Comitê elaborou plano para uso do rio São Francisco nos próximos 10 anos

Brasília – Em julho deste ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniu em Juazeiro, na Bahia, para aprovar o Plano Decenal de Recursos Hídricos, que prevê critérios para utilização das águas, fiscalização dessas metas e até os detalhes das cobranças pelo uso dos recursos hídricos durante os próximos 10 anos.

“Nesse plano é onde o comitê define o uso das águas, quanto de água pode ser usado, que vazão precisa ser mantida no rio para garantir a biodiversidade. Trata de questões sobre o plano de investimentos para recuperação da bacia. Enfim, sobre a cobrança pelos recursos hídricos, quais são as diretrizes dessa cobrança vir a ser implantada na bacia”, afirma o secretário-executivo do Comitê, Luiz Carlos Fontes, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O Plano Decenal não pretende servir apenas como peça de decoração. A própria Lei das Águas, aprovada em 1997, estabelece que o Comitê deve acompanhar e fiscalizar sua aplicação. “A Lei das Águas nos dá poderes normativos, não é um plano apenas no sentido de apenas planejar, mas a gente tem a possibilidade também de estabelecer normas para os usos das águas. E quando a gente desdobrou o plano e fez essas deliberações, uma delas tratava da possibilidade de uso externo das águas do São Francisco, o que está no cerne de toda essa questão”, afirma em referência ao projeto de transposição da águas.

Na declaração de Juazeiro, o Comitê reafirma sua “inteira concordância” com o projeto de interligação para abastecimento humano e dessedentação animal no semi-árido”, mas discorda de sua utilização em grande projetos de irrigação, por exemplo. “Entretanto, reitera mais uma vez sua firme oposição aos projetos de obras hídricas faraônicas, de custo excessivo e retorno duvidoso, que se façam em detrimento das incontáveis ações e projetos que, dentro e fora da bacia, possam efetivamente provocar processos endógenos de desenvolvimento local, distribuição de renda, recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida das populações da bacia e do semi-árido”, cita o documento.

Antigo vapor levará educação ambiental ao São Francisco

Até o fim do ano, o antigo vapor São Salvador será reformado e voltará a navegar pelas águas do Rio São Francisco. A embarcação servirá como uma "escola flutuante", levando educação ambiental e cultura às populações ribeirinhas de vários municípios entre Pirapora (MG) e Juazeiro/Petrolina (BA/PE). O barco será equipado com salas de aula e um museu sobre a história do "Velho Chico". A reforma do vapor foi proposta pela prefeitura da cidade baiana de Ibotirama, proprietária do barco, e prontamente apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente, além da Companhia de Navegação do São Francisco (Franave) e pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), integrando as ações do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O São Salvador foi construído em 1937, na Bahia, e tinha capacidade para transportar até 63 toneladas de carga e mais de cem pessoas, entre passageiros e tripulantes. O vapor navegou até 1969. Para a reforma da embarcação, já em curso na cidade de Pirapora, serão necessários R$ 400 mil. O MMA está investindo R$ 120 mil e o restante dos recursos será obtido com parceiros públicos e privados. "A reforma será um importante resgate para a história do São Francisco e contribuirá para o entendimento de que a recuperação do rio é uma responsabilidade de todos", disse Maurício Laxe, coordenador do Programa de Revitalização.

Entre 1867 e as últimas décadas do Século XX, a paisagem do baixo e médio São Francisco foi marcada pela passagem constante de grandes embarcações, transportando passageiros e cargas que movimentavam o comércio da região. Movidas com caldeiras a lenha, muitos desses "vapores" levavam em sua proa carrancas, figuras usadas como decoração e para espantar maus espíritos, auxiliando nas viagens pelo rio.

Hoje, permanecem navegáveis cerca de 1,5 mil quilômetros do rio, principalmente entre Pirapora e Juazeiro, e da cidade alagoana de Piranhas até a sua foz, no limite entre Alagoas e Sergipe. As principais mercadorias transportadas são cimento, sal, açúcar, arroz, soja, manufaturas, madeira e gipsita (gesso mineral). A circulação de passageiros ainda acontece nas chamadas "gaiolas", equipadas com caldeiras a lenha e usadas especialmente em viagens turísticas.

Universidade do Vale do São Francisco quer incentivar desenvolvimento do semi-árido

Recém-criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada no semi-árido nordestino, quer incentivar o desenvolvimento da região. Os 11,8 mil candidatos que disputam as 530 vagas oferecidas pela universidade farão amanhã a segunda parte do primeiro processo seletivo da instituição.

“A universidade cobre uma deficiência grave na região que é a fuga de cérebros para as grandes regiões brasileiras. Os estudantes daqui migram normalmente para Brasília, São Paulo, Salvador, Recife, e isso é lamentável. Você não tem um desenvolvimento regional quando não instala efetivamente uma instituição de qualidade”, destaca o gestor geral da Univasf, professor José Weber Freire Macedo.

Segundo Weber, a região do Vale do São Francisco é considerada a maior produtora de frutas do país. “Para se ter uma idéia, 90% da exportação brasileira de mangas e uvas sai da região”, ressalta. De acordo com o professor, a criação da Univasf completa o ciclo de desenvolvimento integrado da região. “Faltava exatamente o elo científico, educacional”, explica.

A Univasf oferece vagas em 11 cursos de graduação: Medicina, Enfermagem, Zootecnia, Administração, Psicologia, engenharias Civil, de Produção, Agrícola e Ambiental, Mecânica e Elétrica, além de Arqueologia e Preservação Patrimonial. O curso de Medicina é o mais concorrido, com 64 candidatos por vaga.

A expectativa é que a lista dos aprovados seja divulgada até 10 de outubro. As aulas começam em 18 de outubro, nos dois campi da universidade, instalados em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O campus de Petrolina está sendo construído em uma área de 300 hectares, doada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), mas funcionará provisoriamente no prédio do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), abrigando os cursos de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Zootecnia e Administração.

As instalações do campus de Juazeiro estão sendo construídas numa área de 60 hectares cedida pela Prefeitura. Por enquanto, os cursos nas áreas de Engenharia Civil, Elétrica, Produção, Mecânica, Agrícola e Ambiental irão funcionar em uma escola comunitária da região. Já o curso de Arqueologia utilizará as instalações e laboratórios da Fundação do Homem Americano (Fundham). A Fundação administra o acervo arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, a 300 km de Petrolina. Todas as edificações cedidas estão passando por reforma para o início das aulas.

Para Lula, transposição é incentivo ao desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o projeto do governo de transposição e revitalização do rio São Francisco como incentivo ao desenvolvimento regional. "A gente fica discutindo como se a água do rio São Francisco tivesse dono. O dono, na verdade, é o povo brasileiro. Sabemos que tem problema de seca e fome na beira do rio São Francisco porque não tem projeto de desenvolvimento para aquela região, mas isso não impede que nós levemos água para onde as pessoas precisam".

O presidente participou essa manhã da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que discutiu a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Em seu discurso, Lula disse que é preciso levar água ao semi-árido nordestino para que a região possa se desenvolver. "Tem gente que é contra sem saber porque é contra. Tem que gente que é favorável sem saber porque é favorável. Tem gente que coloca isso em um debate ideológico, As pessoas não se dão conta de que nós temos uma região onde moram milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que há 300 anos foram vítimas do governo da época, que detectava a seca, e que até agora não teve solução", destacou.

O governo reservou mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2005, enviado ao Congresso Nacional na última terça-feira, para as obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Carolina Pimentel

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

Conhecimento e respeito pelo Velho Chico

Poucos conhecem o São Francisco tão bem quanto aqueles que tiram seu sustento do rio. Os pescadores conhecem cada curva, barranca e pedra do seu local de trabalho. São barranqueiros e ribeirinhos, de Iguatama a Três Marias, que contam seus problemas, sugerem soluções e pedem ajuda para a preservação do Velho Chico.

conhecimento_2.jpgAos 60 anos de idade, José Maurício de Campos, conhecido como seo Mauricinho, tem mais de trinta só de pesca profissional nos arredores de Iguatama. Ele explica que no começo tinha peixe e água demais, e os pescados incluíam o surubin, dourado, pirá, agrumatã, piau e muitos outros.

Na opinião de seo Mauricinho, os maiores culpados são os ranchos montados na beira dágua, onde muitos turistas vão caçar e pescar, mesmo durante a piracema, época de desova, quando a pesca é proibida. Ele explica que a técnica é amarrar redes em canoas para encurralar o peixe. Além disso, ele diz que estão matando também as capivaras da região. "Eles acendem um cilibriu (farol) e iluminam o olho dela, aí ela fica boba e eles atiram".

“Espero que meus netos ainda vão pescar muito no São Francisco”, afirma seo Clotário. Foto: Fernando Zarur

Mesma opinião compartilha seu Zé Botinha, 75 anos, natural de Iguatama. Ele, que trabalhou como candango na construção de Brasília, diz ter voltado para sua terra em busca de um pouco mais de tranqüilidade. Assim, todos os dias, cata minhocas e, com uma vara de bambu, vai para a beira do rio pescar. Mas acha que, ultimamente, os peixes estão cada vez mais escassos: “tem dia que passo todo sentado aqui e só pego uns três mandizinho”, reclama, se referindo a quantidade e tamanho da espécie de bagre, comum na região.

conhecimento_1.jpg

Seu Zé Botinha pesca com vara e linha em uma barranca do Velho Chico, única alternativa para os pescadores da região. Foto: Bruno Radicchi.

conhecimento_3.jpgSeo Clotário Pinheiro, 67 anos no São Francisco, 28 de pesca profissional, conta uma história parecida: poluição, pesca predatória e depredação. “Eu mesmo já ajudei a matar um pouco o rio, antigamente pescava na piracema, pescava com qualquer rede, hoje está tudo regulado, a malha tem um tamanho certo e a fiscalização está em cima”.

Rio abaixo, numa ponte sobre o São Francisco que divide os municípios de Abaeté e Martinho Campos, mora outro pescador chamado Paulo Emiliano. Aos 42 anos, o ex-policial reformado abandonou Belo Horizonte para morar num barraco improvisado debaixo da rodovia. “Não troco isso daqui por nada, é meu hotel cinco estrelas”, brinca.

“A gente não respeitava nada, pescava com rede tão fina que parecia forro de mesa”, brinca seo Mauricinho. Foto: Fernando Zarur

Acompanhado de dois cachorros, ele trabalha em fazendas da região e volta todo dia para seu lar. Nesse cotidiano há três anos, ele afirma ajudar na preservação do rio, retirando lixo da água. Os detritos mais comuns são garrafas, copos e sacos plásticos. Ele reclama da falta de consciência das pessoas: “no rio só se joga o que peixe come”.

Além disso, confirma das denúncias dos outros companheiros de profissão. Assim como em Iguatama, ali a fauna próxima ao rio também está minguando. “Paca, capivara, isso está desaparecendo. Fico ainda mais triste quando aparece gente aí para pegar passarinho”, conta Paulo.

Outro problema sério é a drenagem de lagoas marginais. Os fazendeiros costumam drenar essas áreas que servem como berçário de várias espécies de peixes para ganhar alguns metros de pasto. "Se quisermos ter peixes, temos de salvar essas lagoas" indigna-se Norberto, líder da Associação de Pescadores da represa de Três Marias, que tem mais de 1200 membros.

Para piorar a situação, uma lei mineira proibiu a pesca profissional ao longo do rio. Em busca de um culpado para a diminuição de peixes no São Francisco, acharam uma classe fácil de se culpar: os pescadores. Dessa forma marginalizam ainda mais os pescadores, já empobrecidos, que agora precisam agir fora da lei. “Há 35 dias aguardamos o salário desemprego que o governo federal prometeu aos pescadores da região”, reclama Norberto.

Todos apresentam também soluções para os problemas que o rio enfrenta. Seo Clotário reivindica que se durante os três meses que dura piracema não se pode pescar, medida que considera certíssima, que os pescadores recebam incentivos para plantio ou outra atividade. Seo Mauricinho, bastante afinado com o colega, está esperançoso. "O rio tem salvação, acho que este trabalho de revitalização é muito bom. Espero que meus netos ainda vão pescar muito no São Francisco", diz.

Os pescadores da represa de Três Marias planejam vôos mais altos. Já há projetos de pecuária de pescados às margens do São Francisco, e uma alternativa para o sustendo dos pescadores é a criação de peixes em tanques, mas com qualidade de agronegócio. “Se o projeto que começou em Januária der certo, vamos começar ainda este ano”, espera Norberto.

Revitalização do São Francisco

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem , em café da manhã com a bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, que a revitalização do Rio São Francisco é necessária para garantir melhoria de vida da população de boa parte do Nordeste, mesmo sem a transposição. Segundo a ministra, é preciso começar a pensar as necessidades ambientais do "Velho Chico" a partir dos pontos consensuais, para só depois discutir a polêmica transposição de águas.

"A revitalização não é um salvo-conduto para outras necessidades da região. Independente da transposição, ela deve acontecer". A ministra lembrou que revitalizar o rio é uma questão ambiental de profundo impacto social. A revitalização do rio implica plantio de matas ciliares para evitar erosão, tratamento de esgoto para os municípios nas margens do rio e de seus afluentes, recuperação da fauna e modernização das tecnologias de irrigação.

Com a revitalização, destacou, será possível fornecer água potável para diversas comunidades da própria Bacia do São Francisco carentes de recursos hídricos. "Primeiro temos que garantir água para as pessoas que vêem o rio passar na sua porta. Depois disso podemos falar em transposição", afirmou.

A ministra informou à bancada que o Plano Plurianual (PPA 2004/2007) prevê R$ 408 milhões para os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional investirem no processo de revitalização. Além de assegurar água para beber, a revitalização deve normalizar a navegação no Rio São Francisco e o abastecimento de projetos de irrigação. "O Ministério do Meio Ambiente vai defender a revitalização com unhas e dentes".

Marina Silva apresentou, ainda, dados sobre a política ambiental do governo para o Nordeste. Entre os pontos destacados está o programa de construção de cisternas no Semi-árido, que passa a ser coordenado pelo Ministério de Segurança Alimentar. Já foram construídas 12 mil cisternas na região, garantindo água para populações isoladas mesmo em períodos de seca. O objetivo é que, até o final do governo, sejam construídas um milhão de cisternas. Marina Silva lembrou que, com a colaboração da iniciativa privada e de Organizações Não-Governamentais (ONGs), a meta poderá ser alcançada.

Água para o Sertão

A polêmica ‘revitalização x transposição’ do Velho Chico se arrasta por alguns anos e ainda é motivo para acaloradas discussões. Mesmo que a primeira posição prevaleça, a segunda continua viva e com ferrenhos defensores, tanto nas possíveis cidades afetadas quanto no Congresso e órgãos do governo.

Independente disso, grandes obras com o intuito de levar água ao semi-árido brasileiro já se encontram em funcionamento ou em construção, a maioria sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Estes projetos, principalmente os de irrigação, ajudam a reestruturar parte da economia, do cotidiano e da natureza da região.

agua_1.jpg

A poda de uvas menores é uma técnica utilizada para aumentar o espaço e melhorar a qualidade dos cachos. Foto: Fernando Zarur.

Um dos mais importantes projetos de irrigação está na região das cidades vizinhas de Juazeiro-BA e Petrolina-PE. Os perímetros de Bebedouro-PE e Mandacaru-BA foram inaugurados pelo governo em 1968, e em 1979 foi construído o de Senador Nilo Coelho. Ao todo, são aproximadamente 100 mil hectares ocupados por fruticulturas, explorados pela Codevasf e iniciativa privada.

O resultado dessa iniciativa na economia local foi enorme. Hoje, as duas cidades compõem a maior metrópole ribeirinha do Vale do São Francisco, com cerca de 400 mil habitantes. Estimativas indicam que mais da metade da população trabalha nos projetos de irrigação, que geram, para cada hectare irrigado, um emprego direto e dois indiretos.

Complementar ao cultivo de frutas, também foi introduzida a criação de peixes. A partir de 1982, diversos projetos de piscicultura alavancaram o desenvolvimento de alternativas econômicas para cerca de 80 municípios da região. Hoje tanques e lagos servem como criadouro de espécies locais, como o curimatã, piau e pacumã, e exóticas (tilápia).

Seo Expedito é um exemplo de pequeno agricultor que mudou de vida com a irrigação. Antes de comprar seu primeiro lote na área do Bebedouro, ele trabalhava em um curtume e mantinha uma roça de subsistência. Na década de 70, ao lado de 153 outros colonos, começou sua produção de fruticultura. Com boa administração, atualmente conta com maquinário próprio para tratar seus 10 ha de plantações de uva, manga e coco. “Hoje em dia a gente tira mais ou menos R$12 mil por hectare, mas o lucro já foi bem maior. Os insumos estão cada vez mais caros”, reclama.

Por outro lado, cerca de 30% dos colonos locais, principalmente os mais antigos, sofrem com problemas financeiros. É comum entre esses agricultores a falência por causa de dívidas bancárias e as reclamações pela carência de apoio ao setor. A migração para as cidades das gerações mais novas também é um problema, pois acarreta na falta de continuidade do trabalho dos primeiros colonos. O fato é que hoje, muitas propriedades não conseguem se sustentar e são comercializadas.

Estes projetos, no entanto, serviram de modelo para outras iniciativas do tipo. Uma região que promete dar um grande salto nos próximos anos é a de Xique-Xique, na Bahia. Ali estão em andamento as obras do projeto Baixio do Irecê, área similar às de Juazeiro e Petrolina, que deverá irrigar 60 mil hectares de plantações e levar investimentos para a área.

Mesmo com o cronograma atrasado e orçamento estourado (a primeira fase, avaliada em R$ 560 milhões em 1999, estava prevista para dezembro deste ano, mas foi extendida por 12 meses por causa da desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar), as obras devem beneficiar até o ano de 2015 uma população de mais de 170 mil pessoas e gerar 85 mil empregos diretos. Em pleno funcionamento, a produção de frutas deverá chegar a 2,4 milhões de toneladas, com um valor líquido estimado em quase R$ 500 milhões/ano.

 


 

Problemas e soluções para o meio-ambiente

Os projetos de irrigação desenvolvidos no sertão nordestinos, além de benefícios, também acarretam em custos. O aumento do sal no solo e o uso de agrotóxicos são dois problemas típicos enfrentados pelas regiões beneficiadas.

Para evitar o fenômeno da salinização, foi implementado um sistema de drenagem que ameniza boa parte dos efeitos. Técnicos das Codevasf explicam que o processo está hoje sob controle e somente atingiu lotes mais antigos.

O uso correto de agrotóxicos é uma questão mais complicada, pois depende essencialmente da conscientização dos produtores locais. Muitos colonos, por falta de informação, chegam a utilizar dentro de casa as embalagens usadas de produtos químicos. O descuido e a desinformação já resultaram em registros de doenças relacionadas a estas substâncias.

Para tratar do problema, foi inaugurado em Petrolina-PE o Centro de Recebimento de Embalagens e Tríplice Lavagem de Agrotóxicos do Vale do São Francisco. O galpão tem capacidade para receber lixo tóxico de toda a produção local.

agua_2.jpg

Canal principal do projeto Baixio de Irecê. Quando concluído, terá 87km de extensão e fornecerá água para irrigação de cerca de 60 mil hectares. Foto: Bruno Radicchi

Impactos Ambientais no Velho Chico

Se o São Francisco tem problemas desde sua nascente, foi no remanso da represa de Três Marias onde a Expedição Américo Vespúcio encontrou os maiores impactos ambientais. O próprio reservatório, inaugurado em 1961, gera problemas irreversíveis para o rio.

Podemos dizer que este impacto foi calculado, afinal, o país precisa de energia e estamos num momento difícil, em que é necessário rediscutir os modelos energéticos brasileiros. A situação no reservatório, por exemplo, é crítica. Segundo dados da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a usina está funcionando com apenas 9,6% da capacidade útil, percentual que deve ser comemorado, devido a recuperação do nível da água pelas chuvas. Antes o índice estava abaixo dos 8%.

arvorealagada.jpg

Árvores submersas aparecem devido ao baixo nível d´água no reservatório da represesa de Três Marias, MG. Foto: Fernando Zarur

Quando o reservatório chegar a zero, não haverá água saindo para o São Francisco. A barragem continuará com água, mas esta não chegará ao rio porque a represa não tem válvula de pé, uma espécie de saída de emergência para níveis muito baixos. E como a represa chegou a níveis tão baixos? Há várias respostas, mas durante anos Três Marias é a válvula que regula o fluxo d’água para o Velho Chico.

Três Marias deixou de representar muito na produção de energia nacional, abastecendo apenas Belo Horizonte e algumas cidades da região norte de Minas. Sua principal função tem sido regular o nível do lago de Sobradinho, vários quilômetros abaixo no rio. Ainda nesse momento, o volume das águas que entram na represa é de 180 m³/segundo, enquanto as turbinas trabalham com uma vazão de 400 m³/s. A Cemig, dona da represa, garante que não há possibilidade de que o rio pare, mas para quem nunca pensou que a represa estaria tão baixa, ainda restam dúvidas.

Uma das pessoas que mais duvida da real responsabilidade de empresas e órgãos reguladores é Vicente de Paula Rezende, fundador da ong Voluntários Integrados em Defesa Ambiental, Vida. Sobre a represa, ressalta que o negócio ainda é muito lucrativo, e que a água a mais que sai tem destino certo: “a água virou commoditie, estamos trocando água por quilowatts”.

Há algumas ações que podem ser tomadas para reverter esse quadro, mas a maioria se afasta da barragem. Entre o Paraopeba, principal afluente do Velho Chico na região, e o próprio São Francisco, há uma área com cerca de 1600 km², onde 80% dos solos estão expostos e em processo de desertificação. É o que acontece quando há desmatamento e mau uso do solo. Para se somar ao problema, várias áreas foram reflorestadas com eucaliptos, que suga o solo a grandes profundidades, secando nascentes.

Os desmatamentos coincidem com as regiões de nascentes e veredas, as principais fontes de água para o São Francisco e seus afluentes. “Revitalizar o rio é antes de mais nada resgatar as veredas, que são as mães das águas”, defende Vicente. Duas ações são propostas por ele: defender o que ainda está intacto e reter as águas de chuva com pequenas barragens nas propriedades rurais.

Com ele concorda Ruy Jarí, agente de fiscalização do Ibama de Três Marias: entre as ocorrências mais comuns estão garimpos artesanais de diamante, no rio Abaeté, altamente degradantes; carvoarias queimando matas nativas; esgotos de grandes cidades, como Belo Horizonte e Betim; e uso de agrotóxicos à margem do Velho Chico. Para fiscalizar tudo isso, ele conta com apenas dois barcos, um carro e quatro funcionários.

A situação no lago foi agravada em 1968, sete anos após o início das atividades da represa de Três Marias, com a instalação às margens do rio da Companhia Mineira de Mineração (CMM), uma fábrica de zinco de propriedade do grupo Votorantin. Os dejetos eram despejados no rio e, segundo os pescadores, de 1968 até 1990 a mortandade média de pescado no reservatório chegou a 10 toneladas por ano. Em 1991 a CMM iniciou um trabalho de conservação ambiental, retirando a saída de dejetos e tentando recuperar o impacto ambiental.

Ao lado da fábrica há uma verdadeira montanha de lama com altas concentrações de metais. “Nós não escondemos o que fizemos no passado, mas a CMM tem se empenhado em consertar o estrago”, defende-se Edimárcio Araújo Prudente, técnico em meio ambiente que trabalha na empresa, reportando que uma nova área de depósito está em construção, e 260 toneladas por dia de dejetos serão retirados do monte já existente. A operação de retirada deve durar 20 anos.

Plano de desenvolvimento do Sertão do São Francisco fica pronto em setembro

Agência Brasil – ABr – O Terceiro Encontro Intermunicipal do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Sertão do São Francisco será realizado terça e quarta-feira próximas (27 e 28), no município de Poço Redondo, em Sergipe. O objetivo é montar uma estratégia de sustentabilidade para os municípios do sertão do São Francisco e promover o ajuste das propostas apresentadas em diversas áreas para elaborar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável.

O plano de desenvolvimento, que fica pronto em setembro, conterá um diagnóstico sobre as demandas sócioeconômico-culturais de cada um dos seis municípios da região do Sertão do São Francisco e os seus respectivos encaminhamentos.

O Terceiro Encontro Intermunicipal do Plano Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Sertão do São Francisco reunirá, no Centro de Formação Dom José Brandão de Castro, em Poço Redondo, 350 pessoas envolvidas diretamente com o trabalho.

RE
——
LCC

Revitalização do São Francisco

Antes de ouvirmos falar da revitalização do Velho Chico o que estava em pauta era um assunto muito menos consensual, a transposição do rio. Tratava-se de um projeto que tiraria águas do São Francisco, na altura de Cabrobó-PE, e levaria para o interior do semi-árido nordestino, a região mais seca e sofrida do País, atendendo áreas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Como a transposição se transformou em revitalização? Há várias justificativas, e apenas uma delas é a falta de água no rio. Quando o governo Fernando Henrique elaborou seu primeiro Plano Plurianual, havia R$2 bilhões para um projeto de transposição de águas do São Francisco. É bom lembrar que um real valia um dólar naquela época. Esses recursos chamaram a atenção políticos de todo o país, e uma verdadeira ofensiva foi montada.

Na imprensa, as manchetes tratavam do projeto como “desvio” do São Francisco, e caciques como Antônio Carlos Magalhães dispararam críticas. Na época, atribuíram a ACM a idéia de que se o governo faria projetos de irrigação, que eles fossem na Bahia, por onde o rio já passava. A idéia não colou.

A pura falta d’água não poderia barrar a execução do projeto, era necessário criar essa polêmica. Para discutir o assunto em números, a transposição de águas teria uma vazão média anual máxima de 64 m³/s.

revitaliza____o_1.jpg

Canal principal de bombeamento do projeto Jaíba, em Matias Cardoso-MG. Com sete quilômetros de extensão, serve para irrigar cerca de 28 mil hectares da região norte de Minas Gerais, uma das mais pobres do estado. Foto: Marcello Larcher Foto: Marcello Larchererca de 60 mil hectares. Foto: Bruno Radicchi

Hoje, o rio fornece 330 m³/s em todos os projetos de irrigação instalados, e apenas a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) tem uma outorga d’água (documento que autoriza a utilização) de 80 m³/s para o projeto Jaíba, na Bahia. Qual seria o problema então? Todos queriam uma fatia do bolo de recursos dessa transposição.

Mas o que parecia apenas esconder más intenções acabou servindo a uma boa causa. O debate acabou despertando as opiniões para a importância do rio São Francisco. Foi a partir daí que os problemas vieram à tona, o lixo, o assoreamento, a falta d’água e de peixes. Esse ano outro fator entrou em jogo: o racionamento de energia. Se já haviam descoberto que o rio tem problemas, de repente viram que esses problemas podem afetar a vida de todos, como quando um apagão está à vista.

E assim foi montado o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, num decreto assinado em junho pela Presidência da República. Revitalização, aliás é a palavra da moda. Entre os programas estão a regularização do rio, com 11 barragens, o repovoamento de peixes, a despoluição e o tratamento de esgoto em todas as regiões, a recuperação de áreas degradadas, reflorestamentos e ações de educação ambiental.

Mas essas ações devem demorar pelo menos uma década para surtir grandes efeitos. A parte de regularização, por exemplo, que deve aumentar em 500 m³/s a vazão do rio, está em estudos, e as obras não começam em menos de seis anos, como nos informou José Ancelmo de Góis, diretor de Planejamento da Codevasf. “Estas obras são caras e irreversíveis, não podemos economizar em estudos ou adiantar as coisas, a Codevasf fez isso no passado e os resultados são vexames até hoje”, explica. Só com a regularização e aumento da oferta d’água já será possível desenvolver alguns projetos de irrigação, assim como programar cheias artificiais, que ajudam os peixes a procriar.