Santarém – Em três meses, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá elaborar a proposta de um novo programa que garanta a continuidade e ampliação de escala dos projetos de uso sustentável da floresta amazônica financiados pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Essa foi a principal ação encaminhada por Cláudio Langone, secretário-executivo do MMA, no encerramento do seminário nacional de avaliação do programa piloto, no fim da manhã de hoje, em Santarém (PA).
Os novos eixos do programa serão feitos a partir das contribuições dos grupos de trabalho do seminário – sugestões que, por sua vez, surgiram da análise dos 12 anos de implementação do programa piloto. "A soma do que está sendo pelo PPG7 é muito maior do que a reunião de suas partes, porque o programa influenciou políticas públicas. Nós queremos conciliar o que existe de positivo, de bem-sucedido, mas sem perder o caráter inovador que a Amazônia necessita", declarou Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação Amazônica do MMA.
Langone lembrou, entretanto, que o PPG7 só deverá terminar em três anos e que ainda há recursos significativos a serem aplicados. "São recursos da ordem de 160 milhões de dólares já comprometidos com os 16 projetos em execução. As últimas ações do programa piloto terminam apenas em 2008", esclareceu Gregor Wolf, diretor da Unidade de Florestas do Banco Mundial. Ele garantiu que o Banco Mundial "continuará firme" no financiamento e construção do novo programa. Destacou ainda a importância de que ele seja discutido com o setor produtivo madeireiro, agropecuário e minerador.
Para Adilson Vieira, secretário-executivo da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA, que reúne 602 sindicatos e associações da sociedade civil organizada da Amazônia Brasileira), o governo brasileiro deve aumentar a contrapartida de 10% prevista no PPG7. "A cooperação internacional é muito importante e ela deve continuar, mas precisamos que o programa piloto vire política pública, tenha garantias de financiamento", ressaltou ele.
"A contrapartida que muitas vezes não é avaliada em termos de dedicação de tempo, espaço físico e funcionários que o governo brasileiro coloca no programa", ponderou Muriel. Ela reforçou ainda que o PPG7 "é um programa do governo brasileiro e da sociedade brasileira, com envolvimento de grandes redes da sociedade civil, tanto na região amazônica quanto na Mata Atlântica".
O programa piloto é fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e já investiu 400 milhões de dólares em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica. Os recursos vêm de Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá e são canalizados por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RFT), administrado pelo Banco Mundial. O PPG7 é coordenado pelo governo brasileiro, representado pelo MMA.