Aos colegas pesquisadores, ambientalistas, políticos e pessoas comuns:
Relato que nós servidores do IBAMA estamos passando por um momento difícil. Nesta quarta-feira fomos surpreendidos com a notícia de que nossa ilustre Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e sua equipe dentro do MMA decidiram pela fragmentação de nossa instituição. Fomos informados pela imprensa que o Ministério do Meio Ambiente vem preparando há 4 anos esta fragmentação retirando competências do IBAMA e criando outra instituição com nome ainda não definido (INBIO ou IBUC). Ao que sobrar do IBAMA caberá basicamente fiscalização e licenciamento ambiental. Ao novo órgão caberá apenas zelar pelas Unidades de Conservação. Um órgão, que apesar de seus problemas é forte, será transformado em dois institutos fracos, raquíticos. A notícia pegou de surpresa todo o corpo técnico do IBAMA, inclusive o Conselho Gestor da entidade composto pelo Presidente do IBAMA e seus Diretores. Tudo indica que este ato será consumado por uma Medida Provisória a ser publicada por estes dias, mas o vazamento da notícia a obrigou a fazer esclarecimentos em uma reunião do CONAMA em 25 de abril de 2007.
Por quê essa fragmentação do IBAMA?
O IBAMA é um jovem de apenas 18 anos que apesar da tenra idade avançou e se fortaleceu aprendendo com a experiência do extinto IBDF e dos outros órgãos que se fundiram para constituí-lo em 1989. Hoje o passo do governo Lula é oposto. O corpo técnico do IBAMA se fortaleceu ainda mais após os concursos públicos extremamente disputados realizados em 2002 e 2005, que injetaram sangue novo na entidade com profissionais de todo do Brasil. Durante esses 18 anos o IBAMA aprendeu, se fortaleceu e cada vez mais tem buscado a integração entre seus diversos setores que cuidam de fiscalização, unidades de conservação, centros especializados em pesquisa, ordenamento florestal, licenciamento ambiental dentre outros.
O IBAMA é uma referência não só no Brasil, mas em todo o mundo e cresce a cada dia. Em nosso trabalho, em especial na Amazônia, chegamos em lugares onde nenhuma instituição pública chega. Atuamos muitas vezes como pedagogos, fiscais, educadores ou extensionistas rurais com uma polivalência que cada vez mais enriquece nossa formação.
Constantemente o IBAMA é apresentado pela grande mídia de forma caricata com enfoque desenvolvimentista dos que o acusam de atraso para o crescimento do país. Acusações estas levianas e que fogem das questões técnicas e surgem sempre que problemas ambientais são detectados no âmbito dos licenciamentos das grandes obras. É como se a sociedade não tivesse o direito de colocar ressalvas e melhorar aspectos ambientais destes empreendimentos. Empreendimentos estes que geram divisas para o país que não os partilha com sua multidão de excluídos.
Imprime-se ao nosso país um ritmo frenético e irresponsável de crescimento a todo custo sob a bandeira do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). E é nesse contexto que pretendem esfacelar o IBAMA, dividi-lo e enfraquecê-lo. Restará um IBAMA pró-licenciamento, que autoriza, que aprova, que licencia tudo sem incomodar os grandes empresários e interesses políticos que sempre colocam as questões ambientais e sociais em último plano.
É por isso que chamamos à sociedade brasileira a exigir um debate amplo sobre a questão, a não aceitar que um governo que se diz popular e alicerçado nos movimentos sociais aja como nos tempos da ditadura utilizando-se de ardis para iludir a opinião pública e governando com base em Medidas Provisórias.
Não aceito a desintegração do IBAMA como fato consumado e acredito que a unicidade da gestão ambiental é uma conquista que não pode retroceder pelo bem da sustentabilidade ambiental.
Fabiano Gumier Costa
Analista Ambiental do IBAMA,
Concursado, em exercício no sul do Pará.