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Código Florestal: Nascentes ameaçadas de extinção

Por Márcio Santilli (http://isa.org.br)

Um dos aspectos frustrantes da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, de forma casada com vetos pontuais ao Código Florestal aprovado pelo Congresso, é a redução das exigências legais para a recuperação de nascentes. Os legisladores do Planalto introduziram deliberadamente no texto da medida a expressão “perenes”, com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água.

Diante da reação de espanto com a introdução, por moto próprio do Planalto, de mais um retrocesso na legislação florestal, circulam rumores em Brasília de que a ANA (Agência Nacional de Águas) será convocada a publicar uma nota técnica sustentando que “intermitente” também é “perene”, de modo a evitar uma reedição da medida provisória pela presidente.

Além disso, a medida provisória também consolida a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Enquanto a lei revogada na segunda-feira indicava um raio de 50 metros ao redor de qualquer nascente, a nova lei mantém esta metragem apenas para as nascentes já protegidas, não desmatadas. Para fins de recuperação, a exigência máxima passa a ser de 15 metros, chegando a apenas 5 metros para as propriedades de menor extensão.

Observa-se aqui a mesma lógica perversa aplicada a vários outros dispositivos do texto legal: quem cumpriu a lei revogada será punido com a manutenção do mesmo nível de exigência e com um conceito de nascente amplo; os que descumpriram a lei – desmatando, aterrando e reduzindo a disponibilidade de água – serão premiados com uma anistia que começa com a introdução do adjetivo “perene” ao conceito e por uma anistia florestal, para fins de recuperação, que variará de 70% a 90%, supondo-se a manutenção de mais essa excrescência na legislação.

Ninguém, em sã consciência, acredita que os órgãos ambientais locais se darão ao trabalho de aferir tecnicamente quais são as nascentes intermitentes e as perenes na sua área de jurisdição. Ou que sairão demarcando círculos de vários tamanhos, de acordo com as extensões das propriedades privadas constantes das matrículas de cada cartório. A própria lei, ao introduzir diferenciações que multiplicam por mil as dificuldades de monitoramento e controle ambiental, induz ao nivelamento por baixo.

É este o sentido da palavra “consolidação”, tão presente na retórica ruralista durante todo o processo de revisão do Código Florestal. Ele significa, na verdade: “fica legalizado o que foi destruído”. Já a responsabilidade de preservar alguma coisa do ativo florestal existente em áreas privadas fica para os “otários” que cumpriram a lei e, agora, verão suas propriedades desvalorizadas em relação às de quaisquer vizinhos predadores.

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Código Florestal: mais um capítulo infeliz

Greenpeace.org.br

A presidente Dilma Rousseff colocou três ministros em um tablado para falar que retalhou o texto que saiu da Câmara a fim de recuperar o projeto de lei que havia saído do Senado. Como o que os senadores produziram era ruim para as florestas e o governo não mostrou na coletiva com que retalhos pretende costurar no texto, o Brasil continua desconhecendo como fica o futuro de suas matas.

Ao que parece, o resultado se aproxima de um Frankenstein, que ainda depende de uma medida provisória – também desconhecida – para preencher um vácuo jurídico provocado pelo corta-e-cola. Não foi o que o povo pediu.

Dilma precisava vetar o texto e iniciar um novo processo, começando por eliminar o desmatamento e com base técnica e social desde o início. “O governo fez hoje um anúncio vazio. E esse nada apresentado é o retrato do governo, que durante dois anos não deu as caras enquanto o Código Florestal era retalhado pelo Congresso”, afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Dilma falhou com o povo brasileiro.”

Desde que o processo começou, há dois anos e meio, a presidente ignorou os avisos de diversos setores da sociedade, de que uma lei tão importante não pode ser reescrita sem a participação de todos. Ela aceitou que um dos maiores tesouros do país – a floresta e a decisão constitucional de protegê-la pelo bem comum e futuro – fosse destruída pelo interesse de apenas um setor da sociedade.

Tanto é que, apenas quando o texto saiu no Congresso, o governo foi ver exatamente quantos seriam beneficiados pelo projeto de lei. Quanta surpresa: percebeu que 81% das propriedades são pequenas, e que elas ocupam apenas 16% da área agrícola do país – e que, portanto, o código escrito no Congresso falhava em proteger os pequenos produtores, pois fora escrito para proteger os grandes. Como se todos não soubessem disso.

Nesses quase 18 meses de Presidência, essa não foi a única omissão nem pecado ambiental de Dilma. Seu governo não criou, até agora, um palmo sequer de unidades de conservação. Mas diminuiu o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma solapou poderes do Ibama, órgão que fiscaliza crimes ambientais, e ainda permitiu o ataque da bancada ruralista a terras indígenas.

“A decisão de não exercer o veto total é sinal de que ela aceitou o tratoraço ruralista”, diz Astrini. “Há doze anos, o Congresso tenta modificar o Código Florestal. Dessa vez, encontrou um campo livre para atuar, sem resistência da pessoa que senta na cadeira mais importante do país. Não é o que se espera de um presidente.”

Agora, na véspera da Rio+20, o governo faz da principal lei ambiental uma colcha de retalhos, e tenta desesperadamente vender a decisão como o melhor texto que se poderia obter para o Brasil. Apresenta uma tabela de APPs (áreas de proteção permanente) como grande feito – mas não expõe um plano para conservar a floresta. E recusa-se a mostrar o texto para passar pelo escrutínio da sociedade. “É o fim da lei das florestas em doses homeopáticas. O Brasil hoje dorme sem ainda saber qual será o novo Código Florestal”, afirma Astrini.

No fim das contas, a floresta não ganhou nem um centímetro a mais de proteção. Em nenhum momento o governo olhou para o que acontecia sob seus olhos, nem para os 13.500 km2 de área desmatada nos dois anos e meio de revisão do Código Florestal.

A lei de proteção das florestas partirá, então, dos brasileiros. Uma iniciativa popular pela lei do desmatamento zero, nos moldes do Ficha Limpa, é hoje o principal instrumento da população para combater a sanha antifloresta que tomou conta do governo e do Congresso.

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Dilma anunciará medida provisória tratando de trechos vetados do Código Florestal

Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil

Passeata #VetaDilma - São Paulo 05/05/12
Passeata #VetaDilma - São Paulo 05/05/12 (Photo credit: Stefanny Silva)

Viana, que foi um dos relatores do Código Florestal no Senado, junto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), esteve no final da manhã no Palácio do Planalto, onde recebeu a informação, a ser divulgada oficialmente apenas às 14 horas desta tarde, em entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

“A presidenta vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos e em anistia aos produtores rurais que desmataram [áreas de preservação permanente]. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica [com relação ao tema]”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar medida provisória para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do Código Florestal.

De acordo com o senador, a medida provisória dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até 2 módulos rurais. Deve fazer parte da nova legislação, conforme Jorge Viana, a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente. Também deve ser incluída na medida provisória a proibição a novos desmatamentos.

Segundo Jorge Viana, a medida provisória texto não incluirá anistia para os produtores rurais que desmataram área de preservação a partir de 2008, inviabilizando uma das principais mudanças obtidas pela bancada ruralista na aprovação do Código Florestal. Por conta da vitória ruralista, o texto aprovado pela Câmara, no fim de abril, deixou fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado.

Edição: Davi Oliveira

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Semana decisiva para as florestas brasileiras

por Aldem Bourscheit – WWF Brasil

A presidente Dilma Roussef tem até esta sexta (25) para decidir se veta ou sanciona o Código Florestal aprovado pelo Congresso. Sua decisão impactará diretamente o futuro das florestas e do desenvolvimento sustentável brasileiros.

Ao lado das mais de 200 entidades ligadas ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas, o WWF-Brasil defende como a única alternativa viável para o país o veto total ao projeto aprovado por deputados e senadores.

Muito além de uma suposta disputa entre ambientalistas e ruralistas, a integridade do Código Florestal é fundamental para a proteção de nossas águas, de nosso clima, da biodiversidade, para a segurança de populações urbanas e rurais e para a própria produção no campo.

Na contramão das necessidades brasileiras, o projeto aprovado foi moldado para atender ao desejo de uma minoria atrasada, que ainda vê no desmatamento, na degradação de nossas riquezas naturais, um degrau para o crescimento econômico.

O texto torna o quadro nacional fica ainda mais problemático distribuindo anistias para quem desmatou ilegalmente, prejudicando a recomposição de desmatamentos em áreas sensíveis, como margens de rios e topos de morros, e fragilizando a proteção de veredas, mangues e outras áreas de grande valor ecológico.

Apenas o veto total ao projeto aprovado no Congresso, um impraticável emaranhado jurídico, e a reabertura dos debates em bases mais amplas e democráticas proporcionará um tratamento mais adequado às florestas de todo o país. Assine a petição, ao lado.

Além disso, ajudará o Brasil a manter sua liderança ambiental em eventos do porte da Rio+20, que acontece em junho na cidade do Rio de Janeiro, a evitar barreiras comerciais para produtos elaborados de forma insustentável, e a cumprir seus compromissos internos e internacionais ligados à conservação da biodiversidade e regulação do clima.

Mobilização avança

O último fim de semana foi marcado por novas mobilizações em todo o país pelo veto total ao Código Florestal do atraso. Na capital paulista (fotos ao lado), uma das manifestações aconteceu no Parque da Ibirapuera. No local, cerca de 2 mil pessoas soltaram a voz em defesa das florestas nacionais.

Este semana, um novo protesto internacional aconteceu em Bonn (Alemanha), durante debates da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. A edição de 22 de maio do Eco, impresso publicado por organizações não-governamentais (veja aqui, em Inglês), também apelou à presidente Dilma Roussef pelo veto total ao Código Florestal ruralista.

O texto lembra das promessas feitas por Dilma Roussef enquanto candidata à presidência, de não permitir novos desmatamentos e anistias, de que 85% da população brasileira é contra mais desmatamento e dos prejuízos aos compromissos para redução de emissões de gases que ampliam o efeito estufa.

“O veto total seria a única maneira para que ela (Dilma) mantenha sua palavra. A mensagem é clara: a sociedade brasileira não vai aceitar um massacre de serra elétrica em suas florestas”, ressaltou o impresso.

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Acusados de assassinato de líder indígena na Raposa Serra do Sol são absolvidos

Alex Rodrigues – Agência Brasil

Após dois dias de um julgamento que mobilizou índios e produtores rurais e teve seu início adiado por seis vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Roraima absolveu, por falta de provas, os três acusados pelo assassinato do líder macuxi Aldo da Silva Mota, 52 anos, morto a tiros em janeiro de 2003. A sentença foi anunciada no início da manhã de sábado (19).

Para organizações indigenistas e ambientalistas, o assassinato de Mota é um dos vários crimes cometidos em função da disputa por terras durante o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Seu corpo foi encontrado por parentes, dias após ter desaparecido. Estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena.

Na época do crime, a fazenda onde o corpo de Mota foi encontrado era ocupada pelo ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, inicialmente acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter contratado Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes para matar o índio macuxi.

Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) no estado, o procurador Ângelo Goulart Villela tem até esta sexta-feira (25) para analisar a possibilidade de recorrer contra a sentença do juri.

Já o Conselho Indígena de Roraima (CIR) promete recorrer da decisão. Dizendo-se surpreso com a decisão, o coordenador geral do CIR, Mário Nicácio, disse que o conselho e a família de Mota vão tentar evitar que o processo volte a ser julgado no estado.

“Não aceitamos a decisão. A família vai recorrer, com assistência jurídica do CIR, e nós vamos manter nossa mobilização por justiça”, disse Nicácio, por telefone, à Agência Brasil. O coordenador questionou a composição do juri, composto por duas mulheres e cinco homens e presidido pelo juiz federal Helder Girão Barreto, e a postura do próprio MPF.

“Desde o início, notamos, no juri, um pré-julgamento pelo fato de Aldo ser um índio e viver na reserva e uma sede de vingança pela demarcação da Raposa Serra do Sol. E questionamos também a postura do MPF, que, no papel de advogado de acusação, em vez de defender os interesses indígenas, pediu a absolvição do Chico Tripa por falta de provas”, disse Nicácio.

A assessoria do Ministério Público Federal confirmou que o procurador Ângelo Goulart Villela não viu indícios da participação do fazendeiro Chico Tripa no crime, razão pela qual pediu sua absolvição e confirmou que o procurador pediu a condenação de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes. Martin e Gomes também foram absolvidos pelo juri por falta de provas.

A assessoria do MPF não quis comentar as declarações do coordenador geral do CIR.

Edição: Fábio Massalli

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Chega de desmatamento no Brasil: iniciativa popular pelo Desmatamento Zero

Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero
Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero

 

No dia 25/04 foi aprovado o desastroso novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados. O projeto permitirá anistia aos desmatadores e mais desmatamento nas matas brasileiras.

Várias organizações sociais se mobilizaram para apresentar uma contra-proposta ao texto aprovado: o projeto “Desmatamento Zero”. A idéia é coletar 1,4 milhão de assinaturas. Assim, será encaminhado ao Congresso uma lei de iniciativa popular contra a devastação das florestas. 

Campanha pela lei de iniciativa popular do Desmatamento Zero

As florestas são fundamentais para assegurar o equilíbrio do clima, a conservação da biodiversidade e o sustento de milhões de pessoas que dela dependem diretamente para sobreviver. Florestas também fazem parte da nossa identidade como brasileiros. Elas influenciaram a formação da nossa cultura e nossos mitos. Seu verde está na nossa bandeira e nos nossos corações. Se elas desaparecerem, não seremos mais o Brasil que a gente ama e conhece.

A campanha lançada pelo site desmatamentozero.org.br pretende levar uma lei de iniciativa popular ao Congresso, para acabar com o desmatamento no Brasil. A proposta parte do princípio que o único índice tolerável de desmatamento é o zero. Há vários países do mundo que pararam de desmatar suas florestas faz mais de um século. O Brasil pode ser ainda melhor: a primeira nação que se desenvolveu ao mesmo tempo em que soube preservar sua riqueza florestal.

Só com a mobilização de um grande número de pessoas temos a chance de ter este projeto aprovado.

Porque participar?

No Brasil, as florestas são as grandes responsáveis pelas chuvas que irrigam nossas plantações e que abastecem nossos reservatórios de água. Elas também têm a importante função de purificar o ar, proteger a biodiversidade, manter nossos rios saudáveis e ser uma grande aliada no combate ao aquecimento global. Enfim, são fundamentais para nossa qualidade de vida, desde o ar que respiramos até a comida que vem a nossa mesa, sem contar as milhões de pessoas que dependem diretamente dos recursos florestais para sobreviver.

Porém, o desmatamento já levou embora grande parte desse nosso imenso patrimônio. A Amazônia brasileira perdeu nos últimos 50 anos mais de 720 mil km2, área equivalente à soma das áreas dos Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Estudos indicam que, caso não seja freado, todo este desmatamento poderá levar a Amazônia a iniciar um processo de colapso, em que a floresta deixaria de existir tal qual a conhecemos hoje, perdendo suas características originais e deixando de prestar os serviços ambientais que são tão importantes para o nosso desenvolvimento.

Aliado ao fato de que já temos terras abertas suficientes para duplicarmos nossa produção de alimentos sem precisar derrubar mais nenhum hectare de floresta, podemos afirmar que desmatar florestas no Brasil não faz sentido. E o desmatamento zero vem exatamente para acabar com este modelo antigo de exploração das florestas baseado na devastação.

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Belo Monte – Anúncio de uma Guerra

Confira abaixo o trailer do documentário “Belo Monte – Anúncio de uma Guerra”:

Belo Monte, Anúncio de uma Guerra (CATARSE) from CINEDELIA on Vimeo.

 

Confira o projeto do documentário “Belo Monte – Anúncio de uma Guerra”. Bancado por doações de internautas, o filme promete ser um dos poucos meios de informação independente sobre Belo Monte.  .

“Mais do que um filme, queremos que esse documentário seja um ato político da sociedade, uma luta pelo acesso à informação e pelo direito de participar das decisões do país” – afirmam os produtores em sua página oficial.

O projeto inicial já está financiado, mas como os produtores indicam, esta é só a primeira fase. O desafio agora é garantir a distribuição para que seja visto em salas de cinema Brasil agora. Ajude a dar força à iniciativa, compartilhe a iniciativa com seus amigos!

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A força dos ventos

Energía Eólica
Energía Eólica (Photo credit: Jumanji Solar)

Por Marina Yamaoka, Greenpeace Brasil

Durante o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, na semana passada, a presidenta Dilma Roussef deu declarações polêmicas em relação à energia eólica e enfatizou a importância da continuidade dos investimentos em hidrelétricas. Ela afirmou que “para garantir energia de base renovável que não seja hídrica, fica difícil, porque eólica não segura. E todo mundo sabe disso”, e continuou, dizendo que seria necessário usar outros tipos de energia já que “não venta o tempo todo e não tem como estocar vento. Não posso dizer que só com eólica é possível iluminar o planeta”.

“As críticas de Dilma só reforçam a necessidade de desmistificar a concepção de que só teremos luz em nossas casas se construirmos grandes hidrelétricas, como Belo Monte”, afirma Sérgio Leitão, Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil. O Brasil tem potencial para ser o primeiro país a ter toda a sua matriz energética proveniente de fontes renováveis e limpas e deve dar o exemplo de que desenvolvimento sustentável é possível.

O parque elétrico brasileiro é majoritariamente hidrelétrico e a energia gerada por hidrelétricas corresponde a mais de 80% de toda a matriz elétrica do país, o que não significa que este seja o melhor modelo de produção de energia. “Esse modelo de obras faraônicas causa profundos impactos socioambientais e precisa ser abandonado”, disse Leitão. Só o potencial de energia dos ventos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, é de 143 Gigawatts, o equivalente à produção de dez Itaipus.

Ainda, segundo Leitão, o Brasil apresentou a maior taxa de expansão da fonte eólica no mundo nos últimos 12 meses, o que deve colocá-lo entre os dez maiores produtores em 2013. O país tem hoje a energia eólica mais barata do mundo, o que oferecerá a oportunidade de complementar nossa produção energética com a exploração do “pré-Vento”, muito menos oneroso que o pré-sal que investirá mais de R$ 600 bilhões até 2020 para viabilizar a sua exploração no exato momento em que o uso de combustíveis fósseis é cada vez mais inviável devido ao aquecimento global e às mudanças climáticas.