Agência Cãmara – O deputado Ary Vanazzi (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei 656/03, que cria o Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecodesenvolvimento (Pronae). O projeto tem o objetivo de regionalizar a preservação ambiental, com a valorização dos recursos humanos e conteúdos locais. Além disso, visa a apoiar e difundir o conjunto das manifestações ecológicas e seus respectivos criadores, e proteger o ecossistema brasileiro.
O Pronae, segundo o projeto, será implementado pelo Fundo Nacional de Ecologia (FNE), pelos Fundos de Investimentos Ecológicos e pelos Incentivos a Projetos Ecológicos. Os incentivos serão concedidos a projetos ecológicos voltados à proteção, manutenção e recuperação do degradamento do ecossistema, sendo vedada sua concessão para obras, produtos e eventos. A proposta foi encaminhada à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, onde tem como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Daniel Cruz