A discussão sobre ações e estratégias que privilegiem o bem-estar da Amazônia e minimizem os impactos ambientais na região decorrentes das mudanças globais esteve em pauta hoje (18) na Assembléia Legislativa do Amazonas, durante a audiência pública feita pela Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
O relator da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES), diz que o Brasil precisa definir uma política nacional de mudanças climáticas. Segundo ele, a comissão aprovou um relatório parcial sobre seus trabalhos e agora busca no governo federal a reativação do Fórum Nacional sobre Mudanças Climáticas e a ampliação dos recursos para centros de pesquisa, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no Amazonas, e Instituto Emílio Ghoeldi, no Pará.
"Um de nossos objetivos é dar apoio a instituições de pesquisa e subsidiar suas atividades por meio do repasse de verbas adicionais ao recurso orçamentário anual. Até o mês de setembro, vamos discutir os valores atuais e repensar o orçamento para 2008", frisou Casagrande.
Para a titular do Amazonas na comissão mista, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), o primeiro item do trabalho da comissão para 2007 relaciona-se justamente a repasses financeiros.
"Estamos preocupados com esta questão, por isso, já adiantamos essa conversa com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que faz a distribuição financeira para os órgãos de pesquisa brasileira. Acredito que até o fim do ano esses valores tenham sido revistos e nossa região, por meio do Inpa, receba o incentivo".
Na avaliação do diretor do instituto, Adalberto Val, as mudanças climáticas vão impor alterações nos costumes e no ecossistema da região. Daí a necessidade de incentivar pesquisas ambientais, para preparar a sociedade a lidar com as novidades decorrentes das transformações ambientais.
"É preciso se antecipar ao processo de mudanças climáticas e proporcionar à sociedade a escolha de alternativas com embasamento científico diante dessas transformações. Não se trata mais de discutir se vai ou não acontecer a mudança, e sim, em que escala ela vai acontecer. Por isso é preciso ter informações robustas sobre o que pode acontecer com a Amazônia e levar esses conhecimentos para todo o interior desta região".
O Amazonas é o terceiro estado a receber a comissão. Antes disso, o grupo esteve em São Paulo e no Pará. O resultado das audiências públicas será organizado em um relatório a ser publicado até dezembro e utilizado pelo Congresso Nacional para promover ações que contenham e minimizem os impactos negativos das mudanças climáticas.
De acordo com a deputada federal pelo Amazonas Vanessa Grazziontin (PCdoB), que integra a comissão, menos de dez estados terão a oportunidade de realizar audiência pública na presença da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. No mês de agosto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem um seminário em Brasília para tratar do assunto.