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Entenda o projeto de integração do Rio São Francisco

O projeto de integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do sertão nordestino prevê a transferência de águas para abastecer rios e açudes da região Nordeste que possuem pouca água durante os períodos de seca. As obras são consideradas prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura, tanto que o Orçamento Geral da União para 2005 reservou R$ 1 bilhão para a execução da obra.

A obra terá dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. O projeto está em sua fase final de aprovação, restando apenas o relatório do Ibama para o início do processo de licitação das obras.

A integração do rio é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

O projeto vai além da integração das bacias do Velho Chico – como o rio é popularmente conhecido. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade para o governo federal é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência, de acordo com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em pronunciamento feito em cadeia nacional no último domingo.

O governo federal garante que mais de 9 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo projeto que vai custar aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O custo é defendido pelo ministro Ciro Gomes com base na comparação dos gastos emergenciais feitos para amenizar a seca nos últimos anos. "Ora, se levarmos em conta que nas duas últimas secas o governo anterior ao do presidente Lula gastou cerca de quatro bilhões de reais em medidas paliativas, que não resolvem nada, toda essa obra será paga com o custo de apenas duas secas", disse.

Pontos do projeto estão sendo questionados pelo seu impacto e capacidade de beneficiar a população ribeirinha. O geógrafo Aziz Ab´Sáber, em artigo recente, avalia que os ribeirinhos não seriam os mais privilegiados nos primeiros passos da obra. "De imediato, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. É possível termos água disponível para o gado e continuarmos com pouca água para o homem habitante do sertão", escreveu.

O governo, por outro lado, garante que 50 mil hectares de terras situadas na região do projeto de integração vão ser destinadas à reforma agrária. A desapropriação das terras foi autorizada em maio do ano passado, por decreto do presidente Lula, que declarou como de interesse social e utilidade pública cinco mil quilômetros quadrados situados ao longo dos 62 quilômetros de extensão da área de abrangência do projeto de transposição.

Além das áreas que serão perdidas para a passagem dos canais, Aziz Ab´Sáber questiona a capacidade do São Francisco de abastecer outros rios no período de seca, quando seu volume também diminui, restando apenas filetes de água. O Ministério da Integração nega que a capacidade de abastecimento ficaria comprometida: "o ponto de captação foi cuidadosamente estudado para não ter este problema. Depois da barragem de Sobradinho, o rio é completamente regularizado", diz o secretário-executivo do ministério, Pedro Britto.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.

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