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MMA comemora Dia Nacional da Caatinga

Exclusivamente brasileira, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil quilômetros quadrados e é um dos biomas mais ameaçados do globo pela exploração predatória. As principais causas da degradação ambiental na região são a caça, as queimadas e o desmatamento para retirada de lenha. Rico em espécies exclusivas e podendo ser considerado um dos conjuntos de formações vegetais mais especializadas do território brasileiro, o bioma Caatinga engloba de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, um decreto assinado pelo presidente Lula instituiu em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Para comemorar a data, o ministério, em parceria com outros órgãos e entidade públicas e privadas, organizou uma série de eventos que se estenderão por toda a semana no próprio bioma e em Brasília (DF). A Semana da Caatinga prevê diversas atividades que ocorrerão em Juazeiro do Norte (CE) e em municípios vizinhos, onde o ministério vem implementando várias ações; em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e em Brasília, com uma exposição temática no shopping Pátio Brasil, que será aberta segunda-feira (25).

Durante toda a semana, no Ceará, além de visitas de campo a vários projetos de uso sustentável do bioma Caatinga desenvolvidos pelas comunidades rurais, os representantes do ministério apresentarão às associações de produtores rurais o GEF Caatinga – Projeto de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga, que integra as ações do Programa Nacional de Florestas do MMA, e o Projeto Cima – Centros Irradiadores do Manejo da Agrobiodiversidade.

O GEF Caatinga conta, até 2007, com US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 12,5 milhões) do Fundo Global para o Meio Ambiente para estimular o desenvolvimento sustentável e pesquisas em 160 municípios de nove estados do Semi-Árido. As ações do GEF Caatinga estão voltadas para o manejo equilibrado e integrado dos recursos naturais, à recuperação de áreas degradadas e ainda para a criação de três corredores ecológicos e de uma unidade de conservação.

No dia 28, em Juazeiro do Norte, será instalado o GT – Grupo de Trabalho Caatinga. No dia seguinte, o grupo se reunirá para apresentar propostas para o bioma. Uma das discussões do grupo será definir área prioritária para criação de unidades de conservação. Membros da Câmara Técnica Temporária – Caatinga, da Conabio – Comissão Nacional da Biodiversidade, debaterão, também, com os participantes do evento os instrumentos de política para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

O documento "Cenários para o Bioma Caatinga" também será apresentado para a comunidade. O projeto corresponde à fase inicial de implementação do Zoneamento Ecológico Econômico da Região Nordeste. O trabalho apresenta um banco de dados em sistema SIG – Sistema de Informações Geográficas, com atualização, sistematização e consolidação de informações estratégicas para toda a região Nordeste.

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Ministério do Meio Ambiente anuncia série de ações para a Mata Atlântica

O MMA – Ministério do Meio Ambiente anuncia nesta sexta-feira (18), no Vale do Ribeira, em São Paulo, o repasse de recursos para a criação de unidades de conservação federais, estaduais, municipais e privadas, implantação de corredores ecológicos, plantio de florestas, pesquisas e promoção do ecoturismo na Mata Atlântica. No Vale, encontram-se importantes remanescentes da floresta que cobria 1,3 milhão de quilômetros quadrados, do nordeste ao sul do país.

O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e será realizado a partir das 10h no Salão do Registro Base-Ball Clube, no município de Registro, a 180 quilômetros da capital paulista. As ações serão realizadas em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário.

Os recursos são da Cooperação Alemã e do próprio MMA e servirão para projetos que serão executados por organizações civis sem fins lucrativos. Essas poderão realizar parcerias com instituições públicas e de ensino e pesquisa. "Os investimentos são resultado de amplo debate com diversos setores da sociedade, em especial com a Rede de ONGs da Mata Atlântica", disse Wigold Schäffer, diretor de Mata Atlântica e Pampa do MMA.

Para o repasse, serão realizadas duas chamadas para projetos, em nível nacional e local/regional. Além da chamada nacional, ao longo do ano serão lançadas outras iniciativas para: implantação de um programa de monitoramento participativo da Mata Atlântica; estudos sobre os serviços ambientais da Mata Atlântica e desenvolvimento de mecanismos financeiros inovadores; campanha de conscientização e mobilização sobre preservação do bioma; elaboração de planos e implantação de corredores ecológicos em áreas prioritárias.

A Mata Atlântica, Patrimônio Nacional de acordo com a Constituição, cobria originalmente mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados do território brasileiro. Se estendia total ou parcialmente por dezessete estados, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Hoje, a floresta está reduzida a cerca de 8% de sua área original. Além de ser um dos biomas mais ricos do  mundo em biodiversidade, tem importância vital para mais de 120 milhões de brasileiros que vivem em seu domínio.

Em sua área de abrangência, é gerado mais de 70% do Produto Interno Bruto, o que eleva a importância estratégica da região para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Além disso, presta importantíssimos serviços ambientais, principalmente relacionados à conservação da água. Algumas bacias hidrográficas localizadas na Mata Atlântica são responsáveis pelo abastecimento da maior parte da população brasileira.

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MMA participa de festival em aldeia indígena

O Ministério do Meio Ambiente participa de hoje a sexta-feira do Festival do Gavião na terra indígena Kaxinawá, no estado do Acre. O festival objetiva recuperar a tradição da cultura regional da tribo, a mais numerosa do estado com cerca de 6 mil habitantes espalhados em 12 territórios da região. Representantes da Diretoria de Educação Ambiental do MMA realizará, durante o encontro, uma oficina com os professores indígenas sobre o uso sustentável da informação e da tecnologia. Do encontro será produzido um vídeo para ser utilizado como estudo para as atividades do programa de Educomunicação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA. A comunidade Kaxinawá também será orientada para se habilitar aos projetos da Carteira Indígena e Desenvolvimento Sustentável do ministério.

A tribo Kaxinawá foi o primeiro grupo indígena a estudar sua própria língua, além do português. Durante o Festival Gavião, que acontece depois de 30 anos, será produzido o documentário Vida na floresta com o povo Hunikuin, que conta a história dos velhos pajés. A filmagem será feita pelos próprios indígenas. A exemplo dos Ashaninka, os Kaxinawá também fazem manejo de árvores na floresta, plantando especialmente aquelas destinadas à construção de casas e canoas.

Participarão do festival, governo do Acre, TV Aldeia (AC), tevês da Noruega e da China, entre outras instituições.

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Ibama concede número recorde de licenças ambientais

O Ibama concedeu neste ano 218 licenças ambientais para hidrelétricas, gasodutos, linhas de transmissão, plataformas de exploração de petróleo e outros. Um número recorde. Nos últimos cinco anos, a média anual de licenças foi de 152.

O Instituto analisou, neste ano, projetos de infra-estrutura de peso. Por exemplo: a concessão de licenças de operação para as plataformas P-43 e Marlim Sul, ambas na Bacia de Campos, garantiram à Petrobras a possibilidade de aumentar em quase 20% a produção de petróleo no País. Juntas, as plataformas elevarão a produção em 300 mil barris por dia.

Além de bater recorde de licenças, o Ibama também resolveu passivos do setor elétrico. A hidrelétrica de Foz do Chapecó com 850 MW, por exemplo, teve autorização para iniciar as obras. A remoção de 5 mil famílias, necessária para a construção da usina, foi um dos impasses resolvidos pelo Ibama.

A hidrelétrica Barra Grande, uma novela que chegou aos tribunais, ganhou autorização de supressão da vegetação de parte da área do futuro reservatório. Com 690 MW de capacidade, a usina recebeu a licença prévia cinco anos atrás com base em estudo de impacto ambiental que ignorava 6 mil hectares de araucárias nativa e em fase de regeneração.

O erro foi detectado ano passado e licenciamento paralisado. O Ibama, em parceria com o Ministério Público, firmou com o empreendedor um Termo de Ajustamento de Conduta para compra de uma área de mesmo tamanho na região para criação de um parque nacional e formação de banco de germoplasma.

O balanço das licenças foi apresentado hoje pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, e o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Nilvo Silva. Durante coletiva, explicaram que entre as causas para atrasos no andamento dos processos em licenciamento prevalecem problemas externos ao Ibama.

Os principais entraves ao licenciamento ambiental são má qualidade de projetos e estudos, conflitos sociais e decisões judiciais. "Não é burocracia, são situações da realidade", afirmou Silva, garantindo que projetos de alta qualidade têm tramitação rápida no Ibama.

O diretor ressaltou que projetos deficientes tornam o licenciamento longo, pois o Ibama exigirá complementações e abrem caminho para questionamentos judiciais. Quando licencia uma obra, o Ibama não analisa apenas impactos ambientais. A ele compete até mediar conflitos sociais por indenizações de famílias afetadas pelo empreendimento.
Marcus Barros ressaltou os investimentos que estão sendo feitos para melhorar a infra-estrutura e aumentar a capacidade de resposta do órgão.

No início do próximo ano, será realizado concurso público para contratar mais 90 analistas ambientais. O esforço inclui também a informatização e reestruturação da área de licenciamento.  No próximo semestre, qualquer cidadão poderá acompanhar pela internet processo de licenciamento de obra de competência  do Ibama.