Categoria: Primeira página

Ibama – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aprimorou os textos das portarias 506, 507 e 508, assinadas em dezembro de 2002, definindo áreas prioritárias no sul da Bahia, Santa Catarina e Paraná para a criação de unidades de conservação de matas de araucária. O Diário Oficial da União de hoje (09.4.03) publica as portarias 176, 177 e 178 que dão nova redação ao artigo 4º que suspendia o reflorestamento com espécies exóticas no interior e no entorno de 10 quilômetros das áreas delimitadas.

Para o secretário de Biodiversidades e Florestas, João Paulo Capobianco, a medida atende as comunidades agrícolas da região. As portarias anteriores geravam a interpretação equivocada de que as atividades agropecuárias estavam totalmente proibidas na região. “O objetivo é preservar as matas de araucárias sem prejudicar as atividades econômicas”, disse o secretário.

Os novos textos são resultado de uma reunião promovida pela ministra Marina Silva, em março, com secretários estaduais de Santa Catarina e do Paraná, associação de prefeitos, representantes do Ibama, organizações não governamentais e instituições de pesquisa. O encontro, presidido pelo secretário de Biodiversidades e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, aprovou a nova redação para o artigo 4. Na reunião, também foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de representantes de organizações não governamentais e da Secretaria de Biodiversidades e Florestas e do Ibama, para criar alternativas de preservação e criação de unidades de conservação das matas de araucária. Em maio, esse grupo reúne-se para apresentar e analisar as primeiras propostas.

Ameaça antiga

A preocupação com as matas de aruaucária são antigas. Em 1928, o assistente-chefe de botânica a agronomia do Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal, do Estado de São Paulo, F.C.Hoehne, impressionado com o corte das árvores pelas madeireiras, alertava para o perigo. “Urge que os governos oponham um dique à onda devastadora de madeiras, que ameaça transformar nossa terra em deserto”, disse Hoehne, após percorrer de trem a região das matas de araucária, nos estados do Paraná e Santa Catarina. Anos mais tarde, em 1963, um estudo da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) apontava para o fim das florestas em 15 anos. Hoje, constata-se uma área remanescente de 0,8% das matas, no Paraná, e menos de 3 % em Santa Catarina.

Foi a partir de uma reunião do Conama, realizada em Joinville (SC), em 2001, que o governo começou a tratar com mais profundidade do tema. Na época, criou-se uma comissão para identificar as áreas onde ainda existem o ecossistema nativo, as formas de agressão e para sugerir alternativas de preservação e recuperação. Segundo representantes de ONGs, estudos realizados – que selecionaram 25 áreas para serem transformadas em unidades de conservação – concluíram que as plantações de pinus e os desmatamentos para assentamentos e para exploração da madeira são as atividades que mais ameaçam as florestas de araucária.

As plantações de pinus, incentivadas por programas de governo e pela indústria do papel, estão invadindo as paisagens onde antes predominavam as araucárias, árvore símbolo do Paraná. Além dos programas de incentivo, estudos técnicos comprovaram que o pinus cresce mais rápido que a araucária e se alastra com facilidade. Essas características determinaram a suspensão da plantação dessa espécie num entorno de 10 quilômetros do núcleo das matas de araucária e gerou protestos entre madeireiros.

Caberá ao grupo de trabalho, criado na reunião de março que discutiu o novo texto das portarias, propor alternativas de desenvolvimento para as comunidades das regiões envolvidas. O grupo reúne-se em maio já para apresentar algumas dessas propostas. Segundo o coordenador do Núcleo Mata Atlântica da SBF, Wigold Schaffer, “o objetivo é criar uma agenda positiva, com a valorização e recuperação das florestas, definindo uma estratégia geral para a conservação dos remanescentes e recuperação de áreas já desmatadas, além de propor formas de agricultura sustentável com espécies que não coloquem em risco a biodiveirsidade.”

Assessoria de Comunicação Social Tel. (61) 317-1227

Funai – O Senado, surpreendentemente, transferiu à Comissão de Constituição e Justiça a opinião sobre a homologação de oito terras indígenas no Norte. A decisão foi tomada pelo presidente da casa, José Sarney, e a consulta teve como relator o senador Romero Jucá.

De acordo com a Constituição, o processo de homologação das terras indígenas começa na Funai, passa pela aprovação do ministério da Justiça e, finalmente, vai para o presidente da República homologar e não deve passar pelo Congresso Nacional.

As oito terras indígenas homologadas recentemente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva foram encaminhadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, que os enviou, erradamente, ao Senado para consulta. As organizações indígenas estão indignadas com o encaminhamento e consideraram manobra política, para mais uma vez discriminar e prejudicar os indígenas, tornando mais árdua sua luta pela sobrevivência.

O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, comunicou as irregularidades e a insatisfação das organizações indígenas ao Ministério da Justiça e se posicionou contrário à consulta ao Congresso Nacional. A Procuradoria Geral da República está entrando com ação contestando a decisão do Senado.

Marina Simon

Agência Brasil – ABr – O Festival de Inverno de Bonito, em sua quarta edição, será realizado de 12 a 19 de julho e traz uma novidade este ano: vai promover a primeira Mostra Nacional do Vídeo Ecológico, que terá como tema “Água Doce – O futuro do Planeta”. O festival será realizado no município de Bonito (MS), que se destaca pela exuberância de rios com águas transparentes, além de várias cachoeiras e sítios arqueológicos a poucos quilômetros do centro da cidade.

Tanta diversidade vêm conquistando turistas e pesquisadores preocupados em aliar belas paisagens a projetos de preservação ecológica. Em 2003, quando se comemora o ano internacional da água doce, o tema “Água” será o elemento básico na abordagem dos vídeos que concorrerão na mostra.

Este ano pretende-se unir a estética audiovisual à questão do meio ambiente com maior envolvimento da população local. A cidade é o portal de entrada para um rico leque de atrações turísticas que concilia beleza em estado natural com consciência ecológica e atrai turistas de todo o mundo.

Pela primeira vez o Festival de Inverno vai sediar uma mostra nacional e um concurso voltado para as questões ambientais da cidade, que é um dos principais pólos turísticos do País.Com a Mostra pretende-se, ainda, estimular a produção de material audiovisual que possibilite novas intervenções do homem no meio ambiente, abordando a questão da água, possibilitando uma reflexão mais profunda sobre o assunto. Paralelo à Mostra de Vídeo será realizado um seminário, tendo a água doce também como tema.

Poderão concorrer vídeos produzidos em qualquer gênero e formato, devidamente copiados para o VHS (NTSC), cuja temática seja água doce,com duração máxima de 60 minutos, produzidos a partir do ano 2000. Junto com a cópia para pré-seleção, deverão ser enviadas duas fotos de cenas do vídeo, material de divulgação e ficha de inscrição devidamente preenchida, os quais não serão devolvidos. A fita vai compor o acervo do Festival.

As inscrições poderão ser feitas até dia 15 de maio no seguinte local: Escritório do Festival de Inverno de Bonito, Rua Pedro Celestino nº 773 – Centro, CEP 79.002-370 Campo Grande / Mato Grosso do Sul, telefone (67) 325-0082 e-mail: festinbonito@festinbonito.com.br.

A inscrição também poderá ser realizada pelos Correios. Caso necessite, o interessado poderá recorrer aos seguintes locais para apoiá-lo: 1. Mercado Cultural – SDS Edifício Boulevard Center – Sala 414 ,Telefone: (61) 321 1764 – E-mail: mercadocultural@terra.com.br CEP 70.391-900 – Brasília – DF

Marília de Castro

Estação Vida – A idéia de levar a estrada-parque Transpantaneira até Corumbá, revelada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, no último sábado [5], é preocupante para o equilíbrio do ecossistema pantaneiro. Isso pelo fato de Maggi defender a idéia de que os recursos do Programa Pantanal devem ser direcionados mais para obras do que para estudos. Desse modo, o governador corre o risco de causar mais impacto ambiental no pantanal mato-grossense ao querer seguir os estudos originais de criação da estrada-parque Transpantaneira estendendo-a até a cidade sul-mato-grossense. Quem afirma, é a especialista em biologia de áreas alagáveis, Eliani Fachin. Ela explica que trinta e um anos já se passaram desde que o documento “Estudos Preliminares para um programa de desenvolvimento do pantanal mato-grossense”, foi feito pela Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso [Codemat] apontando a necessidade da criação de uma estrada no meio do pantanal ligando Poconé [100 km ao Sul de Cuiabá] a Corumbá, para escoar o gado da região. Conforme ela, como os tempos mudaram e a idéia de economia local aponta para o ecoturismo e não para a pecuária, não se pode fazer uma obra como esta, que vai incluir uma ponte para chegar a Mato Grosso do Sul, sem muitos estudos e cuidados. E, como o governador defende abertamente a diminuição de estudos optando por mais obras, aquele ecossistema pode correr o risco de ser mais impactado do que já foi.

De acordo com Eliani, a Fundação Estadual de Meio Ambiente [Fema] já deu início a elaboração do Plano de Manejo da referida estrada-parque. E, de acordo com ela, só o PM vai decidir se a estrada deve continuar até onde está e que tipo de pavimentação deve receber, já que o asfalto seria uma agressão muito grande ao local. Portanto, é bom esperar a conclusão do documento antes de alardear o que se quer fazer se é que vai ser possível fazer. Além de definir as diretrizes de implementação e uso daquela Unidade de Conservação, o Plano vai servir também para definir as características desta estrada-parque pois é uma categoria de UC muito diferente das que existem. Isso porque, ao mesmo tempo em que é um Parque e uma Área de Proteção Ambiental – APA. Parque é uma categoria de UC que apresenta características naturais únicas ou espetaculares e área territorial superior a 1000 hectares, incluindo amostras representativas de um ou mais ecossistemas, além de possuir uma atração significativa para o público para oferecer oportunidades de pesquisa, educação e recreação. Já uma APA visa a proteção da fauna, da flora, rios, cachoeiras e os demais recursos naturais, tendo como objetivo garantir o bem estar da população humana e melhorar as condições ambientais, adequando e orientando as atividades econômicas na área através dos órgãos responsáveis.

História – A Estrada-Parque Transpantaneira, foi criada pelo Decreto nº 1.028/96 de 26/07/96, localizada na região sudoeste de Mato Grosso, sendo seu acesso feito a partir de Cuiabá pela rodovia BR-364 até o entroncamento da MT-060, e daí a sede do município de Poconé, com extensão de 147 Km. A margem dessa estrada é cercada por fazendas, hotéis e pousada, tendo como destaque os cursos dágua do Rio Bento Gomes, Rio Pixaim, Rio Cuiabá e os campos alagados, rica em fauna e flora ao longo da via. De Poconé a Porto Jofre, a Rodovia MT-060 foi implantada em revestimento primário [encascalhada] com grande elevado, possuindo 124 pontes de madeira e 145,3 Km de extensão. A rodovia adentra o pantanal a partir do Km 10, tornado-se um extenso dique, cortado pelas pontes de madeira cuja extensão perfaz um total de 3,6 Km, representando 2,46% da rodovia no pantanal, ocasionando na sua implantação, grave desequilíbrio no sistema de vazão, e conseqüentemente, impactos ambientais, muitos dos quais ainda não estudados, conforme dados da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Fema. O aterro da rodovia foi construído com o solo de caixas de empréstimo laterais. A retirada do solo formou grandes bacias ao longo da mesma, servindo como reservatórios de água para gado no período da seca.

Ibama – Entre os dias 7 e 10 de abril, uma comitiva com representantes do Programa de Cooperação Itália-Brasil visitará a Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Acre, para identificar comunidades e parceiros dispostos a desenvolver ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade na região. O programa visa facilitar o acesso dos países em desenvolvimento ao uso sustentável das tecnologias e de outros instrumentos para a conservação e valorização dos recursos genéticos de espécies de interesse econômico. Planos de pesquisa aplicada com o objetivo de contribuir para a solução dos problemas de segurança alimentar também fazem parte das estratégias do programa. A comitiva será conduzida pelos técnicos do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais – CNPT/Ibama, representante do Ministério do Meio Ambiente na execução de ações relacionadas às reservas extrativistas.

As ações previstas pelo programa incluem a realização de projetos de manejo comunitário em áreas de floresta tropical para fins de utilização sustentável de produtos florestais nativos. Estudos e pesquisas em relação a matrizes da fauna e da flora com potencial valor comercial alimentício, fitoterápico e ornamental estão entre os aspectos que podem ser atendidos no âmbito da cooperação. Em outra linha de atuação, em parceria com a Embrapa, o programa também pretende instalar ou apoiar programas de melhoramento genético para culturas escolhidas para a conservação dinâmica dos recursos fitogenéticos agrícolas.

O objetivo é incrementar a produtividade e preservar as qualidades de interesse local e a capacidade de adaptação. Para isso, o programa poderá financiar o aperfeiçoamento de instrumentos de análise de diversidade genética, incluindo marcadores bioquímicos e moleculares e os sistemas de informação geográfica para o mapeamento e a gestão da biodiversidade.

Reserva é pioneira em projetos-piloto de conservação e uso sustentável

A Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema será uma das primeiras – entre as 18 reservas florestais existentes na Amazônia – a implantar um projeto de criação de animais silvestres com o objetivo de aumentar a oferta de proteína animal para os moradores. A iniciativa do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais – CNPT/Ibama pretende melhorar a qualidade alimentar da população, criar alternativas econômicas sustentáveis e contribuir para a conservação da biodiversidade. Iniciativas como essa estão no âmbito de interesse da cooperação.

Reservas extrativistas terão plano de manejo sustentável

Até o final deste ano, onze das trinta reservas extrativistas do país terão seus planos de manejo concluídos e em funcionamento. Isso significa que essas unidades de conservação de uso sustentável, responsáveis pela preservação de cerca de cinco milhões de hectares – a maior parte em áreas de floresta -, contarão com um documento técnico que definirá as prioridades e a forma de exploração dos recursos naturais da fauna e da flora, além da prestação de serviços de ecoturismo. A informação é do chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável- CNPT/Ibama, Atanagildo de Deus Matos. As reservas que serão contempladas com os planos de manejo este ano são as seguintes: Alto Tarauacá, Cazumbá-Iracema e Chico Mendes (AC); Jutaí e Médio Juruá (AM); Barreiro das Antas, Lago do Cuniã e Rio Ouro Preto(RO); Rio Cajari(AP); Tapajós-Arapiuns e Soure(PA).

A novidade é que os planos de manejo das reservas permitirão às populações residentes fazerem o manejo de madeira e de animais silvestres quando esses recursos estiverem disponíveis na área, o que até então não era permitido. Além dos dois novos ítens as reservas já produzem borracha, castanha, palmito, essências vegetais, óleos, mel, peixes e fibras variadas. Em algumas delas destaca-se ainda a produção artesanal. Os planos de manejo serão úteis na orientação dessa produção e garantirão o uso sustentável dos recursos naturais, ajudando a preservar a floresta para as gerações futuras.

As reservas extrativistas são um modelo genuinamente brasileiro de ocupação sustentável de áreas nativas. Ao criar uma reserva, o governo tira os habitantes tradicionais da condição de posseiros e dá a eles o status de cidadãos, com direito ao usufruto da terra e seus recursos naturais. Além ter os direitos garantidos por lei, os extrativistas ainda recebem ajuda de custo para a reforma da casa e a compra de equipamentos essenciais, financiamentos para a produção extrativa sustentável e assistência técnica – como é o caso dos planos de manejo que serão elaborados com apoio do Ibama.

Com a vida lastreada no meio ambiente, os extrativistas das reservas tornam-se fundamentais na conservação dos recursos naturais. “Nas reservas não existe grilagem de terra, ocupação desordenada, retirada ilegal de madeira ou tráfico de animais”, explica o chefe do CNPT. Segundo ele, a profunda relação dos moradores das reservas com a natureza cria uma simbiose que garante a sobrevivência de ambos.

Reservas nasceram da luta dos seringueiros do Acre

No Brasil, existem em funcionamento 30 reservas extrativistas, sendo 23 na Amazônia Legal. As demais estão distribuídas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Elas se dividem entre reservas extrativistas de recursos florestais e recursos pesqueiros. (veja quadro abaixo). Juntas, as resex somam 5 milhões hectares de áreas protegidas. Isso significa o equivalente ao Estado de Sergipe. Esse conjunto de reservas, estabelecido com a importante ajuda de organismos internacionais, é resultado de apenas onze anos de trabalho. A primeira delas a surgir no mapa da conservação brasileira é emblemática: chama-se reserva extrativista Chico Mendes, localizada na região de Xapuri-AC. Foi criada dois anos após a morte do líder seringueiro, assassinado em dezembro de 1988 por defender os direitos dos povos da floresta. Chico Mendes é o símbolo máximo do movimento que resultou na criação das reservas extrativistas.

Agência Brasil – ABr – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a defender hoje a parceria entre governo e organismos internacionais para viabilizar a implementação dos programas relacionados com o meio ambiente, no país, durante abertura da oficina de trabalho “Expandindo Parceiros”, promovido pelo Ministério e pelo Banco Mundial (Bird), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. O diretor do Bird para o Brasil, Vinod Thomasm também participa do encontro, que prossegue até o final do dia.

O coordenador de Operações Setoriais do Bird no Brasil, Luiz Gabriel de Azevedo, adiantou que o encontro entre os representantes do Ministério do Banco tem como objetivo estreitar relações no que se refere a operações dos programas, que o Bird financia e presta assistência técnica.

Luiz Gabriel citou como exemplo três programas de interesse brasileiro que contam com o apoio financeiro e logístico do Bird: o Pró-Água, programa de desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos, implementado pela Agência Nacional de Águas (Ana); o Pró-Arco, programa de prevenção e combate a incêndios florestais, na Amazônia e o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7), implementado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os três programas contam com o apoio financeiro do Bird e executados pelo governo brasileiro. Luiz Gabriel lembrou, ainda, que durante o cilco de debates, serão discutidos, também, projetos de desenvolvimento de tecnologia para o desenvolvimento sustentável; demonstrativos em pequenas comunidades na Amazônia e de regulamentação de terras indígenas.

Outro programa que entrará na pauta de discussão será o programa Arpa – projeto que vai assegurar recursos para financiar a proteção de áreas correspondentes a 10 por cento da Amazônia – , em parceria entre o Bird e o Fundo Global de Meio Ambiente (GEF), que está doando US$30 milhões. Esse programa, também, contará com o apoio do governo brasileiro e do WWF.

“Queremos cada vez mais apoio projetos de interesse da preservação do meio ambiente e queremos cada vez mais afinar quais as prioridades e onde o Banco pode apoio projetos de forma mais efetiva”, frisou Luiz Gabriel, lembrando que após o encontro de hoje será definida uma agenda de trabalho para dar seqüência as ações específicas de trabalho.

Socorro Sindeaux

Estação Vida – Esta semana a Fundação Estadual do Meio Ambiente – Fema – solicitou que Furnas Centrais Elétricas incorpore ao monitoramento da qualidade da água do lago de Manso, análise de concentração de mercúrio como condicionante para a renovação da licença de operação da usina que expirou em março último. Esse tipo de análise não foi solicitada nos primeiros dois anos de funcionamento da usina mas com a divulgação de pesquisa realizada pelo departamento de Química da UFMT sobre índices de contaminação de mercúrio nos peixes do lago e a jusante [rio abaixo], o órgão ambiental resolveu solicitar o monitoramento. “É preciso descobrir como o mercúrio está sendo liberado”, indaga o diretor de Infra-estrutura, Indústria e Mineração da Fema, Lourival Vasconcelos.

Pelos estudos realizados pelo Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, desde 1999, na região dos rios Casca e Manso e no lago da usina hidrelétrica de Manso, os altos índices de mercúrio encontrados em peixes coletados tanto no lago como rio abaixo estavam concentrados na vegetação que estava na área do reservatório e que não foi retirada. Com a inundação de 45 hectares de massa vegetativa para formar o lago da hidrelétrica, ocorreu o processo de biodisponibilização do mercúrio, ou seja, o elemento foi liberado e se transformou em metilmercúrio, forma assimilada pelas espécies animais. O fenômeno também ocorre em lagoas naturais como a Siá Mariana, no Pantanal.

O professor de Química da UFMT, Edinaldo de Castro e Silva, orientador dos trabalhos realizados um ano antes do fechamento das comportas da Usina de Manso conta que a contaminação de mercúrio em grandes represas não é uma novidade. O mesmo ocorreu na usina hidrelétrica de Tucuruí [Pará] e na represa de Quebec, no Canadá. Neste último caso, durante 10 anos ficou proibida a pesca e a acumulação do mercúrio só foi aumentando a cada ano. “Em função destes casos é que estamos acompanhando a qualidade da água e fazendo testes em peixes e sedimentos, pois já sabíamos que a decomposição da vegetação poderia liberar o mercúrio”, disse o professor. Ednaldo afirma que, conclusivamente, o mais indicado é que a vegetação seja retirada antes do enchimento dos reservatórios.

Em 1999, a pesquisa “Mercúrio em Peixes e Sedimentos do rio Casca e Manso”, realizada pelo departamento com pesquisadores suecos já detectou peixes com 237 ppb [partes por bilhão] , nível que, segundo a portaria 685 do Ministério da Saúde que regulamenta a presença destes elementos pesados, é aceitável e não prejudica o homem. Em 2000, outro grupo de pesquisadores ligados ao Departamento de Química fizeram novas análises em peixes, água e sedimentos para avaliar a concentração de mercúrio abaixo do reservatório. Novamente houve a constatação de que a contaminação existia e estava aumentando.

Mas foi em 2002, quando a engenheira química e pesquisadora Elizabeth Camargo Neis , orientada pelo professor Ednaldo, iniciou estudos para tese de mestrado em saúde e ambiente, também a jusante do lago de Manso que a contaminação ficou mais evidente no local. As análises feitas na água indicaram que as características da água do rio Manso tiveram alterações: Oxigênio dissolvido, PH, transparência, nitrogênio NKT e fósforo. “Essas mudanças facilitaram as atividades microbiológicas e liberaram o mercúrio que estava na vegetação no fundo do lago na forma de metilmercúrio e contaminaram os peixes”, explica Elizabeth.

Os índices de contaminação são altíssimos se comparados com as normas do Ministério da saúde. Foram coletados 71 peixes em 4 pontos do rio à jusante da usina [23 pintados, 26 curimbatás, 9 caxara, 8 dourados e 5 jurupoca]. A média de concentração de mercúrio foi de 817 ppb, acima da média permitida para rios não contaminados e não predadores que é de 500 ppb. Mas cerca de 3% dos dourados passaram de 1 mil ppb e um chegou a 2.161,3 ppb. “Está havendo um processo de acumulação do mercúrio porque são peixes carnívoros e estão repassando para toda a cadeia alimentar”, diz Ednaldo.

Estação Vida – O Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional – Iphan fará, ainda este mês, a certificação da primeira caverna brasileira como patrimônio cultural brasileiro de importância etno-cultural. A caverna chama-se Kamukuaká, a 300 Km de Paranatinga [MT], próxima ao Parque Nacional do Xingu, situada dentro da Fazenda Reunidas, no Distrito Salto da Alegria. O sítio arqueológico pertence ao povo Waurá, do Alto Xingu. Na sua mitologia, a caverna é morada dos espíritos Waurá e dali surgiu o ritual da furação de orelhas, comum nos povos do Xingu.

Pelos levantamentos já realizados na caverna Kamukuaká pelo Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas – Cecav, ligado ao Ibama, a caverna tem grande importância para a preservação da cultura dos Waurá e deve ser considerada patrimônio da União. Pesquisadores do Cecav e arqueólogos do Iphan em duas expedições à caverna identificaram e mapearam grafismos nos utensílios dos Waurá que estão nas rochas da caverna e reproduzidas pelos corpos dos índios.

As comunidades indígenas também estão envolvidas no processo de certificação da caverna, pois no ano passado solicitaram ajuda da Funai para dar proteção à caverna .O problema é que a caverna ficou fora da demarcação do Parque Nacional do Xingu e há mais de 30 anos a região foi ocupada pela pecuária provocando desmatamentos . Com a parceria da Funai, Ibama e Iphan, comunidade indígena, a caverna será patrimônio da União e em seguida deverá ser uma unidade de conservação criada por decreto pelo Ministério do Meio Ambiente como Monumento Natural.

A caverna Kamukuaká é uma abertura misteriosa ao lago de uma grande cachoeira no rio Batovi como uma boca aberta no solo que ficava escondida pela mata. Para os Waurá, Kamukuaká é um espírito, que surgiu muito antes do mundo existir e da criação dos homens. Foi um grande chefe que enfrentou a ira de Kãma, o sol, que tomou a forma de gente e morava num buraco situado no rio Batovi, na margem oposta do lugar onde fica a caverna. A história relata que Kãma, com inveja da beleza e força de Kamukuaká, decidiu acabar com ele flechando suas orelhas e dos outros índios. Depois disso o líder foi levado para a caverna onde ficou por duas semanas com seu povo. Kãma resolveu prender a todos e ordenou que periquitos o comessem. Kamukuaká deu comida aos pássaros e pediu que eles abrissem um buraco. Logo depois o chefe e seu povo conseguiu se libertar por esta abertura.

Etnoespeologia estuda várias cavernas em Mato Grosso

O coordenador do Cecav/MT, José Guilherme Aires Lima , especialista em cavernas do Ibama explica que a etnoespeologia [estuda a importância das cavernas para a história das etnias] tem em Mato Grosso inúmeros casos que ainda fazem parte da cultura indígena e passam para as futuras gerações. “São vários casos em Mato Grosso que estamos avaliando com a Funai . O importante é que se trata de uma tradição oral viva e rara de se encontrar pelo Brasil”, diz José Guilherme. A maioria das cavernas é ligada a mitos dos povos indígenas, tais como entidades espirituais, origem dos povos, passagem espiritual, cemitérios e até para caçadas onde o morcego é o prato principal. Essas cavernas pertencem aos povos: Xavante [Cocalinho/Rio das Mortes], Bororo [Vale do São Lourenço], Nambiquara [Vale do Guaporé], Parecis [Chapada dos Parecis], Bakairi [Baixo Teles Pires], Chiquitanos [divisa de MT com a Bolívia], Guatós [divisa de MT com Mato Grosso do Sul], Kaiabí [entre os rios Juruena e Teles Pires] e Rikbatsa [rio Juruena].

ISA – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou na quarta-feira (02/04) parecer favorável à homologação de duas TIs, uma no Acre e outra no Amazonas, e sugeriu a suspensão de outras cinco localizadas em Roraima, num claro desrespeito aos direitos indígenas e à Constituição. Já demarcadas, estas TIs aguardavam apenas a assinatura de decretos pelo presidente Lula.

As TIs Badjonkôre (PA), Cuiu-Cuiu (AM), Jacamim (RR), Wai-Wai (RR), Moscow (RR), Muriru (RR) e Boqueirão (RR), que aguardavam a assinatura de decretos pelo presidente Lula, estão agora sendo analisadas pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República.

O procedimento, que não faz parte das etapas do processo demarcatório de TIs determinadas pelo Decreto 1775/96, foi adotado no fim do mandato de FHC e mantido pelo atual governo, o que vem provocando protestos de organizações indígenas e indigenistas por retardar o reconhecimento dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal e colocar sob possibilidade de veto áreas que já percorreram todos os trâmites oficiais e foram demarcadas fisicamente pelo próprio governo federal.

Como presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP), que é membro do Conselho de Defesa Nacional, solicitou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal um parecer sobre a homologação das TIs, aprovado na quarta-feira (02/04). O relator foi o senador Romero Jucá, do PSDB de Roraima – estado que abriga diversos conflitos entre indígenas e não-indígenas, como os casos de violência na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, recentemente relatados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Apesar de recomendar a homologação das TIs Badjonkorê (PA) e Cuiu-Cuiu (AM), o parlamentar sugeriu a suspensão das áreas localizadas em seu estado, alegando que a medida representaria “a exacerbação dos conflitos acirrados com a possibilidade da homologação da Raposa/Serra do Sol e São Marcos”. Vale ressaltar, entretanto, que a TI São Marcos foi homologada em 1991. “Entendo, que, se for concretizada, agora, a homologação dessas cinco áreas, estaremos contribuindo para aumentar o clima de conflito e, conseqüentemente, atuando contra as próprias comunidades indígenas, porque, se houver conflito, os índios sempre ficam em desvantagem (sic)”, acrescentou entre suas justificativas.

Para que sejam solucionadas as pendências das comunidades indígenas no estado, Jucá propõe que o CDN solicite que o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizem uma reunião de entendimento e negociação com o Governo de Roraima e com vários segmentos da sociedade.
Como ex-presidente da Funai e atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – trata de assuntos relacionados a trabalho, saúde, índios, saneamento, meio ambiente, entre outros -, o senador está mais do que bem informado sobre o processo demarcatório de TIs. Jucá sabe que as áreas analisadas pelo conselho não podem mais ser contestadas, uma vez que seus limites já foram determinados, tendo sido utilizadas verbas públicas para demarcá-las fisicamente, no caso das sete TIs em discussão realizadas com recursos internacionais do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

Adicionando a este fato a suspeita de que o governador de Roraima, Flamarion Portela, se filiou recentemente ao PT em troca da não-homologação da TI Raposa /Serra do Sol, setores do governo dão início às suas atividades expondo os direitos indígenas a forças políticas locais vinculadas a interesses econômicos contrários à homologação de TIs.

Cristiane Fontes