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ndios do Xingu protestam contra decisão judicial que libera hidrelétrica

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) de liberar a construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, tomada no último dia 20 de setembro, caiu como uma bomba no Parque Indígena do Xingu. Em carta divulgada na semana passada, diversas lideranças xinguanas manifestam preocupação quanto aos impactos da obra sobre o rio Culuene, a reprodução dos peixes, a dieta alimentar das comunidades, a fauna e flora locais e o patrimônio cultural do Alto Xingu. Saiba mais sobre a polêmica clicando aqui e leia, abaixo, a carta na íntegra.

Parque do Xingu, 18 de outubro de 2006.

Nós, povo Indígena do Xingu, vimos por meio deste, manifestar toda nossa indignação e angústia diante de decisão liminar proveniente do Tribunal, na qual foi permitida a continuidade da obra da Pequena Central Hidrelétrica de PARANATINGA II até a produção de decisão de mérito sobre a questão. A comunidade indígena se vê ameaçada por esta realidade alarmante que reflete uma política governamental focada em interesses da elite econômica, a qual vai flagrantemente de encontro aos direitos sócio-ambientais constitucionalmente assegurados.

É desesperadora a perspectiva dos graves impactos que serão gerados se a PCH PARANATINGA II vier a se efetivar. Somos Povos da Floresta e a relação de respeito que mantemos com meio ambiente propicia a manutenção da vida e da biodiversidade. A tão falada sustentabilidade, que os não-índios colocam como fundamental à sobrevivência e a existência das próximas gerações, mas poucos fazem para efetivar, foi por nossos antepassados, e é por nós, naturalmente buscada, pois nossos modos e cultura não se pautam por práticas degradantes, visando interesses utilitaristas de uma classe, e sim ações que atendam aos interesses do coletivo e que não ocasionem danos ao meio natural que nos envolve e nos fornece toda a riqueza que necessitamos para viver.

Logo, contraditório nos parece, que o Estado Brasileiro, do qual fazemos parte, realize ou legitime práticas que atentam contra a existência de nossa coletividade. Nossa diversidade e nossa contribuição para a vida no Planeta não são reconhecidas e respeitadas. Apesar do ordenamento jurídico nacional e internacional determinar o dever estatal de proteção das comunidades indígenas o modo de vida do homem branco é colocado como referencial e a as diferenças são vistas como ameaças a serem, aos poucos, eliminadas.

Lutamos contra este estado de coisas. Os gritos do Xingu devem ser ouvidos! Temos o direito de participar e decidir sobre projetos que interfiram em nossas terras, em nossas culturas, em nossas crenças, em nosso modo de vida.

Não queremos que o Rio Kuluene seja poluído com o óleo eliminado pelas turbinas.
Não queremos que os peixes desapareçam devido à barreira artificial que está sendo construída e que impedirá a subida de inúmeras espécies, que fazem parte da dieta alimentar do povo Xinguano;
Não queremos ter nosso regime alimentar fique comprometido pela falta dos peixes;
Não queremos o restante da fauna terrestre desapareça;
Não queremos que espécies da flora desapareçam;
Não queremos que o local ‘sagrado’ do primeiro surgimento de Kuarup seja inundado;
Não queremos uma obra que está voltada para os interesses de um empresariado que somente objetiva acumular riquezas às custas da morte.

NÃO QUEREMOS A PCH PARANATINGA II!

E sim queremos que a Constituição Federal, a Convenção n° 169 da OIT e a Carta da Terra, com seu conjunto de Princípios – entre eles, Princípio do Direito à Vida Saudável, Princípio da Dignidade, Princípio da Participação social, Princípio do Respeito à Diversidade, Princípio da Proteção do Meio ambiente-, sejam efetivadas!

Somos povos resistentes! São mais de cinco séculos de opressão -fruto da estupidez do homem branco que não considera que diversidade é evolução. Continuaremos na luta!

Finalizamos esta carta atentando para a responsabilidade e o compromisso do Poder Judiciário com a Justiça Social, a fim de que práticas abusivas e desumanas não se tornem lugar comum em nosso País.

Amigos e amigas autoridades do País, defensores da Natureza, solicitamos apoio de todos para preservamos juntos a nossa grande riqueza: rios, matas, peixes e flora do nosso país que resta de pouco em nossa reserva do Parque do Xingu.

Por favor, nos ajude!

COMISSÃO INDÍGENA DO MOVIMENTO DO PARQUE DO XINGU agradece desde pelo apoio de todos e solidariedade.

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Relatório afirma que consumo humano supera capacidade de recuperação do planeta

A degradação dos ecossistemas naturais acontece num nível sem precedentes na história. É o que mostra o Relatório Planeta Vivo 2006, relatório bianual divulgado hoje pela rede WWF. O documento analisa o estado da natureza e indica que, se as atuais projeções se concretizarem, a humanidade consumirá perigosamente até 2050 duas vezes mais recursos que o planeta pode gerar por ano. Entretanto, existe uma clara diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil, por exemplo, está praticamente na média de consumo mundial, mas ainda assim os brasileiros consomem mais do que o planeta agüenta.

O Planeta Vivo 2006 reúne diferentes dados para compilar dois indicadores do bem estar da Terra. O primeiro é o índice Planeta Vivo, que avalia a biodiversidade, baseado nas tendências de mais de 3600 populações de 1300 espécies vertebradas no mundo. O segundo índice, a “pegada ecológica”, mede a demanda da humanidade sobre a biosfera (quantos hectares uma pessoa necessita para produzir o que consome por ano).

O documento, o sexto da série, confirma a tendência de perda de biodiversidade, já apontada nos levantamentos prévios. Os números gerais indicam uma acentuada perda de recursos naturais. Em 33 anos (entre 1970 e 2003), houve redução em um terço das populações de espécies de vertebrados analisados. Simultaneamente, a “pegada ecológica” da humanidade aumentou, com a demanda 25% maior do que a oferta de recursos, a ponto de ameaçar a capacidade de regeneração do planeta, ou biocapacidade. O ponto de equilíbrio entre o consumo e a regeneração dos recursos naturais do planeta seria equivalente a 1,8 hectares globais por ano por pessoa. Porém, o relatório mostra que já consumimos mais que isso para manter os padrões atuais de vida. O consumo médio, ou a “pegada ecológica”, foi de 2,2 hectares globais por pessoa anuais.

Os dados mostram ainda que o consumo é mais acentuado nos países desenvolvidos. Porém as maiores perdas (biodiversidade, biomas) encontram-se em áreas em desenvolvimento. Em 30 anos, 55% das populações de espécies tropicais desapareceram por causa da conversão de habitats naturais em lavouras e pastagens. No mesmo período, as populações de espécies de água doce analisadas sofreram redução de 30%. Em apenas dez anos, metade dos manguezais da América Latina foi destruída (2 milhões de hectares).

“O ritmo de consumo dos recursos naturais disponíveis supera a capacidade de recuperação da Terra. O grande desafio é aumentar a qualidade de vida e reduzir o impacto sobre o meio ambiente”, diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Países em desenvolvimento têm sofrido as maiores perdas, entretanto, suas “pegadas ecológicas” de maneira geral não ultrapassam a biocapacidade per capita ao longo dos últimos 30 anos. Eles conseguiram melhoras expressivas em seus Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, desde a ECO 92, houve um incremento de 18% na “pegada ecológica” dos países de alta renda. “Para que tenhamos desenvolvimento sustentável é preciso um equilíbrio entre IDH e biocapacidade per capita, ou seja, desenvolver sem destruir” completa Hamú.

A “pegada ecológica” de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis foi o item que mais cresceu mundialmente: mais de nove vezes entre 1961 e 2003. Os grandes vilões são os países desenvolvidos. A participação das emissões de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis dos Estados Unidos, por exemplo, é de 59% de sua “pegada”. Para os Emirados Árabes, o percentual fica em 77% e para o Canadá, 53%. Dentre os países em desenvolvimento, Índia, China e México apresentam números elevados de participação de emissões de CO2 em suas pegadas (32%, 47% e 45% respectivamente). No Brasil, as emissões por uso de combustíveis fósseis estão na casa dos 17%. A agricultura (26%), a pecuária (29%) e os usos florestais (21%) são os principais contribuintes às emissões dos gases causadores do efeito estufa. Estes números mostram uma matriz energética razoavelmente limpa, mas as pressões, como o desmatamento, sobre os ecossistemas são enormes.

“Para nos desenvolvermos de forma sustentável, temos de melhorar no que já somos bons, não podemos sujar nossa matriz energética.Devemos investir em eficiência e ampliar a diversidade de fontes renováveis não-convencionais no Brasil. Porém, isso só não basta. É imprescindível evitar a perda de nossas florestas. Temos de estabelecer metas claras para redução do desmatamento” afirma Leonardo Lacerda, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram a maior “pegada ecológica” foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, a Finlândia, o Canadá, a Estônia, a Suécia, a Nova Zelândia e a Noruega. Apesar de estar entre as quinze maiores economias mundiais, o consumo médio per capita dos brasileiros coloca o país na 58ª posição do ranking da “pegada ecológica”. A China encontra-se num patamar intermediário (em 69º lugar), mas o rápido crescimento econômico indica um papel central na manutenção de um caminho para a sustentabilidade.

O relatório aponta ainda para a idéia de regiões e países com crédito ou débito ecológico, isto é, onde a biocapacidade é maior (crédito) ou menor (débito) do que a pegada ecológica. Com isso, nos próximos cem anos, a geopolítica atual deve mudar da divisão entre países em desenvolvimento e desenvolvidos para o conceito de credores e devedores ecológicos.

Para que a “pegada ecológica” e o índice Planeta Vivo sejam mais positivos, são sugeridas várias medidas urgentes como planejamento familiar, oferecendo à mulher melhoras no acesso à educação, saúde e oportunidades econômicas; redução do consumo em países desenvolvidos; diminuição da intensidade da “pegada” por meio da redução dos recursos usados na produção de bens e serviços; aumento das áreas produtivas com a recuperação de áreas degradadas; e incremento na produtividade por hectare, levando em consideração aspectos tecnológicos e de degradação.

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Bacia do Xingu poderá ter menos de 30% de suas florestas fora das áreas protegidas até 2015

Sem contar Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), dentro de nove anos, a Bacia do rio Xingu poderá ter proporcionalmente menos floresta do que a região metropolitana de São Paulo hoje, ou seja, menos de 30% de remanescentes florestais. Em 2015, a Bacia do Xingu no Pará poderá contar com apenas 28% de sua cobertura vegetal original se o ritmo do desmatamento na região continuar na velocidade registrada nos últimos anos. Os remanescentes podem chegar a 29,2% na Bacia em território mato-grossense. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Se a previsão for confirmada, daqui nove anos, 9,5 milhões de hectares de floresta poderão ter sido devorados pelas moto-serras e tratores na Bacia do Xingu, o equivalente ao território de Santa Catarina. O cálculo foi feito projetando para 10 anos a média estimada dos desmatamentos para as duas sub-regiões entre 2003 e 2005. Neste período, foram desmatados, em média, 228,4 mil hectares na parte mato-grossense da Bacia e 147,7 mil hectares na parte paraense.

O rio Xingu nasce no nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no Amazonas, na altura do município de Porto de Moz, depois de 2,7 mil quilômetros. Sua Bacia tem 51,1 milhões de hectares, sendo que 28 milhões de hectares (54,7%) estão protegidos por um conjunto de TIs e UCs contíguas. Trata-se de um dos maiores corredores de biodiversidade do mundo e o segundo maior do Brasil, muito importante para a conservação, por se tratar de uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais (a Amazônia e o Cerrado), e fundamental para a manutenção das populações de inúmeras espécies, várias endêmicas. Dos 17,7 milhões de hectares da da parte mato-grossense da bacia, cerca de 5,5 milhões de hectares (quase um terço) foram desmatados até 2005.

Eficácia

O levantamento do ISA analisou o impacto das UCs, das TIs e de algumas obras de infra-estrutura no desflorestamento na Amazônia. Ele foi apresentado na quarta-feira, dia 18 de outubro durante o 4º Seminário Técnico-científico sobre os Dados referentes ao Desmatamento na Amazônia promovido pelo governo federal, em Brasília. O evento teve o objetivo de discutir os números sobre o desmatamento para o perído entre 2004 e 2005 e contou com a presença de 36 organizações não-governamentais, ministérios, órgãos governamentais federais e estaduais, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Representantes do museu paraense Emílio Goeldi, do WWF e do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon), entre outros, apresentaram dados e informações sobre as tendências do desflorestamento, seus pontos críticos, áreas prioritárias para conservação e recomendações às políticas ambientais do governo.

O trabalho do ISA reforça a eficácia de TIs e UCs na contenção do desflorestamento, apesar das invasões e saques de madeira sofridos nas principais regiões de expansão da fronteira agropecuária. Entre 2000 e 2005, o percentual anual de desmatamento fora das áreas protegidas foi em média sete vezes superior aos desmatamentos dentro delas. Já o desmatamento em territórios indígenas foi 2,5 vezes menor do que nas unidades de conservação de proteção integral (Estações Ecológicas, Parques Nacionais e Reservas Biológicas), no mesmo período. Nas áreas não-protegidas, o percentual médio anual da derrubada da mata foi de 1,12%, entre 2000 e 2005. Nas UCs federais de proteção integral, o índice foi de 0,19% e nas TIs de 0,07%.

Com base nos números, ao final de sua apresentação no seminário, André Lima, advogado do ISA e um dos autores do levantamento, fez uma série de recomendações para aprimorar o plano de combate aos desmatamentos na Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Lima, seria fundamental realizar avaliações públicas e periódicas do plano, contando com a participação das organizações da sociedade civil. Para isso, seria necessário elaborar indicadores consistentes para avaliar as ações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos órgãos ambientais estaduais.

Iniciativa inédita

Representantes de 13 empresas, institutos de pesquisa e organizações não-governamentais reuniram-se em São Paulo, na quinta-feira, dia 19 de outubro, justamente para discutir alternativas ao desmatamento na Amazônia. O evento teve o objetivo de promover um diálogo entre atores e organizações que tradicionalmente estão em lados opostos na questão ambiental para identificar possíveis propostas comuns para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao problema. A intenção é realizar novas reuniões, entre o fim deste ano e o início do próximo, convidando outras organizações e movimentos sociais da região.

Os participantes do encontro destacaram a necessidade de aprofundar o debate sobre o modelo de desenvolvimento vigente na Amazônia hoje, levando em conta não apenas as demandas do setor produtivo, mas principalmente das populações locais, tradicionalmente excluídas no processo de distribuição da riqueza. Também foi considerado urgente produzir estudos e indicadores para valorar a floresta em pé, seu patrimônio genético e seus serviços ambientais, entre outros temas.

O encontro foi promovido pelo ISA, pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e pelo Instituo Ethos. Estiveram presentes representantes dos grupos empresariais Bunge, Orsa e Nokia, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Centro de Vida (ICV), do Amigos da Terra, Greenpeace e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

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Fundação gaúcha divulga nome de empresas autuadas por morte de peixes no Rio Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) divulgou hoje (19) o nome de três das seis empresas autuadas pelo desastre ambiental que matou mais de 85 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As companhias Utresa, que atua no ramo de tratamento de resíduos, e Gelita do Brasil, que opera na área de alimentos, localizam-se em Estância Velha, enquanto a de Três Portos, do segmento de papel, pertence ao município de Esteio. As outras três empresas autuadas – duas de Estância Velha e uma de São Leopoldo – conseguiram uma liminar na Justiça e não tiveram seus nomes divulgados.

De acordo com o relatório da Fepam, as companhias despejavam resíduos poluentes no Rio dos Sinos, que, somados à poluição provocada pelas prefeituras, que não tratam 95% dos esgotos, provocaram o incidente ambiental.

O valor total das multas para as seis companhias é de R$ 1,2 milhão. A Fundação não descartou a autuação de outras empresas durante o processo de investigação.

As análises feitas pela entidade identificaram 26 produtos químicos que podem ter causado a morte dos peixes. Entre os produtos encontrados na água estão metais pesados como cobre e mercúrio.

“Constatamos como causa principal da mortandade um excedente de materiais orgânicos e de alguns tipos de produtos que ainda estamos investigando”, disse o diretor técnico da fundação, Jackson Muller. Segundo ele, a Fepam ainda não tem todos os resultados das análises dos segmentos e dos peixes, por isso a investigação vai continuar.

Muller ressaltou ser "precoce" afirmar que alguma empresa vai ser fechada ou interditada. “É preciso que a fundação conclua as atividades de investigação para tomar outras medidas, além das que já foram adotadas”, acrescentou.

Segundo a Fepam, também colaborou para o desastre a grande quantidade de esgotos e o represamento das águas do Sinos, causado pelo Guaíba, rio que abastece a capital gaúcha.

O relatório técnico com os resultados da investigação foi apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pela Fepam. Durante a apresentação, estavam presentes também representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí.

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Greenpeace analisa propostas ambientais dos candidatos a presidente

Está chegando o momento de escolher o novo presidente da República do Brasil e o Greenpeace quer saber qual dos dois candidatos – Geraldo Alckmin (PSDB) e Luís Inácio Lula da Silva (PT) – tem as melhores propostas para importantes questões ambientais. Escolhemos seis temas a serem avaliados:

  • Clima/Energia/Nuclear;
  • Florestas/Amazônia/Biodiversidade;
  • Agricultura Responsável/Transgênicos;
  • Rio São Francisco;
  • Resíduos Sólidos;
  • Oceanos;

Os programas de governo de Alckmin e Lula foram avaliados pelo Greenpeace nesses quesitos acima. Confira a análise do Greenpeace sobre os presidenciáveis.

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Funai explica que leis brasileiras obrigam compensação ambiental por projetos de infra-estrutura

As comunidades afetadas por grandes projetos de infra-estrutura têm o direito, de acordo com a legislação brasileira, de receber compensações financeiras por impactos ambientais. É o caso do grupo dos índios Xikrin, que ocuparam a área de mineração da Companhia Vale do Rio Doce para revindicar a negociação de mais repasses.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, comentou, em entrevista coletiva, que a negociação direta entre a companhia e os índios é “inteiramente legítima” e precisa ser cumprida. “Em alguns casos a Funai atua como intermediária, mas não há nada de ilegítimo na discussão direta com os índios. Nos últimos contratos entre os xikrin e a empresa, o Ministério Público Federal e a Funai aparecem como intervenientes”, explicou.

Ele afirmou que o convênio entre os índios e a companhia existe há mais de 15 anos e prevê a construção de casas, pontes, estradas e um repasse para despesas de custeio para famílias indígenas. O último reajuste do custeio teria sido feito no ano passado. Em julho deste ano, a Vale teria firmado um termo de compromisso com os Xikrin, que, entre outras coisas, estabelecia uma data limite para as negociações de reajuste: setembro.

Segundo Gomes, as leis brasileiras prevêem que as grandes empresas atuantes nas proximidades de terras indígenas promovam uma compensação capaz de “mitigar o impacto à vida dos povos indígenas”. “As mitigações são feitas caso a caso, algumas são permanentes. Se uma mina durar 470 anos, você tem um impacto de 470 anos. Isso acontece com mineradoras, com hidrelétricas, com linhas de transmissão”.

De acordo com o presidente da Funai, os primeiros contatos com os Xikrin ocorreram na década de 1950. “Eles sofreram com a queda populacional, eram cerca de 600 [indivíduos], caíram para 200 em três anos, entre 1957 e 1960. E agora são, aproximadamente, 800. É um povo guerreiro e tem dimensão do que está fazendo”.

Segundo a Vale do Rio Doce, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, que são administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura, na construção de estradas e casas e na promoção da subsistência de famílias de índios.

A Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

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Índios xikrin ocupam Vale do Rio Doce, em Carajás

As atividades da Companhia Vale do Rio Doce, em Carajás (PA), estão suspensas desde ontem (17), quando cerca de 200 índios da tribo Xikrin ocuparam as instalações da empresa.

Em nota à imprensa divulgada hoje (18), a Vale afirmou que os índios “invadiram, de forma violenta (…) armados de arcos, flechas e bordunas”. De acordo com a Vale, foram ocupadas locomotivas, a sala de controle de pátio e outras instalações. Teriam sido furtados pelos índios, segundo a companhia, objetos pessoais de funcionários, além de mantimentos do restaurante e da dispensa.

Ontem (17), 600 empregados que seriam transportados para o Núcleo Urbano, em Carajás, em ônibus da Vale, foram feitos reféns por cerca de duas horas. E, na manhã de hoje, cinco mil funcionários teriam sido impedidos de entrar na área industrial da companhia.

O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Marabá, Raulien Oliveira de Queiroz, acompanha a ocupação da Vale e disse, em entrevista à Agência Brasil, que não foram feitos reféns e que nada foi quebrado ou saqueado. “Os índios estão aqui pacificamente. Acabamos de fazer uma reunião com a Polícia Federal porque já existe uma liminar judicial para reintegração de posse. As lideranças vão se reunir e decidir o que fazer”, informou.

Segundo Queiroz, a empresa descumpriu parte de um termo de compromisso firmado em maio com os índios. Pelo termo, em setembro seria discutido o aumento de repasses financeiros às comunidades indígenas, mas a Vale não compareceu à reunião marcada. “Os índios chegaram aqui nesta semana para cobrar uma posição e a Vale estava bloqueando estradas para que eles não se aproximassem. O que eles [os índios] querem agora é que uma reunião seja agendada”, afirmou.

De acordo com Marcos Antônio Reis, da Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Marabá, os xikrins reivindicam o aumento dos recursos repassados pela Vale do Rio Doce às comunidades indígenas da região. Segundo a companhia, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, que são administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Cimi, são utilizados em obras de infra-estrutura, na construção de estradas e casas e na promoção da subsistência de famílias de índios.

“A Vale divulga o repasse destes recursos como se fosse uma ação de caridade, já que a atuação da empresa não está dentro dos limites geográficos das terras indígenas, mas os índios vêem isso [os repasses] como uma questão de direito, porque a exploração econômica da terra acontece em áreas muito próximas de onde eles vivem”, explica Reis. Ele informou que também estaria na pauta de reivindicações dos índios uma negociação com a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale do Rio Doce que pretende se instalar na região. “A Onça Puma quer operar na área sem qualquer conversa com os índios. A empresa diz que a negociação sobre repasses já é feita com a Vale”. A Funai, no entanto, afirmou que por hora os índios pretendem negociar apenas a questão do aumento de repasses de recursos.

A Companhia Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

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Autuadas empresas no Sul por morte de peixes no Rio dos Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) autuou hoje (11) três empresas nos municípios de Estância Velha e Portão. As empresas podem ter contribuído para o desastre ambiental que matou 50 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre. Uma indústria de alimentos e dois curtumes foram autuadas “por procedimentos irregulares no lançamento de resíduos tóxicos no Arroio Portão, que desemboca no Sinos”.

A portaria assinada pelo diretor-presidente da Fundação, Antenor Ferrari, dá prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de plano de saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento. Segundo Ferrari, a portaria “configura situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em função da qualidade das águas e o período da piracema no rio”.

A Fepam determinou ainda a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, em Sapucaia do Sul. Durante entrevista coletiva à imprensa, o diretor técnico da Fundação, Jackson Muller, disse que foram encontradas “inconformidades” na operação das estações de tratamento das empresas. “Esta má operação contribuiu com o lançamento de efluentes fora dos padrões exigidos pela legislação vigente”, afirmou o biólogo. 

Segundo a Fepam, ao longo de 16 quilômetros na região, o Arroio Portão e seus afluentes recebem resíduos de 186 empresas dos ramos coureiro-calçadista, alimentício e metalúrgico. Cada empresa licenciada pode despejar até 0,45 miligramas de poluente por litro no rio. Até terça-feira (17), a Fepam deverá receber o laudo das análises do material coletado nas 40 empresas da região que estão sendo vigiadas. As responsáveis podem ser multadas em R$ 50 milhões.

Amanhã (12), o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, visitará a região atingida pelo desastre ambiental e anunciará medidas em benefício de mais de 300 famílias que vivem da pesca no local. Ao chegar hoje ao estado, o ministro confirmou o pagamento de cestas básicas e de um salário mínimo para os pescadores prejudicados. Segundo Gregolin, os benefícios valem enquanto não houver condições para a atividade pesqueira.

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IR Ecológico será debatido em Campo Grande

Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Ação pelo IR Ecológico – A natureza merece esse estímulo estarão no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campo Grande (MS), na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, às 19h, para debater o projeto com a sociedade civil campograndense. Criado em julho de 2005, o grupo, formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários, defende a adoção de uma lei que crie estímulos fiscais para projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável. O encontro, organizado em Campo Grande em parceria pela Conservação Internacional (CI-Brasil) e pelo WWF-Brasil com apoio da OAB/MS e Escola Superior de Advocacia, é gratuito e aberto a todos os interessados.

O evento integra um ciclo de palestras itinerantes em aproximadamente dezesseis cidades brasileiras. Brasília (DF), Belém (PA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) já foram visitadas. O objetivo é disseminar a iniciativa e enfatizar a importância da criação no país de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. Na ocasião, serão palestrantes, o gerente de Economia de Conservação da CI-Brasil, Alexandre Curvelo de Almeida Prado, e o advogado Felipe Barboza Rocha, associado da Pinheiro Neto Advogados.

Prado ressalta que essa iniciativa vem complementar as deficiências no orçamento da união para as ações de conservação. “A nossa expectativa é a de que haja um maior apoio das grandes empresas nos projetos ambientais, uma vez que elas detêm melhores condições de patrocinar e doar para essa causa tão importante, da qual depende a qualidade de vida desta e de futuras gerações no planeta”, afirma.

O GT Ação pelo IR Ecológico celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 – que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% e até 40% dos valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Agora, o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.

O GT IR Ecológico é composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).

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Novo sistema de controle de madeira do Ibama não barra comércio ilegal

Ao contrário do que anunciou o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em entrevista coletiva ontem em Belém, no Pará, o DOF (Documento de Origem Florestal) ainda não conta com fiscalização estruturada para coibir o comércio de madeira ilegal. O novo sistema eletrônico, concebido pelo governo para sanar a permanente falta de controle da produção de madeira na Amazônia, completou um mês de funcionamento.

“Não somos contrários ao DOF, mas se este ou qualquer outro sistema não contarem com uma fiscalização eficiente, apta a identificar as fraudes em tempo real, a madeira ilegal continuará chegando ao mercado. E isso o Ibama esqueceu de contar”, disse Marcelo Marquesini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A atual fase é a mais frágil e vulnerável a fraudes já que não houve planejamento adequado para a transição entre o sistema anterior, baseado na ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), e o DOF”. Os créditos de volume de madeira declarados pelas empresas, por exemplo, nem sempre são reais ou mesmo checados em campo pela fiscalização, que não tem capacidade de vistoriar todas as empresas e revendas.

Com o novo sistema, produtores e empresas que comercializam produtos florestais passam a controlar eletronicamente as entradas, saídas e o próprio saldo de volume de madeira de suas contas. Se não tiverem pendências, podem solicitar, preencher e emitir, via internet, o documento que acompanhará as cargas de madeira – também chamado DOF. Isso poderá ser feito de sua própria empresa, residência ou ainda de terminais de computadores que ainda não foram instalados em todas as unidades do Ibama.

Quem operar ilegalmente fora do sistema só será apanhado se a fiscalização tiver acesso à informação em tempo real durante a checagem do transporte da madeira ou nos pátios das indústrias e revendas. Por isso, o Ibama e a própria Ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciaram, durante o lançamento do DOF em agosto, uma série de procedimentos para viabilizar o funcionamento efetivo do novo sistema: equipamentos modernos para a fiscalização e a integração do sistema DOF com o Autotrac (aparelhos existentes em muitos carros do Ibama para inter-comunicação via satélite) e com a linha verde do Ibama para informações em tempo real.

Investigação do Greenpeace mostrou que no oeste paraense, onde existem pólos produtores de madeira com mais de 216 empresas como Castelo dos Sonhos, Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Altamira, Medicilândia, Uruará e Santarém, a fiscalização do Ibama sequer recebeu notícias de Brasília de quando chegarão os laptops, palmtops ou leitores de código de barra para checar os caminhões e balsas que já transitam com o DOF. O consumo médio anual da região é estimado em mais de 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira em tora. Até setembro segundo o Ibama, 1.268 empresas já haviam se cadastrado na região, sendo que 493 estavam impedidas de emitir o DOF. Contudo, ainda há muita ATPF legalizando o transporte da madeira na região, já que houve uma liberação anormal de guias para empresas por ordem da Superintendência do Ibama em Belém por causa da entrada do novo sistema, em agosto.

Em Rondônia, onde 530 empresas estão cadastradas no sistema, a situação não é diferente, mas a falta de equipamentos para acesso à informação em tempo real tem sido substituída pela criatividade do brasileiro. Alguns fiscais do Ibama que atuam na rodovia BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, estão usando seus celulares para consultar o Ibama. De lá, alguém acessa o computador para checar no sistema DOF se o documento apresentado pelo caminhoneiro é verdadeiro ou não. “É a distância entre o mundo real e o mundo de Brasília. Equipamentos e treinamento ficaram só na promessa. E nós não vamos conseguir checar as centenas de carretas que passam por aqui diariamente”, disse um servidor do Ibama-RO que preferiu não se identificar.

No Amazonas e no Acre, continuam as dúvidas sobre como ajudar os pequenos produtores e comunidades que não têm acesso à internet. Terminais ainda não foram instalados e muitos municípios não têm sequer escritórios do Ibama ou das autarquias estaduais. Para os dois estados, o lançamento foi precipitado, pois não houve treinamento ou estrutura adequada para a substituição.

“Na pressa de lançar o DOF, o governo se esqueceu de planejar, estruturar e preparar a transição entre os dois sistemas. Não houve um projeto maior prevendo capacitação, adequação e aparelhamento da fiscalização e o envolvimento dos estados e até da própria polícia rodoviária, parceira comum na fiscalização das ilegalidades do setor”, afirmou Marquesini.