Cidades brasileiras discutem implantação do Protocolo de Quioto

O Brasil terá a maior representação da América do Sul na Campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), formada por mais de 550 municípios de todo o mundo, que acontecerá de 6 a 17 de dezembro, em Buenos Aires. Criada pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais, a CCP irá se reunir em paralelo à 10ª Conferência das Partes (COP 10), da Convenção sobre as Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro da ONU terá a participação de chefes de Estado e será palco de discussões da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em negociação há sete anos, viabilizado este mês com a adesão da Rússia. No evento paralelo, as cidades debaterão Mecanismos de Desenvolvimento Limpos que buscam reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo a gerente técnica da CCP, Margarita Parra, o controle do aquecimento global é um problema mundial, mas as soluções locais podem contribuir para a redução na emissão de gases. Na América Latina participam da campanha a Argentina, com duas cidades, Brasil com sete cidades, Chile e Colômbia com uma cidade cada e México, também com sete municípios. Parra comentou que essas cidades já vêm procurando, conforme a realidade local, medidas de prevenção e soluções no combate à poluição urbana. No encontro em dezembro, os municípios irão mostrar as soluções locais, medidas que podem contribuir para a redução de poluentes e trocar experiências.

O Brasil participa com as cidades de São Paulo, Betim, Goiânia, Porto Alegre, Palmas, Rio de Janeiro e Volta Redonda. Margarita Parra destaca as ações de três cidades brasileiras dentro da CCP – São Paulo, Betim (MG) e Porto Alegre – porque desenvolvem programas para a redução de gases e trabalham com metas de preservação ambiental. "A campanha pela proteção do clima tornou-se um tema importante dentro da agenda dessas cidades criando equipes que estão levando adiante a necessidade de controle da poluição", explicou Parra.

Dos programas que vêm dando resultados, Parra ressalta o projeto em São Paulo de geração de eletricidade no Aterro Bandeirantes, produzido a partir do gás que é formado pela decomposição dos resíduos orgânicos. Em Betim, ela destaca a campanha de coleta seletiva, para posterior reciclagem, de papel e produtos inorgânicos. Em Porto Alegre, a poluição urbana está sendo enfrentada com a substituição de gasolina por gás natural veicular na frota de táxis da cidade.

De acordo com a ONU, a capital gaúcha tem a melhor qualidade de vida em todo o Brasil. Porto Alegre possui uma média de 14,9 metros quadrados de área verde para cada habitante e cerca 46 metros quadrados de parques naturais, além de reserva dentro dos limites da cidade.

A representante da CCP entende que o encontro da ONU, na Argentina, será muito importante, em razão da entrada em vigor, no ano que vem, do Protocolo de Quioto. A adesão final russa completa os requisitos do protocolo, que exige que pelo menos 55 países ratifiquem o acordo entre os signatários da Convenção do Clima, assinada na Eco-92.

O Protocolo de Quito prevê que, entre 2008 e 2012, os países ricos devam reduzir em média 5 % de emissão de gás carbônico, tendo como base os índices de 1990. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima, assinada no Rio de Janeiro em 1992, por 175 países mais União Européia, ratificou a preocupação com o aquecimento global.

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