O Ibama concedeu neste ano 218 licenças ambientais para hidrelétricas, gasodutos, linhas de transmissão, plataformas de exploração de petróleo e outros. Um número recorde. Nos últimos cinco anos, a média anual de licenças foi de 152.
O Instituto analisou, neste ano, projetos de infra-estrutura de peso. Por exemplo: a concessão de licenças de operação para as plataformas P-43 e Marlim Sul, ambas na Bacia de Campos, garantiram à Petrobras a possibilidade de aumentar em quase 20% a produção de petróleo no País. Juntas, as plataformas elevarão a produção em 300 mil barris por dia.
Além de bater recorde de licenças, o Ibama também resolveu passivos do setor elétrico. A hidrelétrica de Foz do Chapecó com 850 MW, por exemplo, teve autorização para iniciar as obras. A remoção de 5 mil famílias, necessária para a construção da usina, foi um dos impasses resolvidos pelo Ibama.
A hidrelétrica Barra Grande, uma novela que chegou aos tribunais, ganhou autorização de supressão da vegetação de parte da área do futuro reservatório. Com 690 MW de capacidade, a usina recebeu a licença prévia cinco anos atrás com base em estudo de impacto ambiental que ignorava 6 mil hectares de araucárias nativa e em fase de regeneração.
O erro foi detectado ano passado e licenciamento paralisado. O Ibama, em parceria com o Ministério Público, firmou com o empreendedor um Termo de Ajustamento de Conduta para compra de uma área de mesmo tamanho na região para criação de um parque nacional e formação de banco de germoplasma.
O balanço das licenças foi apresentado hoje pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, e o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Nilvo Silva. Durante coletiva, explicaram que entre as causas para atrasos no andamento dos processos em licenciamento prevalecem problemas externos ao Ibama.
Os principais entraves ao licenciamento ambiental são má qualidade de projetos e estudos, conflitos sociais e decisões judiciais. "Não é burocracia, são situações da realidade", afirmou Silva, garantindo que projetos de alta qualidade têm tramitação rápida no Ibama.
O diretor ressaltou que projetos deficientes tornam o licenciamento longo, pois o Ibama exigirá complementações e abrem caminho para questionamentos judiciais. Quando licencia uma obra, o Ibama não analisa apenas impactos ambientais. A ele compete até mediar conflitos sociais por indenizações de famílias afetadas pelo empreendimento.
Marcus Barros ressaltou os investimentos que estão sendo feitos para melhorar a infra-estrutura e aumentar a capacidade de resposta do órgão.
No início do próximo ano, será realizado concurso público para contratar mais 90 analistas ambientais. O esforço inclui também a informatização e reestruturação da área de licenciamento. No próximo semestre, qualquer cidadão poderá acompanhar pela internet processo de licenciamento de obra de competência do Ibama.