Notícias – Página: 101 – Rota Brasil Oeste

junho 4, 2004

Tráfego de veículos pesados ameaça cidades tombadas

Agência Brasil – O que têm em comum cidades como Ouro Preto, Diamantina (MG),
Goiás (GO), Salvador (BA) Olinda (PE), São Luís (MA), Brasília (DF) e São Miguel
das Missões (RS)? São reconhecidas como Patrimônio Histórico Mundial pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
mas muitas vezes os próprios moradores desconhecem que têm de preservar a
história dessas cidades, repletas de monumentos como fontes, praças, igrejas e
casas.

Neste mês, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
pretende apresentar um Plano Diretor de Gestão Compartilhada, com o objetivo de
promover ações articuladas nos diversos níveis da administração pública. A
intenção é dividir a fiscalização e as obrigações de preservação com as cidades
que são patrimônio da humanidade.

Em estudo realizado em 2002, durante o seminário internacional Reabilitação
Urbana de Sítios Históricos, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do
Iphan, Marcelo Brito, já havia trazido a público as preocupações com a
preservação de áreas urbanas de valor histórico-cultural. Como resultado do
seminário, ele publicou o documento “Pressupostos da reabilitação urbana de
sítios históricos no contexto brasileiro”, onde nota o início de uma preocupação
maior por parte dos agentes governamentais, nas experiências urbanísticas, com a
preservação desses sítios.

Urgência

Já naquela época, Brito sugeria novos modelos e estratégias de gestão para
enfrentar o problema da preservação sustentável do patrimônio cultural urbano.
“No Brasil, apesar das tentativas realizadas ao longo das últimas três décadas,
da busca de formas mais adequadas para a preservação desse patrimônio,
reconhece-se cada vez mais a urgência quanto à articulação da política cultural
com as demais políticas setoriais que incidem sobre as cidades, como as de
desenvolvimento urbano, do meio ambiente, da educação, do turismo, entre
outras”, dizia o texto.

Muitas mudanças ocorreram de lá para cá e hoje, além da articulação do poder
público, Brito destaca a necessidade de regulamentar o trânsito de automóveis
nesses locais como fundamental para garantir a preservação do patrimônio
histórico. Ele ressalta que a maioria dos prédios foi construída num período em
que não existiam veículos pesados e que a trepidação é extremamente prejudicial,
causando contrações nas estruturas. “É esse o ponto: a dimensão do tráfego
pesado e, por outro lado, a natureza das construções, que podem ser mais sólidas
ou mais frágeis. Tem que ser levada em conta cada situação particular”,
explicou.

O diretor do Iphan lembra o caso ocorrido em Ouro Preto, onde por duas vezes
o mesmo chafariz foi atingido por um caminhão, no centro histórico da cidade.
Segundo ele, a situação de Ouro Preto está sendo analisada e deve servir de
exemplo para outras cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional. Uma
delas é Olinda, onde a própria população tomou a iniciativa de proibir a
circulação de veículos pesados. “Na parte alta da cidade, a mobilização dos
moradores pela causa conseguiu impedir a circulação de veículos”, ressaltou
Brito.

Marina Domingos

–
História no Brasil Central atrai turismo diferenciado (04/06/2004)

junho 3, 2004

Marina Silva prega a "sustentabilidade ética"

Agência Brasil – Sustentabilidade ética. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esta é a palavra-chave para o desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Primeira palestrante da Conferência Internacional de Auditoria Ambiental, iniciada hoje, em Brasília, a ministra ressaltou a importância de se criar um novo ciclo civilizatório onde a relação dos países desenvolvidos com os países em desenvolvimento leve ao respeito na utilização da biodiversidade.

Segundo Marina Silva, o mundo continua sofrendo com o expressivo déficit na implementação de políticas ambientais capazes de assegurar às gerações futuras as riquezas naturais do presente. “Conciliar sustentabilidade ambiental, social e econômica ainda é um grande desafio”, afirmou a ministra, destacando que a auditoria ambiental pode ser uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento sustentável.

Ela ressaltou que o Brasil tem uma grande responsabilidade dentro deste novo processo por deter 11% da água doce disponível, 20% das espécies vivas do planeta e a maior floresta tropical do mundo. Mas para cumprir com suas responsabilidades, segundo a ministra, é fundamental que se consolide uma nova cultura, onde o ato de cumprir as leis seja um desejo espontâneo de consciência ambiental.

Para tanto, Marina Silva afirmou que o governo brasileiro vem estabelecendo uma nova rota de desenvolvimento estruturada em quatro diretrizes básicas: crescimento sustentável, incremento da participação social, fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente e a implementação de uma política ambiental integrada. Como exemplos, ela citou o Programa de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que reúne 13 ministérios em ações integradas, e o novo modelo brasileiro para o setor elétrico, que a partir de agora passa a trabalhar antecipadamente com a variável ambiental.

De acordo com a ministra, no Brasil, a lógica do crescimento pelo crescimento já consumiu 94% da Mata Atlântica, 16% da Floresta Amazônica e dizimou várias culturas indígenas. “A opção por não fazer correto custa muito caro”, afirmou, ressaltando que o desafio do desenvolvimento com sustentabilidade é uma tarefa de toda a sociedade e não apenas dos governantes.

A contribuição do controle externo para o desenvolvimento sustentável é o principal tema da Conferência iniciada hoje. Segundo Marina Silva, a auditoria ambiental pode verificar se as empresas estão de fato cumprindo com a legislação ambiental e se os governos estão cumprindo a legislação e observando a variável ambiental em seus investimentos. “Sem dúvida este tipo de auditoria é uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento sustentável”.

junho 3, 2004

Governo destina R$ 7 milhões para financiar agricultura e artesanato indígenas

Agência Brasil – O Governo Federal está destinando R$ 7 milhões para financiar projetos de produção e comercializaçao de produtos agricolas e artesanato indígenas. O projeto é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Meio Ambiente.

A carteira de projetos “Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas” vai permitir que comunidades carentes produzam para o sustento das tribos e comercializem o excedente. Cada projeto terá financiamento máximo de R$ 50 mil. As tribos da região norte não terão prioridade porque “os índios dessa região estão mais amparados e possuem grandes áreas onde desenvolvem agricultura e pesca” explicou o Secretário Nacional de Segurança Alimentar, José Baccarin.

As comunidades que vão receber os recursos ainda estão sendo escolhidas. O principal critério é a dificuldade de acesso à alimentação digna. Com os recursos, os indios poderão comprar sementes, ferramentas e recuperar áreas degradadas. O governo não apoiará projetos de monocultura, ações que causem desmatamento ou poluição e plantio de sementes transgênicas.

junho 2, 2004

Acordo promove reflorestamento em Rondônia

Agência Brasil – Acordo assinado hoje entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Rondônia beneficiará milhares de agricultores do estado ao promover o reflorestamento de áreas desmatadas da região. Pelo acordo, uma mudança na lei estadual fará o índice de preservação de reserva legal voltar a ser de 80% em propriedades rurais e dará aos produtores rurais que desmataram mais do que o permitido um prazo de 30 anos para recompor 50% da reserva legal. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a parceria com o governo de Rondônia “vai efetivamente proteger as unidades de conservação, as comunidades indígenas, viabilizando um novo ciclo de desenvolvimento” na região.

A medida enquadra o zoneamento ecológico e econômico do estado de Rondônia na legislação federal. Por isso, o acordo fará com que muitos agricultores que atualmente tem dificuldades de acesso a créditos bancários possam apresentar o documento de averbação da reserva legal, facilitando este processo.

O estado de Rondônia terá como dever estruturar seu órgão ambiental, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, implantar e fortalecer o Conselho Estadual do Meio Ambiente e proceder à implantação e, quando necessário, a desintrusão das unidades de conservação estaduais. “Essa medida dá o direito ao setor madeireiro de continuar explorando com seriedade e competência, evitando a derrubada clandestina que está acontecendo”, declarou o governador de Rondônia, Ivo Cassol.

Segundo ele, o apoio e a parceria do Ministério do Meio Ambiente, da Sedam e o esforço de toda a sociedade, permitiu que o estado chegasse a esse acordo que é de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia.

junho 1, 2004

Prêmio ajudará debate "tranqüilo" da causa indígena, diz sertanista

A medalha de ouro que o sertanista brasileiro Sidney Possuelo receberá na próxima segunda-feira, na Inglaterra, poderá servir para ajudar a melhorar “indiretamente”, o que ele chamou de “debate calmo e tranqüilo" da causa indígena, "que o povo brasileiro em geral não consegue enxergar, olhando as condições históricas e sem muita pressão ou emoção, principalmente neste momento difícil, às vezes até de violência.”

Sidney Possuelo no momento trabalha apenas com índios ainda isolados na Amazônia, em cinco pontos diferentes, para evitar, segundo disse, que “seja feito um contato indiscriminado com eles”. Também está envolvido na “preservação de grandes áreas de floresta, tão importantes para os indígenas e também para o futuro da nação brasileira”.

O sertanista começou a trabalhar com os irmãos Cláudio e Orlando Villas Boas, que já receberam a mesma medalha da Sociedade Real Geográfica, há 37 anos. E classifica o atual momento de "difícil" em relação a alguns conflitos, como o dos índios Cintas-Largas, de Rondônia. “Os índios, à medida que o tempo passa, vão ficando parecidos com aqueles que fizeram contato com eles e tendo problemas, às vezes, até de violência”, disse Possuelo, para quem os índios integrados – ao contrário dos isolados, que ainda vivem da caça e pesca e andam nus – "têm que arrumar maneiras de sobreviver na sociedade brasileira, que não é feita por eles ou para eles e na qual são inseridos forçosamente e, geralmente, sem grandes opções.”

Sobre o conceito de segurança nacional para as áreas de fronteira em que existam povos indígenas, invocado recentemente na discussão para a homologação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o sertanista lembrou que quando é demarcada uma terra indígena em área de fronteira “a propriedade é da União e não do índio”. Explicou que com isso evita-se inclusive que a área seja ocupada por “narcotraficantes e contrabandistas”. E defendeu o atendimento aos índios em saúde e educação: "Quanto mais forem auxiliados, mais se sentirão brasileiros".

Medalha

Desde 1830, quando foi criada, a Sociedade Real Geográfica, da Inglaterra, já concedeu a medalha de ouro que será entregue a Sidney Possuelo no dia 7, a figuras famosas de todo o mundo. Em 1855, por exemplo, foi a vez do missionário David Livingstone que combateu o tráfico de escravos e foi o descobridor das cataratas Vitória, na África, onde pediu para ter seu coração enterado.

Em 1892, o naturalista inglês Alfred Russel Wallace, que viveu quatro anos nas selvas do Pará e Amazonas, recebeu a medalha, entregue depois, em 1898, a Robert Peary, primeiro a chegar ao Pólo Norte; e em 1907, a Roald Amundsen, o primeiro a ver o Pólo Sul. Dois outros premiados têm relação com a Amazônia brasileira: em 1916, Percy Harrison Fawcett, que desapareceu na Serra do Roncador; e na década de 80, Jacques Cousteau, que navegou com o barco Calypso pelo Rio Amazonas.

O sertanista brasileiro Sidney Possuelo tem 64 anos, seis filhos, e hoje fica mais tempo no Vale do Javari, no Amazonas, fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru, onde existem cinco áreas de povos indígenas em isolamento.

junho 1, 2004

Sertanista brasileiro receberá medalha na Inglaterra

Com a aprovação da Rainha da Inglatera, Elizabeth II, a “The Royal Geographical Society” (Sociedade Real Geográfica), fundada em 1830, entregará na próxima segunda-feira (7), em Londres, a Medalha de Benfeitor, de ouro, ao coordenador-geral de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o sertanista brasileiro Sidney Possuelo. O prêmio será dado ao ex-presidente da Funai por sua contribuição “ao meio ambiente e aos direitos humanos” e pelos resultados apresentados nos últimos 40 anos de dedicação à causa dos indígenas.

No discurso de três minutos, já escrito, Possuelo garantiu, durante entrevista por telefone ao programa "Revista Amazônia", da Rádio Nacional da Amazônia, que primeiro agradecerá à Rainha por ter aprovado a concessão do prêmio e depois lembrará que não o receberia se não fosse a existência dos povos indígenas "e dos companheiros, inclusive mateiros, que se esforçaram pela causa ao longo destes anos, na Amazônia toda". Possuelo falou por telefone porque estava na aldeia dos índios Ué, na fronteira Brasil-Suriname.

Ainda na entrevista, o sertanista lamentou o conceito de segurança nacional que impede a existência de aldeias indígenas em áreas de fronteira e disse que "os índios vão ficando parecidos com os brancos, inclusive na violência". Defendeu o trabalho atual de defesa dos índios isolados e da floresta ameaçada. E garantiu que é preciso “acabar com esta história de acusar a Funai, como se ela fosse um órgão estrangeiro”, lembrando que ela pertence ao Ministério da Justiça e portanto luta sempre pela soberania nacional.

maio 31, 2004

Embrapa desenvolve pesquisas sobre biodiesel

Embrapa – Pesquisadores da Embrapa Algodão (Campina Grande – PB) estão envolvidos em um projeto para a produção de biodiesel a partir do óleo da mamona. O trabalho pode ser conferido na IV Exposição Ciência para a Vida, de 18 a 23 de maio, em Brasília (DF), na Sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A produção de biodiesel a partir do óleo da mamona é uma alternativa energética importante para um país como o Brasil, que busca soluções voltadas a reduzir a dependência externa de petróleo e a substituir o óleo diesel – o Brasil importa mais de 20% do óleo diesel que consome.

O biodiesel pode ser feito com qualquer óleo vegetal ou animal. Mas uma das vantagens do óleo da mamona é o seu custo baixo. Outra é o fato de não poluir o ambiente. A Petrobrás está interessada nesse tipo de tecnologia e já está com uma planta de produção (Usina) praticamente pronta em Esteio (RN), com capacidade para processar dez toneladas de baga de mamona por dia e até 3.650 toneladas/ano, o que corresponde a um plantio de aproximadamente 4 mil hectares. Uma segunda usina deverá ser implantada em Mossoró (RN), com capacidade para processar 200 mil toneladas de bagas de mamona por ano.

Principal produto da cultura da mamona, o óleo pode ser processado na indústria química nacional ou exportado e permite infinitas aplicações industriais, como lubrificante de turbinas, no processo de fabricação do náilon 6 e de resinas, tecidos, adesivos, cosméticos, fios, tubos plásticos e tintas utilizadas em pinturas de automóveis e em impressoras, e, ainda, em componentes utilizados nas telecomunicações e na biomedicina.

As exportações brasileiras de óleo de mamona dirigem-se principalmente para os Estados Unidos, Japão e Comunidade Européia. O Brasil é o terceiro maior exportador de óleo de mamona, participando com cerca de 12% do mercado mundial. Tem potencial para fornecer mais de 60% do biodiesel em substituição ao diesel hoje utilizado em todo o mundo.

Empregos – A cultura da mamona, uma das mais antigas plantas domesticadas pelo homem, é tradicional no Nordeste brasileiro, em especial no Estado da Bahia (principal produtor). A cultura possui um forte componente social, já que é cultivada principalmente por pequenos produtores. O biodiesel feito com óleo de mamona pode promover o emprego de milhões de pessoas na região Nordeste

Pesquisadores da Embrapa estão dando suporte técnico a diversos programas estaduais de incentivo à cultura da mamona em pelo menos cinco Estados nordestinos: Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas. A Empresa dispõe de um banco de germoplasma de mamona de grande variabilidade genética, com cerca de 300 acessos (diferentes variedades de mamoneiras).

As cultivares desenvolvidas pela pesquisa possuem boa produtividade e alto teor de óleo. Esses fatores contribuem para o aumento da renda dos produtores e melhor funcionamento da cadeia produtiva, elevando a quantidade de empregos nesse setor. A área plantada hoje no Brasil está em torno de 160 mil hectares. O valor da produção, estimado em aproximadamente R$130 milhões. A produtividade média nacional é de aproximadamente 800 kg/ha, mas com alguma tecnificação facilmente se alcançam 1.500 kg/ha.

A Exposição Ciência para a Vida é promovida de dois em dois anos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Embrapa e tem como principal objetivo mostrar ao público urbano que os resultados da pesquisa agropecuária melhoram a qualidade dos alimentos e a vida da população brasileira. A Exposição reúne as 40 Unidades da Embrapa e empresas parceiras, como universidades, instituições estaduais, órgãos de fomento à pesquisa, governamentais e não governamentais, organismos internacionais e empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior. O evento é gratuito e aberto ao público de 10 às 22 horas, de 18 a 23 de maio. Os estandes estão montados em frente à sede da Embrapa, localizada no Parque Estação Biológica, no final da W3 Norte, ao lado da Ponte do Bragueto.

Dalmo Oliveira e Marita Féres Cardillo

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social da Embrapa
Telefone: (61) 448-4113 / 448-4012 / 340-7015

maio 28, 2004

Funai pede apoio da OAB para concluir homologações

OAB Foz do Iguaçu – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, pediu hoje o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concluir o processo de demarcação de terras indígenas do país. A meta da Funai é conseguir, até o final de 2005, a homologação de todas as terras indígenas brasileiras – que chegam a 620 em todo o país, concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Atualmente, das 620 terras indígenas mapeadas pela Funai, 440 já foram demarcadas e 430 homologadas. Em 2004, a entidade vai lutar pela demarcação de mais 50 áreas indígenas. Na conclusão do processo, no ano que vem, a Funai pretende conseguir a demarcação das áreas restantes. Com a demarcação total das terras, os índios vão deter 12% do território brasileiro.

Na opinião do presidente da Funai, o processo de demarcação vai permitir resgatar a dívida histórica com os primeiros habitantes do país. “Temos 500 anos de destruição de áreas e de povos indígenas, e temos pelo menos um século de consciência de que o Brasil tem que pagar essa dívida. E nós estamos nos aproximando da conclusão das demarcações”, ressaltou Mércio Gomes. Segundo estatísticas da Funai, existem hoje 410 mil índios espalhados pelo Brasil. Com a demarcação das terras, a entidade calcula que, em 15 anos, serão 1 milhão de índios no país.

O presidente em exercício da OAB, Artistoteles Atheniense, comprometeu-se a estudar a questão da demarcação das terras indígenas e sugeriu que o assunto seja discutido de forma detalhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem. “A OAB não tem compromisso com partido político. Temos ampla liberdade de ação. O que queremos é formar uma compreensão para que as coisas melhorem em todo o país”, ressaltou Atheniense.

Mércio Gomes também aproveitou o encontro para reiterar a defesa da homologação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Funai está preparando recurso, a ser protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a liminar concedida pela desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Federal da 1ª Região, contrária à homologação contínua dos 1,7 milhão de hectares da terra indígena. A decisão diminui a reserva em quase 20%, excluindo áreas como municípios, vilas, plantações de arroz e um parque nacional.

O impasse sobre a demarcação da reserva divide o governo federal, o estado de Roraima e as várias tribos indígenas da região. A região está demarcada e declarada como terra indígena desde 1998. Parte dos índios defende a demarcação contínua das terras, mas o estado e algumas tribos temem perder a força de sua economia com a delimitação total das terras – uma vez que a área da reserva é quase do tamanho do Estado de Roraima. Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a homologação da reserva.

Para o presidente da Funai, a homologação contínua da Raposa Serra do Sol é um direito constitucional dos índios e vai garantir a preservação do meio ambiente e permitir o acesso permanente dos povos indígenas em toda a região.

maio 28, 2004

Semana Nacional do Meio-ambiente

Agência Brasil – As comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente serão abertas no próximo dia 03 de junho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinando diversas medidas de proteção dos recursos naturais. Uma das principais será a criação de 15 comissões tripartites (com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais) para debater com as entidades empresariais e os movimentos sociais a solução de conflitos que envolvam a questão ambiental. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo do meio ambiente, Cláudio Langone.

De acordo com ele, muitos dos conflitos que têm paralisado judicialmente algumas obras são conflitos legítimos que envolvem, por exemplo, os atingidos por barragem. “Esses conflitos só serão resolvidos se houver muito diálogo entre os movimentos sociais envolvidos e o próprio Ministério Público”, afirmou. O secretário lembrou que nos últimos meses foi promovido um sério debate com as entidades empresariais com a criação de uma agenda de trabalho conjunta “para superar os problemas dos órgãos ambientais”.

Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente, uma Conferência Internacional vai reunir representantes de 55 países da América Latina, Europa, África e Ásia. O presidente Lula também deve participar do encontro. Durante debate promovido pela TV Câmara para discutir fiscalização e justiça ambiental, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, anunciou que durante o encontro serão distribuídas cartilhas com orientações aos gestores para elaboração de projetos de acordo com a legislação ambiental. Ubiratan Aguiar explicou que, das 400 auditorias realizadas em obras pelo TCU, 20% apresentam “graves irregularidades ambientais”. O ministro explicou que é preciso maior interação dos órgãos públicos a fim de garantir o cumprimento da legislação ambiental.

Durante o debate, o deputado Sarney Filho (PV-MA), que já foi ministro do Meio Ambiente, disse que “nem tudo pode estar nas costas do Governo Federal, nas costas do Ibama”. De acordo com o parlamentar, a participação de estados e municípios também é importante na solução dos conflitos ambientais..

O secretário-executivo Cláudio Langone concordou com o deputado e observou que é preciso capacitar e sensibilizar os prefeitos, “porque os crimes ambientais cometidos por municípios ou são motivados por falta de conhecimento ou por má fé”.

Uma emenda constitucional, de autoria do deputado Wagner Rubinelli (PT-SP), está sendo analisada no Congresso para criar a justiça ambiental com tribunais específicos para tratar da questão. O secretário-executivo Cláudio Langone aprovou a idéia. Ele disse que a justiça ambiental é um passo importante para criminalizar ações que prejudiquem o meio ambiente, conforme determina a legislação existente.

Langone anunciou que em três semanas serão publicados editais que vão criar 300 vagas para o ministério do meio ambiente e 600 vagas para servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os novos contratados vão atuar de forma descentralizada para assegurar a agilização dos processos de licenciamento ambiental e o trabalho de fiscalização.

Evelyn Trindade

maio 28, 2004

Conselheiros defendem agência de mineração indígena

Funai – A mineração em terra indígena e suas possíveis implicações foi um dos principais temas discutidos na segunda reunião do Conselho Indigenista da Funai, nesta quinta-feira (27), em Brasília. De acordo com o presidente da Fundação, Mércio Pereira Gomes, os integrantes do conselho avaliam que a terra indígena deve ser considerada estratégica para a Nação.

“Os conselheiros consideram que os minérios que se encontram nessas terras precisam ser preservados para o futuro do País. Neste sentido, no caso de necessidade de exploração, eles defendem a criação de uma agência. Essa agência, vinculada à Funai, seria responsável pela regulamentação de todos os procedimentos referentes à mineração”, comentou Mércio Gomes.

O Conselho também debateu questões sobre as missões religiosas, bem como a importância da promulgação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. O grupo também reafirmou a posição favorável à homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Os novos conselheiros indigenistas da Funai foram empossados em fevereiro deste ano e cumprem mandato de dois anos, sendo permitida a sua recondução. São sete membros, entre titulares e suplentes, indicados pela presidência da Fundação. Nomeados pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, eles são ligados a entidades que tratam de temas indígenas, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e universidades.