Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira do lançamento de um plano de ação para conter o desmatamento na Amazônia às vésperas de um anúncio do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) dos índices de destruição da floresta no período 2002/2003. Dados preliminares anunciados pelo instituto, na última semana, mostram que a taxa de desmatamento ultrapassará novamente 25 mil Km², como aconteceu no período 2001/2002 (25.476 Km²).

No ano passado, quando foi anunciado o índice de desmatamento relativo ao período de 2000/2001, o governo decidiu instalar um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir propostas que de fato contribuíssem para coibir o processo de desmatamento da Amazônia Legal. Para elaborar e indicar as propostas, o grupo se baseou num diagnóstico elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente com indicações sobre as atividades econômicas que vêm sendo desempenhadas na Amazônia e favorecem o desmatamento na região. O diagnóstico traz também o panorama da situação fundiária, do fomento às atividades produtivas e sobre a infra-estrutura.

De acordo com o relatório, 70% do desmatamento na Amazônia Legal no período de 2000/2001 ocorreram nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. A pecuária é apontada como a atividade responsável por cerca de 80% de toda a área desmatada na Amazônia Legal, sendo os principais agentes do desmatamento para a implantação de pastagens grandes e médios pecuaristas.

O avanço da soja não é o único responsável pela situação atual das florestas derrubadas. As frentes de desmatamento também podem ser explicadas pela extração ilegal da madeira, a grilagem de terras públicas, a abertura de estradas e a criação de assentamentos. A estratégia para conter o desmatamento na Amazônia prevê a adoção de medidas como a criação de incentivos para a utilização de áreas já desmatadas.

Para os agricultores, essa medida é considerada viável. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, o aproveitamento intensivo de áreas já desmatadas, buscando o uso delas para aumentar a produtividade, é importante do ponto de vista da ocupação e para diminuir a pressão sobre a floresta. “É uma política há muito tempo esperada pelos produtores, mas isso não basta”.

Cristina Guimarães

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje a maior comunidade quilombola do país para anunciar ações que fazem parte de uma nova política nacional. Em Kalunga, situada no interior de Goiás, próxima ao município de Cavalcante, Lula lançará o Ação Kalunga, uma série de medidas que serão implementadas na região.

A principal delas é o “Luz para Todos”. O presidente vai inaugurar o primeiro ponto de luz elétrica. Lula também anunciará um acordo de cooperação técnica para promover a regularização fundiária da região, além de medidas para serem implementadas no futuro: saneamento básico, estradas e escolas. O governo de Goiás vai instalar um balcão para que os kalungas possam emitir documentos como identidade, carteira de trabalho e CPF.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, afirma que está trabalhando junto à Fundação Roberto Marinho para a execução do projeto Telecurso 2000, considerando o curso fundamental. A Fundação Cultural Palmares estará encaminhando ações na área cultural, como capoeira e restauração da estrutura física de cemitérios como patrimônio cultural.

Ainda de acordo com Matilde Ribeiro, esta é parte de uma ação de governo que visa o atendimento às 743 comunidades de quilombos mapeadas no Brasil. “Sabemos que talvez o número seja bem maior que isso e até pretendemos realizar um censo, mas esta é uma ação continuada do governo e com certeza faz parte da agenda nacional e internacional de promoção da igualdade racial”, reforça.

Helen Bernardes e Gabriela Guerreiro

Funai – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) assina, nesta sexta-feira (12), convênio com a Universidade de Brasília (UnB) que visa o ingresso de estudantes indígenas na Instituição. Essa é a primeira vez que uma universidade federal do país destina vagas específicas para índios. A previsão é de que em dez anos, 200 estudantes sejam graduados em um dos cursos oferecidos pela UnB.

O projeto é uma das ações do Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial.A partir de 2005, os candidatos serão selecionados anualmente por um Comitê Gestor integrado pela  Funai, FUB, MEC e representantes indígenas. No entanto, a primeira fase terá início ainda neste semestre, quando a UnB deverá receber os 15 índios que estudam em faculdades particulares do Distrito Federal. A prova de conhecimentos em matemática e português ocorre neste sábado (13).

O exame é semelhante ao que vem sendo aplicado aos alunos transferidos de outros estados. “Estamos animados porque é uma grande chance de aumentarmos as oportunidades do ensino médio para os índios. O reflexo disso começa a chegar às salas de aula do ensino superior. Com isso, abrimos uma porta para, mais tarde, termos, por exemplo, futuros médicos vindos da própria comunidade indígena”, comemora o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.

A idéia é que outras universidades públicas venham a aderir ao projeto, uma das metas da Coordenação de Educação da Funai. “Estamos trabalhando para isso”, comenta a coordenadora de Apoio Pedagógico, Neide Martins Siqueira. Ela destaca que, além de poucos, os índios acabam nas escolas particulares porque não têm condições de passar nos vestibulares mais concorridos das federais e estaduais.

A população indígena no Brasil é de aproximadamente 400 mil habitantes, distribuídos em 215 etnias diferentes e que falam 180 línguas distintas. Perto de 1,3 mil indígenas estão matriculados no ensino superior. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apontam que 1,2% dos universitários da região Centro-Oeste são índios; 3,9% são da região Norte, 1,1%, da Nordeste e 0,5 e 0,7%, respectivamente, da Sul.

Além da UnB, outras três universidades brasileiras atendem aos índios. A Universidade Estadual do Paraná, por meio do programa de cotas e a Universidade Federal de Roraima e a Estadual do Mato Grosso do Sul, que oferecem cursos para que os índios se tornem professores bilíngües.

Agência Brasil – ABr – O Cerrado é apontado hoje como um dos mais ricos biomas brasileiros, mas ainda é pouco conhecido. Um dos seus principais habitantes são os lagartos, répteis que podem alcançar 1,5 metro no Brasil e até três metros em outras regiões do planeta. Preocupado com a ameaça de extinção que paira sobre esses animais, Guarino Colli, professor da Universidade de Brasília (UnB), coordena um grupo de pesquisas de herpetólogos (estudiosos de répteis e anfíbios), cujo objetivo é buscar informações sobre a distribuição geográfica, os hábitos, a dieta, a reprodução, o comportamento e a identificação das espécies de lagarto no Cerrado.

“No Cerrado existem cerca de 50 espécies de lagartos. Quando encontramos uma espécie sem identificação, ela tem que ser descrita em uma publicação especializada. Só a partir de então, o nome da espécie passa a existir para a comunidade científica”. Cerca de 25% das espécies de lagartos do Cerrado são endêmicas, ou seja, são originárias dessa região, observa Colli.

Esses animais vivem em quase todos os ambientes (subterrâneos, aquáticos, terrestres e arbóreos). A maioria tem quatro patas e coloca ovos, mas existem alguns que são vivíparos – a fêmea gera filhotes. Alimentam-se dos artrópodes (insetos, aranhas, escorpiões, grilos e formigas), mas há também os herbívoros que preferem as plantas, caso das iguanas. Além de serem, na maioria, animais de hábitos diurnos, alguns indivíduos são crípticos, quer dizer, têm a capacidade de se camuflar no ambiente.

Segundo o pesquisador, os lagartos brasileiros só mordem quando ameaçados, mas não são venenosos. Os que têm essas características só são encontrados nos Estados Unidos, México e Guatemala. Colli diz que curiosamente algumas pessoas acham que o jacaré é um lagarto mas, na verdade, o jacaré é mais aparentado com as aves que com os lagartos. Já os dragões da Ilha de Komodo, na Indonésia, esses sim são lagartos. Além disso, explica o professor, as cobras são lagartos sem pernas.

Colli conta que a ameaça de extinção desses animais é reflexo da indiscriminada ocupação do Cerrado, apesar de ver uma robusta inquietação com o meio ambiente por parte dos órgãos governamentais. “Todos vimos o que aconteceu com a Mata Atlântica, no início do século XX e hoje há uma preocupação enorme com a sua recuperação. Os pecados do século passado ainda podem ser perdoados, já que não havia uma consciência preservacionista na sociedade. Hoje, a sociedade já sabe quais as conseqüência do desmatamento. Mas, mesmo assim, estamos vendo a repetição dos mesmos erros”.

“O Cerrado tem uma área maior do que a Mata Atlântica. Se não frearmos esse desmatamento, dentro de 20 anos o Cerrado desaparecerá. É um problema complexo porque envolve uma questão econômica. O Brasil depende muito da exportação para ter a balança comercial positiva. Boa parte da exportação é feita por meio dos grãos, da soja, do milho. E o Cerrado é grande produtor dessas sementes”, destaca Colli.

Na opinião do pesquisador, em função do fator econômico muitas pessoas fecham os olhos para os problemas ambientais. A soja, hoje, é a principal causa da ocupação do Cerrado. “Na Constituição Brasileira, os ecossistemas são protegidos por lei como a Amazônia, a Caatinga e a Mata Atlântica, mas o Cerrado sequer é mencionado. Isso porque é fronteira agrícola. Tem muita gente ganhando dinheiro com a produção de soja. Se produz muito hoje e isso é bom, mas e daqui a 20 anos quando não tiver mais Cerrado?”, indaga.

Há nove espécies de lagartos que já integram as listas de animais ameaçados de extinção no Ibama. Além da questão da cultura da soja, eles são mortos também por causa da valorização do couro para a confecção de roupas e calçados. E há ainda os apaixonados pelos bichos que os compram como animais de estimação e alimentam o tráfico de animais. Uma das espécies mais comercializadas é a iguana.

“Sou contra a domesticação desses animais porque, em primeiro lugar, é ilegal. A Legislação nacional diz que não se pode manter animais silvestres em cativeiro, a não ser mediante uma licença do Ibama. Esse tipo de atividade estimula o tráfico, além de, em casa, não se ter as condições adequadas para manter esses animais”, afirma Colli.

No Brasil não temos muitos problemas de tráfico (importação) desses animais. Na Europa e nos Estados Unidos, o tráfico tem sido um problema constante. Tem muita gente criando esses bichos em casa e boa parte sai ilegalmente de países como o Brasil. “Isso pode prejudicar a cadeia alimentar de ecossistemas desses países. Se esse animal cai no ecossistema, ele se torna uma presença exótica, desequilibrando todo o meio ambiente. Ainda não temos problemas desse nível no país, mas começamos a identificar problemas com a rã-touro-gigante, proveniente de outros países”, comenta o pesquisador.

Uma das queixa de Colli é que, apesar de toda essa riqueza do Cerrado, Brasília não tem um museu de história natural. “Qualquer país da América do Sul tem o seu em sua capital. Eles têm um papel muito importante na vida cultural da cidade, servindo como incremento à educação, como um lugar que desenvolve ciência e pesquisas. Brasília perde muito nesse aspecto da vida cultural, pois praticamente a única mostra de história natural é o Zoológico que, apesar de todas as limitações, é a única opção para ser ver a fauna do Cerrado e se aprender alguma coisa a respeito dela”, ressalta.

Para Colli, a inexistência de um museu em Brasília é uma questão política. Falta visão aos governantes para compreender o potencial desse espaço. “Temos aqui no departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas da UnB, uma das mais importantes coleções da fauna de anfíbios e répteis do país. Certamente a maior do Centro-Oeste. São em torno de 40 mil espécimes. Todavia, não temos estrutura para deixar que pessoas venham ver os animais. A universidade tem várias coleções científicas espalhadas nos departamentos que poderiam contribuir para a consolidação de um Museu de História Natural, que demanda tantos esforços do governo. Coleções científicas não só atendem aos cientistas, mas também à sociedade em geral em termos de lazer, educação e turismo”, lembra.

“A nossa maior preocupação é com a conservação do Cerrado. Temos nos esforçado para nos tornar um centro de excelência do Cerrado. Muito do que podemos fazer, se perde, porque a informação que produzimos não chega ao grande público. A universidade fica, muitas vezes, afastada. Se tivéssemos um Museu de História Natural em Brasília, todos sairiam ganhando e muito mais poderiam aprender sobre o que o Cerrado tem”, conclui o pesquisador.

Camila Cotta

Funai – No dia 02 de março o presidente da Funai, Mércio Gomes, em despacho datado de 27 de fevereiro último, aprovou os estudos de identificação da Terra Indígena Yvy Katu, de ocupação do grupo tribal Guarani/Nhandeva, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul. A identificação dessa área, com 9.454 hectares, era reivindicada há mais de um século pelos Guarani/Nhandeva. A demora no seu reconhecimento provocou tensão na região, hoje ocupada por 14 fazendas.

Os estudos de identificação concluíram que a área invadida pelos fazendeiros era de fato de ocupação tradicional pela nação Guarani/Nhandeva. Na verdade, Yvy Katu é a denominação dada pelos índios para o espaço territorial identificado, que é uma ampliação da Terra Indígena Porto Lindo.

Etapas  – A identificação da terra pela Funai, no entanto, não significa que os índios podem tomar posse das terras reconhecidas imediatamente porque há outras etapas do processo a serem vencidas. Após a publicação do Relatório de Identificação no Diário Oficial da União, abre-se o prazo de 90 dias para que sejam feitas as contestações ao trabalho da Funai.

Recebidas as contestações, a Funai tem prazo de dois meses  para analisá-las. O resultado da análise é, então, encaminhado ao Ministro da Justiça, que terá 30 dias para aprovar ou não o trabalho da Funai. No caso de aprovação, o ministro manda publicar portaria declarando a área de “posse permanente da comunidade indígena”. O próximo passo é a demarcação da terra e,  por último, a sua homologação pelo Presidente da República.

A área foi palco de disputa entre índios e proprietários desde dezembro de 2003 quando os guaranis invadiram cerca de 14 fazendas da região, fronteira com o Paraguai. A polêmica mobilizou o estado e chegou até a presidência da República, Lula pediu atenção especial ao caso. Um índio chegou a ser baleado e vários conflitos entre indígenas e proprietários foram registrados. Agora, a situação está controlada, apesar de continuar uma guerra judicial sobre a área.

Rota Brasil Oeste – O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) esteve hoje no ministério da Justiça para entregar oficialmente ao ministro Mácio Thomaz Bastos o relatório da Comissão de Direitos Humanos sobre questão indígena.

O trabalho é resultado de uma caravana realizado ao longo de 2003 na qual os deputados visitaram 7 estados, dezenas de aldeias e realizaram audiências pública sobre o tema.

Uma das cobranças dos parlamentares é uma ação mais unificada da Funai. Eles constataram que o órgão vive situações muito distintas em cada região. Em alguns casos, os servidores são ameaçados de morte por ajudarem os índios a se defender. Em outros, fazem o jogo de políticos locais.

O grupo também pede maior agilidade na demarcação e homologação de terras indígenas, e destaca o caso de Raposa Serra do Sol.

MJ e Funai – Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou nesta
quinta-feira que o governo fará a homologação da terra indígena Raposa Serra do
Sol, em Roraima, de forma contínua e garantiu que o processo só será
implementado após o anúncio de uma série de medidas legais e jurídicas para
viabilizar a regularização fundiária no estado de Roraima. Thomaz Bastos
participou, juntamente com o ministro da Defesa, José Viegas Filho, e o
presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, de audiência
pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado Federal,
para falar das ações do governo em relação à questão indígena.

Thomaz Bastos destacou que a complexidade da questão torna impossível
apresentar solução única para o problema. É necessário, disse, pensar propostas
que atendam às situações específicas de cada caso. Segundo o ministro, a
diferença deste governo é o fato de que todos os conflitos serão resolvidos da
maneira mais serena possível, procurando atender de maneira justa aos lados
envolvidos. Ele reafirmou o compromisso do governo em homologar todas as terras
indígenas do país até o final do mandato.

Para Roraima, por exemplo, o governo criou um Grupo de Trabalho
Interministerial, coordenado pela Casa Civil, e um Comitê de Viabilização
Econômica, liderado pelo ministério da Justiça, para tratar do assunto.
“Seguimos uma determinação do próprio presidente de não tomar nenhuma
providência sem que houvesse tudo muito bem acertado”, disse Thomaz Bastos.

Presidente da Funai garante que homologações serão
concluídas
 
Senadores de vários partidos reunidos na
Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional do Senado questionaram hoje
de manhã as decisões sobre demarcação e homologação de terras indígenas do
Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio. O foco principal da
audiência foi a homologação da Raposa/Serra do Sol, área indígena de Roraima, na
fronteira com a Guiana e a Venezuela, já demarcada e pertencente a três etnias:
Makuxi, Wapixana, Ingariko e Taurepang.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, foi interpelado pelos senadores,
sobretudo, quanto à estrutura da Funai para promover a demarcação de terras e a
fiscalização, as razões pelas quais a fundação propôs homologar faixa de terra
segundo eles tão vasta quanto a de Raposa/Serra do Sol, para etnias tão
distintas e pouco numerosas, no formato de terra contínua, e não em forma de
arquipélago, como desejam plantadores de arroz da região e outros ruralistas não
índios que desenvolvem práticas agropecuárias.

Ao ouvidor do senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS) que a Funai era um dos
órgãos mais problemáticos do governo, sem condições de promover a demarcação de
terras indígenas, Mércio respondeu que sentia orgulho pelo cargo que ocupa. A
fundação, segundo o antropólogo, passa por um processo de transformação, opera
hoje em parceria com diversas instituições federais e está se estruturando para
pagar uma dívida histórica do país com os indígenas, dívida esta que começa com
o processo de colonização e o genocídio dos índios.

“Estamos determinados a garantir os direitos dos índios e assegurar que eles
permaneçam nas terras onde habitam”, afirmou Mércio, apesar das críticas de
alguns senadores. O presidente da Funai lembrou que um dos sinais de avanço da
política indigenista brasileira foi o aumento da população que passou a 410 mil
nos últimos 40 anos. Além disso, a parceria com a Funasa, que atende à saúde
indígena, e os convênios com o Ministério da Educação, permitiram a melhora da
saúde e a inserção do índio no ensino universitário. “Temos hoje 1.300 índios em
várias universidades brasileiras e a idéia é aumentar esse número”,
exemplificou.

Homologação

Após ouvir críticas dos senadores em relação a forma como a Funai vem
conduzindo a demarcação de terras indígenas, Mércio foi enfático: “A despeito
das críticas, o diálogo com os atores envolvidos na questão continua, mas vamos
concluir as homologações”. O presidente lembrou que 70% das terras já foram
demarcadas e que “isto é uma honra, uma glória para o país”, e garantiu que os
30% restantes passarão pelo mesmo processo, ainda neste governo.

O senador Jefferson Perez criticou a decisão da homologação da Raposa/Serra
do Sol alegando que ali conviviam várias etnias que rivalizavam entre si e que
falavam línguas diferentes, por isso não haveria razão para a homologação em
faixa contínua. Perez ressaltou que no caso dos ianomâmis a situação era
diferente porque a etnia não enfrentava esse tipo de problema. Mércio redargüiu
com argumentos antropológicos. Mostrou que o caso dos ianomâmis não era
diferente. “Os ianomâmis também tinham suas rivalidades e há grupos que falam
línguas diferentes, no entanto a homologação, ao contrário do que pensa o
senador, só trouxe benefícios”.

Ele citou ainda como exemplos, o Parque Nacional do Xingu, onde as
comunidades indígenas falam 12 línguas distintas. “Isto prova que a demarcação e
a homologação de terras indígenas, pelo contrário, ajuda a harmonizar e a
repactuar os territórios e as comunidades, e a mesma idéia serve para
Raposa/Serra do Sol”. Segundo o presidente da Funai, a homologação desta área
servirá de exemplo para o Brasil e para elevar a auto-estima dos povos indígenas
que habitam aquela região.

Reestruturação

O presidente encerrou suas palavras mostrando que está em curso o plano de
reestruturação da Funai, que passa pelo plano de cargos e salários, além de
outras medidas. “Faremos concurso público este ano para o preenchimento de 570
vagas, sendo 420 para o nível médio; temos acordos de cooperação técnica com
vários órgãos e entidades para melhorar a saúde indígena, como vem acontecendo
com a parceria com a Funasa; no ensino, com o Ministério da Educação e várias
universidades, entre outras ações que só trarão benefícios para as comunidades
indígenas”.

Sobre os conflitos no Mato Grosso do Sul, Mércio garantiu que as benfeitorias
promovidas pelos ruralistas em suas fazendas com áreas reocupadas pelos índios,
serão indenizadas.

Leia mais:

– Povos
indígenas de Roraima pedem homologação imediata
– Procuradora
defende homologação de Raposa-Serra do Sol
– Relatório
sobre Raposa Serra do Sol fica pronto no dia 09/02
– Os índios e
a fronteira
– O lugar do índio

Agência Brasil – Mesmo sem concluir seu levantamento sobre o desmatamento na Amazônia o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP), informou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que a taxa de desmatamento está próxima dos 25.476 Km² registrados entre 2001/2002. Essa área é igual à de Alagoas e a segunda maior perda já registrada.

A taxa se aproxima do recorde de desmatamento de 29.059 Km², computados entre 1994/95. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, reconhece que o índice continua “altíssimo”. Mas diz que desde 1997 o desmatamento apresentava uma “curva ascendente rigorosa”, quadro que, segundo ele, não se pode reverter de imediato.

Agência Brasil – O Brasil vai contar com o programa de prevenção e atendimento às emergências e acidentes ambientais até junho. O anúncio foi feito ontem pelo secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, durante o Fórum Internacional Petróleo, Meio Ambiente e Imprensa, realizado em Salvador.

De acordo com Langoni, o programa servirá como contraponto às decisões sem fundamentos tomadas em casos repentinos de desastres ambientais. Para isso, contará com o apoio do Ibama, estados e municípios. Uma das características do programa é que terá em seu quadro um corpo técnico altamente capacitado para tomar as devidas providências nos momentos certos.

O secretário-executivo explicou que em muitas ocasiões o que se resolve até a primeira hora após o acidente pode evitar danos maiores à natureza. Citou o caso da disseminação de óleo combustível na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, em 2002, quando se perdeu muito tempo tentando encontrar os culpados pelo acidente em vez de conter com maior velocidade o deslocamento do óleo no mar.

Langoni afirmou que entre as diretrizes do programa está também a divulgação de informações mais urgentes e objetivas à população, para que o pânico seja evitado e que providências possam ser tomadas com maior clareza.