Rota Brasil Oeste

ISA – Na terça-feira (23/3), foram instaladas as 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e empossados seus novos presidentes e vice-presidentes. Ocorreram algumas modificações em atribuições e nomes – lista completa abaixo.

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias foi desmembrada. As questões ambientais contam agora com uma comissão específica, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que também ocorre com a defesa do consumidor. Já as chamadas “minorias” terão suas questões incorporadas pela Comissão de Direitos Humanos, agora Direitos Humanos e Minorias.

O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é Paulo Baltazar (PSB/RJ). Baltazar foi vereador e prefeito de Volta Redonda (RJ), onde está a sua base eleitoral. Em entrevista ao site do PSB, informou que pretende ampliar a discussão sobre transgênicos e biopirataria na Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Gabeira (sem partido/RJ), comentou que Paulo Baltazar já era membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, é particularmente interessado na discussão sobre a revitalização da Bacia do Rio Paraíba e apresenta um único inconveniente: é candidato a prefeito de Volta Redonda, o que pode afetar seu trabalho, particularmente no segundo semestre. Gabeira, entretanto, ressalta que esse pode não ser um grande problema, uma vez que o vice-presidente da comissão, Gilvaldo Carimbão (PSB/AL), presidente da Comissão da Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias no ano passado, pode substitui-lo. Aliás, é atribuído a Carimbão, ex-PV, o mérito de ter impulsionado uma melhora na “produtividade” da comissão.

Gabeira, que deixou o PT em outubro do ano passado, ente outros motivos pela condução dada pelo governo Lula aos transgênicos, participou ativamente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Minorias e permanece como titular na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Relações Exteriores e mantém sua atuação voluntária na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Além de Gabeira, José Sarney (PV/MA) – ex-ministro do Meio Ambiente-, João Alfredo (PT/CE) e Edson Duarte (PT/BA) são outros parlamentares sensíveis ao tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja primeira reunião, na próxima quarta-feira (31/3), deverá ser dedicada apenas a assuntos internos.

Amazônia incorpora Integração Nacional

A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional sofreu alterações em seu nome e atribuições. A nova Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional incorporou assuntos relativos a desenvolvimento regional e integração; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais; planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; e migrações internas, que não terão como foco apenas a Amazônia, mas todas as regiões do país.

A presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional permanece com o PPS, que conta com quadros políticos na região, como o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e do Amazonas, Eduardo Braga.

Júnior Betão (PPS/AC), de 25 anos, responsável pela proposta de criação da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, assume o lugar de Átila Lins (PPS/AM).

Em entrevista ao jornal acreano Página 20 em janeiro deste ano, Betão, descrito como filho de pecuaristas, afirmou que até bem pouco tempo tinha dificuldade para entender “essa questão de desenvolvimento sustentável”. “Achava que era discurso, uma falácia. Foi assim até ouvir uma palestra que me convenceu do contrário. Hoje, compreendo a necessidade de fazermos um aproveitamento inteligente da riqueza contida em nossas florestas.”

Em seu discurso de posse, Betão afirmou que continuará o trabalho de seu antecessor em torno da aprovação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na quarta-feira (24/3), foi aprovado um requerimento que determina a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que trata da recriação da Sudam, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo no ano passado.

A pauta da primeira reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na quarta-feira, inclui o requerimento de Henrique Afonso (PT/AC) para que seja criada a Subcomissão da Biodiversidade da Amazônia; o de Miguel de Souza (PL/RO), para que seja dada continuidade aos trabalhos da subcomissão permanente destinada a estudar e implementar o Integração da Infra-Estrutura da América do Sul (IIRSA) – conjunto de obras de transporte, energia e comunicação; e o de Babá (sem partido/PA), que solicita a realização de uma audiência pública com representantes do Ministério Público Federal do Pará, o presidente da Funai, Mércio Gomes, e índios Gavião Parkatêjê, para averiguar supostas “ações de espionagem” da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contra esse povo indígena.

Audências públicas sobre a BR-163 e Terra do Meio

Devido às modificações que de certa forma enfraquecem a Comissão da Amazônia e à visão desenvolvimentista de alguns de seus integrantes, Fernando Gabeira pretende ampliar o debate sobre Amazônia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Sua primeira proposta será a realização de uma audiência pública, o mais breve possível, sobre o término do asfaltamento da BR-163 e a proteção da Terra do Meio.

A BR-163 recebeu destaque no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 – sob apreciação do Congresso -, está sendo discutida pela sociedade civil, e ganhou há 11 dias um Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar e implementar um plano de desenvolvimento sustentável para a sua área de influência. A Terra do Meio (PA) abrange uma região de aproximadamente 8 milhões de hectares, relativamente preservada, onde estão os maiores estoques de mogno do país e para o qual é sugerida a criação de um mosaico de Unidades de Conservação (UCs), proposta sob análise do Ibama.

Ainda na quarta-feira, o deputado Orlando Fantazzini (PT/SP) apresentará um requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias para a realização de uma audiência pública sobre direitos indígenas.

Seminário sobre Gestão das Regiões Metropolitanas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior também foi alterada. Perde o termo Interior e agrega às suas atribuições discussões sobre política e desenvolvimento municipal e territorial e direito municipal. Em relação ao tema, a Câmara dos Deputados organiza na próxima semana o seminário O Desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federativos, que contará, entre outros, com palestras de Luiz César de Queiroz Ribeiro, coordenador Geral do Observatório das Metrópoles da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre a situação sócio-econômica, desigualdade e segregação espacial das regiões metropolitanas; de Alberto Paranhos, coordenador geral da Oficina Regional dos Assentamentos Humanos/ Habitat para América Latina e Caribe, sobre os avanços e limites do processo de reestruturação das regiões metropolitanas na América Latina; e de Raquel Rolnik, secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, sobre as perspectivas no governo federal para a gestão metropolitana.

Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Presidente: Leonardo Vilela (PP-GO)
1º vice-presidente: Fábio Souto (PFL-BA)
2º vice-presidente: Assis Miguel do Couto (PT-PR)
3º vice- presidente: não foi eleito

Comissão da Amazônia, Integração Nacional, e Desenvolvimento Regional
Presidente: Júnior Betão (PPS-AC)
1º vice-presidente: Agnaldo Muniz (PPS-RO)
2º vice-presidente: Davi Alcolumbre (PDT-AP)
3º vice-presidente: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presidente: Gilberto Kassab (PFL-SP)
1º vice-presidente: Wilson Santiago (PMDB-PB)
2º vice-presidente: Júlio Semeghini (PSDB-SP)
3º vice-presidente: Dr. Hélio (PDT-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presidente: Maurício Rands (PT-PE)
1º vice-presidente: Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ)
2º vice-presidente: não foi eleito
3º vice-presidente: Nelson Trad (PMDB-MS)

Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Paulo Lima (PMDB-SP)
1º vice-presidente: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
2º vice-presidente: Júlio Lopes (PP-RJ)
3º vice-presidente: Jonival Lucas Júnior (PTB-BA)

Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Presidente: Gonzaga Mota (PSDB-CE)
1º vice-presidente: Dr. Benedito Dias (PP-AP)
2º vice-presidente: Almeida de Jesus (PL-CE)
3º vice-presidente: Reginaldo Lopes (PT-MG)

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Presidente: Silas Câmara (PTB-AM)
1º vice-presidente: Jackson Barreto (PTB-SE)
2º vice-presidente: Walter Feldman (PSDB-SP)
3º vice-presidente: Cézar Schirmer (PMDB-RS)

Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Mario Heringer(PDT-MG)
1º vice-presidente: Luiz Couto (PT-PB)
2º vice-presidente: Jairo Carneiro (PFL-BA)
3º vice-presidente: não foi eleito

Comissão de Educação e Cultura
Presidente: Carlos Abicalil (PT-MT)
1º vice-presidente: César Bandeira (PFL-MA)
2º vice-presidente: João Mattos (PMDB-SC)
3º vice-presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

Comissão de Finanças e Tributação
Presidente: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
1º vice-presidente: Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
2º vice-presidente: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
3º vice-presidente: Carlos Willian (PSC-MG)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Presidente: José Priante (PMDB-PA)
1ºvice-presidente: Andre Luiz (PMDB-RJ)
2ºvice-presidente: João Magno (PT-MG)
3ºvice-presidente: Enio Bacci (PDT-RS)

Comissão de Legislação Participativa
Presidente: André de Paula (PFL-PE)
1ºvice-presidente: Mendonça Prado (PFL-SE)
2º vice-presidente: Colombo (PT-PR)
3º vice-presidente: Jaime Martins (PL-MG)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Paulo Baltazar (PSB-RJ)
1º vice-presidente: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
2º vice-presidente: César Medeiros (PT-MG)
3º vice-presidente: João Alfredo (PT-CE)

Comissão de Minas e Energia
Presidente: João Pizzolatti (PP-SC)
1ºvice-presidente: Eduardo Gomes(PSDB-TO)
2ºvice-presidente: Rose de Feitas (PMDB-ES)
3ºvice-presidente: Eduardo Sciarra (PFL-PR)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Presidente: Carlos Melles (PFL-MG)
1ºvice-presidente: Maninha (PT-DF)
2ºvice-presidente: Marcos de Jesus (PL-PE)
3ºvice-presidente: André Zacharow (PP-PR)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presidente: Wanderval Santos (PL-SP)
1º vice-presidente: Coronel Alves (PL-AP)
2º vice-presidente: Moroni Torgan (PFL-CE)
3º vice-presidente: João Campos (PSDB-GO)

Comissão de Seguridade Social e Família
Presidente: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
1º vice-presidente: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
2º vice-presidente: Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)
3º vice-presidente: Selma Schons (PT-PR)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Presidente: Tarcisio Zimmermann (PT-RS)
1ºvice-presidente: Drª.Clair (PT-PR)
2ºvice-presidente: Isaías Silvestre (PSB-MG)
3ºvice-presidente: Luciano Castro (PL-PR)

Comissão de Turismo e Desporto
Presidente: Jose Militão (PTB-MG)
1ºvice-presidente: Pastor Reinaldo (PTB-RS)
2ºvice-presidente: Colbert Martins (PPS-BA)
3ºvice-presidente: Hamilton Casara (PSB-RO)

Comissão de Viação e Transportes
Presidente: Wellington Roberto (PL-PB)
1ºvice-presidente: Giacobo (PL-PR)
2ºvice-presidente: Pedro Chaves (PMDB-GO)
3ºvice-presidente: Neuton Lima (PTB-SP) 
 
 
Cristiane Fontes e Marília Silva Oliveira. 

Funai – O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, ao participar do encerramento do Simpósio Direito Indígena, terça-feira (23), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, enfatizou que a questão indígena no País faz parte da formação e da autoconsciência do povo brasileiro. “Está na cultura, na consciência nacional o sentido de que os índios integram a nação”, disse.

O antropólogo, abordando o tema demarcação de terra indígena, ressaltou a importância da criação do Parque Indígena do Xingu, na década de 60, que reúne 12 etnias em 2.642 milhões de hectares. “O Xingu foi a primeira grande área indígena reconhecida pelo estado brasileiro”, salientou. De acordo com Mércio, o reconhecimento da terra indígena como terra de tradição abriu uma grande perspectiva para outras terras, como a dos índios Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul.

Para o presidente da Funai, o reconhecimento, juntamente com a vivência e a tradicionalidade contribuíram para a instituição do Estatuto do Índio, bem como a consolidação da questão indígenasno artigo 231 da Constituição Federal. “Tudo isso é um processo da cultura brasileira”, observou.

Mércio Gomes ressaltou o esforço do Executivo, por meio dos diversos ministérios e órgãos de governo, em especial, o Ministério da Justiça, no sentido de se promover a conclusão do processo demarcatório. Em 2003, foram homologadas 24 terras indígenas. Este ano já ocorreu a homologação da terra indígena Munduruku, no Pará.

O simpósio, promoção conjunta do Ministério da Justiça e a Enap, teve como objetivo incentivar a discussão entre representantes das entidades do Governo Federal envolvidas com a implementação da política indigenista.

Estiveram em debates questões como tutela, convenções e demarcações. O procurador-geral da Funai, Luiz Soares de Lima, tratou do tema Tutela e responsabilidade indígena. 

Agência Brasil – ABr – A escassez e o uso abusivo da água representa uma séria e constante ameaça ao desenvolvimento e à proteção do meio ambiente. A população mundial hoje já ultrapassa os 6 bilhões de habitantes. Embora 70% da superfície do nosso planeta sejam cobertos de água, menos de 1% desse recurso está disponível para o consumo humano. Ainda que essa pequena parcela seja mais do que o suficiente para suprir as necessidades desse crescente volume populacional da Terra, cerca de 40% desse contingente humano não tem acesso a água de qualidade.

Segundo Genibaldo Freire, doutor em ecologia e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), o volume de água na Terra é constante e obedece a um ciclo, o que garante sua existência. Para ele, o que pode acontecer é a indisponibilidade para algumas populações e o aumento do preço da água, tornando-a um bem caro. “Isso já é uma realidade em muitos lugares do mundo. Hoje, temos 36 nações em guerra por conta da água e 60 em permanente conflito pelo mesmo propósito”, afirma.

A maior reserva de água doce, captada para o consumo nos rios, lagos e reservatórios da superfície (0,007% de toda água do planeta), está no Brasil, que chega a 19,5%. A água é farta, mas mal distribuída. O país tem muita água onde mora pouca gente, como a Amazônia. E pouca água para tanta gente que vive nas outras regiões, como Brasília. “A situação da água no Distrito Federal não é das mais confortáveis. Temos uma área pequena e uma população muito grande. Dessa maneira o consumo de água cede a capacidade de suporte dos ecossistemas locais”, explica Freire.

Ele acrescenta que parte da água distribuída em Brasília é importada de regiões próximas, principalmente de Goiás. “A água nos limites da capital federal é insuficiente, ou seja, estamos ampliando a pegada ecológica do DF para suprir as nossas necessidades. Isso ocorreu por falta e falha no planejamento de todos os governos que estiveram no poder de 1989 para cá. Estamos correndo atrás desse déficit. Brasília tem uma disponibilidade de água por habitante que só ganha de Pernambuco e Paraíba”, informa Freire.

De acordo com Sérgio Colares, técnico de Recursos Hídricos da Companhia de Águas e Esgotos de Brasília (Caesb), a água pode ser usada para diversos fins como para consumo humano, tratamento de animais, geração de energia etc. Os sistemas produtores operados pela Caesb para o abastecimento público são feitos por duas barragens de acumulação: Lagos Descoberto e Santa Maria e ainda 23 pequenos mananciais que têm uma disponibilidade hídrica de 8.600 l/s (litro por segundo), sendo o volume médio captado (produzido) de 6.400 l/s, o que significa dizer que ainda existe uma disponibilidade nos sistemas atualmente operados da ordem de 2,200 l/s.

Apesar dessa situação, Geraldo Boaventura, químico e professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que a qualidade da água do DF é boa e confiável, além de atender a legislação em vigor. Freire acrescenta que Brasília tem a melhor empresa nacional de gerenciamento da água, a Caesb. “Ela tem a menor taxa de perda da rede em todo o país. É conhecida pela excelência em seus serviços, o que não impede a existência de lugares que são poluídos por esgotos. Acredito que, pela programação que a empresa está elaborando, esse problema seja resolvido rapidamente e assim teremos 100% dos esgotos tratados, nos igualando a pouquíssimas cidades do mundo”, observa Freire.

“A Caesb atende hoje cerca de 87% da população do DF com coleta de esgotos, o que corresponde a um volume da ordem de 255 mil metros cúbico por dia, dos quais 72% são tratados nas 16 estações de tratamento de esgotos (ETEs) existentes. Com a entrada em operação da ETE Melchior, em fase final de construção, a Caesb atingirá a universalização em tratamento de esgotos, colocando o DF em situação ímpar no cenário nacional”, observa Colares.

Na questão do desperdício de água no DF, ambos os professores concordam que ele faz parte da cultura brasileira. “Como nós temos água em abundância ocorrem exageros. Na minha opinião, a solução é a orientação da população”, sugere Boaventura. Já para Freire, a questão é mais econômica, uma vez que a água é ainda um bem muito barato, o que acaba levando ao desperdício. “Na semana passada fiz um cálculo com meus alunos do preço da água no Brasil. Um litro de água chega a um décimo de milésimo de um real. Tem lugares no mundo que o preço de um litro de água equivale a um litro de gasolina. É bom colocarmos as barbas de molho porque essas nações que têm a água cara também já tiveram água em grande disponibilidade como nós temos hoje”, alerta.

“Existe grande desperdício de água em função do uso de forma indevida e exagerada. Não dispomos do número do desperdício no DF, por ser muito difícil sua quantificação, pois pode variar de usuário para usuário. Além do custo ser muito barato. No DF existem faixas de tarifa em função do volume usado. A tarifa mínima pela Caesb é de R$ 0,80 por metro cúbico de água fornecida”, explica Colares.

De acordo com o diretor da Área de Tecnologia e Informação da Agência Nacional das Águas (Ana), Marcos Freitas, a cobrança de água é um estimulo econômico para que as empresas possam começar a se conscientizarem. “Uma das partes que mais dói nas pessoas é o bolso, então, à medida que a coisa começa a ter valor, a eficiência vai sendo buscada. Boa parte dos desperdícios ocorrem nas empresas de abastecimento de água, essas empresas perdem em média de 40 a 50% nas grandes cidades brasileiras. Porém, como elas não pagam pela água que retiram do rio, essa perda acaba sendo apenas operacional. Agora, a partir do momento que as empresas tenham que arcar com essa despesa operacional, o peso da água comprada nos rios, modifica um pouco a questão”, diz.

Além do desperdício, a perfuração indiscriminada de poços tubulares nos condomínios (que as pessoas chamam erroneamente de poços artesianos) ameaça os mananciais do Distrito Federal. “Esses poços estão sendo perfurados em larga escala, causando um consumo excessivo dessa água sem que esses condomínios se preocupem com as áreas de capacitação e recarga desses lençóis”, diz Freire.

“Os condomínios deveriam seguir o exemplo do Condomínio Mônaco, na BR 140, que tem uma área de capacitação de recarga do lençol freático. Se todos os condomínios fizessem assim, provavelmente esse problema seria desprezado”, explica o ecologista. Os poços tubulares pela legislação ambiental brasileira passam pelo crivo do licenciamento ambiental, mas em Brasília ainda há uma carência muito grande de pessoal e material para que a fiscalização seja eficiente.

O outro problema a ser estudado com mais afinco, na sua opinião, é o impacto causado pela irrigação dos cinturões agrícolas em torno do DF. “Este impacto é considerável, principalmente pela elevada demanda de água subterrânea e também pela possibilidade de contaminação por defensivos e fertilizantes”, afirma Boaventura. “Hoje, 70% do consumo de água no mundo é para irrigação. Não podemos parar de utilizá-la, pois as pessoas passariam fome. Temos que repensar nos modelos de irrigação que consumam menos água. Há muita pesquisa nessa área, estamos buscando uma forma de solucionar o problema”, diz Freire.

Para conscientizar a população a preservar a água não basta apenas promover campanhas e distribuir “outdoors” pela cidade. Os professores ressaltam que a melhor maneira de promover a conscientização é realizar um trabalho maciço com a população, principalmente nas escolas básicas, lugar onde se inicia a formação do cidadão. “Temos que elaborar um programa de educação ambiental que estaria a todo tempo na mídia e nas escolas. Infelizmente, esse tipo de programa ainda não é feito no Distrito Federal”, lamenta Freire.

Marcos Freitas, explica que a lei de recursos hídricos brasileira é muito boa e a cada dia a população está mais atenta ao tema da água. Para ele, as crianças já começam a estudar sobre o assunto nas escolas e a mídia está muito atenta aos problemas. “A população pode interagir e mudar sua forma de uso, interferir um pouco na tomada de decisão das autoridades públicas na relação de investimentos ao saneamento, onde há uma carência maior. Por um lado faltam campanhas de conscientização, mas por outro falta mais investimento de um marco regulatório no setor de saneamento”, diz.

Camila Cotta

CIR – A Polícia Federal está preparando plano de segurança para o estado de Roraima “para não ser surpreendida” quando for assinado o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol pelo presidente da República. A informação foi prestada pelo delegado Osmar Tavares de Melo, durante o sexto intercâmbio promovido pelo movimento “Nós Existimos”, que reúne organizações representativas dos povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos de Roraima. O evento foi realizado no último domingo, 14/03, na aldeia Jacamin, localizada a 170 quilômetros da Capital, Boa Vista.

“Pelo conjunto de medidas que virão com esse decreto presidencial, do ponto de vista da segurança pública e da ótica policial, não consigo ver que a homologação será pacífica”, observou Osmar Tavares. “Estamos elaborando um plano de ação para que a homologação aconteça como deseja o governo federal e o senhor Ministro da Justiça: de forma ordeira, pacífica e tranqüila”, acrescentou. Nos próximos dias ele irá à Brasília levando um diagnóstico da situação atual, em vista dos acontecimentos do início deste ano.

No dia 06 de janeiro passado, um dos grandes rizicultores do estado, Paulo César Quartiero, comandou um grupo de pessoas, entre as quais indígenas não alinhados com a política do CIR – Conselho Indígena de Roraima, no seqüestro de três missionários de Surumu e no fechamento, por mais de uma semana, das principais vias de acesso a Roraima, como protesto pelo anúncio da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol feita pelo ministro Márcio Thomas Bastos em dezembro passado.

O clima, em alguns lugares da terra indígena, continua tenso. No final da semana passada, a casa do tuxaua da maloca Barro, na vila de Surumu foi arrombada. Vários pertences foram furtados e sua televisão, quebrada. Entre os indígenas correm rumores de que fazendeiros e rizicultores estão tramando nova invasão à sede da missão Surumu, desta vez com intenção de destruírem o prédio. Os indígenas estão particularmente preocupados com a festa prevista para acontecer no próximo dia 19.

Ameaças e invasões
Durante mais de uma hora, o delegado Osmar Tavares, ouviu denúncias de indígenas, trabalhadores rurais e sindicalistas de Boa Vista. Na ocasião, ele estava acompanhado pelos também delegados Fabíola Provesan e Eduardo Alexandre Fontes, do Serviço de Repressão a Crimes Contra os Indígenas, recentemente criado. Dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais denunciaram invasões aos assentamentos e terras indígenas.

O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Iracema, Abílio Dias Peixoto, chamou a atenção para a ação de fazendeiros que estão tomando as terras dos pequenos produtores, ameaçando-os de morte e impedindo a passagem deles para suas casas. “Já estamos chegando ao absurdo. Se não houver providências por parte das autoridades, fatos que nunca aconteceram neste Estado poderão acontecer. Vamos ter problemas como os ocorridos no sul do Pará, porque jamais ninguém vai suportar ser violentado”, alertou Abílio.

O delegado Osmar Tavares assegurou que a Polícia Federal tem todo interesse em agir para evitar conflitos. Ele deverá ficar em Roraima pelo menos nos próximos dois anos e garantiu que o órgão irá definir prioridades para agir.

J. Rosha

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Agência Brasil – O Cerrado é apontado hoje como um dos mais ricos biomas brasileiros, mas ainda é pouco conhecido. Um dos seus principais habitantes são os lagartos, répteis que podem alcançar 1,5 metro no Brasil e até três metros em outras regiões do planeta. Preocupado com a ameaça de extinção que paira sobre esses animais, Guarino Colli, professor da Universidade de Brasília (UnB), coordena um grupo de pesquisas de herpetólogos (estudiosos de répteis e anfíbios), cujo objetivo é buscar informações sobre a distribuição geográfica, os hábitos, a dieta, a reprodução, o comportamento e a identificação das espécies de lagarto no Cerrado.

“No Cerrado existem cerca de 50 espécies de lagartos. Quando encontramos uma espécie sem identificação, ela tem que ser descrita em uma publicação especializada. Só a partir de então, o nome da espécie passa a existir para a comunidade científica”. Cerca de 25% das espécies de lagartos do Cerrado são endêmicas, ou seja, são originárias dessa região, observa Colli.

Esses animais vivem em quase todos os ambientes (subterrâneos, aquáticos, terrestres e arbóreos). A maioria tem quatro patas e coloca ovos, mas existem alguns que são vivíparos – a fêmea gera filhotes. Alimentam-se dos artrópodes (insetos, aranhas, escorpiões, grilos e formigas), mas há também os herbívoros que preferem as plantas, caso das iguanas. Além de serem, na maioria, animais de hábitos diurnos, alguns indivíduos são crípticos, quer dizer, têm a capacidade de se camuflar no ambiente.

Segundo o pesquisador, os lagartos brasileiros só mordem quando ameaçados, mas não são venenosos. Os que têm essas características só são encontrados nos Estados Unidos, México e Guatemala. Colli diz que curiosamente algumas pessoas acham que o jacaré é um lagarto mas, na verdade, o jacaré é mais aparentado com as aves que com os lagartos. Já os dragões da Ilha de Komodo, na Indonésia, esses sim são lagartos. Além disso, explica o professor, as cobras são lagartos sem pernas.

Colli conta que a ameaça de extinção desses animais é reflexo da indiscriminada ocupação do Cerrado, apesar de ver uma robusta inquietação com o meio ambiente por parte dos órgãos governamentais. “Todos vimos o que aconteceu com a Mata Atlântica, no início do século XX e hoje há uma preocupação enorme com a sua recuperação. Os pecados do século passado ainda podem ser perdoados, já que não havia uma consciência preservacionista na sociedade. Hoje, a sociedade já sabe quais as conseqüência do desmatamento. Mas, mesmo assim, estamos vendo a repetição dos mesmos erros”.

“O Cerrado tem uma área maior do que a Mata Atlântica. Se não frearmos esse desmatamento, dentro de 20 anos o Cerrado desaparecerá. É um problema complexo porque envolve uma questão econômica. O Brasil depende muito da exportação para ter a balança comercial positiva. Boa parte da exportação é feita por meio dos grãos, da soja, do milho. E o Cerrado é grande produtor dessas sementes”, destaca Colli.

Na opinião do pesquisador, em função do fator econômico muitas pessoas fecham os olhos para os problemas ambientais. A soja, hoje, é a principal causa da ocupação do Cerrado. “Na Constituição Brasileira, os ecossistemas são protegidos por lei como a Amazônia, a Caatinga e a Mata Atlântica, mas o Cerrado sequer é mencionado. Isso porque é fronteira agrícola. Tem muita gente ganhando dinheiro com a produção de soja. Se produz muito hoje e isso é bom, mas e daqui a 20 anos quando não tiver mais Cerrado?”, indaga.

Há nove espécies de lagartos que já integram as listas de animais ameaçados de extinção no Ibama. Além da questão da cultura da soja, eles são mortos também por causa da valorização do couro para a confecção de roupas e calçados. E há ainda os apaixonados pelos bichos que os compram como animais de estimação e alimentam o tráfico de animais. Uma das espécies mais comercializadas é a iguana.

“Sou contra a domesticação desses animais porque, em primeiro lugar, é ilegal. A Legislação nacional diz que não se pode manter animais silvestres em cativeiro, a não ser mediante uma licença do Ibama. Esse tipo de atividade estimula o tráfico, além de, em casa, não se ter as condições adequadas para manter esses animais”, afirma Colli.

No Brasil não temos muitos problemas de tráfico (importação) desses animais. Na Europa e nos Estados Unidos, o tráfico tem sido um problema constante. Tem muita gente criando esses bichos em casa e boa parte sai ilegalmente de países como o Brasil. “Isso pode prejudicar a cadeia alimentar de ecossistemas desses países. Se esse animal cai no ecossistema, ele se torna uma presença exótica, desequilibrando todo o meio ambiente. Ainda não temos problemas desse nível no país, mas começamos a identificar problemas com a rã-touro-gigante, proveniente de outros países”, comenta o pesquisador.

Uma das queixa de Colli é que, apesar de toda essa riqueza do Cerrado, Brasília não tem um museu de história natural. “Qualquer país da América do Sul tem o seu em sua capital. Eles têm um papel muito importante na vida cultural da cidade, servindo como incremento à educação, como um lugar que desenvolve ciência e pesquisas. Brasília perde muito nesse aspecto da vida cultural, pois praticamente a única mostra de história natural é o Zoológico que, apesar de todas as limitações, é a única opção para ser ver a fauna do Cerrado e se aprender alguma coisa a respeito dela”, ressalta.

Para Colli, a inexistência de um museu em Brasília é uma questão política. Falta visão aos governantes para compreender o potencial desse espaço. “Temos aqui no departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas da UnB, uma das mais importantes coleções da fauna de anfíbios e répteis do país. Certamente a maior do Centro-Oeste. São em torno de 40 mil espécimes. Todavia, não temos estrutura para deixar que pessoas venham ver os animais. A universidade tem várias coleções científicas espalhadas nos departamentos que poderiam contribuir para a consolidação de um Museu de História Natural, que demanda tantos esforços do governo. Coleções científicas não só atendem aos cientistas, mas também à sociedade em geral em termos de lazer, educação e turismo”, lembra.

“A nossa maior preocupação é com a conservação do Cerrado. Temos nos esforçado para nos tornar um centro de excelência do Cerrado. Muito do que podemos fazer, se perde, porque a informação que produzimos não chega ao grande público. A universidade fica, muitas vezes, afastada. Se tivéssemos um Museu de História Natural em Brasília, todos sairiam ganhando e muito mais poderiam aprender sobre o que o Cerrado tem”, conclui o pesquisador.

Camila Cotta

Agência Câmara – Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 16, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Raposa Serra do Sol, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, reafirmou sua posição inflexível sobre a homologação da reserva indígena. “Ou você homologa aquilo que já foi demarcado há cinco anos ou não homologa. Não pode é homologar pela metade”, advertiu.

Mércio Gomes afirma que, se for retirado um metro quadrado da reserva, será necessário refazer todos os estudos antropológicos. O presidente da Funai disse ainda que, dos cerca de 15 mil índios que estão na reserva, 12 mil são favoráveis à homologação. Para ele, as estradas e a rede de energia elétrica que estão dentro da reserva nunca foram problema.

Conselho Indígena de Roraima
O representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio José de Souza, disse que o conselho defende a homologação contínua e lembra que a luta pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol ocorre há mais de 26 anos.

Comunidade Indígena do Contão
Ao falar na comissão, o representante da Comunidade Indígena do Contão, o índio macuxi Jonas Marcolino, disse que a comunidade é contrária à homologação de forma contínua. Ele defende que a demarcação em forma de ilhas vai garantir a estabilidade e a segurança para todas as pessoas que lá estão há quase um século. Marcolino, ao contrário do presidente da Funai, afirma que 60% dos índios são contra a homologação de forma contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.

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