O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, deverá liberar R$ 14 milhões para ações de revitalização dos aterros já existentes na região do rio São Francisco. O prazo para a entrega das propostas para o financiamento de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e execução dos programas de revitalização dos aterros termina hoje (11).
Segundo o ministério, os programas escolhidos para receber ajuda serão divulgados no dia 5 de dezembro no Diário Oficial da União. Estão habilitadas a se candidatar prefeituras de municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes.
As prefeituras com número de habitantes inferior ao estabelecido pelo edital também poderão concorrer por meio de consórcios com outros municípios. As cidades selecionados terão prazo de 12 a 24 meses para executar o plano. Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil.