Acampamento pela Vida do Rio São Francisco faz balanço positivo de mobilização

Representantes de organizações e movimentos sociais que integram o Acampamento pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição fizeram hoje (16) um balanço dos cinco dias das mobilizações realizadas em Brasília.

Em nota, os cerca de 600 acampados se disseram vitoriosos ao deixarem a capital federal por terem cumprido seu objetivo: “sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública para a inviabilidade do projeto de transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional”.

Para eles, os encontros com autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, realizados ao longo da semana, também foram positivos.

“Fomos recebidos pelos presidentes do Senado [Renan Calheiros (PMDB-AL)] e da Câmara [Arlindo Chinaglia (PT-SP)], que disseram que esse projeto não pode ser levado à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate para esclarecer de todas as dúvidas”, diz o texto.

Eles também afirmaram ter ficado decepcionados por não terem sido recebidos pelo “primeiro escalão” do Palácio do Planalto.

“Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e de que foi determinado pelo presidente Lula como nosso único interlocutor”.

Na avaliação do representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Alzení Tomaz, isso demonstra que “cai a máscara do governo no momento em que ele não se coloca à disposição para dialogar com a sociedade e com o povo da bacia do São Francisco.

Para bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, o fato de os acampados não terem sido recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também demonstra o sucesso do movimento.

“O fato de o Executivo não querer dialogar com o povo desmascara aquela propaganda enganosa do governo, que dizia que a transposição é para beneficiar os pobres, pois, na hora em que os pobres chegam para dialogar com o governo, não são recebidos”.

A nota destaca, ainda, o lançamento do edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição, no valor de R$ 3,3 bilhões. Segundo o documento, essa é a mesma quantia que poderia ser usada nas 530 obras de pequeno porte, propostas pelo Atlas Nordeste da Agência Nacional das Águas (ANA), que levaria água para 34 milhões de pessoas.

Ainda segundo a nota, na segunda-feira (19), a comissão de articulação do acampamento vai ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar dos gastos que estão sendo feitos com a obra de transposição.

Hoje, uma comissão protocolou uma ação contra o projeto no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é baseada em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionam as obras no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Participaram do acampamento entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Centro Pastoral Popular (CPP), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apionme) e Fórum Permanente em Defesa do São Francisco.

Transposição do São Francisco recebe críticas em audiência pública na Câmara

A transposição do Rio São Francisco foi criticada hoje (15) durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco João Suassuna afirmou em seu depoimento que o projeto é desnecessário porque no Nordeste tem muita água. O que falta, segundo ele, são políticas efetivas para fazer essa água chegar à população.

“Entendemos que não há escassez (de água) no Nordeste, o problema não é de escassez, é de distribuição”, afirmou.

Para Suassuna, a solução passa por interligar as bacias já existentes no Nordeste e utilizar a águas dos poços, que segundo ele são cerca de 60 mil na região. O uso das cisternas também é defendido pelo especialista, que calcula que uma cisterna de 15 mil litros abasteça uma família de cinco pessoas durante oito meses de estiagem.

O doutor em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte João Abner Guimarães considerou que o projeto de transposição pouco tem a ver com o que é mostrado pelo governo e a mídia. Para ele, a transposição irá abastecer grandes açudes e não os que sofrem com a seca. “É o momento de acabarmos com a indústria da seca no Nordeste, alertou.

Para a promotora Luciana Khoury, da Bahia, o projeto não está de acordo com as leis brasileiras. “O projeto não atende as leis do país. Há necessidade de aprimoramento, de mudanças”, defendeu. E argumenta que o Congresso Nacional não foi ouvido e que os estudos de impacto ambiental são falhos.

A realização das audiências pública é outro ponto fraco em defesa da transposição apontado pela promotora. Segundo ela, as audiências foram realizadas nas capitais e as comunidades ribeirinhas foram avisadas com poucos dias de antecedência. Essas condições, segundo a promotora, dificultaram o acesso dos ribeirinhos (aos locais das audiências).

Com uma camiseta com a frase “Revitalização sim, transposição não”, o morador de Penedo, em Alagoas, Antônio Gomes dos Santos, defendeu que a revitalização não deve ser feita ao mesmo tempo, mas sim antes da transposição, porque “o rio está fraco”. “O rio se enchia onde se criava o camarão, se plantava o arroz, hoje estão plantando cana o que é um crime ecológico”, denunciou.

A voz dissonante na audiência foi a do ex-presidente do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) Cássio Aguiar Braga. Favorável à transposição, Braga contestou os argumentos contrários apresentados pelos especialistas e pela promotora.

O ministro da Integração nacional, Pedro Brito, foi convidado para a audiência, mas não compareceu. Parlamentares da comissão lamentaram a ausência de representantes do ministério.

Governo publica edital de supervisão de obras de transposição do São Francisco

Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, o edital de supervisão das obras de transposição do Rio São Francisco. O Ministério da Integração Nacional irá contratar serviços de consultoria para acompanhamento técnico e supervisão do fornecimento dos equipamentos da primeira etapa de implementação do projeto.

O edital foi lançado inicialmente em maio de 2005, mas foi suspenso por causa de liminares da Justiça que impediam o licenciamento e as licitações da obra. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as liminares.

Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu novamente ao STF a suspensão do processo de licenciamento ambiental da obra. O pedido ainda não foi julgado.

Em 12 de janeiro, o Ministério da Integração lançou o edital de projetos executivos para implementação do projeto de transposição do São Francisco. O edital de obras deve ser publicado nas próximas semanas.

O edital de supervisão pode ser adquirido a partir de hoje no Ministério da Integração. A entrega das propostas será feita no dia 25 de abril.

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

Ibama poderá recorrer se Justiça suspender licença de obra no São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso.  O pedido de suspensão foi feito nesta semana pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se há alguma informação nova que leve a Justiça a considerar que há necessidade de uma revisão da licença, é como se diz: decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Evidentemente que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente vão contestar isso, caso haja uma discordância com relação ao conteúdo. Mas esse é um passo normal da democracia", afirmou hoje (16) o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás.

De acordo com Capobianco, a obra de integração do Rio São Francisco é ambientalmente viável. "Do ponto de vista ambiental, das análises de impacto, dos riscos potenciais, o Ibama considera o empreendimento viável, tanto que foi emitida a licença prévia", afirmou.

O secretário destacou que não conhece os termos do recurso elaborado pelo procurador-geral da República. Mas disse que a licença prévia emitida pelo Ibama estabelece uma série de condições para que a obra seja implementada. "A licença não é um sim ou não. É um documento extenso, muitas vezes com dezenas de exigências".

Rio Muriaé está 23 vezes mais turvo que o normal, informa agência

A água do Rio Muriaé está 23 vezes mais turva que o normal. A Agência Nacional de Águas (ANA) fez ontem (11) uma avaliação preliminar em Muriaé (MG), uma das cidades cortadas pelo rio, e constatou grande quantidade de resíduos sólidos.

Os materiais, especialmente bauxita, vazaram com o rompimento de uma barragem da empresa Rio Pomba Mineração, na última quarta-feira, e o transformaram num mar de lama.

Segundo o técnico Leonardo Piau, da ANA, a quantidade ideal de sedimentos na água para o abastecimento é de 150 NTU (unidade que mede a turbidez). O nível encontrado no rio Miraí foi de 3.500 NTU.

Piau disse que os resíduos não são tóxicos, mas dificultam o tratamento da água. “O processo de sedimentação é mais demorado quando a água está turva”.

O técnico também avaliou a água do município de Itaperuna, no Rio de Janeiro, e constatou que está muito turva. Mas ele não acredita que a lama tenha chegado às águas cariocas. “Como está chovendo muito na região [Sudeste], é natural que a água do Rio de Janeiro esteja turva também”.

Ontem, a captação e tratamento de água foram interrompidos em três municípios do Rio abastecidos pelo Rio Muriaé: Laje do Muriaé, São José de Ubá e Itaperuna.

O acidente no rio Miraí deixou pelo menos 100 pessoas desabrigadas (pederam a casa), 4 mil desalojadas (tiveram de deixar a residência temporariamente), provocou desabastecimento de água e ameaça causar um desastre ambiental.

A ANA informa que vai visitar outros municípios abastecidos pelo Muriaé nos próximos dias para chegar a uma avaliação final sobre a qualidade da água.

Municípios fluminenses já sentem reflexos de vazamento em mineradora

Três municípios fluminenses já sofrem as conseqüências do vazamento de resíduos dos reservatórios da mineradora Rio Pomba Cataguazes, em Miraí, Zona da Mata mineira.

Os serviços de captação e tratamento de água foram interrompidos na manhã de hoje (11) nas cidades de Laje do Muriaé, São José de Ubá e Itaperuna.

A ação da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae) tem o objetivo de evitar a contaminação dos reservatórios locais devido à proximidade dos rejeitos.

Com o rompimento da barragem da mineradora, ontem (10), a lama lançada no Rio Miraí deixou em alerta o estado do Rio. O Rio Miraí desemboca na Bacia do Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água em municípios fluminenses.

Segundo o prefeito de Itaperuna, Jair Bittencourt, técnicos da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), do município e da Defesa Civil trabalham no monitoramento das águas, para evitar maiores danos à população.

“Já começa a aumentar a turbidez da água como reflexo do rompimento da barragem, que é a poluição. Há dificuldade de tratamento da água, o que acaba comprometendo o abastecimento na cidade. Estamos monitorando 24 horas por dia e já alertamos a população, agora temos que aguardar para ver em que níveis a poluição vai chegar”, afirmou.

De acordo com Franklin Deschamp, assessor da diretoria leste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), 14 caminhões-pipa foram enviados ao município de Laje do Muriaé. Os veículos serão abastecidos em Patrocínio de Muriaé, a uma distância de 20 quilômetros, última cidade antes da divisa de Minas com o Rio.

Deschamp também informou que dos 100 técnicos da companhia mobilizados para acompanhar a situação, 20 chegaram à região atingida. Ele disse ainda que a Copasa vai enviou 140 mil copos de água para distribuir à população desses municípios.

O assessor garantiu, no entanto, que as cidades mineiras não sofrerão qualquer tipo de interrupção em seu serviço de abastecimento de água.

Técnicos da Defesa Civil do Rio de Janeiro e de Minas Gerais sobrevoam nesta manhã a região atingida, para avaliar os danos ambientais causados pelo vazamento, que agravou a situação de cidades que já sofriam com a cheia dos rios em conseqüência da chuva.

De acordo com o coronel Pires, coordenador da Defesa Civil no norte fluminense, somente à tarde será possível ter as dimensões do estrago.

Um acidente semelhante, envolvendo o mesmo reservatório da empresa, aconteceu em março do ano passado, quando 400 mil metros cúbicos de lama e bauxita atingiram o Rio Muriaé.

Rompimento de barragem em Minas foi “perigo anunciado”

O rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, que provocou o vazamento de lama de bauxita em rios da região de Miraí, na Zona da Mata mineira, e do noroeste fluminense, foi classificado como um “perigo anunciado” pelo coordenador de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Canedo. A barragem rompeu na madrugada de ontem (10) por estar muito cheia por conta das intensas chuvas na região.

“É um descaso das pessoas que ali estão porque uma barragem que vai enchendo pela chuva, claro que não enche de uma hora para outra. Se tiver o mínimo de responsabilidade, você contorna o problema, vê que vai enchendo. O perigo é anunciado, os alarmes são tocados. Só se deixa ocorrer o acidente porque há uma completa falta de cuidado”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

Esta não foi a primeira vez que a mineradora causou acidentes no meio ambiente. Por conta da reincidência, a empresa foi interditada definitivamente. O vazamento da barragem deixou 100 pessoas desabrigadas e 4  mil desalojadas na região.

Paulo Canedo explicou que a lama de bauxita que vazou da barragem está no rio Fubá, que deságua no Muriaé que, por sua vez, deságua no rio Paraíba do Sul, que abastece grande parte do Rio de Janeiro. “Ela não atingiu ainda o rio Muriaé porque ele está cheio por causa das enchentes na região. Como tem chovido muito e os rios estão cheios, a diluição desse poluente é grande. Esse é o lado bom desse acidente”, explicou. “O lado ruim é que estando os rios cheios, impede que lancemos uma onda proposital no Paraíba do Sul que empurre essa poluição direto para o mar. Quanto menos tempo ela ficar no rio, melhor. Se fizer uma onda grande, pode causar alguma inundação nas margens”, acrescentou.

Canedo disse que o abastecimento de água na região do norte fluminense pode ficar prejudicado durante um ou dois dias, quando as empresas de captação de água fecham a captação durante a passagem da lama passa pelo rio. “Não vai causar mal a ninguém, a menos no sentido que vai ficar sem abastecimento público durante um ou dois dias”, explicou.

Lei de Saneamento Básico é publicada no Diário Oficial

A lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. Além da universalização do acesso, ela prevê que o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos sejam feitos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

De acordo com a Lei 11.445/07, as políticas públicas de saneamento básico deverão criar mecanismos de controle social, ou seja, formas de garantir à sociedade informações e participação no processo de formulação das medidas relacionadas ao setor.

Segundo o Ministério das Cidades, esse controle poderá ser feito por meio de conselhos municipais, estaduais e federal que terão caráter consultivo, mas poderão exercer pressão sobre assuntos ligados ao setor, como, por exemplo, a fixação das tarifas públicas.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 5 de janeiro deste ano. Durante solenidade no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2005) para destacar que 82,32% dos 53 milhões de domicílios particulares no país têm acesso à água.

Crescimento do agronegócio no Brasil depende da preservação ambiental, alerta ministério

O agronegócio no Brasil tem potencial para crescer pelos próximos dez anos, desde que a produção se fundamente na preservação dos recursos hídricos e do solo. A conclusão é do estudo Projeções do Agronegócio: Mundial e Brasil, divulgado na última semana pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura.

O relatório pretende orientar a política do ministério nos próximos anos. De acordo com o estudo, para que o crescimento ocorra de forma consistente, é essencial o desenvolvimento de tecnologias para a conservação da água, da floresta e da fertilidade natural das terras. Segundo o documento, a Amazônia terá de ser objeto de uma política específica que preserve a sustentabilidade da floresta.

Conforme o estudo, a oferta de recursos naturais no Brasil será fator de competitividade no futuro, quando o aumento da população e da renda mundial elevará a demanda por alimentos. “A disponibilidade de recursos hídricos será de fundamental importância para o desenvolvimento do agronegócio e para a segurança alimentar”, afirma o documento.

De acordo com o relatório, o Brasil poderá se beneficiar do crescimento da população mundial, que deve pular dos atuais 6,5 bilhões de habitantes para 8,3 bilhões em 2030. O maior aumento se dará na Ásia, que terá mais 1,1 bilhão de pessoas no período. Nesse cenário, segundo o estudo, alguns países superpopulosos, como China e Índia, enfrentarão escassez de áreas cultiváveis e alta demanda por comida.

Para o Ministério da Agricultura, a manipulação genética de plantas não se opõe à preocupação com o meio ambiente. Na avaliação dos autores do estudo, as melhorias na produtividade obtidas com os avanços da biotecnologia, farão com que boa parte do crescimento da produção agrícola não se dê sob a expansão da área plantada. “O desafio é incorporar as inovações científicas e tecnológicas ao agronegócio brasileiro, garantindo a sua competitividade no médio e longo prazo”, afirma o relatório.

Pelas projeções do ministério, o efeito do ganho da produtividade poderá ser sentido principalmente na produção de grãos. O estudo aponta que, daqui a dez anos, a área plantada de soja, trigo, arroz, feijão e milho atingirá 51,43 milhões de hectares, o que representará aumento de 15,7%. No mesmo período, no entanto, a colheita será de 147,77 milhões de toneladas, volume 26,8% maior que o obtido na última safra.

Além das próprias projeções do Ministério da Agricultura, o documento baseou-se em informações de órgãos e entidades nacionais, como o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O relatório também leva em conta dados de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O trabalho dá continuidade a relatório divulgado em 2006.