Antropólogos enviam carta a Lula em defesa da homologação de Raposa Serra do Sol

Instituto Socioambiental – A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifestou-se, mais uma vez, em defesa da homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em carta enviada ontem ao presidente Lula [ leia na íntegra abaixo].

“É com base no acúmulo de conhecimentos, ao longo de mais de duas décadas atuando em processos de identificação de terras indígenas e de quilombos, que cremos, em vista dos estudos antropológicos idôneos que informam a demarcação já realizada da área Raposa-Serra do Sol, que a solução de uma demarcação contínua não apenas fará justiça aos direitos que arduamente vêm sendo reivindicados pelos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, vítimas de toda sorte de violência na região, mas também porá fim a um foco de tensões que a demora na homologação só tem levado a incrementar. Entendemos que os brasileiros indígenas ocupantes da região são dela os verdadeiros guardiões. Não duvidamos de que V. Excia. optará pelos signos de um desenvolvimento sustentável, adequado ao meio-ambiente da região, emblema de um novo Brasil, onde o Estado não mais sustentará elites improdutivas através de múltiplos incentivos financeiros”, ressalta o documento, assinado pelo presidente da ABA, Gustavo Lins Ribeiro.

Também ontem Lula esteve reunido no início da noite com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Aldo Rebelo (Articulação Política), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), José Viegas Filho (Defesa), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Celso Amorin (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente) e os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, para discutir a homologação da TI Raposa Serra do Sol. O presidente estabeleceu um prazo de 15 dias para que seja apresentada pelo governo uma “solução definitiva” para o caso.

Diante do impasse do governo Lula em relação à Raposa Serra do Sol, pronta para ser homologada desde o fim do governo FHC, diversas manifestações antiindígenas e extemporâneas ao processo demarcatório de Terras Indígenas têm surgido, como a criação em fevereiro deste ano de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para “avaliar a demarcação da terra indígena”, cujo relato propõe que sejam excluídos da área a ser homologada 12 mil hectares de terras griladas por arrozeiros; Uiramutã, base de apoio do garimpo transformada em município, ainda sub júdice, em 1997; e uma faixa de terra de 15 quilômetros ao longo da faixa de fronteira com a Venezuela e Guiana, deverá ser votado amanhã (14/4).

A votação será acompanhada por dezenas de lideranças indígenas que se mobilizam em Brasília nesta semana, promovendo diversas manifestações até a próxima segunda-feira [Dia do Índio], como uma vigília em frente ao Palácio do Planalto a partir de hoje.

Carta da ABA ao presidente Lula

Brasília, 12 de abril de 2004

Ofício nº 52/ABA/PRES

Exmo Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto

Brasília – DF

Sr. Presidente.

A Associação Brasileira de Antropologia vem expressar junto a V. Excia., de conformidade com a posição de um conjunto de entidades das sociedades civil e política brasileiras, sua posição de defesa da homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com ações de retirada de ocupantes não-índios e da sede do município de Uiramutã de seu perímetro, conforme estabelecido na portaria ministerial nº 820/98, consoante a defesa da legalidade e dos princípios de um Estado de Direito como consagrados na Constituição de 1988.

Ao longo de seus 50 anos de existência, nossa associação, a mais antiga sociedade científica na área das ciências sociais no Brasil, e uma das três maiores associações antropológicas no mundo, esteve engajada em numerosas causas sociais, de acordo com o imperativo de responsabilidade moral e ética que impele o antropólogo à defesa dos grupos socialmente minoritários com que trabalha. Não nos faltaram momentos para demonstrar esse compromisso, em tempos de regime ditatorial ou na democracia. Nosso fazer profissional, nosso compromisso moral e ético têm nos colocado diante da situação de agirmos fundamentando as bases da ação de Estado no reconhecimento dos direitos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam, seja sob a forma de relatórios originados no trabalho de identificação dessas terras, seja sob a forma de laudos periciais para fins judiciais.

É com base no acúmulo de conhecimentos, ao longo de mais de duas décadas atuando em processos de identificação de terras indígenas e de quilombos, que cremos, em vista dos estudos antropológicos idôneos que informam a demarcação já realizada da área Raposa-Serra do Sol, que a solução de uma demarcação contínua não apenas fará justiça aos direitos que arduamente vêm sendo reivindicados pelos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, vítimas de toda sorte de violência na região, mas também porá fim a um foco de tensões que a demora na homologação só tem levado a incrementar. Entendemos que os brasileiros indígenas ocupantes da região são dela os verdadeiros guardiões. Não duvidamos de que V. Excia. optará pelos signos de um desenvolvimento sustentável, adequado ao meio-ambiente da região, emblema de um novo Brasil, onde o Estado não mais sustentará elites improdutivas através de múltiplos incentivos financeiros.

Nesse ato que será, de certo, um divisor de águas na ação indigenista governamental em sua gestão, esperamos ver que a intensa campanha mantida até agora por forças sociais freqüentemente marcadas pelo racismo, pelo desejo de manutenção de privilégios que têm assegurado as desigualdades sociais, pelo desconhecimento do Estado de Direito em nosso país e do caráter pluriétnico da nação brasileira, encontrará finalmente resposta à altura e digna da proposta de governo de V. Excia.

Na certeza de que V. Excia. homologará de forma contínua a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a ABA coloca-se à disposição para contribuir na direção do pleno reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.

Atenciosamente,

Gustavo Lins Ribeiro

Presidente

Cc.: Vice-Presidente da República – José Alencar Gomes da Silva

Ministro da Articulação Política – José Aldo Rebelo Figueiredo

Ministro Chefe da Casa Civil – José Dirceu de Oliveira e Silva

Ministro da Justiça – Márcio Thomaz Bastos

Planalto vai retardar a homologação da terra indígena Raposa-Serra do Sol

Instituto Socioambiental – O Presidente Lula reuniu-se ontem no final da tarde por cerca de três horas com os ministros da Defesa, José Viegas, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Meio Ambiente, Marina Silva, da Casa Civil, José Dirceu, com o Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, com Secretário Geral da Presidência, Luiz Dulci, com os presidentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Rolf Hackbart e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes e com o senador Sibá Machado (PT/AC) e o deputado Lindberg Farias (PT/RJ). Em discussão, o relatório apresentado pelo deputado e os procedimentos que o governo deverá tomar no sentido de resolver o impasse criado em torno da homologação da TI Raposa-Serra do Sol.

Sabe-se que as propostas contidas no relatório de Farias receberam críticas, especialmente no item que se refere a deixar de fora da área demarcada 15 km de faixa de fronteira e que foi pedido aos parlamentares do PT que não se afastassem dos compromissos programáticos do partido, que prometeu homologar Raposa-Serra do Sol.

A homologação daquela terra indígena esperada para o dia 19 de abril, em que se comemora o Dia do Índio, vai ser adiada, possivelmente até fins de abril, início de maio. O Presidente da República quer que o pacote de medidas compensatórias fique pronto, para resolver a contento a situação dos arrozeiros que invadiram as terras indígenas e espera receber os relatórios das comissões externas designadas para estudar o assunto. Ao que tudo indica, esses agricultores receberão outras terras. Ao secretário Luiz Dulci coube a tarefa de apresentar o pacote de medidas para viabilizar a homologação da Raposa em área contínua conforme determinou a portaria 820/98, remetendo as pendências para serem resolvidas pós-homologação.

Em entrevista à Agência Brasil na noite de ontem, Dulci não quis adiantar as medidas a serem anunciadas. Ressaltou, apenas, que irão abrigar ações como a regulamentação fundiária no estado, bem como a transferência de terras da União para Roraima, obras de infra-estrutura e abertura de linhas de crédito. Disse ainda que o governo buscará uma solução global para o Estado, “uma boa solução para os índios e uma boa solução para o desenvolvimento econômico e social de Roraima.”

Entretanto, permanece sem perspectiva de solução a questão do município de Uiramutã. Encravado no meio da TI desde 1996 e criado depois da demarcação, a área do município foi deixada de fora pelo deputado Lindberg em seu relatório.

Professor indígena é espancado por garimpeiros em Rondônia

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta profundamente o ato de selvageria de garimpeiros de Espigão d´Oeste, em Rondônia, praticado contra o professor indígena Marcelo Kakin Cinta-Larga, na tarde de sábado, quando um grupo de garimpeiros e seus familiares arrancaram o professor de dentro de um táxi, no centro do município, próximo a uma delegacia de polícia, e o espancaram brutalmente. Os maus-tratos cometidos contra o índio simbolizaram em fúria uma resposta mal dada da população em razão dos conflitos em áreas de garimpo, onde o confronto entre garimpeiros e índios resultou na morte de três pessoas que invadiram a terra indígena dos Cinta-Larga junto com outras dezenas de garimpeiros, fortemente armados, na última quarta-feira.

No caso da sevícia contra Marcelo Kakin, que não participou da luta das lideranças de sua etnia com os garimpeiros, os atos de barbaridade são de flagrante agressão também aos princípios mais elementares dos direitos humanos. Diante das atrocidades praticadas contra o professor, a Funai informa que está acompanhando ação civil em nome do próprio Marcelo contra os responsáveis pelas lesões identificadas no corpo do índio pelos médicos do Instituto de Medicina Legal de Rondônia. Foram feitos exames de corpo delito e a ação pede indenização por perdas e danos morais e materiais. Outra ação de reparação criminal contra os responsáveis pela agressão está sendo movida pelo Ministério Público Federal, como manda a Constituição.

Nesta ação serão discutidos vários pontos de vital importância no processo, entre eles o cárcere privado, as lesões corporais e todos os agravantes da situação em que o índio se encontrava. Ele permaneceu amarrado em uma árvore de uma praça pública, após ser cruelmente agredido a socos, pedradas e ponta pés por um grupo de habitantes de Espigão d´Oeste, que, na verdade, estava disposto as promover um linchamento. O que não aconteceu porque a Polícia Militar local conseguiu negociar com os agressores fazendo um cordão de isolamento entre o índio e multidão. Depois de ser exposto à fúria dos garimpeiros, em praça pública, Marcelo foi transferido para um ginásio de esportes, onde prosseguiram as negociações sobre a sua liberação, o que veio a acontecer, de fato, por volta de uma hora da manhã do domingo.

A Funai vem a público protestar contra as ações da população daquele município, que humilhou, espancou, seviciou um ser humano da forma mais violenta possível, em pleno sábado de Aleluia, como se o professor Marcelo representasse uma imagem da figura do Cristo Crucificado, que também sofreu o martírio das dores físicas e da humilhação, em seu Calvário de sangue, há dois mil anos. Fica uma pergunta no ar: o que fez o Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia, que tem unidade de representação no município de Espigão d´Oeste, para impedir esse ato de brutalidade contra o índio? Onde estavam seus líderes na hora em que quase lincharam um inocente em plena luz do dia? Além de mostrar aqui a sua indignação, a Funai informa que está acompanhado de perto ações movidas contra os agressores e espera que o Ministério aja com rapidez para punir os culpados.

ltima reportagem sobre a volta do CAN na amazônia

Agência Brasil – Foram doze horas de vôo durante sete dias. Profissionais de
saúde da Força Aérea Brasileira (FAB) atenderam mais de mil pessoas, com
assistência médica e remédios no interior do Acre. O avião C-98 Caravan do
Correio Aéreo Nacional(CAN), saiu no início da tarde do dia 5 de abril para
percorrer os municípios de Manuel Urbano, Feijó, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo
e Cruzeiro do Sul levando ajuda para as populações isoladas dessas regiões. Para
chegar às cidades beneficiadas com a nova linha, foi necessário, além do avião,
barcos, fazer longas caminhadas e também atravessar pontes com pouca segurança,
como aconteceu no município de Marechal Thaumaturgo, localizado a 13 km da
fronteira do Brasil com o Peru e a 850 km de Rio Branco.

As dificuldades encontradas na região não foram obstáculos. A equipe de
saúde, comandada pelo major médico Marcus Vinícius, teve até ajuda dos moradores
de Thaumaturgo para tirar o avião de um atoleiro que se formou numa pista
improvisada. A pista já foi usada por traficantes de cocaína, segundo os
moradores do local. Thaumaturgo, com uma população de quase três mil habitantes,
a maioria da zona rural, tem na tribo Ashinika a marca forte da presença
indígena brasileira na região, que vivem nas margens do rio Amônea, afluente do
rio Juruá.

O tempo em Marechal Thaumaturgo é curto. Foram apenas quatro horas de
atendimento. Os médicos da FAB, depois de uma manhã cansativa de trabalho,
receberam de bom grado a comida caseira oferecida pelos moradores e atenderam
140 pessoas. Pediatria – 29, Odontologia – 27, Ginecologia – 45, Clínica Médica
– 31 e Urologia – 8.

Tarauacá

A reativação do Correio Aéreo Nacional(CAN), com a criação de uma nova linha
que começa no Acre, criou uma expectativa muito grande na população que vive
isolada por causa das distâncias. São poucas as pessoas que não olham para um
avião quando ele aparece no céu da região Amazônica. Em Tarauacá, município
localizado a mais de trezentos quilômetros de Rio Branco, a maioria dos quase
trinta mil habitantes levanta a cabeça quando o barulho aeronave chama atenção.
Imagina quando três cortam o céu e todos pousam na cidade trazendo assistência
médica e Saúde.

A chegada do C-98 Caravan, do Correio Aéreo Nacional(CAN), atrai muita gente
ao aeroporto. Está é a terceira parada dos profissionais da Saúde da Força Aérea
Brasileira (FAB), na rota da solidariedade, depois de já terem passado pelos
municípios de Manoel Urbano e Feijó, onde foram atendidas cerca de 284
pessoas.

A índia Maspã, de 34 anos, da tribo dos Kaxinawá, vai pela primeira vez ser
examinada por um ginecologista. Já teve seis filhos, perdeu dois por causa de
aborto e está grávida do sétimo. Perguntei a ela, antes de ser atendida pela
ginecologista do CAN, tenente Ana Paula, se sentia alguma coisa, se algo lhe
incomodava. Ela me respondeu: “Tudo está normal. Só quando eu despacho, custa a
sair o resto do derrame de sangue”, disse Maspã.

A dificuldade de enfrentar pela primeira vez uma consulta mexeu com a
ansiedade da índia, que quis saber se quem ia atender era homem ou mulher. Rosa,
a atendente que ajudava a organizar a fila, acalmou Maspã dizendo que era uma
doutora. Depois de meia hora esperando, a índia Kaxinawá, entrou e logo, se
acalmou, disse a tenente Ana Paula. A consulta foi rápida. Maspã saiu feliz da
vida elogiando a médica, dizendo que teria que tomar sulfato de ferro e
hidróxido de alumínio e que iria cumprir o que a médica passou até o final da
gravidez. “Eu vou fazer tudo. Ela é uma boa pessoa”, afirmou.

O que mais impressionou a ginecologista tenente Ana Paula foi que, grande
parte das mulheres da região nunca havia feito consulta. “Elas prestam bastante
atenção nas orientações que a gente dá, e isso é importante, tanto para nós,
quanto para elas. Outro fato, é que a média na comunidade é de seis a sete
filhos por casal. Tem mulher engravidando com trinta e oito anos e há, também,
meninas com 17 ano com dois filhos”, afirmou Ana Paula.

Em Tarauacá, segundo a coordenação da viagem do CAN, o total de pessoas
atendidas foi de 217 pessoas. Clínica Geral, 75, Urologia – 60, Ginecologia –
75, Pediatria – 102 e Odontológica – 49.

Cruzeiro do Sul

Na última parada do CAN, a população beneficiada foi a de um assentamento
Santa Luzia), do Incra, localizado a quase 100 quilômetros de Rio Branco. Para
fazer chegar assistência médica e remédios a cerca de duzentas famílias que
moram na região, a equipe da FAB, comandada pelo Major Médico, Marcus Vinicius
Bergo Coelho, segue de ônibus para o local.

A fila de atendimento é grande, formada por crianças e adultos que procuram o
CAN na esperança de ter uma saúde melhor. A tenente pediatra Renata Mariscal
ficou admirada com a quantidade de crianças que estavam no posto de saúde do
assentamento. “Nossa, quanta criança bonita. Vamos atender todo mundo”, disse a
tenente.

Já a dentista tenente Dina Berman abriu o sorriso da criançada, dando
orientação de como eles devem escovar os dentes. Para o coordenador da missão
médica do CAN, Major Marcus Vinicius Bergo, o trabalho nessa nova rota serviu de
experiência para que na próxima viagem do Correio Aéreo Nacional na região o
trabalho seja mais dinâmico, permitindo assim um maior volume o atendimento. A
missão chegou a atender entre 1000 e 1500 pessoas nos cinco municípios, segundo
Bergo. “Foi um trabalho extraordinário, muito bem aceito pelas populações da
região”, destacou ele.

Quanto à próxima viagem do CAN, que deverá ocorrer no mês que vem, o major
Bergo explicou que tudo vai depender de um entendimento prévio entre o Governo
Federal, Ministério da Defesa, através do Comando da Aeronáutica e as
prefeituras envolvidas no projeto. A volta do CAN ao interior do Acre poderá ser
reforçada dentro das necessidades levantadas na região. “Tivemos, pediatra,
clínico geral, dentista, ginecologista e farmacêutica. Nós precisaríamos aqui
também, de um oftamologista, cardiologista, ortopedista, dermatologista, esses
são especialistas, que são importantes nesses locais. Seria muito bom que
aparecessem profissionais dessas áreas para ajudar na missão”, concluiu.

Nelson Motta

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– Nova
rota do CAN na amazônia


Acompanhe a primeira viagem do novo CAN

Acompanhe a primeira viagem do novo CAN

Agência Brasil – Ninguém no município de Manoel Urbano, localizado a quase trezentos quilômetros de Rio Branco (Acre), acreditava que, no mesmo dia (6 de abril), a cidade receberia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, três ministros, o governador do estado e a até o comandante da Aeronáutica.

Mas a notícia maior estava por vir. Lula escolheu Manoel Urbano, para deixar registrado na história do país, a retomada dos serviços do Correio Aéreo Nacional (CAN), criado há várias décadas, com o objetivo de levar ajuda às populações isoladas e fazer a integração no Brasil, diminuindo as distâncias em todo o país.

O avião C-98 Caravan do CAN decolou de Rio Branco com uma equipe de profissionais de saúde da Força Aérea Brasileira (FAB), para fazer a rota da solidariedade, levando assistência médica e remédios para cinco municípios da região, onde o acesso é difícil, e o avião é o único meio de contato dessa população isolada com o resto do país e da vida nacional.

A passagem rápida por Manoel Urbano do avião do CAN, num dia de festa, tem, antes de mais nada, um significado simbólico — o da integração nacional. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou esse lado simbólico na cerimônia de reativação do CAN: “Desde a sua criação”, disse ele em seu discurso, “o Correio Aéreo Nacional sempre funcionou como um elo fundamental de ligação do nosso país, a unir distâncias, culturas e destinos num mesmo sonho de Nação e de cidadania para todos”.

Mas, além disso, a presença do avião tem um sentido prático e concreto, em vista do isolamento e das dificuldades em que vive a população desse distante recanto do Brasil: Manoel Urbano é um dos municípios com piores indicadores sociais do país. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, compilados pelo Sebrae, o analfabetismo alcança 33,5% em Manoel Urbano, e a mortalidade infantil é de 64,3 para cada mil nascidos vivos. Em toda a região vizinha a Manoel Urbano, incluindo diversas cidades, existiam, em 1999, apenas duas instalações hospitalares, quatro centros de saúde e 67 postos de saúde. Poucos dos profissionais de saúde dessa região são brasileiros. Boa parte é composta de peruanos, bolivianos e até cubanos.

A reativação do CAN busca alterar essa realidade. Uma vez por mês, médicos, dentistas e enfermeiros da FAB vão dar uma passada por lá para ver como está a saúde dos moradores. No mesmo dia da reativação, um grupo de médicos do projeto Saúde Itinerante do governo do Acre, esteve na cidade e atendeu quem precisava.

FEIJÓ

Terminada a festa em Manoel Urbano, o avião C-98 Caravan, com o emblema do CAN na porta, levantou vôo com destino à cidade de Feijó, um lugar com melhor condição de vida para a população. Mas, nem por isso, foge das dificuldades criadas pelo isolamento. É o que mostra a história triste do menino Marcelo Nascimento — exemplo do que acontece com milhões de crianças na Amazônia.

A equipe de saúde do CAN não tinha nem desarrumado as malas, depois de descer em Feijó, por volta das 20 horas, quando a Tenente Renata Mariscal, uma paraense que serve no Hospital da Aeronáutica em Manaus, no setor de Pediatria, recebeu um chamado. Uma criança de quatro meses estava no hospital com problema de insuficiência renal.

O bêbe, Marcelo Nascimento, estava sem urinar há seis dias e corria sério risco de vida. Apenas em Rio Branco poderia receber tratamento adequado. Antes da viagem, a tenente e o enfermeiro, sargento Edyr, passaram momentos tensos: o pulmão de Marcelo estava encharcado, com edema agudo.

O pai de Marcelo, Roberto Evanildes Silva, 24 anos, e a mãe, Maria Ivanete, de apenas 15 anos, haviam saído três dias antes da Fazenda Seringal, localizada a 80 quilômetros do Hospital de Feijó. A viagem havia sido feita por embarcação ao longo dos rios da região. Roberto não tem salário fixo, ganha pelo que faz por dia na roça. Ivanete diz que chegara a não acreditar que seu bebê agüentaria a viagem.

Mas Marcelo agüentou e, por sorte, recebeu tratamento de emergência da equipe da FAB. Com isso, pôde embarcar no avião do CAN, mas, antes da decolagem, a tripulação ainda ouviu uma última recomendação da Tenente Renata Mariscal: “Ele ainda precisa de um tratamento especial. Vão rápido”, disse a pediatra.

Infelizmente, apesar de o bebê ter chegado vivo a Rio Branco e ter sido levado a um Hospital, na capital do Acre — não sobreviveu. Na manhã de quinta-feira (08), a equipe do CAN recebeu a notícia triste de que o bebê havia falecido, apesar de todos os esforços.

O balanço do atendimento feito pelos médicos da Força Aérea em Feijó, divulgado pela coordenação da viagem do CAN, mostrou que, em oito horas de atendimento pela equipe do CAN, 248 pessoas receberam assistência médica., sendo Ginecologia – 76, Clínica médica – 65, Urologia – 18, Pediatria – 62 e Odontológico – 27.

Nelson Motta

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– Nova rota do CAN na amazônia

Governo estadual premia criatividade de escola em Água Boa – MT

Estação Vida – Uma das principais fronteiras agrícolas de Mato Grosso, ponto de referência no Vale do Araguaia, condição adquirida graças à impulsão do agronegócio ao longo da BR-158 (em direção ao Sul do Pará), o Município de Água Boa (760 km a Leste de Cuiabá) é também uma referência no sistema educacional por possuir o que já se convencionou classificar de “escola criativa”. Criatividade, por sinal, que tem oportunizado a melhoria da qualidade do ensino público estadual e da vida de milhares de pessoas. Além de obter o reconhecimento do Governo do Estado, com uma distinção.
 
A escola criativa de Água Boa tem nome: chama-se “Escola Estadual Antonio Gröhs (pronuncia-se “gré”), homenagem a um produtor rural português, que, a exemplo de outros migrantes, contribuiu para a construção da principal unidade de ensino do Município. Como outras 11 unidades de ensino que participaram do Projeto denominado “Inovações Pedagógicas”, a Antonio Gröhs foi premiada pelo Governo do Estado pela execução de um projeto que tem tudo a ver com a vida urbana e os reflexos das ações do próprio cidadão (no caso específico da escola, dos alunos) no seu cotidiano: a destinação do lixo produzido no dia-a-dia das atividades escolares.

O Projeto “Lixo na Escola” rendeu não só o reconhecimento por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (foram premiados os professores que desenvolveram o trabalho, assim com os alunos participantes de outra ação inovadora do Estado na área educacional, o concurso Protagonismo Juvenil), mas também gerou um processo de interação com a comunidade, na medida em que as atividades acabaram por mexer com os conceitos da própria população água-boense.

Os 566 dos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Antonio Gröhs foram envolvidos pelo Projeto Inovações Pedagógicas a partir do momento em que despertaram para a necessidade de se diminuir o lixo no local. “Buscamos não só diminuir o lixo, mas levar o aluno a aprender, possibilitando o planejamento coletivo por meio da interdisciplinaridade, desenvolvendo nas pessoas uma consciência crítica, consciente e exigente em relação ao meio em que vivem”, destaca o professor Alceu Busanelo, diretor da escola.

De acordo com a professora Lúcia Schuster, uma das coordenadoras do projeto, o “Lixo na Escola”, em verdade, começou em 2002, quando se percebeu que a escola andava na contramão da realidade que ensina que a “aprendizagem ultrapassa os muros da escola e que um dos graves problemas ambientais do momento é justamente o uso de produtos e embalagens descartáveis, gerando uma grande quantidade e lixo, que, a médio e longo prazo, vão se tornar um grave problema para o meio ambiente”.

Essa realidade, segundo Schuster, não era diferente na Escola Antonio Gröhs, considerando que o lixo era jogado em um buraco no pátio da escola, sem qualquer tipo de classificação ou controle. “Os próprios alunos começaram a questionar a existência de um verdadeiro ‘lixão’ dentro da própria escola, dando início a uma profunda discussão que envolveu todo o contingente escolar. Melhor ainda: por unanimidade, os alunos decidiram iniciar os estudos que resultaram num projeto vitorioso, premiado, mas, sobretudo, com um enorme alcance social”, completa a coordenadora.

Lixo e alimento – O professor Alceu Busanello é de opinião que, com o Projeto Lixo, a unidade que ele dirige acabou quebrando paradigmas. “Diante de um grande problema, que era o lixo em excesso, decidimos envolver todos os professores nesse trabalho”, afirma.

O projeto teve início em 2002 e hoje tem continuidade com outro trabalho apoiado pela Secretaria de Estado de Educação, o Protagonismo Juvenil, que age na sala de aula, abordando, notadamente, a questão ambiental.

Um dos primeiros passos foi fazer uma visita ao Lixão da cidade, para ver qual o destino do lixo da cidade. A partir daí, iniciou-se um trabalho de separação dos lixos orgânico e não-orgânico. O primeiro passou a ser utilizado na compostagem para utilização na horta escolar , que fornece verduras e legumes para a merenda escolar e ainda ervas medicinais utilizadas pelos alunos (antibióticos, anti-inflamatórios e analgésicos naturais), e o segundo é recolhido diariamente pela Prefeitura.

Do projeto sobre o destino do lixo nasceram outros na Escola Antonio Gröhs. Um deles é aqueles que trabalha justamente na questão da nutrição, com a melhoria da alimentação escolar. “De início, esse projeto foi um aprendizado, pois nem todos os professores conseguiam se envolver nas ações. Uma vez mais, quebramos paradigmas, melhoramos a questão do espaço escolar e, por conseqüência, a qualidade de vida das pessoas”, diz a professora Lúcia Schuster.

A coordenadora completa revelando um dado extremamente importante no contexto dos resultados práticos do “Lixo na Escola”: “Na verdade, entre tantas manifestações de conscientização, houve uma profunda mudança de hábito a partir da cantina da própria escola. Descobrimos, por meio de uma pesquisa, que o lixo provinha, na maior parte, da própria cantina da escola. Ademais, a mudança de hábito também se constatou no cardápio oferecido pela cantina à clientela escolar: hoje, ali não se vendem refrigerantes, nem tampouco frituras, mas apenas alimentos naturais”.
 

Rio São Francisco terá comissão especial na Câmara

Agência Câmara – A Comissão Especial da Câmara que vai estudar a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 524/02, que trata da revitalização da Bacia do Rio São Francisco, deve ser instalada nesta quarta-feira (7). A PEC, de autoria do Senado Federal, prevê a criação do Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

A bacia do rio tem 2,7 mil quilômetros de extensão entre a cabeceira, na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, e a foz, no Oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O vale possui uma área de 640 mil km2. O rio tem 504 municípios em suas margens.

Na reunião, que começa às 14h30 no plenário 1, os parlamentares vão definir o presidente, os vice-presidentes e o relator da comissão.

Plano de uso

O Ministério do Meio Ambiente, a ANA – Agência Nacional de Águas e o Comitê de Bacia do Rio São Francisco trabalham na elaboração do plano de uso dos recursos hídricos da bacia para os próximos dez anos. O trabalho vai orientar as ações prioritárias ao longo do manancial entre 2004 e 2013.

O plano define o ordenamento dos recursos hídricos na bacia, que permitirá o uso mais organizado das águas. Constará do chamado Plano Decenal do São Francisco, entre outros, o enquadramento do rio e seus afluentes em classes de uso, navegação, disponibilidades hídrica, critérios gerais para cobrança pelo uso da água e o plano de investimentos para sua revitalização.

Transposição

De acordo com o coordenador dos Estudos de Integração de Bacias da Região Nordeste no âmbito do Ministério da Integração Nacional, engenheiro João Urbano Cagnin, embora ameaçado em alguns trechos e afluentes pelo assoreamento e pela poluição, o São Francisco continua a receber a mesma média de chuva. Isto propicia o desaguamento no mar de pelo menos 60 bilhões de metros cúbicos de água doce ou 2.000 metros cúbicos por segundo, a cada ano.

“Esse volume gera em usinas hidrelétricas, já próximo ao oceano, cerca de 80% da energia que abastece o todo Nordeste, 90% dela para fora da bacia do São Francisco”. O engenheiro enfatiza que a polêmica em torno da Bacia aparece quando, “em vez de energia, pretende-se distribuir água, integrando o rio São Francisco a outras bacias com baixa oferta hídrica relativa à população residente”.

 

Nova rota do Correio Aéreo Nacional na Amazônia

Agência Brasil – A nova rota do Correio Aéreo Nacional (CAN) na região
amazônica, que será inaugurada hoje, 06 de abril, no Acre pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará quase cem mil pessoas com
atendimento médico e remédios, que chegarão aos municípios de Manoel Urbano,
Feijó, Tauruacá, Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul a bordo de aviões C-98
Caravan, da Força Aérea Brasileira (FAB).


Militares
batem continência para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da
Defesa, José Viegas, durante a cerimônia de reativação da linha do Correio Aéreo
Nacional. Atônio Milena/ABr

Estes aviões foram adaptados para levar cidadania à região. Um deles levará
de Rio Branco para Manoel Urbano oito profissionais de saúde do CAN, entre
médicos, dentistas e auxiliares de enfermagem. A nova rota se baseia no modelo
original do CAN, que há décadas é fundamental para o atendimento médico a
populações afastadas dos grandes centros urbanos, e atua também na integração do
país.

Ontem, a equipe que participará da missão inaugural foi homenageada com uma
plada, inaugurada pelo major brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio da Silva, do
VII Comando Aéreo Regional (Comar). Ele explicou que o novo projeto do CAN prevê
inclusive o transporte de enfermos para hospitais com maiores recursos. Os
assentos vagos poderão ser usados por pessoas que precisarem viajar. ”Teremos
missões regulares transportando médicos especialistas e aproveitaremos para
aproximar distâncias, integrando à sociedade os brasileiros que moram em regiões
isoladas e sem recursos”, destacou Nicácio Silva.

Para o major Marcus Vinicius Bergo, coordenador da equipe de Saúde da FAB que
irá cumprir a missão nesta nova rota do CAN, a população carente de recursos
passará a contar com “uma mão do Estado” para diminuir o sofrimento, por causa
do isolamento.

Marcha para o oeste

O CAN é reconhecido como um dos mecanismos mais importantes para a integração
nacional desde a primeira metade do século XX quando os primeiros aviões
começaram a mapear e prestar auxílio às populações do interior do país. Durante
a Marcha para o Oeste os pilotos foram fundamentais para a consolidação de
cidades e ajudaram no atendimento às comunidades indígenas. Até hoje, o serviço
aéreo permanece como um dos mais importantes meios de se levar cidadania aos
pontos mais distantes do Brasil.

Nelson Motta e Equipe Rota Brasil Oeste

Dia do Índio terá Selo Villas Bôas

Funai – A Fundação Nacional do Índio e a Empresa Brasileira de Correios Telégrafos (ECT) lançarão o Selo Orlando Villas Bôas, no dia 19 de abril, por ocasião das comemorações da Semana do Índio. A criação do Selo Comemorativo para o Sertanista Orlando Villas Bôas era um desejo do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, como forma de demonstrar o reconhecimento da Funai ao seu trabalho em defesa da causa indígena. O indigenista foi responsável, entre outras obras, pela demarcação e instalação do Parque Indígena do Xingu, onde vivem hoje quatro mil habitantes de 14 etnias, numa área de 2,8 milhões de hectares.

Para o presidente da Funai, Villas Bôas é um dos patrimônios mais importantes do povo e da cultura brasileira. “A Funai está muito feliz pela produção desse selo e por todas as homenagens que possam ser feitas ao nosso Orlando”, destacou Mércio. Acrescentou que a homenagem que estará sendo feita pela ECT demonstra também o interesse da sociedade brasileira na questão indígena e o reconhecimento à figura humanista que foi Orlando Villas Bôas.

Realizações – Os Correios, além do selo comemorativo, lançarão a Mala Filatélica Orlando Villas Bôas, ligando São Paulo (SP) a São José do Xingu (MT), cujo percurso abrangerá as cidades que mais marcaram o trabalho e a vida de Orlando Villas Bôas, no contexto de suas origens, vida e obra. Especialmente Santa Cruz do Rio Pardo (SP), onde nasceu, e Cuiabá e São José do Xingu (MT), regiões nas quais passou a maior parte de sua vida com os irmãos Leonardo e Cláudio lutando para assegurar a integridade física e cultural dos índios.

Orlando Villas Bôas acreditava que o Estado devia proteger os índios da ocupação indiscriminada de suas terras. O seu sonho se materializou com a criação, em 1961, do Parque Nacional do Xingu, depois transformado em Parque Indígena do Xingu. Seu trabalho foi reconhecido internacionalmente e, ao lado de seus irmãos Cláudio e Leonardo, ele foi o único brasileiro indicado duas vezes ao prêmio Nobel da Paz. No Brasil ele recebeu muitos prêmios, destacam-se: a Medalha Grau Cavaleiro da Ordem do Mérito do Trabalho, a Medalha Grau Oficial da Ordem Rio Branco, a Medalha de Direitos Humanos e a Medalha Santos Dumont.

O Selo Villas Bôas, além de ser uma homenagem da Funai, é de todos que abraçam a causa indígena, conforme Mércio Pereira Gomes. Mostrará a todos os brasileiros a figura do grande indigenista que puxou para si a tarefa que seria de todos os brasileiros: a defesa dos direitos dos povos indígenas”, enfatizou o presidente da Funai.
 

Confira depoimentos e um pouco da biografia:

– Orlando Villas Bôas

Narcotráfico prejudica nações indígenas

Ambiente Brasil – Faltando três semanas para as comemorações do Dia do Índio, em 19 de abril, o Cimi –  Conselho Missionário Indigenista no Acre está preocupado com o narcotráfico em território indígena. A entidade informou que os relatos são constantes sobre pessoas de países vizinhos que entram irregularmente no Brasil usando os caminhos existentes nas aldeias, no interior da floresta, para burlarem a fiscalização de fronteira. 

O coordenador do Cimi no Acre, Francisco Charles Falcão, informou que se trata de uma problemática nova que tem que ser resolvida na esfera diplomática entre o consulado brasileiro, da Bolívia e do Peru. “Pouco tem se avançado para a solução deste problema, uma vez que o Itamaraty é quem deve provocar as conversações.” 

Com terras localizadas na faixa de fronteira, os índios sem contato com a civilização branca são as maiores vítimas dos narcotraficantes. Falcão destaca que se trata de mais um grave problema que vem se somar às denúncias constantes de mineração e exploração irregular de madeira em áreas indígenas na região amazônica. 

Temas que serão amplamente discutidos em nível nacional, pelo Cimi, no Dia do Índio, através da programação do “Dia Nacional de Mobilização e Lutas do Movimento Indigenista Missionário”. “Nesta data, defenderemos que todas as questões relacionadas à demarcação de terras indígenas continuem sendo tratadas pelo Ministério da Justiça e Funai e não no Senado Federal como deseja a bancada de parlamentares contrários ao respeito às áreas indígenas”. 

Falcão explica que a hegemonia de forças entre os parlamentares federais é para que os índios fiquem com áreas de terras reduzidas e para franquear as atividades de mineração e exploração de madeiras nas reservas indígenas. Na data será intensificada a coleta de assinaturas de um abaixo assinado que solicita que o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, regularize a demarcação de terras do povo indígena Ugorogomo, também conhecido como Arara, localizado no Pará. A área é denominada terra indígena Cachoeira Seca, atualmente vítima de desmatamentos e invasões de terras por povos brancos.

Kaxinawá e Nukini lutam por demarcação de terras

No Acre, a maior tensão por demarcação de reservas indígenas acontece na área de terra do Curralino, localizada no município de Feijó, onde vivem comunidades da etnia Kaxinawá. “Existe confronto entre índios e posseiros. Duas fazendas estão localizadas dentro da área a ser demarcada”. 

A situação é ainda mais crítica no município de Jordão, onde índios Nukini enfrentam uma situação bastante tensa com posseiros. “A situação dos Nukini agravou-se porque existem políticos locais que são contrários à demarcação”. 

A solução para os conflitos fundiários envolvendo índios e posseiros, segundo Falcão, deve acontecer entre a Funai – Fundação Nacional do Índio e o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Caberá ao Incra remover os posseiros da área indígena e assentá-los em outra área não reivindicada para território de índios.