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ISA – Durante seminário realizado na terça-feira (18/03) intitulado Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas, o grande tema foi a adoção de procedimentos burocráticos para a homologação de Terras Indígenas não previstos pelo já extenso processo demarcatório dessas áreas, o que contraria o programa de governo do PT sobre o assunto.

Promovido por diversas ONGs, organizações indígenas e indigenistas, entre as quais a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o seminário, realizado no Auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF), foi dividido em quatro painéis que incluíam temas como direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas, política indigenista e o Estatuto do Povos Indígenas. As discussões, no entanto, estiveram focadas no preocupante rumo que a política indigenista do governo Lula pode seguir, tomando-se como exemplo os procedimentos que têm sido adotados para a homologação de Terras Indígenas (TIs).

As TIs Jacamim (RR), WaiWai (RR), Badjonkôre (PA), Boqueirão (RR), Cuiu-Cuiu (AM), Moscow (RR) e Muriru (RR), entre as 23 reivindicadas por uma campanha iniciada por diversas instituições em janeiro deste ano, aguardam apenas a assinatura dos decretos pelo presidente para serem homologadas.

Entretanto pareceres do início de fevereiro da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil sobre essas áreas sugerem que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) – órgão de Consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático -, e a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) – outro órgão de consulta do presidente, voltado à formulação de políticas, estabelecimentos de diretrizes e acompanhamentos de programas relacionados a populações indígenas e direitos humano, integração fronteiriça, entre outros – sejam consultados a respeito da homologação dessas TIs.

Essas medidas, que não fazem parte do processo de demarcação das Terras Indígenas previsto pelo Decreto 1.775/96 e expõem as homologações a contestações extemporâneas, são defendidas em razão dos conflitos existentes em cada uma dessas áreas entre índios e não-índios. No caso das TIs de Roraima, são citadas as “inúmeras manifestações” contrárias às demarcações das terras e criação de Unidades de Conservação (UCs) como indicadores para ações cautelosas em relação homologação dessas áreas. Políticos locais como o senador Mozarildo Cavalcante (PFL/RR) há muito tempo repudiam a demarcação de novas TIs em Roraima. Durante discurso no plenário do Senado na semana passada, Cavalcante, solicitou que seja votada sua proposta de emenda à constituição que determina que todas as demarcações de TIs e Unidades de Conservação (UCs) sejam apreciadas pelo Congresso Nacional.

Os procedimentos burocráticos sugeridos pela Casa Civil contrariam o programa de governo de Lula, que no caderno temático intitulado Compromisso com os Povos Indígenas destacava, entre outras diretrizes, a correção de processos demarcatórios e a “desintrusão de TIs ilegalmente ocupadas por não-índios”.

Dentro do atual jogo político contrário à demarcação de Terras Indígenas em Roraima, também preocupa a filiação do governador daquele Estado, Flamarion Portela (ex-PSL), ao PT, uma vez que há suspeitas entre organizações indigenistas de que tenha sido negociada em troca da não-homologação da TI Raposa/Serra do Sol, como denunciado por uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição de quarta-feira (19/03).

MMA no meio do fogo cruzado

Durante visita a Roraima no início desta semana para verificar os problemas causados pelo incêndio que atinge a região há várias semanas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu de lideranças indígenas documento solicitando apoio para a homologação da TI Raposa/Serra do Sol e, de acordo com nota do site do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirmou que irá analisá-lo. Além disso, a ministra esteve reunida com parlamentares envolvidos com a temática ambiental nesta terça-feira (18/03), pedindo a aprovação do projeto de lei complementar que cria o Fundo Verde – destina uma reserva do Fundo de Participação dos Estados para aqueles que abrigarem TIs e UCs -, no momento em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Segundo ela, os recursos seriam um estímulo que evitaria situações como a de Roraima.

Embora esteja disposta a incorporar a transversalidade da questão socioambiental no novo governo, resta saber se a pasta que Marina Silva ocupa reúne atualmente força política suficiente para apaziguar o fogo cruzado envolvendo a questão de TIs.

Cristiane Fontes, 19/03/2003.

Agência Brasil – ABr – O Senado aprovou ontem o acordo bilateral Brasil-Alemanha para liberação de 66.467.944,44 de euros destinados à preservação das florestas tropicais. Agora o texto será encaminhado à sanção presidencial. O acordo de Cooperação Financeira entre Brasil e Alemanha foi celebrado em fevereiro de 2002.

O programa de liberação de recursos do Banco Alemão para o Desenvolvimento prevê a destinação de recursos para nove projetos. Serão beneficiados ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, além da Floresta
Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal.

Do total a ser liberado, 5 bilhões de euros se destinam aos corredores ecológicos no Amazonas, Bahia e Espírito Santo; 7 bilhões à proteção da Mata Atlântica, em Minas Gerais, e 13 bilhões a projetos Demonstrativos para Comunidades Indígenas (PDP/I), executados no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

Os recursos também serão aplicados na proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, no Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), no projeto integrado de monitoramento e controle de desmatamento e queimadas na floresta amazônica (Prodesque) e também para apoio ao programa de manejo florestal sustentável na Amazônia (Promanejo).

Ubirajara Junior

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lança, na 6ª feira (21), em Belém (PA), o Manual de Manejo de Fauna Silvestre. Elaborado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), a publicação destina-se aos moradores das Reservas Extrativistas (Resex) que pretendem criar animais silvestres para obtenção de alimento e renda nas comunidades.

O manual, resultado do trabalho dos ecólogos Alberto Costa de Paula e Scoth Morrow Lindbergh, é um completo guia para se compreender todos os aspectos técnicos e legais necessários ao desenvolvimento da criação de animais selvagens em regime extensivo e semi-extensivo. O modelo está em fase de experimentação nas reservas extrativistas de Tapajós-Arapiuns (Pará) e Cazumbá-Iracema (AC) criadas pelo Ibama na Amazônia.

Segundo os autores, as fontes tradicionais de proteína animal provenientes da caça de subsistência para a alimentação das populações residentes nas florestas está em declínio em todo o mundo. A causa está na destruição de ecossistemas ou na caça indiscriminada. “A Amazônia é uma das poucas regiões onde o declínio das populações animais ainda pode ser revertido”, garantem.

O CNPT já está treinando os moradores das reservas para a prática correta do manejo de animais silvestres. O Manual de Manejo de Fauna Silvestre é o instrumento básico para a criação dos animais. Antes da implantação efetiva do projeto, os técnicos fazem um amplo levantamento das espécies e da população de animais existentes. Depois de iniciar a atividade, continuam a monitorar os animais com o objetivo de identificar e controlar os impactos ambientais. Com o acesso regularizado, espera-se que haja a recuperação de muitas espécies. Um amplo trabalho de informação e educação ambiental ocorrerá durante o desenvolvimento dos projetos. (Com informações do Ibama)

Ubirajara Junior

Agência Brasil – ABr – Líderes indígenas de todo o Brasil, políticos, antropólogos e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutiram nesta terça-feira, durante o seminário Respeito aos Direitos Indígenas, propostas de melhoria de vida das populações de índios e denúncias que vão desde a invasão de terras demarcadas até a construção de barragens em rios que irrigam territórios indígenas, corrupção de funcionários da Funai e assassinatos constantes de líderes indígenas.

Agnaldo Pataxó, vereador pelo Partido dos Trabalhadores, do município de Pau-Brasil (BA), disse que está havendo um grande desrespeito aos direitos indígenas. O objetivo do encontro foi manifestar a indignação, apresentar alternativas e mostrar fatos que demonstram o sofrimento das populações. “Queremos respeito e igualdade para o povo indígena”, afirmou.

Segundo Agnaldo, um dos maiores problemas que os índios enfrentam atualmente é a filiação do governador do estado de Roraima, Flamarion Portela, ao PT. Ele explicou que Portela impôs como condição à sua filiação a não homologação da demarcação do território Raposa Serra do Sol, pertencente aos índios Macuxi. “Ele é um anti-indígena e, além dos abusos que comete contra o nosso povo, quer ainda que o governo não nos dê proteção e defina as nossas terras”, disse ele.

As lideranças pedem total reformulação da Funai, sob a alegação de que o órgão não protege os índios como deveria e que é administrado de acordo com interesses econômicos que não os favorecem, e sim os prejudicam. Os índios pedem mais participação nas decisões que interferem em seus interesses e maior compromisso e respeito por parte das pessoas que compõem a Funai. “Há pessoas invadindo as nossas terras, andando armadas e ameaçando as pessoas da nossa aldeia. E quando denunciamos à Funai e à Polícia Militar, não tomam providências e ainda corremos o risco de sermos assassinados”, lamentou o índio João Henrique da Silva, da tribo Tuxá, localizada no município de Ibotirama (BA).

Durante o seminário, houve manifestações contra a violência sofrida pelos índios. Agnaldo Pataxó informou que, só este ano, foram assassinados sete líderes indígenas, além de outros índios. Ele lembrou o caso do cacique Marcos Xukuru, do município de Pesqueira (PE), que escapou de uma emboscada no dia 7 de fevereiro, em que morreram outros dois índios, Josenílson José dos Santos Atikum e José Admilson Barbosa da Silva Xukuru. Nos últimos oito anos foram mortos 170 índios em todo o país, um deles, o pai de Marcos Xukuru, em 1998, por lutar contra a invasão e a exploração ilegal do seu território.

Após o encontro, foi enviada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao presidente Nacional do PT, José Genoíno, uma carta compromisso, com todas as reivindicações a favor dos direitos indígenas e as denúncias de violência contra os índios, desrespeito à demarcação de terras, corrupção e abuso de poder por parte de funcionários da Funai e policiais militares e federais. “Esperamos uma resposta e providências por parte dessas autoridades e do presidente Lula”, ressaltou Agnaldo Pataxó.

Kellerman Lemos

Ibama – A taboca (Guadua weberbaweri) – uma espécie de bambu típica da Amazônia – é a matéria-prima a partir da qual um grupo de seringueiros do Acre desenvolverá um projeto de implantação de um pólo de desenvolvimento sustentável de móveis ecológicos na região de Assis Brasil, a 320 km de Rio Branco. A iniciativa, batizada como PROJETO TABOCA, partiu do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), do Ibama, e inclui a participação de professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de Brasília e do Senai de Taguatinga. A primeira etapa do projeto consiste na capacitação dos seringueiros para a fabricação de móveis, edificações e objetos. O treinamento começou no dia 11 de março e vai até o dia 28, em Brasília.

Na primeira semana, os dez seringueiros escolhidos para participar da capacitação terão aulas sobre a ecologia da taboca, sua classificação científica e principais características da espécie. Aprenderão também técnicas de corte, transporte, armazenagem e manuseio da taboca, explica o professor Jaime Almeida, da universidade responsável pelo treinamento do grupo. “Testamos a taboca em laboratório especializado e comprovamos que a espécie pode ser usada com segurança e eficácia na fabricação das peças”, garante o professor.

A segunda etapa da formação dos seringueiros, que inclui a prática da montagem dos painéis e a fabricação dos móveis, ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março no Serviço Nacional da Indústria (SENAI) – Área Especial 2 – Setor C – Taguatinga Norte, ao lado do Hospital Regional de Taguatinga – Fone: 353 8700.

Design exclusivo

As primeiras peças a serem produzidas na próxima semana nas oficinas do SENAI servirão como protótipo dos móveis no pólo moveleiro de Assis Brasil. O design das peças foi desenvolvido pelo arquiteto Estevam Strauss, do CNPT. Ele explica que a intenção é aproveitar a abundância da taboca na região e construir móveis integrados com a proposta do desenvolvimento sustentável.

“Esse desenvolvimento deve incluir a mão de obra local e gerar renda para as populações da reserva. A matéria-prima deve ser manejada sem provocar danos à natureza”, explica Strauss. Segundo ele, até mesmo o design das peças precisa estar integrado com a proposta de valorizar aquilo que vem da natureza.

Contatos para a Imprensa: Jaime Gesisky – 61 316 1019/9976 1595 – Estevam Strauss – 61 – 9989 5336 – Renata : 21 – 9857 3005

Agência Câmara – O deputado Moisés Lipnik (PDT-RR) apresentou à Mesa da Câmara o Projeto de Lei 228/03, que estabelece o percentual mínimo de 25% para a reserva florestal legal das propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal. Hoje, o percentual mínimo é de 50%.

Pelo texto apresentado, as florestas e outras formas de vegetação nativa podem ser diminuídas – desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, em no mínimo 25% na propriedade rural localizada na Amazônia Legal, e em 20% na propriedade rural localizada nas demais regiões do País.

PRESSÕES INTERNACIONAIS

Segundo o autor, “a introdução, no Código Florestal Brasileiro, da obrigatoriedade da reserva legal de 50% das áreas das propriedades rurais na chamada Amazônia Legal é fruto de um período de intensas pressões internacionais sobre o Brasil, visando a manter aquela região como uma reserva ecológica mundial.” Para ele, aquela foi “uma decisão tomada sem grandes embasamentos técnicos, inclusive sobre os benefícios ou prejuízos que ela traria à própria preservação do meio ambiente. Esse dispositivo legal não levou em conta a imensa demanda por novas áreas produtivas”, critica.

EFEITO DUVIDOSO

O parlamentar destaca que a reserva legal ainda foi aumentada de 50% para 80% nas propriedades rurais que estão localizadas em área de floresta na Amazônia Legal. “Mesmo sob o ponto de vista da proteção do patrimônio ambiental representado pela Floresta Amazônica, é duvidoso o efeito dessa restrição legal. Se hoje um proprietário rural só pode explorar 20% de sua propriedade, isso significa que, para assegurar a mesma produção, será necessário incorporar à fronteira agrícola uma área cinco vezes maior”.

O deputado enfatiza que a “proposta se de reduzir o percentual de reserva legal de 80% para 25% visa a devolver à Região Amazônica condições de desenvolvimento agrícola e pecuário”.

A seguir, a matéria será encaminhada para as comissões permanentes da Casa.

Joaquim Nogales/ND

Agência Brasil – ABr – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobrevoou hoje áreas no Estado de Roraima onde ocorrem incêndios provocados principalmente por queimadas de agricultores. De acordo com os últimos dados do Ibama, o número de focos de calor chega a quase 700, principalmente entre Caracaraí e a Estação Ecológica de Maracá. Alguns focos também foram registrados nas terras indígenas Yanomami e São Marcos e já estão sendo combatidos.

Marina Silva esteve acompanhada do governador Flamarion Portela, do general Studardt Filho, comandante das Operações de Combate ao Fogo, do presidente do Ibama, Marcus Barros, da secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, e do líder yanomami, Davi Copenawa.

Com a visita a locais atingidos pelo fogo e também à base de combate a incêndios, foi possível verificar a dimensão do que ocorre em Roraima. A avaliação geral é que houve enfraquecimento das chamas, pois os focos estão dispersos e atingindo apenas a vegetação rasteira.

No entanto, a situação em Paracaima ainda é preocupante. Durante a visita da ministra, a área ficou cercada pela fumaça e era possível observar focos em locais elevados, de montanha. Um contingente de mais de 90 brigadistas treinados pelo Ibama está chegando para auxiliar no controle do fogo na região. Os reforços para Roraima incluem ainda mais dois helicópteros da Força Aérea, um helicóptero de Black Hqwk, do Exército, e um avião do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), que poderá identificar com maior precisão os focos.

Esses equipamentos irão se somar a cinco helicópteros já presentes no Estado e a um efetivo de aproximadamente mil homens, entre brigadistas, bombeiros e militares, todos envolvidos no combate direto ao fogo e logística. Segundo Marina Silva, os esforços do governo federal em Roraima têm duas frentes. A primeira é combater da melhor forma possível o incêndio, com toda a técnica e infra-estrutura disponível.

Em seguida, o governo federal deverá iniciar um projeto, de médio ou longo prazo, para que ocorra uma profunda alteração no modelo de desenvolvimento que até então era aplicado na região. “Estamos trabalhando de forma emergencial, mas precisamos fazer com que Roraima
encontre outro patamar para seu crescimento econômico e para os assentamentos. Não é possível que a cada ano tenhamos que gastar mais do que produzimos para apagar incêndios”, disse.

Um modelo para esse projeto seria o ProAmbiente, que vem sendo implementado desde 2001 em alguns pontos da Amazônia. A operação conjunta que vem sendo desenvolvida em Roraima, por determinação da Presidência da República, também deverá trabalhar no sentido de compensar aqueles produtores que não usarem o fogo em suas terras. Essa medida teria semelhança com um seguro-safra, com a função de compensar o produtor pela perda total de sua produção.

Os moldes do novo projeto de desenvolvimento para Roraima e também do seguro-safra ainda estão sendo debatidos entre o governo federal, os ministérios envolvidos, o governo estadual e lideranças de produtores e de indígenas. Os custos da operação de combate ao fogo no Estado ainda estão sendo calculados.

A ministra Marina Silva reúne-se ainda hoje com o governador de Roraima, com o Comando Geral de Operações, com lideranças indígenas e com o Comitê de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais de Roraima para definir os próximos passos para o combate aos incêndios no estado.

Os primeiros focos de incêndio em Roraima começaram a ser detectados há mais de 30 dias, e se intensificaram pela ação do El Niño. As temperaturas estão extremamente elevadas e a umidade relativa do ar é muito baixa. A maioria dos focos é registrada em áreas de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Estado, mas em algumas fazendas com grande extensão também é possível avistar pontos de fumaça.

Em Boa Vista, a pelo menos 200 quilômetros dos focos de incêndio, é possível sentir o cheiro da fumaça. Alguns casos de problemas respiratórios têm sido registrados entre crianças e idosos.O uso do fogo compromete a biodiversidade amazônica, prejudica a fertilidade do solo, a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos e acarretam problemas de saúde, além de se tratar de uma técnica insustentável do ponto de vista ambiental, social, econômico e cultural.

Agência Brasil – ABr – Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, indicam melhoria do saneamento básico nas comunidades indígenas e a conseqüente queda na mortalidade infantil entre os índios. Em 2000, estimava-se 94 óbitos por mil entre as crianças indígenas menores de um ano. No ano passado, dados preliminares revelaram queda de 43,4% no índice, que passou para 53,2 mortes por mil.

A melhoria no saneamento foi uma das mais importantes ações implementadas pela Funasa para obter a redução no número de óbitos entre as crianças indígenas. Nos últimos quatro anos, foram construídos sistemas alternativos de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares, como instalação de vaso sanitário, tanque, pia e chuveiro, além de uma fossa, em 1.342 aldeias, beneficiando 193.173 índios. Este ano serão iniciadas obras de melhorias sanitárias em 643 aldeias, abrangendo uma população de 110.880 indígenas.

Agência Brasil – ABr – No Brasil, mais de 93 mil índios freqüentam escolas indígenas e 20 mil estudam fora das aldeias, é o que afirma o senso realizado em 1999. Segundo o coordenador de apoio à escola indígena no Ministério da Educação (Mec), Kleber Matos, debater a educação escolar dos índios de todo território brasileiro é o principal objetivo do Seminário Nacional de Implementação da Legislação Indígena e dos Cursos de Formação de Professores Indígenas, que acontece no San Marco Hotel.

De acordo com Matos, cerca de 3.999 professores e 1.500 escolas abrigam os índios no Brasil e batalham para que eles possam ter uma formação escolar. São 220 comunidades indígenas reconhecidas em 24 Estados. Cerca de 80% dos professores são indígenas e são da própria etnia em que lecionam, disse. Na Amazônia, são 17 regiões com mais de 13 escolas em cada uma e, segundo Matos, o ensino, com relação aos professores, é adequado.

Participam do seminário 38 técnicos das 24 secretárias de Educação dos Estados reconhecidos, os 13 integrantes da Comissão Nacional de professores indígenas, líderes de organizações de professores indígenas e representantes não governamentais ligados a educação indígena.

Segundo Francisca Novantino, membro do Conselho Nacional de Educação, a reunião realizada ontem na sede do Conselho para o debater os principais problemas das questões educativas nas aldeias indígenas, decidiu que os Estados que não cumprirem a legislação terão uma ação judicial movida pelo ministério público. “É necessário que os projetos saiam do papel e se fixem na prática”, disse. O encontro para os técnicos termina hoje. O seminário termina nesta sexta-feira.

Danielle Soares