Mobilização para salvar as nascentes do Xingu

Os coordenadores do Núcleo Cerrado, Augusto Santiago, e do Projeto de Manejo Integrado de  Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos da Amazônia, João Paulo Viana, ambos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, participam, a partir de hoje, do Encontro Nascentes do Xingu, em Canarana, no Mato Grosso. O evento reunirá índios, fazendeiros, agricultores, governos, comerciantes e  sociedade para debater sobre a melhor forma de defender as nascentes e as matas próximas ao Rio Xingú e seus afluentes. O encontro segue até o dia 27, no Centro Auxiliadora. 

A Terra Indígena do Xingu é uma verdadeira "ilha verde" no norte do Mato Grosso, cercada pelo desmatamento que avança com a soja e com a pecuária. Cortando seu território de 2,6 mil hectares, o Rio  Xingu mantém vivos parcela significativa da floresta e da cultura amazônicas, além de mais de cinco mil  indígenas de 14 etnias que vivem na reserva. No entanto, a maioria das nascentes que alimentam o rio, um afluente do Amazonas, está fora da área protegida e também ameaçadas pelo avanço da fronteira produtiva.

A Terra sofre, ainda, com invasões de pescadores e de caçadores, com queimadas que se originam em fazendas e com o ataque de madeireiras em busca de árvores que já não existem na região. A degradação do Xingu ameaça não só os indígenas, mas também a qualidade de vida de cerca de 450  mil pessoas de 31 municípios do norte do Mato Grosso.

O Parque Indígena do Xingu foi criado em 1961, como resultado do trabalho de importantes sertanistas brasileiros, entre eles os irmãos Villas Bôas. Devido a desmatamentos e queimadas, muitas nascentes do Xingu já secaram, podendo levar a uma grave crise hídrica na região.

Aqüífero Guarani é tema de debate internacional

Representantes de governos, técnicos e ambientalistas brasileiros, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai reúnem-se, dias 14 e 15, em Foz do Iguaçu (PR), para debater sobre questões ligadas ao Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo, semelhante a uma enorme caixa d´água subterrânea.

O Seminário Internacional Aqüífero Guarani – Gestão e Controle Social, realizado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo divulgar a importância do  manancial e discutir estratégias de uso e de controle social. Até o fim do ano, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH/MMA) realizará um encontro entre representantes dos estados atingidos pela reserva para troca de experiências e apresentação de iniciativas adotadas para preservação da água.

O Aqüífero Guarani é considerado o maior reservatório do água doce do mundo, com uma área aproximada de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, localizado nos territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Do total dessa  área,  71% está no Brasil, em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

A preocupação com o uso crescente e indiscriminado e com a possível poluição de toda essa água levou os governos dos quatro países a discutir um projeto de gerenciamento comum e conjunto para garantir a preservação do reservatório. Desde então, a iniciativa para elaboração do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani conta com o apoio do Banco Mundial, como agência implementadora dos recursos, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), como agência executora internacional.

No ano passado, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai começaram a promover encontros e seminários sobre o aqüífero e discutir propostas de gestão e de uso consciente dos recursos. No Brasil, o trabalho é coordenado pela SRH e inclui a capacitação de agentes multiplicadores para envolver e levar à sociedade informações sobre a importância do aqüífero e a necessidade de adotar medidas para preservá-lo.

Cerrado ganha programa para preservação e uso sustentável

O cerrado é o segundo maior bioma do país, com cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados. A partir de agora, o governo federal vai ter um programa nacional de preservação e uso sustentável do cerrado.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nesta sexta-feira o documento do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado – Programa Cerrado Sustentável. O projeto foi elaborado pelo grupo de trabalho criado com esse objetivo há um ano e tem a participação de pessoas do governo e da sociedade civil. A entrega do documento faz parte das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, que acontece neste sábado (11).

O Cerrado se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.

Representante da Rede Cerrado de Organizações Não Governamentais no grupo de trabalho do ministério, Manoel Santos alertou para o processo de desertificação do cerrado provocado, principalmente, pelo agronegócio nessas regiões.

Para a ministra, a preservação tem que ser vista como um fator positivo para os investimentos e negócios que envolvem recursos naturais. “O Cerrado é uma espécie de guardião das águas desse país”, disse.

Segundo Marina Silva, os investimentos do agronegócio podem ser prejudicados se não houver uma preocupação com a preservação dos recursos hídricos. “A preservação não é em oposição ao desenvolvimento, nem o desenvolvimento tem que ser em oposição à conservação”, defendeu.

A ministra informou que já estão disponíveis R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para assistência técnica a pequenos agricultores e à população local. Marina Silva assinou uma Portaria prorrogando o prazo de existência do grupo de trabalho para que o programa possa ser detalhado.

Sem preservação, cerrado pode desaparecer em 20 anos

No próximo sábado, dia 11, será celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Esse dia coincidirá com o último dia do Grito do Cerrado, um evento de mobilização política que servirá de alerta a sociedade e ao Estado sobre o processo de degradação que vem ocorrendo nos últimos anos. A iniciativa será promovida pela Rede Cerrado, uma articulação entre diversas entidades que atuam em defesa do bioma.

O cerrado brasileiro compreende uma área de 2 milhões de Km² e possue diversos ecossistemas e uma riquíssima flora, com mais de 10 mil espécies de plantas. Porém, a região vem sofrendo um intenso processo de desmatamento e degradação, acentuado nos últimos anos.

Segundo a secretária-executiva da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, ainda é necessário que a sociedade brasileira se conscientize da importância do potencial, em termos econômicos e sociais, da biodiversidade presente no cerrado. “Internacionalmente, o bioma já tem alcançado algum reconhecimento. No entanto no Brasil, o cerrado tem sido visto unicamente como uma área de para expansão da fronteira agropecuária. Há estimativas de que, em menos de 20 anos ele possa desaparecer”, afirma.

O evento também buscará alertar sobre os povos que habitam historicamente o cerrado, como os povos Xavante e Timbira, além de remanescentes dos quilombos e outros grupos que buscam reconhecimento como comunidades tradicionais. “A gente sempre faz questão de destacar que, junto à diversidade biológica do bioma, há também uma grande diversidade social e cultural. A gente vem buscando valorizar e dar instrumentos para que elas possam continuar fazendo uso das espécies e de como manejá-las adequadamente, recebendo os benefícios pelo uso dessa biodiversidade”, diz Nogueira.

O evento terá nesta quinta-feira e contará com a presença da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, para a entrega oficial dos resultados de um grupo de trabalho interministerial, que foi criado para gerar subsídios para a elaboração de um programa “Cerrado Sustentável”, que será implementado pelo ministério.

Grito do Cerrado começa com corrida indígena

Uma corrida indígena de toras abre nesta quinta-feira (9), às 9h, na Esplanada dos Ministérios, o Grito do Cerrado, série de manifestações e eventos culturais em defesa do bioma. De acordo com a organização do Grito, índios das etnias Timbira e Xavante vão passar toras de Buriti de mão em mão do Ministério do Meio Ambiente até o Congresso Nacional.

Cerca de 500 pessoas de outros estados chegaram nesta terça-feira a Brasília para participar da manifestação, que termina na sexta-feira, dia Nacional do Cerrado. Fazem parte do grupo moradores de comunidades de quilombo, índios e representantes de populações tradicionais, reconhecidos como defensores do Cerrado.

A vegetação do Cerrado cobre 14 estados, com uma extensão de dois milhões de quilômetros quadrados. A antropóloga Mônica Nogueira lembra que a alta diversidade biológica e cultural da área está ameaçada. Mônica é secretária-executiva da Rede Cerrado, grupo de organizações e comunidades que trabalha pela preservação do bioma.

“O Cerrado está ameaçado pelo avanço de um modelo de desenvolvimento que não considera modelos de desenvolvimento ambiental”, alerta a antropóloga. “O Grito é uma forma de chamar a atenção da opinião pública, do poder público. Temos encontrar uma forma de desenvolvimento que considere a sustentabilidade ambiental e o respeito às populações tradicionais.”

Estão previstos na programação do Grito do Cerrado uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal e um debate no Congresso Nacional. Os parlamentares vão receber uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o Cerrado à condição de Patrimônio Nacional. O título já foi dado à Mata Atlântica e à Amazônia e pode aumentar a rede de proteção em torno do Cerrado.

Um grupo interministerial entrega esta semana para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Programa Cerrado Sustentável, com várias sugestões de como preservar a área. Entre elas, o aumento no número de unidades de conservação e a aplicação de mais critérios para a expansão da agropecuária, um dos principais setores da economia que ameaça o Cerrado.

Conhecimento e respeito pelo Velho Chico

Poucos conhecem o São Francisco tão bem quanto aqueles que tiram seu sustento do rio. Os pescadores conhecem cada curva, barranca e pedra do seu local de trabalho. São barranqueiros e ribeirinhos, de Iguatama a Três Marias, que contam seus problemas, sugerem soluções e pedem ajuda para a preservação do Velho Chico.

conhecimento_2.jpgAos 60 anos de idade, José Maurício de Campos, conhecido como seo Mauricinho, tem mais de trinta só de pesca profissional nos arredores de Iguatama. Ele explica que no começo tinha peixe e água demais, e os pescados incluíam o surubin, dourado, pirá, agrumatã, piau e muitos outros.

Na opinião de seo Mauricinho, os maiores culpados são os ranchos montados na beira dágua, onde muitos turistas vão caçar e pescar, mesmo durante a piracema, época de desova, quando a pesca é proibida. Ele explica que a técnica é amarrar redes em canoas para encurralar o peixe. Além disso, ele diz que estão matando também as capivaras da região. "Eles acendem um cilibriu (farol) e iluminam o olho dela, aí ela fica boba e eles atiram".

“Espero que meus netos ainda vão pescar muito no São Francisco”, afirma seo Clotário. Foto: Fernando Zarur

Mesma opinião compartilha seu Zé Botinha, 75 anos, natural de Iguatama. Ele, que trabalhou como candango na construção de Brasília, diz ter voltado para sua terra em busca de um pouco mais de tranqüilidade. Assim, todos os dias, cata minhocas e, com uma vara de bambu, vai para a beira do rio pescar. Mas acha que, ultimamente, os peixes estão cada vez mais escassos: “tem dia que passo todo sentado aqui e só pego uns três mandizinho”, reclama, se referindo a quantidade e tamanho da espécie de bagre, comum na região.

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Seu Zé Botinha pesca com vara e linha em uma barranca do Velho Chico, única alternativa para os pescadores da região. Foto: Bruno Radicchi.

conhecimento_3.jpgSeo Clotário Pinheiro, 67 anos no São Francisco, 28 de pesca profissional, conta uma história parecida: poluição, pesca predatória e depredação. “Eu mesmo já ajudei a matar um pouco o rio, antigamente pescava na piracema, pescava com qualquer rede, hoje está tudo regulado, a malha tem um tamanho certo e a fiscalização está em cima”.

Rio abaixo, numa ponte sobre o São Francisco que divide os municípios de Abaeté e Martinho Campos, mora outro pescador chamado Paulo Emiliano. Aos 42 anos, o ex-policial reformado abandonou Belo Horizonte para morar num barraco improvisado debaixo da rodovia. “Não troco isso daqui por nada, é meu hotel cinco estrelas”, brinca.

“A gente não respeitava nada, pescava com rede tão fina que parecia forro de mesa”, brinca seo Mauricinho. Foto: Fernando Zarur

Acompanhado de dois cachorros, ele trabalha em fazendas da região e volta todo dia para seu lar. Nesse cotidiano há três anos, ele afirma ajudar na preservação do rio, retirando lixo da água. Os detritos mais comuns são garrafas, copos e sacos plásticos. Ele reclama da falta de consciência das pessoas: “no rio só se joga o que peixe come”.

Além disso, confirma das denúncias dos outros companheiros de profissão. Assim como em Iguatama, ali a fauna próxima ao rio também está minguando. “Paca, capivara, isso está desaparecendo. Fico ainda mais triste quando aparece gente aí para pegar passarinho”, conta Paulo.

Outro problema sério é a drenagem de lagoas marginais. Os fazendeiros costumam drenar essas áreas que servem como berçário de várias espécies de peixes para ganhar alguns metros de pasto. "Se quisermos ter peixes, temos de salvar essas lagoas" indigna-se Norberto, líder da Associação de Pescadores da represa de Três Marias, que tem mais de 1200 membros.

Para piorar a situação, uma lei mineira proibiu a pesca profissional ao longo do rio. Em busca de um culpado para a diminuição de peixes no São Francisco, acharam uma classe fácil de se culpar: os pescadores. Dessa forma marginalizam ainda mais os pescadores, já empobrecidos, que agora precisam agir fora da lei. “Há 35 dias aguardamos o salário desemprego que o governo federal prometeu aos pescadores da região”, reclama Norberto.

Todos apresentam também soluções para os problemas que o rio enfrenta. Seo Clotário reivindica que se durante os três meses que dura piracema não se pode pescar, medida que considera certíssima, que os pescadores recebam incentivos para plantio ou outra atividade. Seo Mauricinho, bastante afinado com o colega, está esperançoso. "O rio tem salvação, acho que este trabalho de revitalização é muito bom. Espero que meus netos ainda vão pescar muito no São Francisco", diz.

Os pescadores da represa de Três Marias planejam vôos mais altos. Já há projetos de pecuária de pescados às margens do São Francisco, e uma alternativa para o sustendo dos pescadores é a criação de peixes em tanques, mas com qualidade de agronegócio. “Se o projeto que começou em Januária der certo, vamos começar ainda este ano”, espera Norberto.