Aracruz aguarda notificação para se pronunciar sobre ação movida pela Funai

A Aracruz, uma das maiores empresas de produção de celulose e que vive um conflito por ocupar, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), área de terra indígena no Espírito Santo, disse que ainda não foi notificada sobre a ação movida por danos morais.

A ação judicial está sendo movida junto com o indígena Vilson Benedito de Oliveira, da etnia Tupiniquim, povo que habita região em disputa com a empresa. A empresa teria divulgado panfleto contra a decisão da fundação de reconhecer as terras dos povos Tupiniquim e Guarani atualmente ocupadas pela empresa.

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa diz que só se pronunciará quando tomar "conhecimento dos termos". Em agosto, a Funai concluiu um parecer afirmando que 11 mil hectares de terra no norte capixaba pertenciam a cerca de 2 mil indígenas tupiniquins e guaranis.

O documento foi elaborado como parte do processo de regularização da área, tocado pela Funai. A Aracruz Celulose contesta judicialmente a ocupação das terras pelos indígenas. Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil.

Guaranis e Tupinikins protestam por demarcação de terras no Espírito Santo

Brasília – Cerca de 200 índios das etnias Tupinikim e Guarani derrubaram cerca de três hectares de terra plantados com eucaliptos, próximos ao viveiro de mudas da empresa Aracruz Celulose, ao norte do Espírito Santo.

A derrubada começou ontem (6), como forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça agilidade nos atos administrativos para garantir a demarcação de 11.009 hectares atualmente ocupados pela empresa.

A região em disputa fica no município de Aracruz (ES). A empresa, maior produtora de celulose de mundo, afirma ter comprado o terreno na década de 60. A Funai não reconhece os documentos e alega que, naquela época, a área já estava identificada como território indígena.

De acordo com o integrante da Comissão de Caciques e Lideranças Tipinikim-Guarani, Antonio Carvalho Guarani, encerrou no dia 20 de agosto o prazo para que a Funai entregasse ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o relatório final com a conclusão de estudo que comprova que a área pertence aos índios.

“As comunidades não ficaram satisfeitas com essa informação [de que a Funai não enviou os documentos no prazo], então decidimos fazer esse protesto contra a Funai e também o ministro da Justiça, que até agora não tomaram as providências", disse, acrescentando que os indígenas só vão parar com a derrubada depois que a Funai estipular uma data para entrega do relatório.

Em entrevista à Agência Brasil, Guarani contou que os pés de eucaliptos derrubados estão sendo deixados no local. Ele ressaltou que, se a situação não for resolvida logo, os índios vão queimar a madeira.

“Eles precisam tomar as providencias para acabar com os conflitos em Aracruz. Não queremos continuar com os conflitos, mas o governo não está fazendo a sua parte [demarcando as terras]”, acrescentou.

Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a Aracruz afirmou que “está empenhada em buscar uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas”, desde que “tenha como premissa a segurança jurídica”.

A Aracruz diz, ainda, que confia em “uma decisão favorável” do Ministério da Justiça, já que a contestação que apresentou “contém elementos suficientes para, na visão da empresa, demonstrar que não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que nunca expulsou índios de suas terras e que adquiriu suas terras de forma legal”.

Tupiniquins permanecem presos no interior do Espírito Santo

Dezoito índios tupiniquins continuam presos no município de Aracruz (ES), mesmo após o pedido de habeas corpus do procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Rio de Janeiro, Antonio Cavaliere. De acordo com o procurador, o processo foi encaminhado para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas até o momento está parado.

“Normalmente, esses processos passam a frente de outros por envolver direitos de liberdade. Mas, não tenho informação de quando isso vai ser julgado espero que até o fim dessa semana tenha alguma noticia”, disse Cavaliere. No pedido, o procurador alegou que a questão envolve terras e direitos indígenas e a Constituição Federal determina que esses assuntos sejam julgados pela Justiça Federal.

O clima ainda é tenso na região, segundo Cavaliere. Na última segunda-feira (28), os tupiniquins bloquearam uma rodovia estadual (ES-010) exigindo informações sobre a situação dos índios presos.

A região onde os índios foram presos está em disputa. São 11 mil hectares de terra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece como área originalmente pertencente a 2 mil indígenas tupiniquins e guaranis. Mas a maior empresa de celulose do mundo, Aracruz, comprou a área do governo capixaba na década de 60 e alega que os documentos lhe dão direito à terra.