Governo federal quer iniciar integração da bacia do rio São Francisco em 2005

Uma das principais ações do governo federal para 2005 ainda está no papel. Mas, se aprovada em todas as instâncias previstas por lei, promete ser uma das maiores obras de infra-estrutura realizadas na gestão do presidente Lula. Os números impressionam, e ainda são discutidos os possíveis benefícios que pode trazer a integração da bacia do rio São Francisco com outras seis bacias do norte nordestino.

No início do mês, durante a inauguração da nova área do aeroporto internacional de Petrolina (PE), o presidente afirmou que levar água para o Nordeste "não é um compromisso de presidente, mas de retirante nordestino", que em 1952, por falta de oportunidade, foi obrigado a deixar a região. Para cumprir esse "compromisso", o governo federal já reservou R$ 1,07 bilhão no orçamento de 2005 para o projeto de integração das bacias.

Na avaliação do governo, caso o projeto de integração seja aprovado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e obtido o aval do Congresso Nacional para o orçamento, as obras começam a partir de fevereiro. Ao todo, a construção de dois canais que, somados chegam a 720 km, com estações de bombeamento e mini-hidrelétricas no caminho, custará cerca de R$ 4,5 bilhões.

A primeira etapa do projeto tem conclusão prevista para 2006. Até lá, o ministério da Integração Nacional pretende convencer os brasileiros que o termo mais usado para transferência das águas, transposição, deve ser substituído por integração.

"Transposição significa que você está pegando uma parte importante do rio e levando para outro lugar. Na transposição do rio Tejo, em Portugal, 50% da vazão do rio foi retirada e transferida para a Espanha. No Colorado (EUA), retiraram 80% da vazão do rio para irrigação", conta o coordenador-geral do projeto de integração do São Francisco, Pedro Brito, ex-secretário de Fazenda do Ceará.

"No nosso caso, a palavra correta é integração, porque vamos retirar entre 1% e 3,5% da vazão regularizada a partir da Barragem de Sobradinho (porcentagem calculada com base na vazão 1.850 m³, ou seja, a vazão firme da foz, número importante para avaliar a interação entre rio e mar)."

Pelos cálculos do ministério da Integração Nacional, cerca de 15 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela integração. A água, levada por canais de concreto nos eixos norte e leste, deverá ser usada, prioritariamente, para consumo humano. Norma cumprida, o gestor do sistema deve avaliar a possibilidade de liberação da água para agricultores e industriais.

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

Comitê admite apenas uso emergencial das águas da bacia do São Francisco

Secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o professor Luiz Carlos da Silveira Fontes, da Universidade Federal do Sergipe, representa a sociedade civil no órgão. O comitê, formado, além da sociedade civil, pelas três esferas de governo, realizou recentemente uma série de consultas públicas relativas ao projeto de integração da bacia do rio.

Fontes relata que os cerca de 4 mil participantes desses eventos rejeitaram unanimemente o projeto apresentado pelo governo, embora admitam o uso das águas do São Francisco fora da área da bacia para o abastecimento emergencial em caso de seca. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Como foi a dinâmica da consulta do Comitê sobre o projeto?

O comitê estava concluindo o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco. O último ponto analisado e deliberado foi o uso externo das águas da bacia. Nesse momento, o governo federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, solicitou um prazo para uma possível negociação com o Comitê. Nós condicionamos que qualquer proposta que viesse a ser formulada deveria ser submetida às consultas públicas. Isso foi feito, as consultas públicas começaram a partir de 14 de outubro e se encerraram dia 24, nas cinco regiões que compõem a bacia.

Cerca de quatro mil pessoas compareceram às consultas. Elas foram unânimes em rejeitar por completo qualquer projeto de transposição para qualquer tipo de uso, inclusive, abastecimento humano e animal. Com esse resultado em mãos, o Plenário e o Comitê se reuniram em Salvador nos dias 26 e 27 de outubro, para deliberar os usos do São Francisco para outras bacias, as chamadas transposições.

Quais foram os motivos da recusa do projeto?

O Comitê entende que o objetivo do projeto é minorar o problema da sede nesses estados mais ao norte. Quando vimos o resultado das consultas, fizemos uma leitura de que, na realidade, o que estava sendo rejeitado não era essa possibilidade de atendimento a quem tem sede, a rejeição era ao projeto que estava sendo defendido pelo Ministério da Integração. As pessoas temem que a possibilidade de se abrir ao uso humano e animal a água seja utilizada como uma porta aberta para a concretização desse projeto que está aí.

Na reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Salvador, entendemos que não poderíamos fechar as portas para uso humano e animal. Fizemos o seguinte: os usos das águas do São Francisco como insumos produtivos, para serem usadas em projetos de natureza econômica, se restringem única e exclusivamente ao desenvolvimento da bacia do São Francisco, ou seja, só pode ser usada a água dentro da bacia.

A única inserção aberta para usar as águas do São Francisco para outras bacias é no atendimento em situações de escassez comprovada de uso humano e animal. Isso, na prática, significa uma total rejeição ao projeto de transposição proposto pelo Ministério da Integração. Ele inviabiliza o projeto, particularmente no eixo norte, porque esse eixo pretende levar 70% da água para outros usos.

Também questionamos os valores apresentados nesse projeto já que os números não batem. Eles estão pedindo um valor muito acima do que seria necessário para complementar a água que já existe e atende essa população. Essa foi a forma que o Comitê encontrou para também se manifestar contrário a esse projeto. Isso ficou claro em todos os posicionamentos apresentados na reunião plenária.

E quanto à avaliação das outorgas?

O Plano de Recursos Hídricos da bacia, fruto de estudos realizados pela Agência Nacional de Água (ANA), mostra claramente que, hoje, temos outorgados na bacia 335 m³/s. O Comitê fixou a vazão máxima que pode ser retirada do rio em 360 m³/s. Entendemos que é preciso deixar no rio quantidade suficiente para manter a vida, a biodiversidade, os múltiplos usos. Isso significa, que no momento, só temos 25 m³/s para ser distribuído por todos os novos projetos que venham a surgir na bacia, nos próximos anos e no restante da vida do rio.

É uma situação muito crítica do ponto de vista de ordem legal, essas pessoas detêm o direito de tirar essa água. Então, o Comitê apontou a necessidade de se fazer uma revisão das outorgas para verificar a situação real, saber exatamente quanto está disponível para novos projetos. O que se sabe é que, desses 335 m³/s que já foram concedidos, só 100 m³/s está sendo usado. A revisão da outorga é necessária, e a prudência mostra que um projeto que pede 127 m³/s no máximo e 65 m³/s em média não pode ser atendido sem que antes se faça essa revisão das outorgas.

Manobras são feitas na tentativa de justificar o projeto. Procura-se vender a idéia que está sendo tirado apenas 1% ou até 3,5% da vazão existente no rio, quando, na verdade, o cálculo correto é saber quanto o projeto de transposição quer levar da água do rio. Quer dizer, pretende-se levar quase metade da água que o rio São Francisco dispõe para todo o uso dentro da bacia.

Qual a representatividade do Comitê e do Conselho?

De forma participativa, o Conselho é a última instância. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) é, em sua maioria, formado pelo governo federal e tem representantes dos estados e uma participação muito pequena da sociedade e dos usuários. De forma participativa, representando os interesses e pensamentos da bacia, que é um dado de planejamento definido na Lei das Águas, é realmente o Comitê. A lei 9.433 diz que compete ao Comitê aprovar o plano da bacia. Então, esse plano não tem que ser encaminhado ao CNRH.

Para que isso aconteça, tem que ser por um documento contra a decisão do Comitê. Outra forma de esse assunto ir para o CNRH é, como foi dada entrada hoje, por meio de regime de urgência, sob alegação de que o projeto afeta mais de um estado e que, portanto, seria de competência do Conselho.

O Conselho decidirá em última instância como o Comitê vai acompanhar a decisão?

O Comitê levou quase dois anos discutindo o projeto, analisando e submetendo a consultas públicas. Esse processo envolveu cerca de 15 mil pessoas em todas as rodadas de consulta. Dialogamos com o governo federal e não era correto nem ético que o Conselho, numa única manhã, decidisse sobre o projeto. Vamos tentar interferir junto aos conselheiros de forma que eles levem em consideração todos os argumentos que estão sendo apresentados pelo Comitê.

As decisões que foram tomadas refletem a vontade da bacia e esse é o entendimento que nós temos que ter com o futuro da bacia do rio São Francisco. Tanto com relação à sustentabilidade do rio, como ao direito de fazer uso desse patrimônio natural. Temos cerca de oito milhões de hectares irrigados na bacia do São Francisco, dos quais três milhões estariam em situação de pequenas distâncias do rio. Hoje, com a água disponível, nós não conseguiríamos irrigar nem um milhão. Abrir mão de uma fatia dessa para outra bacia teria quer ser um processo de ampla negociação.

Na avaliação, quais os impactos trazidos pelo projeto?

Para ele ser viabilizado, terá alterações na operação da barragem de Sobradinho. Elas vão repercutir no leste São Francisco e no baixo São Francisco, que são regiões altamente impactadas, que sofrem há anos as conseqüências da instalação dessas barragens. No lugar de uma revitalização, nós vamos ser submetidos a situações ainda mais graves que as que hoje nós já enfrentamos.

Projeto precisa de aval do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Para que o projeto de integração da bacia do São Francisco seja efetivado, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) precisa decidir sua aprovação em plenário, com a participação de todos os conselheiros, sem passagem do projeto pelas câmaras técnicas.

No Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, responsável pela elaboração de critérios para o uso água do rio, o projeto recebeu várias críticas e foi rejeitado pela maior parte dos integrantes. De acordo com o presidente do comitê, José Carlos Carvalho, isso aconteceu porque o projeto falha por não restringir a destinação das águas para consumo humano, adiantar-se às discussões sobre revitalização e sobrepor às ações no semi-árido do norte setentrional às medidas no semi-árido do São Francisco, que também sofre com a falta de infra-estrutura para transporte e distribuição da água.

"Além disso, de acordo com o projeto, para que a água seja retirada do São Francisco, é preciso que a Barragem de Sobradinho esteja praticamente vertendo, com 94% da sua capacidade. E isso já ficou sem acontecer por praticamente oito anos", afirma Carvalho. "Trata-se de um projeto muito caro para um abastecimento que pode ser limitado por condições que fogem ao controle do gestor. Existem opções mais baratas."

Coordenador-geral do projeto de integração, João Urbano argumenta que o norte nordestino concentra quase 40% a população do polígono das secas. E obriga o governo a pensar em obras maiores. Sobre a viabilidade do projeto, o coordenador argumenta que, após a Barragem de Sobradinho, a vazão é regularizada.

Portanto, segundo ele, é possível retirar dos pontos de captação, no mínimo, uma vazão constante de 26 m³/s, necessária para o consumo humano e animal. Apenas para a retirada do excedente médio de 64 m³/s seria necessária que a barragem estivesse cheia ou prestes a verter.

"Quando você tem uma restrição hídrica e uma população grande, não há como atingir as comunidades com uma obra pequena", defende Urbano. "Esse projeto de integração tem como lema água para viver. E, para viver, as pessoas precisam de água para consumo, mas também precisam de um abastecimento que gere emprego."

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

Acordo viabiliza mais recursos para o Plano Nacional de Recusos Hídricos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Waldemar Wirsig, assinam nesta quinta-feira um acordo viabilizando recursos adicionais para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), além do montante previsto no Plano Plurianual de Investimentos. O evento será no Centro de Convenções Israel Pinheiro (Setor de Áreas Isoladas Sul, Conjunto A), em Brasília (DF), a partir das 8h. Confira a programação abaixo.

De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o PNRH deve ser concluído no segundo semestre de 2005, quando será votado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O Plano trará informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.

Durante o evento, a ministra Marina Silva assinará portaria instalando doze Comissões-Executivas Regionais para elaboração do Plano Nacional de Recrusos Hídricos, uma para cada região hidrográfica brasileira (veja abaixo). As Comissões, formadas por representantes da sociedade cívil, de usuários de água, dos sistemas estaduais de recursos hídricos e do governo federal, serão responsáveis pela condução dos debates regionais para construção do PNRH. Na quinta e na sexta-feira, as Comissões-Executivas Regionais realizam sua primeira reunião conjunta.

Regiões Hidrográficas Brasileiras

1. Atlântico Sul
2. Uruguai
3. Paraná
4. Atlântico Sudeste
5. Paraguai
6. Atlântico Leste
7. São Francisco
8. Atlântico NE Oriental
9. Parnaíba
10. Tocantins Araguaia
11. Atlântico NE Ocidental
12. Amazônica

Aprovada proposta para criação de Parque e APA no Baixo São Francisco

O Ibama iniciou os estudos para a criação de um parque nacional e de uma área de proteção ambiental na região do Baixo São Francisco, entre os municípios de Paulo Afonso, na Bahia, e Poço Redondo, em Sergipe (imagem principal). A proposta foi aprovada na última semana, em Sergipe, durante reunião entre membros do Programa de Revitalização do São Francisco e da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto Xingó e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

A criação dessas áreas integra as ações pela revitalização do rio e havia sido sugerida, ainda em outubro do ano passado, pelo do Comitê de Bacia do São Francisco, que reúne representantes de governos, de usuários de água e de outros segmentos dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagos, Sergipe e Minas Gerais.

xingo_1.jpgO Parque Nacional do Cânion do São Francisco e a Área de Proteção Ambiental de Xingó, ainda com nomes provisórios, ajudarão a preservar e a recuperar uma parcela da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e ameaçado de extinção. O Parque deverá ser criado como uma das medidas compensatórias pela construção da Hidrelétrica de Xingó (foto ao lado), que fica entre Alagoas e Sergipe e começou a operar em 1994. Os limites do Parque serão restritos ao entorno do reservatório da Usina de Xingó.

A APA (Área de Proteção Ambiental) de Xingó será delimitada no entorno do Parque, desde a Usina de Paulo Afonso, na Bahia, até a região de Poço Redondo, no Sergipe, onde morreu Lampião, abrigando todo o cânion do São Francisco. A APA funcionará  como uma "zona de transição", onde poderão ser desenvolvidas atividades produtivas, ampliando a proteção ao Parque. A unidade de conservação atingirá pelo menos nove municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. A criação de uma APA não significa desapropriação, mas sim a regulamentação do uso da terra de maneira sustentável. Sua criação será feita de forma a causar o menor impacto possível sobre a economia local e regional.

Tanto o Parque quanto a APA terão seus limites definidos pelos órgãos federais em parceria com estados e outras instituições envolvidas no processo. "Essas reservas servirão para preservar parte da Caatinga e ainda para desenvolver o potencial turístico regional, evitando a ação humana descontrolada e garantindo a manutenção dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações", disse João Carlos Oliveira, da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.

Núcleos de Apoio

Nesta terça-feira, em Recife (PE), representantes de órgãos federais e estaduais, do Comitê de Bacia do São Franscisco e do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco instalaram mais um Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização, o último na Bacia. Formado por representantes de instituições públicas e privadas, governos e sociedade civil, o Núcleo tem como objetivo intermediar as propostas do programa para revitalizar o São Franscisco com as necessidades dos estados. Com a instalação dos núcleos em todos os estados banhados pelo Velho Chico, a próxima etapa do Programa de Revitalização será definir os projetos prioritários para cada estado. Durante o encontro, o coordenador do Programa, Maurício Laxe, apresentou a proposta do Ministério do Meio Ambiente para a recuperação do rio.

Velho Chico

Na última segunda-feira (4), completaram-se 503 anos da descoberta da foz do Rio São Francisco, atribuída ao genovês Américo Vespúcio, que teria navegado na região em 1501, dia dedicado ao santo São Francisco. Mas os indígenas já conheciam o rio há muito mais tempo, o chamando de "opara", que significa Rio-Mar. Em 1560, já existia o povoado de Penedo, em Alagoas, a cidade mais antiga do Vale. Hoje, mais de 13 milhões de pessoas habitam a área da Bacia do São Francisco, que abrange 504 de municípios, cerca 10% do total do país.

O São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de comprimento, desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua extensão é equivalente à distância rodoviária entre Brasília, no Distrito Federal, e Chuí, no Rio Grande do Sul, ao comprimento do Rio Danúbio e a mais que o dobro do Rio Reno, dois dos principais rios europeus.

Oficina discute turismo sustentável no Baixo São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente promove de amanhã (09/09) até sexta-feira, em Aracaju (SE), oficina de Integração e Planejamento do Turismo Sustentável no Baixo São Francisco. O evento é uma das ações do Programa Nacional de Ecoturismo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, lançado este ano. O objetivo é iniciar processo de desenvolvimento de dois pólos de turismo na região do Baixo São Francisco: Pólo Foz do São Francisco, incluindo a APA de Paiaçabuçu, Penedo (AL) e Propriá (SE), e o Pólo do Cânion do São Francisco, incluindo Xingó e Paulo Afonso.

A proposta da oficina é discutir com os parceiros locais um planejamento estratégico participativo, com base nos principais projetos de turismo já existente, seja no âmbito federal e também nos estados e nas regiões envolvidas. As ações de capacitação nos pólos ecoturísticos estão sendo desenvolvidas pelo MMA por meio de parceria ou convênios com empresas e instituições de ensino.O Programa Nacional de Ecoturismo busca construir uma agenda multilateral e estruturar o desenvolvimento do segmento turístico no país, focalizando as áreas protegidas e seus entornos, onde se concentram os principais destinos ecoturísticos nacionais. São parceiros do evento: Ministério do Turismo, por meio do Programa Roteiros do Brasil; e o Programa de Turismo Sustentável do Baixo São Francisco da Codevasf.