Governo amplia o Parque Nacional Grande Sertão Veredas

ISA – Com o anúncio feito pelo Presidente da República em exercício, José de Alencar, na última sexta-feira, 21/5, a Unidade de Conservação passa de 84 mil para 231 mil hectares, extendendo sua área do extremo noroeste de Minas Gerais ao extremo sudoeste da Bahia e formando um corredor ecológico até a Serra Geral (BA).

Finalmente, a reivindicação que vinha mobilizando o movimento ambientalista, foi atendida, com a ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas de 84 mil para 231 mil hectares. A proposta estava parada na Casa Civil desde agosto do ano passado. O objetivo da medida é preservar a biodiversidade do Cerrado e proteger os mananciais que alimentam o Rio São Francisco e estão ameaçados pela expansão da fronteira agrícola, especialmente da soja e do café. A nova área do parque, que se estende do extremo noroeste de Minas ao extremo sudoeste da Bahia, permitirá que se crie um corredor ecológico até a Serra Geral, no sul da Bahia.

Organizações não-governamentais e representantes de diversos movimentos da sociedade civil organizada tinham enviado no último 18/5, um manifesto à Presidência da República, no qual expressavam sua preocupação com a lentidão dos processos, enquanto desmatamentos, abertura de estradas e outras atividades impactavam os ecossistemas do parque. A proposta de ampliação, que resultara de um estudo específico autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente, esbarrou na oposição do governador da Bahia, Paulo Souto.

Já em outubro de 2003, mais de 100 instituições haviam mandado carta à Casa Civil, ressaltando a importância da iniciativa para o futuro do Cerrado brasileiro. Entre elas estavam a Fundação Pró-Natureza (Funatura), o Instituto Socioambiental (ISA), o WWF, a Rede de ONGs do Cerrado.

Localização do parque

Criado em 1989, no município de Formoso (MG), em homenagem a João Guimarães Rosa, autor de Grande Sertão: Veredas, um clássico da literatura brasileira, o parque preserva parte do planalto denominado Chapadão Central, que divide as bacias dos rios Tocantins e São Francisco. Abriga ainda espécies de aves raras e ameaçadas de extinção como o pato mergulhão, a arara-vermelha e o papagaio-curau, além de outros animais como o lobo-guará, o tamanduá-bandeira e o veado-campeiro.

A ampliação do Grande Sertão Veredas foi uma das várias medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente, em 21/5, para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade em todo o país.

ISA, Inês Zanchetta.

Luta pelos direitos dos trabalhadores rurais

Agência Brasil – No movimento sindical, José Francisco da Silva já é considerado memória viva de uma batalha que nasceu nas igrejas e escolas, engatinhou diante dos olhos repressivos dos militares e ergueu-se de vez com a redemocratização. Dos 64 anos de vida, pelo menos 40 foram dedicados à luta pelos direitos dos trabalhadores rurais.

Como prova da força do movimento sindical no campo, Silva cita os dez anos do movimento Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), entidade que reúne 15 milhões de agricultores filiados. Nesta semana, a mobilização trouxe à capital o próprio líder pernambucano – um dos primeiros presidentes da Contag – e outros cerca de 5 mil agriculltores de todo o país.

Na bagagem, uma pauta com quase 200 reivindicações. No final da tarde de quarta-feira (19), o governo federal deu resposta para a principal delas: prometeu aumento de 30% no financiamento da safra 2004/2005. Em vez dos R$ 13 bilhões pedidos pelos agricultores, R$ 7 bilhões – um bilhão a menos do que a Contag pediu no ano passado e dois bilhões a mais do que o movimento levou.

A diferença entre o reivindicado e o oferecido dividiu opiniões dos trabalhadores, que hoje analisam a resposta do governo a outros itens da pauta. “Algumas pessoas do movimento acham que estamos perdidos, desprestigiados”, conta José Francisco. Aos companheiros, o sindicalista faz questão de lembrar que a Contag ajudou a eleger o “presidente-operário”. Nesta entrevista, ele ressalva: “As coisas não caem do céu, não. Precisamos cavar o nosso espaço nesse governo. Afinal de contas, a direitona continua aí.”

Confira, a seguir, o primeiro trecho da entrevista:

– De que forma o senhor começou a participar do movimento dos trabalhadores rurais?
O pré-movimento sindical aconteceu no final da década de 50, com a juventude agrária católica, os movimentos de educação de base. Eu entrei no movimento por aí. Desde os sete anos trabalho na roça. Passava seis meses plantando de tudo em casa e outros seis meses, durante a seca, na Zona da Mata (PE), trabalhando com a cana. Naquela época, éramos alfabetizados pelo método Paulo Freire. As cartilhas diziam: “Viver é lutar, a vida é luta”. Em matemática a gente estudava com base no salário. Pedro ganha tanto, tem direito a tanto no décimo-terceiro. Quando fui convidado para fazer o curso do movimento sindical, já foi dentro dessa linha de defender o direito dos trabalhadores.

– A partir de quando o movimento dos trabalhadores rurais passou a se organizar em sindicatos?
No final da década de 50. Eu comecei como delegado sindical em Vicência (PE), no final de 1961. Em uma etapa seguinte, fui eleito secretário-geral da Fetape. A Contag foi criada em seguida, mas logo sofreu intervenção. De 64 a 68, o presidente era o José Rota, um interventor, uma pessoa que desejava a continuação da ditadura. As federações não aceitavam esse tipo de gestão.

– Quais eram as principais reivindicações do movimento nesses primeiros anos de existência?
O movimento tinha sempre como o objetivo reivindicar o direito dos trabalhadores. Reivindicávamos o salário mínimo, décimo terceiro, hora de trabalho, previdência. Era um elenco de beneficio da área do assalariado. Com o tempo, isso se constituiu no primeiro documento trabalhista do campo: o estatuto do trabalhador rural, que disciplina o direito do assalariado. Mas tinham outras reivindicações também. Dos posseiros, o direito da posse, ter terra para plantar, a luta contra o latifundiário. Dos pequenos agricultores, crédito, organização em cooperativa.

– Além da Igreja, quais foram os outros setores que ajudaram os trabalhadores rurais a se organizar?
Tivemos apoio também dos partidos de esquerda, como o Comunista. Em Pernambuco, contamos com pessoas como Gregório Bezerra, Chico Julião das Ligas Camponesas. Eram grupos com objetivos semelhantes: melhorar as condições de vida dos trabalhadores do campo. Tudo isso se somou com a abertura dada por alguns governos estaduais. Em Pernambuco, tivemos o Miguel Arrais. Ele fez o possível para apoiar a organização do campo. Chamava para a mesa de discussão. Não reprimia, abria espaço.

– Havia algum apoio federal?
A articulação nacional aconteceu com o Jango (ex-presidente João Goulart) e permitiu a criação do Estatuto do Trabalhador Rural. Se não fosse a revolução, quase que se conseguiria o Estatuto da Terra naquela época. Ele estava esboçado pelo movimento quando veio o golpe de 64. A elite venceu. Em Pernambuco, os usineiros partiram para a repressão. Queriam desmoralizar o movimento, afastar as lideranças. Foi pra cadeia Julião, Arrais e outras lideranças religiosas. Eu cheguei a ser detido, fui processado e liberado, mas o sindicato ficou 15 dias fechado depois do golpe.

– O movimento sindical do campo saiu muito enfraquecido da ditadura?
Não diria isso. O movimento foi sempre tão acertado, firme e claro nas posições que, apesar dos bombardeios, sempre sobrou conquista. Hoje, na Contag, existem divergências, mas não para desorganizar e se dividir. É divergência para encontrar um caminho melhor de fortalecimento. Tivemos várias conquistas: direitos trabalhistas assegurados, previdência social rural com base na contribuição indireta (sai da produção e, não, do trabalhador), direitos da mulher. Até a questão da reforma agrária vem avançando.

– Os dez anos de Grito da Terra contribuíram para esses avanços?
Com certeza. Basta ver quantas e quantas propriedades desapropriadas. O poder dos latifundiários está enfraquecendo. Os trabalhadores vão se fortalecendo e conquistando a terra. Isso não existia antes. É claro que há desemprego, salário baixo. Mas, se não fosse a organização sindical dos trabalhadores rurais, vários direitos não estariam assegurados. Você vê a dificuldade que as domésticas e o pessoal da construção civil têm. Muita gente do nosso movimento diz que está tudo perdido. Não é bem assim.

– O senhor está satisfeito com o governo Lula?
Sou otimista em relação a esse governo que ajudamos a eleger. Mas continuo achando que precisamos construir o poder do lado de cá, de baixo pra cima. Cabe à classe trabalhadora cada dia mais fortalecer a sua organização para ganhar espaço dentro do governo. É uma grande conquista ter o Lula na presidência da República. Foi uma conquista da classe trabalhadora. A elite não se conforma em ver um homem a quem falta um dedo, um operário, governando esse país. Agora, as coisas não caem do céu, não. Precisamos cavar o nosso espaço dentro desse governo. Afinal de contas, a direitona continua aí.

Juliana Cézar

Comunidades e governos fazem gestão coletiva de recursos naturais

Ibama – O gerente executivo do Ibama em Santarém, Paulo Maier, assegura que o processo de construção coletiva do plano de manejo na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós é um marco histórico na relação entre governo e comunidades, no que tange a gestão dos recursos naturais na Amazônia. Esta foi a principal mensagem deixada aos povos da floresta que habitam a Flona do Tapajós.

O Plano de Manejo Comunitário, que está sendo discutido em Alter do Chão e que deve ser apresentado no período de 23 a 26 de junho, vai nortear a forma de exploração dos recursos naturais existentes na Flona quanto à exploração madeireira e o manejo da fauna silvestre e dos recursos pesqueiros, com o objetivo de geração de emprego e renda às famílias que habitam a UC.

Histórico – A Floresta Nacional do Tapajós, localizada no Oeste do Estado do Pará, é a única no Brasil que executa um projeto de manejo florestal para produção sustentada de madeira industrial – projeto que vem sendo desenvolvido desde 1999, com o apoio financeiro da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO). O programa serve como modelo de manejo florestal para florestas nacionais na Amazônia. Dentro da Flona do Tapajós, que possui uma extensão aproximada de 600 mil hectares, são desenvolvidos projetos de pesquisa pela LBA (alterações climáticas), pelo IPAM (Seca Florestal), Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e Embrapa. As pesquisas realizadas já renderam a publicação de cerca de 500 títulos científicos, dentre os quais revistas, dissertações de mestrado, doutorado e monografias.
 

Açaí no consultório dos dentistas

Embrapa – Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal do Pará acabam de patentear uma novidade que promete mexer com o mercado de produtos odontológicos no mundo: um composto evidenciador de placa bacteriana que tem como base o corante natural do açaí, fruta tipicamente brasileira. Trata-se de uma solução odoontológica que serve para revelar a existência de placas bacterianas que se formam nos dentes e são as responsáveis pelo aparecimento das cáries.

O novo composto é natural, de fácil remoção, sem gosto e o mais importante: não causa danos à saúde humana, ao contrário dos produtos utilizados hoje nos consultórios dentários, que são sintéticos e podem causar alergias e outras doenças. Além disso, a utilização do produto, que é obtido a partir de uma matéria-prima nativa da Amazônia, contribui para a agregação de valor à cadeia produtiva do açaí, promovendo a diversificação do uso da biodiversidade da Amazônia.

As formulações para composição do evidenciador de placa odontológica foram desenvolvidas no Laboratório de Corantes da Embrapa Amazônia Oriental (Belém – PA) e os testes de utilização para validação do produto foram realizados no consultório de atendimento comunitário da Universidade do Pará. As duas instituições já entraram com pedido de patente do produto.

Segundo os pesquisadores da Embrapa, a pesquisa agora avançará para o desenvolvimento de uma unidade processadora do açaí como fonte para elaboração do extrato colorido (utilizado na formulação básica do composto evidenciador), o que contribuirá para o surgimento de novas frentes de trabalho, seja na colheita de material nativo ou cultivado, seja na unidade fabril. Outra linha de pesquisa será na seleção e produção de matrizes de açaí com elevada produtividade, contendo melhor qualidade e maior quantidade de corantes da categoria de antocianinas.

Ruth Rendeiro

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social da Embrapa – (61) 448-4113 / 448-4012 / 340-7015

Empresa privada tem licença do Ibama para pesquisar milho transgênico

Agência Brasil – O Ibama liberou a licença para pesquisa de campo de milho transgênico. A solicitação foi da empresa Dow Agrosciences. Essa é a primeira licença de pesquisa de campo com organismos geneticamente modificados concedida à empresa privada no Brasil. Segundo o Ibama, o milho transgênico que a empresa pesquisa é resistente a mariposas e largatas, consideradas pragas na agricultura.

Desde outubro de 2003, o Ibama concedeu quatro licenças para pesquisas, três para a Embrapa e uma para a Dow Agrosciences. A Embrapa está realizando pesquisas para desenvolver mamão resistente ao vírus da mancha anelar e feijão resistente ao vírus mosaico dourado. Na última terça, a estatal recebeu licença para pesquisar a batata transgênica, resistente ao vírus PVY. Este vírus reduz a produtividade da lavoura.

Kelly Oliveira

Projeto de adoção de Micos-Leões-Dourados visa acabar com a extinção

Agência Brasil – A Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) anunciou a criação do Projeto de Adoção de Famílias de Micos-Leões-Dourados, destinado a empresas e pessoas físicas, visando mudar o quadro de ameaça de extinção que paira sobre esses animais, encontrados apenas em 7 municípios da Região dos Lagos fluminense.

A iniciativa conta com patrocínio do Instituto Embratel 21, cuja assessoria informou que o objetivo do projeto é apoiar e ampliar os trabalhos de pesquisa e conservação da espécie e do seu habitat, o que inclui a recuperação de florestas e a educação ambiental.

Estudos realizados pela AMLD estimam que para o mico-leão-dourado sair do risco de extinção, “deve haver uma população mínima de 2 mil micos vivendo livres em 25 mil hectares de florestas protegidas por lei até o ano 2025”. Segundo a Associação, essa meta só será alcançada com a integração de esforços multiinstitucionais, multinacionais e com a participação da sociedade brasileira. Daí estar buscando o apoio do setor privado com o Projeto de Adoção de Famílias de Micos-Leões-Dourados.

Segundo a assessoria do patrocinador, “o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) é uma rara espécie de primata endêmico da Mata Atlântica de baixada costeira fluminense – só existe naturalmente nesse local e em nenhuma outra parte do planeta”. O micro-leão –dourado está incluído nas listas de espécies ameaçadas de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Alana Gandra

Mércio ouve reivindicações de caciques Xavante

Funai – O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, ao se reunir, nesta segunda-feira (17), com lideranças Xavante do posto indígena Namunkurá, reserva indígena de São Marcos (MT), ressaltou a importância desse povo. “Para mim, é uma honra estar aqui. Essa é a primeira vez que visito uma terra Xavante, etnia que glorifica o Brasil”, disse.

Mércio Gomes ouviu as lideranças e suas reivindicações, como a recuperação de veículos danificados, incremento às roças, com incentivo a projetos de agricultura mecanizada e maior atenção à saúde e educação. O antropólogo também percorreu as roças, onde os Xavante plantam arroz, mandioca e banana.

Com relação a projetos, o presidente da Funai mencionou uma parceria da Fundação com o BNDES que visa destinar recursos a iniciativas voltadas aos Xavante – por meio da agricultura, do escoamento dos produtos e da auto-sustentabilidade -, além dos Guarany, Macuxi, Ticuna e das populações do Alto Rio Negro.

Mércio Gomes destacou sua preocupação com o futuro das crianças indígenas e a necessidade de se preservar os costumes. “A alegria de ser um povo indígena sempre deve ter continuidade. Além das terras, é preciso continuar preservando tradições como a furação de orelha e os costumes típicos de cada etnia”, observou.

O antropólogo enfatizou ainda a importância da formação escolar dos jovens Xavante e as novas oportunidades que o Governo vem disponibilizando para os indígenas no ensino superior, com a destinação de cotas nas universidades públicas. “Após a conclusão do curso, os jovens podem voltar às aldeias, transmitir conhecimentos e, com isso, também ajudar a manter as tradições de seu povo”, concluiu.

Nesta terça-feira (18), o presidente da Funai se encontra com lideranças Xavante dos postos indígenas Campinas, Kuluene, Ita, Estrela e Abadzawane, em Campinápolis (MT). Estão previstas, entre outras atividades, o ritual da Furação de Orelha e apresentações de danças.

Grupo Grito da Terra faz manifestação em Brasília

 Caravanas de trabalhadores rurais de todo o Brasil chegam amanhã em Brasília para a manifestação do Grito da Terra. O grupo reivindica o atendimento de uma pauta de 190 itens que tratam de problemas emergenciais e estruturais no meio rural. Além disso, são apresentadas sugestões para agilizar a reforma agrária no País.

Na extensa pauta de negociações, as prioridades são a liberação de R$ 13 milhões para investimento e custeio do Plano Safra 2004/2005; aprovação do projeto de previdência rural; políticas de combate à violência no campo, além do assentamento de 115 mil famílias por meio de reforma agrária até 2006. A Contag também propõe que o Governo Federal implante um programa para manuseio e fiscalização do uso de agrotóxicos. Além disso, o movimento sindical quer a realização de uma campanha nacional para orientar os trabalhadores rurais sobre como combater a contaminação com esses produtos químicos.

Os trabalhadores rurais também reivindicam a aprovação pelo Congresso Nacional da suplementação orçamentária de R$ 1,7 bilhões para a Reforma Agrária, anunciada pelo Governo, no início de abril. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel Santos, a pauta “é uma espécie de projeto de desenvolvimento social para o campo, que precisa ser cumprido pelo Governo”. Ele já reafirmou o apoio ao presidente, mas lembra que a Contag não deixará de cumprir o seu papel. “Governo foi feito para governar e o movimento sindical para lutar. E isso nós não vamos deixar de fazer”.

Nas audiências mantidas nos últimos dias os representantes da Contag já tiveram audiências com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; da Previdência, Amir Lando; do Trabalho, Ricardo Berzoini; dos Esportes, Agnelo Queiroz; das Cidades, Olívio Dutra; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Defesa dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda; do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; além da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.

Emprapa faz exposição sobre inovações tecnológicas

Agência Brasil – De terça-feira até domingo acontecerá na sede da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) , em Brasília, a IV Exposição de Tecnologia Agropecuária , com uma série de eventos voltados ao conhecimento científico. Na edição deste ano o enfoque será a adaptação, a transferência e a adoção das inovações tecnológicas pelo setor produtivo agropecuário, que tem desempenhado papel fundamental no agronegócio brasileiro.

São vários os objetivos, entre eles, contribuir para a competitividade no agronegócio, na busca do crescimento com sustentabilidade; promover pesquisa e desenvolvimento voltados aos agricultores, pecuaristas e empreendedores rurais, buscando a geração de empregos e o desenvolvimento de tecnologia “ambiental e socialmente ética”, como afirma a apresentação da Embrapa. Também não vão ser esquecidos os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos empreendedores rurais, no apoio a produção em pequena escala e seu fortalecimento sustentável de comunidades locais. Há preocupação também com a busca de soluções e alternativas para os problemas sociais, como a fome, a subnutrição, as desigualdades e os danos ambientais.

Durante a IV Exposição de Tecnologia Agropecuária serão realizados vários cursos e palestras, com o nome geral de Cozinha Experimental-Embrapa que vão desde pratos à base de carne bovina à desidratação de frutas, passando pela produção de gergelim e amendoim no agronegócio, pães caseiros e derivados de arroz japônico.

Nos cursos palestras gerenciais o objetivo é desenvolver características empreendedoras, para o desenvolvimento empresarial, competitividade e permanência no mercado, que permitam a interação do público sobre empreendimentos, mercado e finanças. Os assuntos vão desde atendimento ao cliente, formação de preços a como conquistar o cliente. As vagas são limitadas a 20 participantes por turma e, para se inscrever basta doar cinco quilos de alimento não perecível.

Este ano, na exposição, também acontecerá a edição do Fórum Ciência e Sociedade, uma atividade educativa e de popularização da ciência entre pesquisadores alunos e professores do ensino médio. Eles vão debater temas relacionados ao ambiente, saúde e qualidade de vida, além de aproximar a comunidade escolar da produção e da divulgação do conhecimento científico.

Funai apelará ao Supremo por Raposa Serra do Sol

 
Agência Brasil – A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Federal da 1ª Região, contrária à homologação contínua dos 1,7 milhão de hectares da terra indígena Raposa Serra do Sol. A desembargadora praticamente manteve decisão anterior do juiz de Roraima Helder Gisão Barreto. A única exceção é que ela determina que propriedades rurais tituladas após 1934 devem deixar a região.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Funai, o órgão deve entrar com recurso no STF ainda na semana que vem contra a decisão da desembargadora, que mantém a determinação judicial de excluir da Raposa Serra do Sol os municípios, as vilas e as respectivas zonas de expansão; as rodovias estaduais e federais e faixas de domínio e os imóveis com propriedade ou posse anterior ao ano de 1934, e as plantações de arroz irrigadas no extremo sul da área indígena identificada.

Desembargadora do TRF mantém decisão de juiz de RR sobre reserva Raposa Serra do Sol

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região praticamente manteve a decisão do juiz de Roraima Helder Girão Barreto sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol contrária a homologação contínua da reserva. A única exceção é que ela determina que propriedades rurais tituladas após 1934 devem deixar a área.

A desembargadora mantém a decisão de excluir da reserva os municípios, as vilas e as respectivas zonas de expansão; as rodovias estaduais e federais e faixas de domínio e os imóveis com propriedade ou posse anterior ao ano de 1934, e as plantações de arroz irrigadas no extremo sul da área indígena identificada. Segundo ela, isso representa menos de 15% da área pretendida para homologação.

“Reformo parcialmente a decisão agravada para manter a proposta da Funai (Fundação Nacional do Índio): saída das propriedades rurais tituladas após a constituição de 1934 ou que não estejam alcançados pela coisa julgada”, afirma a decisão da desembargadora federal.

Selene Almeida determina ainda que seja exluída faixa de fronteira até que seja convocado o Conselho de Defesa Nacional para opiniar sobre o efetivo uso das áreas localizadas na faixa de fronteira com a Guiana e Venezuela. Deixa de fora também a área da unidade de conservação ambiental Parque Nacional Monte Roraima. que possui 116 000 hectares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito a grupos indígenas que só iria decidir sobre a homologação contínua das terras indígenas reserva Raposa Serra do Sol depois que o TRF julgasse o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar do juiz de Roraima contrário à demarcação contínua.

A reserva tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Juliana Andrade

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