Botos e jacarés viram isca de urubu d'água

ISA – Denúncias de pesquisadores do Inpa e do Instituto Mamirauá revelam que a matança dos animais atingiu níveis alarmantes, e até mesmo uma rede especializada de fornecedores de botos e jacarés se formou no alto e médio Rio Solimões. A carne dos bichos é considerada excelente para pescar piracatinga, peixe necrófago conhecido como urubu d’água, que é exportado para a Colômbia.

Ora carcaças de jacarés, ora meia dúzia de botos mortos às margens do Rio Solimões e seus afluentes. É o que os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá têm encontrado frequentemente em seus trabalhos de campo, até mesmo em áreas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Os casos vêm se repetido nos últimos três anos: botos e jacarés são capturados para virar isca de piracatinga (Calophysus macropterus).

Segundo Guillermo Estupiñan, assessor de Sistemas para a Exploração Sustentável de Recursos Pesqueiros do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, já existem pessoas especializados na caça dos botos e jacarés, principalmente nas regiões de Tefé, Fonte Boa e Jutaí, no Estado do Amazonas. Os animais são capturados com arpões e golpes na cabeça e sua carne é colocada em gaiolas para onde são atraídos os piracatingas. Sem qualquer tipo de fiscalização, os peixes são embarcados no porto de Tabatinga (AM) para Letícia, na Colômbia, onde são armazenados e posteriormente enviados a Bogotá, onde são filetados para consumo. Parte do produto é vendida no mercado colombiano, por ser um peixe barato, e a outra parte é reexportada para países como os Estados Unidos, onde o bagre – grupo ao qual pertence o piracatinga – tem bastante aceitação.

Mais impressionante que o fim dado aos jacarés e botos, é o número que consta de um levantamento do projeto Pró-Várzea, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): cerca de 140 toneladas de piracatinga passaram pelo porto de Tabatinga (AM), via de acesso à Colômbia, entre maio e dezembro de 2001. Isso significa que, anualmente, a pesca desse peixe estimula a matança de 8 mil jacarés – a partir de estimativa do biólogo Ronnis da Silveira, professor da Universidade Federal do Amazonas – e 150 botos, de acordo com a pesquisadora Vera da Silva, do Inpa, que estuda botos há dez anos na Reserva Mamirauá. Para se ter uma idéia, com um jacaré de três metros, o pescador consegue apanhar cerca de 100 quilos de piracatinga, e com um boto adulto pega em média 200 quilos do peixe.

Para Vera da Silva, o que mais chama a atenção é que essa prática resultou em uma desvalorização espantosa dos animais. Um quilo do piracatinga vale no mercado da região o mesmo que o quilo do jacaré, cerca de R$0,60 ou US$0,18. “Essa conversão é ridícula. Não só a carne do jacaré é mais nutritiva e saborosa, como está sendo disperdiçada sua pele”, observa Vera. Um centímetro de pele de jacaré vale entre US$2 e US$9, revela o professor Ronnis da Silveira. Segundo ele, a caça do jacaré não é novidade. “Nos anos 70 tirava-se a pele e jogava-se fora a carne. Nos anos 90 tirava-se a carne e jogava-se fora a pele. Agora, jogam-se fora os dois”, resume Ronnis. O preço do boto, na região do Solimões, pode variar de R$ 50,00 a R$ 100,00 por animal.


Impactos

No que diz respeito aos botos, Vera da Silva diz que a maior preocupação é que a reprodução desses animais começa entre os seis e oito anos de vida e, portanto, a captura como vem acontecendo – cerca de 150 animais por ano – pode comprometer grupos inteiros. “O boto da Amazônia é o único golfinho de rio que ainda não está em extinção.”

Já em relação aos jacarés, apesar da dimensão da atual fase da caça ao animal – cerca de 8 mil por ano – não existe perigo de extinção da espécie. “A população do jacaré é enorme e chega à casa dos milhões de indivíduos. São dois mil jacarés-açu por quilômetro ou dois a cada metro, no Rio Solimões”, explica o professor Ronnis da Silveira. O jacaré-açu perfaz 80% da população de jacarés no alto e médio Solimões. Portanto, o grande problema em relação ao jacaré é o destino que lhe está sendo dado.


Leis e manejo

Apesar de existirem leis que garantem a proteção dos jacarés e botos – Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197 de 1967) e Lei 7.643, de 1987, que proíbe a pesca de cetáceos no Brasil, como o boto – o Estado não tem garantido seu cumprimento. No caso dos jacarés, entretanto, Ronnis da Silveira afirma que a rigidez da Lei de Proteção à Fauna acaba sendo um empecilho para a preservação da espécie no Solimões, uma vez que inviabiliza o manejo sustentável. “A lei estabelece regras para todo o território nacional, ignorando especificidades regionais. Por exemplo, se no Solimões a gente usa 10% dos jacarés para a exploração comercial, podendo até usar as víceras para a pesca do piracatinga, ajudamos a preservar os restantes 90%, os botos, e estimulamos a geração de renda, auxiliamos a continuidade das pesquisas e garantimos a preservação.”

Ronnis da Silveira acredita que essa alternativa tem caráter fundamental para a sustentabilidade socioambiental. “O morador local não é o vilão da história. É a vítima. O Estado não incentiva alternativas de renda e não dá opção legal para que ele responda à demanda do “patrão”, que encomenda toneladas e toneladas de jacaré.” Ele defende a necessidade de se estabelecer o manejo legal do jacaré, com estímulos governamentais, apoio de ONGs e embasamento de pesquisas. “Já estamos preparados em termos de organização comunitária e conhecimento científico.” O Projeto Mamirauá tem uma proposta de plano de manejo elaborada desde 2000, quando foi encomendada pelo então superintendente do Ibama no Estado do Amazonas, Hamilton Casara.

Na semana passada, Vera da Silva esteve com uma equipe do Inpa em Brasília para discutir com o Ibama, entre outros assuntos, a questão da matança de botos e jacarés. O Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (Getema) do Ibama fez uma recomendação à presidência do órgão federal para que dê atenção especial à questão. Denúncia a respeito também foi encaminhada ao Grupo de Especialistas em Crocodilianos da organização internacional The World Conservation Union – IUCN (veja versão em inglês na newsletter do Grupo). No âmbito estadual, será realizada no dia 26/09 uma audiência publica na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas sobre a questão dos jacarés.

ISA, Ricardo Barretto, 23/09/2003.

rgãos ambientais têm controle do incêndio no Jalapão

A operação conjunta de combate às queimadas no Parque estadual do Jalapão, formada pelo Governo do Tocantins, por meio dos órgãos ambientais Cipama – Companhia Independente da Polícia Ambiental, Naturatins, Defesa Civil e brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, iniciado na quinta-feira, 18, conseguiu controlar o fogo da região. O Parque foi decretado área de preservação estadual ambiental em 2001.

“Já conseguimos controlar o fogo que se alastrava na Serra do Espírito Santo e nas proximidades, agora só tem um foco de incêndio na encosta da serra, o que dificulta o acesso das equipes para combater o fogo”, informou o coordenador estadual de Defesa Civil e secretário-chefe da Casa Militar, Cel. Edson Pereira Nunes.

Nunes disse que, mesmo com o esforço das equipes que trabalharam dia e noite o fogo destruiu cerca de 70% da área de preservação do Parque, que é de 158 mil hectares. Além de degradar a vegetação natural, um dos pontos turísticos do Tocantins, matou também muitos animais, entre eles, os peçonhentos.

As equipes do Corpo de Bombeiros e Cipama, que estavam na região, estão sendo remanejadas, por outros combatentes para dar continuidade à operação. “Eles estão cansados, por isso a necessidade de fazer o remanejamento”, reforçou Nunes.

Outro grande prejuízo com as queimadas foi a perda de grande parte do capim dourado em plena época de colheita. O capim é matéria-prima usada no artesanato local, garantia de renda de muitas famílias. 
 
Elmiro de Deus

Baixo Araguaia terá pólo de desenvolvimento ambiental e rural

Estação Vida – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta sexta-feira [19], em São Félix do Araguaia, no nordeste mato-grossense, a implantação de um pólo do programa de Gestão Ambiental Rural [Gestar], no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural [ProAmbiente] e a construção de Agendas 21 locais nas cidades da região.

Além disso, a Caixa Econômica Federal irá viabilizar, por meio do Programa Nacional de Modernização Administrativa e Financeira, assistência técnica e recursos para melhoria das administrações municipais. Com essas ações, esperamos trazer à região atividades econômicas sustentáveis, baseadas no uso racional dos recursos naturais, na sabedoria e nas habilidades produtivas das populações, disse a ministra.

O Baixo Araguaia, entre os rios Xingu e Araguaia, no nordeste mato-grossense, é uma nova frente de avanço da soja e da pecuária em Mato Grosso, com foco no entorno da BR-158. Na região, em 13 municípios, vivem pelo menos 100 mil pessoas. Apesar dos elevados índices de desmatamento, os maiores do estado, registra os menores indicadores sociais e econômicos.

Pela manhã, Marina Silva participou da 5ª Mostra de Educação do Araguaia, onde palestrou sobre Ambiente, Política e Perspectiva Planetária. A ministra lembrou aos educadores e representantes de escolas de mais de 20 municípios da região que com leis, fiscalização forte e a consciência das populações será possível reverter o quadro de degradação e desrespeito à natureza. Ela salientou que é preciso defender o meio ambiente em nosso espaço. Para mudar a realidade planetária, é preciso pensar que a humanidade é cada um de nós. Separar o lixo em casa, apagar a luz, ser fraterno com os diferentes e com a natureza são tarefas simples que contribuem para a mudança de realidade. Marina Silva ressaltou, ainda, as investigações e o plano de combate a queimadas e desmatamento na Amazônia, desenvolvidos pelo Ibama em parceira com outros ministérios.

Na Câmara Municipal de São Félix, a ministra reuniu-se com lideranças de pelo menos 15 municípios para apresentar as propostas do governo para a região. Segundo ela, é preciso internalizar os recursos da produção local em parceira com prefeituras e movimentos sociais. A ministra anunciou a implantação de um pólo do programa de Gestão Ambiental Rural [Gestar], no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural [ProAmbiente] e a construção de Agendas 21 locais.

A Caixa Econômica Federal irá viabilizar, por meio do Programa Nacional de Modernização Administrativa e Financeira, assistência técnica e recursos para melhoria das administrações municipais. Além disso, Fani Mamede, da secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, informou que o Baixo Araguaia poderá ser definido como prioritário para atuação da pasta, e que deve ser desenvolvida uma linha de crédito específica para a região.

Também participaram das atividades em São Félix do Araguaia o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, o coordenador de Agenda 21 do Ministério, Pedro Ivo Batista, e o diretor de Instrumentos Econômicos da Secretaria de Dezensolvimento Sustentável, Roberto Vizentin.

A ministra Marina Silva foi recebida em São Félix do Araguaia pelo bispo Dom Pedro Casaldáliga , que iniciou seus trabalhos em Mato Grosso em 1968, em pleno regime militar. É uma das pessoas que lutaram pelo povo sofrido do nosso pa ís, lembrou Marina Silva sobre o religioso.

A ministra explicou a Dom Pedro o trabalho que o Ministério do Meio Ambiente vem desenvolvendo para tentar alterar o padrão de ocupação da terra e de desenvolvimento na Amazônia. Estamos criando um sistema que possa disputar com esse modelo, que seja uma alternativa real, disse. A ministra destacou a ação do Grupo de Trabalho Interministerial e o plano de combate ao desmatamento e queimadas no Arco do Desflorestamento. 
 

Incêndios em cinco unidades de conservação

Mais de 200 homens estão mobilizados desde o final de semana no combate a incêndios florestais em cinco unidades de conservação do Ibama. As áreas mais preocupantes, no momento, são os Parques Nacionais de Serra da Canastra (MG) e da Chapada dos Veadeiros (GO), onde atua um total de 110 brigadistas.

“Na Chapada dos Veadeiros estamos com 50 brigadistas em processo de revezamento. Vários focos foram detectados dentro do parque, com indicativo de que o incêndio seja criminoso”, afirmou Heloiso Bueno Figueiredo, coordenador do Prevfogo (Programa de Prevenção e Controle das Queimadas e Incêndios Florestais)enquanto se preparava para embarcar para o parque, distante 200 quilômetros de Brasília.

O helicóptero, segundo ele, será utilizado na avaliação e estabelecimento de estratégia de combate ao fogo, no deslocamento de equipes até os pontos de combate de difícil acesso, e na atuação de controle do fogo por meio do helibalde. Além do pessoal que já está no local, serão deslocados de Goiânia (GO) mais 10 pessoas da Brigada Anjos Verdes. O Ibama conta com dois caminhões Rodofogo, equipados com motobombas, geradores e equipamentos de combate direto: pás, abafadores e bombas costais.

De acordo com Heloiso, o fogo se alastrou em vários pontos do Parque da Chapada dos Veadeiros, atingindo principalmente o “cânion”, por onde passa o Rio Preto; o Morro da Baleia e a região norte, próxima a Cavalcante (GO). As equipes estão concentradas hoje no combate ao fogo no Canion. Amanhã deverão seguir para Cavalcante.

Canastra – Segundo as primeiras estimativas, o fogo já atingiu cerca de 15 mil hectares de vegetação no Parque Nacional da Serra da Canastra. Hoje, 37 homens faziam o combate às chamas na área atingida, com perspectiva de controlar os focos de incêndios nas próximas horas.

Araguaia – No Parque Nacional do Araguaia cerca de 50 pessoas estão de prontidão na entrada da unidade para iniciar o combate aos incêndios. Aguarda-se somente entendimentos com a Funai por envolver área indígena.

Serra Geral – Na Estação Ecológica de Serra Geral, no Tocantins, 18 brigadistas foram deslocados para o combate a focos de incêndios. A Estação fica próxima ao Parque Estadual do Jalapão, que também está queimando. O Prevfogo aguardava, hoje, um pedido de apoio do governo tocantinense para auxiliar no combate aos incêndios na área.

Ilha Grande– O fogo foi detectado ontem, no interior do parque paranaense, pela brigada municipal de Vila Alta (PR). Desde então , foram mobilizadas 70 pessoas, com apoio de um helicóptero, para combater uma linha de fogo que, na manhã de hoje, se estendia por 8 quilômetros. 

Nova arma contra incêndios

Agência Brasil – Está liberado para operação o primeiro avião de combate a incêndio florestal do Brasil – o monomotor Air Tractor AT-892F. Segundo o Departamento de Aeronáutica Civil a aeronave poderá atuar em qualquer localidade do estado do Rio de Janeiro. A Secretaria estadual de Defesa Civil fluminense está elaborando convênios para viabilizar também a operação em outros estados.

O aparelho chegou ao Brasil no dia 18 de fevereiro, proveniente do Texas, Estados Unidos. Sua aquisição foi resultado de um convênio assinado em maio de 2002 entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado. Os recursos – cerca de R$4,1 milhões – foram provenientes de parte da multa aplicada pelo Ibama à Petrobrás devido ao vazamento de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000.

Desenhado especialmente para combate a incêndios, o monomotor possui tanque para 3.100 litros de água, pode ser reabastecido em 90 segundos e opera em pistas de apenas 900 metros. O avião também poderá ser utilizado em patrulhamento de locais de risco e no lançamento de defensivos agrícolas e de dispersante químico contra manchas de óleo na água.

Respeitar e preservar

CNPq – A crescente organização dos povos indígenas em torno das reivindicações de seus direitos, da luta pela preservação de suas culturas e da defesa de seus territórios vem provocando mudanças conceituais na etnologia indígena e nas políticas indigenistas. A observação é do doutor em antropologia e professor da Universidade de Brasília (UnB), Stephen Baines. Segundo ele, o trabalho realizado no Brasil a partir do começo da década de 1970 pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promovendo Assembléias Indígenas marcou um início do processo de conscientização e crescente politização dos índios, o que acelerou a consolidação dos movimentos indígenas.

Além disso, a realidade vivida pelos índios recém contatados pelas frentes da sociedade nacional mostra que a melhor política é a de preservar os territórios dessas comunidades indígenas sem uma interferência direta por indigenistas. “A política indigenista do Estado foi orientada primeiro pelo conceito de assimilação, passando pela tentativa de integrar os índios à sociedade nacional e hoje aceitamos, a partir da Constituição de 1988, o reconhecimento das diferenças, tratando o índio como índio e não como sujeito a ser integrado à sociedade nacional”, explicou Baines.

As idéias defendidas pelo professor são resultantes de anos estudando não só os índios, mas, principalmente, o trabalho de pesquisadores e funcionários do governo federal que atuam junto às sociedades indígenas. Nascido na Inglaterra, Baines começou a estudar os índios brasileiros em 79, em seu mestrado sobre a política indigenista do Brasil na Universidade de Cambridge. Em 80, mudou-se para Brasília, onde fez o doutorado, dando continuidade às pesquisas na área de etnologia.

Desde 1990, com o apoio do CNPq, Baines faz uma análise sobre os estilos de etnologia indígena feitos no Brasil, na Austrália e no Canadá, comparando as políticas indigenistas e indígenas nos três países. Neste estudo, que ainda está em andamento, ele entrevistou antropólogos, lideranças indígenas e visitou aldeias de nativos dos três países. São eles: os Índios, os Inuit (esquimós) e os Métis, no Canadá; os Aborígenes e os Ilheus do Estreito de Torres na Austrália e os índios brasileiros.

Foi nestas visitas que Baines observou as contradições inerentes a políticas de integração dos povos nativos às sociedades nacionais ditas “civilizadas”. Em todos os três países, a maioria dos índios que mora nas cidades é marginalizada, pobre, e sofre com o desemprego e o preconceito, que piora onde o convívio com “brancos” é mais direto. Além disso, este contato vem trazendo, historicamente, uma série de problemas como alcoolismo, doenças, violência doméstica e altos índices de suicídio.

Também nos três países estudados, o professor detectou o crescimento do movimento indígena a partir da participação dos próprios índios na discussão de uma política para a questão. “Até os anos 70 os povos indígenas eram freqüentemente representados por antropólogos e agora os índios, politicamente organizados, já exercem o papel de líderes”, disse Baines. Em alguns aspectos, a Austrália aparece à frente dos outros, pela incorporação de aborígines em cargos do órgão federal responsável pelas políticas indigenistas. Isso, segundo o professor, contribui em parte para a elaboração de ações que efetivamente atendem às necessidades destas comunidades.

As diferenças aparecem quanto aos recursos destinados à questão indígena. A Austrália e principalmente o Canadá, países com mais recursos que o Brasil, adotaram políticas de destinar mais verba para os projetos indígenas. No entanto, isto em si não é suficiente para sanar as deficiências historicamente constituídas.

A pesquisa, que ainda contará com trabalhos de campo no Canadá e na Austrália numa futura licença de pós-doutorado, terá como resultado final uma análise em vários pontos: a história da disciplina em cada Estado nacional, o papel do antropólogo e seu envolvimento político, políticas indigenistas de Estados e ONGs, movimentos indígenas e a atuação de antropólogos indígenas.

Partes desta pesquisa podem ser conferidas em livros como “As Ciências Sociais: desafios do milênio. 1”, da Ed. Natal EDUFRN e “Estilos de Antropologia 1”, Ed. Campinas UNICAMP.

Mariana Galiza

Exposição mostra índios Panará nos EUA

ISA – O Field Museum, um dos mais renomados museus americanos, em colaboração com o Instituto Socioambiental, inaugurou esta semana mostra do fotógrafo Pedro Martinelli sobre a saga do povo Paraná, os famosos índios gigantes.

A coleção traz retratos em branco e preto tirados no primeiro contato com a tribo em 1970 e 1973. São fotos famosas que espantaram o mundo com a descoberta em plena segunda metade de século XX com a etnia dos índios Panará. A segunda parte de imagens são de 1995, quando Martinelli voltou a registrar a vida do povo. A exposição se encerrará em 8 de fevereiro de 2004.

Protagonistas de uma história trágica de contato com os brancos na década de 1970, os Panará, também chamados de Krenhakarore ou índios Gigantes, escaparam por pouco da extinção. Atraídos durante a construção da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, acabaram expulsos de suas terras e abandonados à sua própria sorte. De uma população de mais de 400 indivíduos, em 1973, estavam reduzidos a cerca de 70, em 1975. Muitos foram vitimados por gripes e diarréias, e os que sobreviveram esmolavam na beira da estrada.

Foram, então, acolhidos no Parque Indígena do Xingu, onde viveram em condições precárias, mudando-se de um lugar para o outro. Duas décadas depois, com a ajuda do então Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), e do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), voltaram às terras em que viviam e descobriram que uma parte delas não tinha sido detonada por invasores e garimpeiros. Daí em diante, decidiram retornar e começaram a reconstruir uma nova aldeia, que batizaram de Nãsepotiti, situada às margens do Rio Iriri, na fronteira do Mato Grosso com o Pará.

A volta para casa começou, efetivamente, em 1996. De lá para cá, recompuseram sua população – hoje soma cerca de 300 indivíduos – e nesse período decidiram entrar com ação indenizatória contra a União e a Funai por danos morais e prejuízos sofridos. Em setembro de 2000, a terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região lhes deu ganho de causa,em decisão inédita. Em agosto de 2001, finalmente, tiveram a indenização garantida pelo presidente do TRF, juiz Tourinho Neto. A União e a Funai se abstiveram de recorrer da decisão.

A indenização devida pelo Estado brasileiro foi entregue à comunidade em agosto passado e em assembléia realizada na aldeia Nãsepotiti, discutiu formas de utilizar os recursos

Devastação ilegal de 10 mil hectares em Rondônia

Ibama – Cinqüenta e três madeireiras foram flagradas pelo Ibama agindo de forma ilegal na região de Ariquemes, em Rondônia. As empresas fraudaram as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e comercializaram ilegalmente 120 mil metros cúbicos de madeiras extraídas de unidades de conservação, o equivalente a 10 mil hectares de florestas nativas ou cerca de oito mil campos de futebol.

A gerência do Ibama em Rondônia, junto com a Polícia Federal, investigava a ação das madeireiras há dois meses. Com a identificação dos empresários responsáveis pela fraude e a confirmação do envolvimento de cinco funcionários do escritório do Ibama em Ariquemes, hoje a Polícia Federal expediu 17 ordens de prisão. Três funcionários do Ibama já foram presos.

O gerente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, que coordenou a operação, disse que “a ação do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Ibama, junto com a Polícia Federal, mostrou que o governo federal está agindo de forma enérgica para impedir crimes ambientais e preservar as reservas florestais”.  Ainda segundo Pitaluga, “o governo de Rondônia e o governo federal vão continuar agindo com rigor para punir os corruptos, afastar e demitir funcionários envolvidos: em Rondônia só haverá oportunidade para os honestos”.

Na operação foram utilizados 20 veículos e um helicóptero do Ibama, com a participação de 50 homens da Polícia Federal. O valor das multas aplicadas é de quase três milhões de reais. Na operação também foram apreendidas armas e munição.

Novas áreas protegidas

ISA – O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, e o governador do Acre, Jorge Viana, formalizaram novas Unidades de Conservação (UCs) durante o Congresso Mundial de Parques, que está acontecendo em Durban, na África do Sul. A ONG norte-americana Conservation International irá repassar US$ 1 milhão para um fundo destinado à implementação de todas as Unidades de Conservação do Amazonas.

O Amazonas ganhou seis novas UCs, que somam cerca de 3,8 milhões de hectares – a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim (2.450.381 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus (1.008.167 hectares), a Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna (216.874 hectares), o Parque Estadual Samaúma (51 hectares), a Floresta Estadual do Rio Urubu (45 mil hectares) e o Parque Estadual Cuieiras (55,8 mil hectares); as duas últimas ainda não formalizadas oficialmente, pois são áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que estão sendo doadas ao Estado – leia mais sobre as novas UCs abaixo.

A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, Virgílio Viana, na quarta-feira (10/9), durante o Congresso Mundial de Parques. “A busca de parcerias internacionais em um encontro como o Congresso Mundial de Parques tem uma importância estratégica para obtermos recursos financeiros para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a proteção dessas áreas contra atividades predatórias”, declarou Viana.

Alguns dias antes, Viana havia declarado à imprensa que, apesar do papel chave na proteção da biodiversidade e do valor do conhecimento tradicional, as populações que habitam as áreas protegidas e somam cerca de 103 mil extrativistas, ribeirinhos e índios, além de 20 grupos indígenas não contatados, são pobres, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre 0,4 e 0,6 – considerados entre médio e baixo estágio de desenvolvimento humano -, e devem ser melhor valorizadas.

Para a implementação de todas as UCs do Amazonas, a ONG norte-americana Conservation International (CI) anunciou a criação de um fundo, para o qual será repassado inicialmente US$ 1 milhão. No início deste ano, a CI estabeleceu uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o estudo de criação dessas áreas, o que envolveu o financiamento de levantamentos biológicos e socioeconômicos e consultas públicas à população local, troca de experiências e de capacitação técnica entre órgãos governamentais e a ONG, entre outros itens. Além dos recursos destinados ao fundo, a organização norte-americana deverá disponibilizar US$ 600 mil nos próximos dois anos exclusivamente para as novas UCs, segundo José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciências da Conservation International.

Cardoso afirmou que a intenção é que, a longo prazo, o fundo atinja a cifra de US$ 40 milhões, sendo que, para isso, o governo do Amazonas estará buscando novos parceiros internacionais e verificando a possibilidade de implementar experiências no Estado como a da Costa Rica, onde já existe um imposto sobre os serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.

O Amazonas possui atualmente 59.267.907 hectares de área protegidas, somando as áreas de UCs federais, estaduais e Terras Indígenas -, o que corresponde a 37,56% do Estado.

Embasamento científico para novas áreas prioritárias

Segundo a gerente de gestão territorial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Christina Fisher, para a definição de novas áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação estaduais, será realizado em outubro, paralelamente à Conferência Estadual do Meio Ambiente, um seminário com a comunidade científica, ambientalistas, entre outros atores, quando serão aprofundados os resultados da Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira – realizado por um consórcio de ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA), a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Acre: novas UCs somam mais de 1 milhão de hectares

Também durante o Congresso Mundial de Parques, na quarta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, recebeu do presidente mundial da ONG World Wildlife Fund (WWF), Claude Martin, o prêmio Um Presente para a Terra – destinado a pessoas que se destacam por desenvolverem trabalhos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos florestais. Na ocasião, o governador do Acre anunciou a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado – o Parque Estadual do Chandless (695.303 hectares) e o Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (482.824 mil hectares) – leia mais abaixo sobre o parque .

Localizadas ao longo das principais estradas do Acre, as novas UCs fazem parte de um mosaico de áreas de conservação que estão sendo criadas pelo Estado para conter desmatamentos, projeto desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em parceria com o WWF-Brasil.

Com as novas UCs, o total de áreas protegidas no Acre passa a corresponder a 47,8% do Estado, ou 7.825.035 hectares – 5.657.889 hectares de Unidades de Conservação e 2.167.146 hectares de Terras Indígenas -, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).

Cristiane Fontes