Agência Brasil – ABr – Brasil e França realizam amanhã (4) o primeiro encontro para analisar a forma de cooperação dos dois países para melhorar a gestão do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, localizado no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. O governo francês pretende criar, no território da Guiana Francesa, também na área de fronteira, uma unidade de conservação com área de 2 a 3 milhões de hectares. Para tratar desse e outros assuntos, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reúne-se em Macapá (AP) com a ministra de Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável da França, Roselyne Bachelot-Narquin.
A ministra Roselyne Bachelot-Narquin apresentará à ministra Marina Silva a estratégia nacional de desenvolvimento sustentável na França. “O governo francês adotou a transversalidade como diretriz de sua política ambiental, exatamente como pretendemos implantar no Brasil, por isso esse contato será de fundamental importância”, destacou a ministra Marina Silva.
Durante o encontro, serão acertados também detalhes sobre um seminário técnico já confirmado para o final de maio, em Caiena, cujo tema será o desenvolvimento da cooperação ambiental transfronteiriça. Neste seminário, serão abordados assuntos relacionados à cooperação bilateral em biodiversidade, projetos de cooperação em ecoturismo e fiscalização na área de fronteira, entre outros. “A legislação francesa sobre administração de parques difere da legislação brasileira, e precisamos encontrar uma maneira que possibilite a ação coordenada de gestão dos dois parques”, prosseguiu Marina Silva.
As duas ministras tratarão de temas relacionados ao tráfico de animais silvestres e sobre um possível projeto de cooperação em meio ambiente para o Rio Oiapoque. A ministra Marina Silva apresentará à ministra francesa um resumo sobre o processo que culminou com a criação do Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, em agosto do ano passado, com 3,8 milhões de hectares.
O Tumucumaque é a maior unidade de conservação do mundo em área de floresta tropical. “A criação da unidade integra uma estratégia de conservação da biodiversidade no bioma Amazônia, estabelecida pelo governo brasileiro”, informou Marina Silva. Ela lembrou que a proteção desta unidade de conservação é ampliada pela vizinhança com duas áreas indígenas, uma Floresta Nacional e pela presença de florestas sem exploração no interior da Guiana Francesa. “Com a criação do Parque, a comunidade científica ganha uma oportunidade concreta na região para a realização de estudos visando à conservação da biota já que, até hoje, o nível de conhecimento limita-se a informações secundárias ou de áreas próximas à unidade de conservação”, afirmou Marina Silva.
No encontro de Macapá, a ministra informará que o governo brasileiro, através do MMA, está criando o Grupo de Trabalho Tumucumaque, composto por entidades públicas federais, estaduais e municipais e organizações não governamentais. O objetivo deste grupo é desenvolver ações integradas na área de influência do Parque Nacional. Entre as atividades desenvolvidas atualmente pelo governo brasileiro estão a criação do Conselho Consultivo da UC, contatos com institutos de pesquisa para o desenvolvimento de pesquisas visando ao conhecimento da região, início dos trabalhos para a elaboração do Plano de Manejo e planejamento para implementação de infra-estrutura básica de proteção do Parque Nacional.
O Parque do Tumucumaque foi criado em terras cedidas pelo Incra e protege uma área prioritária para a biodiversidade, mapeada por estudo técnico do Ibama em parceria com o Incra, segundo indicações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio) do Ministério do Meio Ambiente. A região é conhecida como Escudo das Guianas e é classificada como de importância biológica extrema, de acordo com os resultados do workshop “Avaliação de Ações Pioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia Brasileira”, promovido pelo MMA, há dois anos, em Macapá.
O WWF-Brasil anunciou, no ano passado, que disponibilizará US$ 1 milhão para o novo parque e os recursos serão usados na demarcação da área, elaboração do plano de manejo, implementação de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos. O Banco Mundial, e o GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente) também participam da parceria para a implementação do parque.
Criado em terras públicas federais, já discriminadas e arrecadadas pelo INCRA, o Parque do Tumucumaque supera, em extensão, o Parque Nacional Salonga, da República Democrática do Congo (antigo Zaire), que tem pouco mais de 3,6 milhões de hectares. Na América do Sul, a maior unidade de conservação era o Parque Nacional Kaalya, da Bolívia, com 3.441.115 ha. No Brasil, o parque nacional do Jaú , no Amazonas, era, até então, o de maior extensão do país, com 2.272.000 ha. O parque do Tumucumaque é maior que os estados de Sergipe e Alagoas juntos.
O parque do Tumucumaque abriga as nascentes de todos os principais rios do Amapá, com destaque para o Oiapoque, o Jari e o Araguari. O Oiapoque faz a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. O Rio Jari constitui a divisa entre os estados do Pará e do Amapá. Dois divisores de águas se destacam na área do Parque: a Serra do Tumucumaque, localmente denominada Serra Uassipein, e Serra Lombarda. Morros residuais do tipo “pão-de-açúcar” integram a paisagem da região oeste do Parque.