Cerca de 30 mil famílias de índios que vivem perto das grandes cidades nas regiões Nordeste, Centro-Sul e Sul não têm casa para morar ou estão com suas habitações em condições de degradação total. Para reverter esta situação, o Ministério das Cidades, a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Nacional da Saúde assinaram nesta segunda-feira, em Brasília, o protocolo de intenções que deve reduzir este déficit habitacional indígena em pelo menos um terço nos próximos dois anos.
As casas terão em média de 60 m² e obedeceriam critérios culturais das diversas etnias. O custo gira em torno de R$ 7 mil. O dinheiro será aplicado na compra de material e no pagamento da mão de obra, que deverá ser executada pelos próprios índios e, em alguns casos, por especialistas como mestres de obras.
A Funai está enviando equipes de engenheiros e arquitetos às comunidades indígenas para observar e aplicar nos projetos os aspectos culturais de cada etnia. Já em 2005 deverão ser construídas 3.000 casas em comunidades na cidades de Mambaí/GO, Santa Cruz de Cabrália/BA, Xambioá/TO e Caseiros/RS.
Segundo o índio Sererê Xavante, da Nova Xavantina/MT, as comunidades indígenas começaram a precisar de ajuda porque estão ficando sem condições de conseguir até mesmo o material para construir suas moradias. "As fazendas que ficam perto das aldeias estão desmatando essas regiões e nós não conseguimos mais palhas e outros materiais naturais que a gente usa na construção das casas indígenas", afirma.
Para o ministro Olívio Dutra, o programa, inédito no país, é uma demonstração de respeito governo federal à cultura e aos povos indígenas brasileiros. "Isso é uma forma de dizer que os povos indígenas têm a sua identidade e elas são a coisa mais sagrada no governo do companheiro Lula".
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, garantiu que a cultura indígena será preservada. "Eles já utilizam tijolos, barro, madeira de uma forma diferente que nas aldeias tradicionais, para construíram suas casas. O projeto das novas casas foi discutido com os índios. Eles viram e opinaram como essas casas devem ser. O material a ser utilizado é diversificado, como palha, madeira e diversos tipos de produtos que ainda dão uma idéia e um sentimento da cultura em que eles vivem", explica.
No total, o governo federal vai aplicar neste primeiro ano do programa de construção de moradia para os índios R$ 27 milhões. A maior parte dos recursos será do Ministério das Cidades: R$ 21 milhões. A Funasa, que tem como função promover ações em prol da saúde dos índios, irá participar com um total de R$ 5 milhões, que serão aplicados em obras de saneamento. A Funai terá uma participação de R$ 1 milhão.