Ibama – A Operação Belém, auditoria realizada por procuradores e analistas ambientais do Ibama, confirmou ação criminosa praticada por 182 madeireiras em dezenas de municípios no estado Pará, com “calçamento” (alteração de documentação) e falsificação de 1.263 Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPF) – documento que controla a exploração florestal no país. As madeireiras que “calçaram” 1.003 ATPF e as que falsificaram 260 ATPF responderão a inquérito e a ação penal por dilapidarem o patrimônio ambiental e fomentar o desmatamento da floresta amazônica.
De acordo com o gerente executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, as providências tomadas pela instituição foram o encaminhamento imediato de 462 Representações Criminais (Autos de Infração) no valor de R$ 4,5 milhões contra as empresas infratoras e proposição de ação penal pela utilização indevida, adulteração ou falsificação de documentos públicos junto ao Ministério Público Federal no Pará.
Duas empresas somam mais de R$ 2 milhões em AI – Autos de Infração de ATPF calçada: Indústria de Madeiras Rio Guamá, em São Miguel Guamá, e a Pérola Madeiras do Pará, no município de Tailândia. A Operação Belém identificou que 30% das empresas investigadas estão localizadas no município de Tailândia, que passou a ser a nova rota ilegal da extração e comercialização de madeira na região sudeste do Pará.
A Operação Belém, iniciada em junho, também identificou a conexão criminosa entre madeireiras do Pará e do Mato Grosso, que juntas sonegaram R$ 45 milhões do sistema tributário, comercializando ilegalmente 45 mil metros cúbicos de matéria-prima florestal. Esse volume corresponde a mais de 2.500 caminhões que, enfileirados, chegam a 50 km de extensão, fruto do abate clandestino de três milhões de árvores de centenas de espécies florestais.
O gerente executivo do Ibama no Pará disse que o corte ilegal “causa danos a biodiversidade e aos ecossistemas irreversíveis e quem perde com a dilapidação do patrimônio ambiental são as populações rurais dos municípios paraenses”. Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, informou que o “Pará está sendo pioneiro neste tipo de auditoria, mas a ação será estendida para todo o Brasil”.