Quilombolas comemoram desapropriação de área no Sul
Porto Alegre – A comunidade do Quilombo Família Silva está comemorando, “com uma grande festa”, o decreto assinado hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desapropria a área de 6,5 mil metros quadrados onde vivem cerca de 80 descendentes de escravos, crianças em sua maioria.
A vice-presidente da associação de moradores do local, Rita de Cássia da Silva, disse que a desapropriação “representa o pagamento de uma dívida que o Brasil tem com essa comunidade, que trabalhou tanto pelo país”. Ela lembrou a luta pela regularização tem mais de 50 anos e que muitos foram expulsos do local nesse tempo: "Com o decreto, não vai ter mais ninguém nos incomodando, se dizendo dono da terra”.
Aos 28 anos, Rita de Cássia da Silva tem três filhos e trabalha como auxiliar de cozinha. Ela destacou que o próximo e definitivo passo será a certificação da propriedade: “A gente espera que saia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra". E acrescentou que a comunidade “tem uma luta muito grande, ainda, contra o preconceito racial e de classe, principalmente dos moradores do bairro onde está situado o quilombo, Três Figueiras, área muito nobre da cidade".
Também o diretor do Movimento Negro Unificado no estado, Antonio Matos, lembrou que "até pessoas que não moravam perto começaram a entrar na Justiça para tirar a comunidade do local, por puro preconceito racial".
A área ocupada pelos Silva, segundo o titular do Departamento de Projetos Especiais do Incra no estado, José Rui Tagliapietra, é um território negro etnicamente delimitado. “O grupo luta pela regularização fundiária e pela atenção das ações de políticas públicas desde a década de 1970”, explicou. Em novembro de 2002, a comunidade apresentou demanda ao Ministério Público Federal, de regularização das terras ocupadas e das que foram perdidas ao longo do processo.
“Um estudo antropológico e histórico sobre essa comunidade negra, feito em 2004, aponta que a negociação com os antigos senhores foi a primeira forma através da qual os seus antepassados passaram a resistir à opressão histórica sofrida. No entanto, apenas com a territorialização no bairro Três Figueiras a autonomia do grupo é definitivamente obtida”, destacou.
Segundo Tagliapietra, que coordena no estado o Programa Brasil Quilombola, "a persistência dessa comunidade negra no território reivindicado reflete a sua luta contra a exclusão social sofrida pelas pessoas que compõem o grupo. A situação delas é agravada pela sistemática expulsão das populações negras e pobres, promovida pela lógica do crescimento e urbanização da cidade”.
Dados do governo gaúcho apontam a existência de 1,5 mil famílias de quilombolas identificadas no estado, a maioria delas concentrada em áreas rurais de 28 municípios das regiões Sul e Central, onde 55,2% das famílias têm propriedades com área inferior a 3 hectares.
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Autor: Shirley Prestes
Fonte: Agência Brasil
