presidente Lula terá de emitir uma medida provisória. Não tem jeito”, disse Sperotto, ao comentar a votação no Senado, da Lei de Biossegurança, que legaliza o plantio de soja geneticamente modificada e regulamenta as pesquisas com células-tronco de embriões humanos. “É o único caminho que restou. O presidente Lula já fez por duas vezes, e bem feito”, ressaltou.

Falando em nome de 100 mil pequenos produtores gaúchos que cultivam soja transgênica, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura gaúcha (Fetag), Ezídio Pinheiro, reiterou a necessidade de uma MP regulando o plantio.

O presidente da Federação das Cooperativas de Agronegócio do Estado (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto, disse que espera uma decisão rápida para que o produtor tenha certeza de que os financiamentos bancários estarão cobertos. Ele lembrou que o agricultor está tomando recursos e comprometendo-se, com isso, a plantar na legalidade.

O Rio Grande do Sul já iniciou o plantio de aproximadamente 4.1 milhões de hectares de soja da safra 2004/2005. Desse total, uma média de 90% seria estão usando sementes modificadas. A produção está estimada em cerca de 8 milhões de toneladas.